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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (14)

Nº 17/2020 - 01/10/2020 - Altera a redação do § 3º, do Artigo 229, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 10/2020 - 01/06/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 3/2020 - 17/02/2020 - Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.

Nº 21/2019 - 25/09/2019 - Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para terça-feira, 16 horas.

Nº 9/2019 - 03/06/2019 - Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para segunda-feira, 16 horas.

Nº 4/2019 - 27/02/2019 - Insitui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 15/2018 - 13/11/2018 - Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o dia das sessões ordinárias para terça-feira, 14 horas.

Nº 11/2018 - 08/08/2018 - Revoga o item "3.2", da alínea "b", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 10/2018 - 08/08/2018 - Altera a redação do item "2", da alínea "a", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 9/2018 - 08/08/2018 - Revoga o Parágrafo 7º do Artigo 209 do Regimento Interno da Camara Municipal da Estância Turística de São Roque (Resolução 13/91)

Nº 8/2018 - 05/07/2018 - Insere dispositivos no Art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências

Nº 29/2017 - 03/10/2017 - Institui CAR - Comissão de Assuntos Relevantes para elaboração de estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município

Nº 18/2017 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a alteração da contagem do tempo do "aparte" durante o uso da Tribuna e Explicação Pessoal

Nº 5/2017 - 03/02/2017 - Altera a Resolução nº 13/91 (Regimento Interno), suprimindo o recesso legislativo no mês julho

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