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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Emendas (25)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2020 - 27/10/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2020 - Dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no Município e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - 17/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - 07/04/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e autoriza destinar o recurso municipal usado para merendas escolares para a compra e distribuição de cestas básicas para os alunos da rede municipal de educação

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 09/12/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 09/12/2019 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Reforma geral no ''Campo José Carlos Cristanello", Bairro Goianã - IMPOSITIVA

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Manutenção do Pontilhão, Av. Quintino de Lima, próximo a entrada da Villa Amaral - IMPOSITIVA

Nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 67/2018 - 26/10/2018 - Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 67/2018 - Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 25/10/2018 - Que o valor do reajuste não seja menor que a inflação e que esse pagamento não seja fracionado

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 20/06/2018 - 90.700 ampliação e reforma do Posto de Saúde do Goianã

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 20/06/2018 - 90.700 reformas em geral no "Campo José Carlos Cristanello", Bairro Goianã (principalmente gramado e vestiários)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - 09/04/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - Insere o inciso VII ao Art. 4º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 05/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.

Nº 47/2017 - 19/10/2017 - Construção de um vestiário e adequação do Campo de Futebol localizado no Bairro Paisagem Colonial.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 10/07/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura Alterando a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013.

Nº 71/2017 - 21/06/2017 - Asfaltamento do Bairro Vinhedos

Nº 70/2017 - 21/06/2017 - Extensão de rede de esgoto no Bairro Vinhedos

Nº 69/2017 - 21/06/2017 - Extensão de rede de água na Rua Carlos Ghilardello

Nº 68/2017 - 21/06/2017 - Abertura do viaduto na Rodovia Quintino de Lima

Nº 67/2017 - 21/06/2017 - Construção de um Portal de entrada na cidade, Bairro do Tabão

Nº 28/2017 - 21/06/2017 - Asfaltamento do Bairro Vinhedos

Nº 27/2017 - 21/06/2017 - Extensão de rede de esgoto no Bairro Vinhedos

Nº 26/2017 - 21/06/2017 - Extensão de rede de água na Rua Carlos Ghilardello

Nº 25/2017 - 21/06/2017 - Abertura do viaduto na Rodovia Quintino de Lima

Nº 24/2017 - 21/06/2017 - Construção de um Portal de entrada na cidade, Bairro do Tabão

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