Câmara Municipal de São Roque

Anexo (1)

Nº 68 ao Processos Nº 7/2020 - 30/06/2020 - Anexo ao Processos Nº 7/2020 - Patrimônio 2020.

Correspondências Recebidas (1)

Nº 27/2020 - 23/01/2020 - Ofício nº 005/2020 - PRE/CIR 63º CEM Encaminhamento das teses, reivindicações e moções aprovadas aos órgãos competentes.

Decretos Legislativos (9)

Nº 424/2020 - 18/02/2020 - Concede Placa Homenagem à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Ramos, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020.

Nº 408/2018 - 15/10/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Paulo Sergio Eugênio

Nº 389/2017 - 01/01/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Luciano do Espírito Santo

Nº 211/2004 - 06/08/2004 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã São-Roquense à Sra. Irani Proença Ribotta.

Nº 210/2004 - 06/08/2004 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão São-Roquense ao Sr. José Fernando Brito Semedo.

Nº 208/2004 - 06/08/2004 - Dispõe sobre a concessão de placa homenagem à Excelentíssima Deputada Estadual Doutora Maria Lúcia Amary.

Nº 201/2003 - 08/07/2003 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão São-Roquense ao Senhor Wilson Setter.

Nº 196/2002 - 25/06/2002 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão São-Roquense ao Sr. Sebastião Carvalho.

Nº 195/2002 - 25/06/2002 - Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor José Trujillo Gonçalves.

Emendas (25)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2020 - 27/10/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2020 - Dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no Município e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - 17/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - 07/04/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e autoriza destinar o recurso municipal usado para merendas escolares para a compra e distribuição de cestas básicas para os alunos da rede municipal de educação

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 09/12/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 09/12/2019 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Reforma geral no ''Campo José Carlos Cristanello", Bairro Goianã - IMPOSITIVA

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Manutenção do Pontilhão, Av. Quintino de Lima, próximo a entrada da Villa Amaral - IMPOSITIVA

Nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 67/2018 - 26/10/2018 - Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 67/2018 - Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 25/10/2018 - Que o valor do reajuste não seja menor que a inflação e que esse pagamento não seja fracionado

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 20/06/2018 - 90.700 ampliação e reforma do Posto de Saúde do Goianã

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 20/06/2018 - 90.700 reformas em geral no "Campo José Carlos Cristanello", Bairro Goianã (principalmente gramado e vestiários)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - 09/04/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - Insere o inciso VII ao Art. 4º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 05/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.

Nº 47/2017 - 19/10/2017 - Construção de um vestiário e adequação do Campo de Futebol localizado no Bairro Paisagem Colonial.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 10/07/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura Alterando a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013.

Nº 71/2017 - 21/06/2017 - Asfaltamento do Bairro Vinhedos

Nº 70/2017 - 21/06/2017 - Extensão de rede de esgoto no Bairro Vinhedos

Nº 69/2017 - 21/06/2017 - Extensão de rede de água na Rua Carlos Ghilardello

Nº 68/2017 - 21/06/2017 - Abertura do viaduto na Rodovia Quintino de Lima

Nº 67/2017 - 21/06/2017 - Construção de um Portal de entrada na cidade, Bairro do Tabão

Nº 28/2017 - 21/06/2017 - Asfaltamento do Bairro Vinhedos

Nº 27/2017 - 21/06/2017 - Extensão de rede de esgoto no Bairro Vinhedos

Nº 26/2017 - 21/06/2017 - Extensão de rede de água na Rua Carlos Ghilardello

Nº 25/2017 - 21/06/2017 - Abertura do viaduto na Rodovia Quintino de Lima

Nº 24/2017 - 21/06/2017 - Construção de um Portal de entrada na cidade, Bairro do Tabão

Indicações (45)

Nº 771/2020 - 07/12/2020 - Solicita extensão de rede de água para o Bairro Rosário de Ouro

Nº 757/2020 - 30/11/2020 - Solicita a implantação de poço artesiano popular no Bairro do Saboó, se possível, próximo ao Morro do Saboó

Nº 521/2020 - 05/08/2020 - Solicita a implantação de um acostamento na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local em que ficava o pontilhão que foi demolido

Nº 511/2020 - 05/08/2020 - Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios", bem como que seja feita a entrega de correspondências no Bairro Vinhedos e na Lagoa do Pato (Paisagem Colonial)

Nº 18/2020 - 23/01/2020 - Indica ao Poder Executivo que utilize os trilhos, mourões e a viga grande na ponte de linha férrea localizada na Estrada do Vinho

Nº 961/2019 - 29/10/2019 - Solicita implantação de lombada na Rodovia Quintino de Lima, nas proximidades da Escola Modelo "Professora Sônia Regina Nunes de Godoy"

Nº 958/2019 - 24/10/2019 - Solicita implantação de lombada na Rodovia Quintino de Lima, na entrada do bairro Rancharia

Nº 957/2019 - 24/10/2019 - Solicita a implantação de lombadas na Rodovia Quintino de Lima, altura do Km 3,5, próximo a entrada do bairro Vinhedos (sentido Bairro-Centro e Centro-Bairro)

Nº 127/2019 - 21/02/2019 - Solicita que seja feita a limpeza em todas as creches do município.

