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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (27)

Nº 53/2020 - 04/12/2020 - Dá a denominação de "Viela Leonilda Cobello Costa" à viela pública do Loteamento Vinhas do Sol

Nº 36/2020 - 14/08/2020 - Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’

Nº 14/2020 - 03/02/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço "Operação Cata-Treco" e dá outras providências

Nº 3/2020 - 09/01/2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal

Nº 73/2019 - 02/09/2019 - Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.381, de 27 de novembro de 2009.

Nº 72/2019 - 02/09/2019 - Altera a redação do § 1º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.852, de 14 de setembro de 1990.

Nº 39/2019 - 19/03/2019 - Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque

Nº 33/2019 - 21/02/2019 - Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque

Nº 17/2019 - 30/01/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de esgotar o limite de remanejamento previsto nas Leis Orçamentárias, para apresentação de Projetos de abertura de crédito

Nº 16/2019 - 30/01/2019 - Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências"

Nº 10/2019 - 14/01/2019 - Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque

Nº 92/2018 - 19/11/2018 - Revoga a Lei Municipal n° 3.396, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar) em agências bancárias”.

Nº 88/2018 - 22/10/2018 - Altera a Lei 3929, 17/12/12, e dá denominação de "Praça João Carlos Alé" a praça localizada no Bairro Paisagem Colonial

Nº 74/2018 - 05/09/2018 - Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências.

Nº 49/2018 - 20/06/2018 - Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.

Nº 34/2018 - 04/05/2018 - Dá denominação de ""Campo de Futebol José Carlos Crestanello "Alemão"" ao próprio público localizado no Bairro Goianã

Nº 28/2018 - 21/03/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências

Nº 23/2018 - 09/03/2018 - Dá denominação de "Rua Francisco Inocêncio Silva", a via pública localizada no bairro do Goianã

Nº 17/2018 - 27/02/2018 - Obriga o departamento responsável encaminhar o Calendário Oficial, para todos os Conselhos Municipais, com tempo hábil para sugestões.

Nº 12/2018 - 15/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.

Nº 8/2018 - 30/01/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 4099 de 01 de Novembro de 2013 que "Veda a contratação de candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito para cargos em comissão pelo Poder Executivo nos quatro anos posteriores à eleição municipal"

Nº 5/2018 - 25/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 89/2017 - 22/11/2017 - Insere o inciso VII ao Art. 4º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"

Nº 55/2017 - 15/09/2017 - Dispõe sobre a isenção de tarifas de transporte coletivo municipal aos praticantes de modalidades esportivas e artísticas.

Nº 46/2017 - 21/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das creches e berçários no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 22/2017 - 22/03/2017 - Revoga a Lei Municipal nº4.099, de 01 novembro de 2013

Nº 13/2017 - 22/02/2017 - Altera a Lei Municipal nº4099, de 01 de Novembro de 2013.

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