Vereadores - José Luiz da Silva César - Proposituras
Projetos de Lei (27)
Nº 53/2020 - 04/12/2020 - Dá a denominação de "Viela Leonilda Cobello Costa" à viela pública do Loteamento Vinhas do Sol
Nº 36/2020 - 14/08/2020 - Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’
Nº 14/2020 - 03/02/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço "Operação Cata-Treco" e dá outras providências
Nº 3/2020 - 09/01/2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal
Nº 73/2019 - 02/09/2019 - Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.381, de 27 de novembro de 2009.
Nº 72/2019 - 02/09/2019 - Altera a redação do § 1º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.852, de 14 de setembro de 1990.
Nº 39/2019 - 19/03/2019 - Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque
Nº 33/2019 - 21/02/2019 - Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque
Nº 17/2019 - 30/01/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de esgotar o limite de remanejamento previsto nas Leis Orçamentárias, para apresentação de Projetos de abertura de crédito
Nº 16/2019 - 30/01/2019 - Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências"
Nº 10/2019 - 14/01/2019 - Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque
Nº 92/2018 - 19/11/2018 - Revoga a Lei Municipal n° 3.396, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar) em agências bancárias”.
Nº 88/2018 - 22/10/2018 - Altera a Lei 3929, 17/12/12, e dá denominação de "Praça João Carlos Alé" a praça localizada no Bairro Paisagem Colonial
Nº 74/2018 - 05/09/2018 - Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências.
Nº 49/2018 - 20/06/2018 - Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.
Nº 34/2018 - 04/05/2018 - Dá denominação de ""Campo de Futebol José Carlos Crestanello "Alemão"" ao próprio público localizado no Bairro Goianã
Nº 28/2018 - 21/03/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências
Nº 23/2018 - 09/03/2018 - Dá denominação de "Rua Francisco Inocêncio Silva", a via pública localizada no bairro do Goianã
Nº 17/2018 - 27/02/2018 - Obriga o departamento responsável encaminhar o Calendário Oficial, para todos os Conselhos Municipais, com tempo hábil para sugestões.
Nº 12/2018 - 15/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.
Nº 8/2018 - 30/01/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 4099 de 01 de Novembro de 2013 que "Veda a contratação de candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito para cargos em comissão pelo Poder Executivo nos quatro anos posteriores à eleição municipal"
Nº 5/2018 - 25/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 89/2017 - 22/11/2017 - Insere o inciso VII ao Art. 4º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
Nº 55/2017 - 15/09/2017 - Dispõe sobre a isenção de tarifas de transporte coletivo municipal aos praticantes de modalidades esportivas e artísticas.
Nº 46/2017 - 21/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das creches e berçários no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 22/2017 - 22/03/2017 - Revoga a Lei Municipal nº4.099, de 01 novembro de 2013
Nº 13/2017 - 22/02/2017 - Altera a Lei Municipal nº4099, de 01 de Novembro de 2013.