Vereadores - José Luiz da Silva César - Proposituras
Leis Ordinárias (11)
Nº 5169 - 30/12/2020 - Dá a denominação de "Viela Leonilda Cobello Costa" à viela pública do Loteamento Vinhas do Sol
Nº 5111 - 27/03/2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal
Nº 4951 - 25/04/2019 - Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque.
Nº 4880 - 07/11/2018 - Altera a Lei Municipal Nº 3.929, de 17 de dezembro de 2012, e dá denominação de "Praça João Carlos Alé" a praça localizada no Bairro Paisagem Colonial.
Nº 4828 - 29/06/2018 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências
Nº 4811 - 23/05/2018 - Dá denominação de "Campo de Futebol José Carlos Crestanello "Alemão"" ao próprio público localizado no Bairro Goianã.
Nº 4804 - 22/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.
Nº 4783 - 26/03/2018 - Dá denominação de "Rua Francisco Inocêncio Silva" à via pública localizada no Bairro do Goianã.
Nº 4774 - 13/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 4760/2018 - 28/02/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 4.099 de 1º de Novembro de 2013 que "Veda a contratação de candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito para cargos em comissão pelo Poder Executivo nos quatro anos posteriores à eleição municipal"
Nº 4715 - 21/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por funcionários das creches e berçários no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.