Nº 126/2019 - 21/02/2019 - Solicita que o Prefeito alugue máquinas (patrol, retro, escavadeira, etc...) para o Município

Nº 683/2018 - 05/09/2018 - Indica aos funcionários da frente de trabalho, que possam fazer uso do atendimento odontológico, fornecido aos Servidores Públicos Municipais.

Nº 682/2018 - 05/09/2018 - Solicita plantão nos finais de semana e feriados, da fiscalização de meio ambiente.

Nº 641/2018 - 27/08/2018 - Solicita que seja construído um bolsão na entrada do Bairro Vinhedo I, II e III, (usar como referência o bolsão da entrada do Bairro Goianã)

Nº 604/2018 - 17/08/2018 - Solicita a construção de um calçadão na Rua Professora Rosina de Oliveira

Nº 585/2018 - 10/08/2018 - Solicita a implantação de iluminação pública nas seguintes vias: Estrada do Cruzeiro, Estrada das Pitangueiras, Estrada Antonio da Silva e Estrada dos Macedos, todas localizadas na Travessa do Cruzeiro

Nº 374/2018 - 25/04/2018 - Solicita que o Poder Executivo crie na Prefeitura um espaço para ser utilizado como "Creche" para os filhos dos funcionários públicos.

Nº 373/2018 - 25/04/2018 - Solicita que o Poder Executivo disponibilize uma enfermeira para atender os primeiros socorros quando necessários na Prefeitura.

Nº 372/2018 - 25/04/2018 - Solicita ao Poder Executivo que realize o pagamento das licenças prêmios em haver, sugerindo que se realize em ordem alfabética.

Nº 229/2018 - 23/03/2018 - Indica que no local onde esta localizado a antiga escola da Vila Amaral, na Rua Olívio Wolff, que encontra-se desativada, passe a atender uma Unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social, (que seja uma extensão do Cras do Goianã)

Nº 225/2018 - 22/03/2018 - Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza e capinação no entorno da academia ao ar livre, localizada nas proximidades do Jardim Marieta

Nº 224/2018 - 22/03/2018 - Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza e capinação na Rua Ibitinga, Vila Nova São Roque

Nº 223/2018 - 22/03/2018 - Solicita a realização de manutenções em geral na EMEI Adelina de Castro Bocatto, assim como a colocação de uma placa de identificação na mesma

Nº 156/2018 - 07/03/2018 - Solicita que o Prefeito encaminhe um Projeto para esta Casa de Leis que o "vale alimentação" seja reajustado de acordo com o reajuste anual dos Servidores Públicos

Nº 154/2018 - 02/03/2018 - Solicita ao Poder Executivo que realize melhorias no Centro Centro da cidade para dar suporte aos novos horaríos de funcionamento das lojas.

Nº 153/2018 - 01/03/2018 - Solicita ao Poder Executivo providências em relação aos veículos escolares que estão parados por falta de manutenção.

Nº 125/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de implantação de área Industrial em nosso Município

Nº 102/2018 - 15/02/2018 - Solicita a utilização por todos os médicos, tanto dos hospitais como nos postos de saúde, de crachá de identificação,bem como a afixação de cartaz em local de fácil visibilidade, contendo informações com nome do responsável pelo atendimento, função e horários de seu respectivo expediente.

Nº 76/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que proceda a entrega de cestas básicas do Departamento de Bem Estar Social nas residências de pessoas carentes que não disponham de meios de buscá-las na Prefeitura

Nº 24/2018 - 22/01/2018 - Solicita ao Poder Executivo um estudo para que seja inserida na grade curricular do Municipio aulas para o estudo de Libras

Nº 1243/2017 - 05/12/2017 - Solicita ao Poder Executivo que encaminhe uma autorização por meio de um Ofício, autorizando a Empresa CONSLAC a instalar uma nova placa de identificação no Velório Municipal.

Nº 1232/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal a apresentação, no inicio do Exercício 2018, de Projeto de Lei Complementar, concedendo anistia de juros e multas para cidadãos em atraso com os impostos municipais. (nos termos do Projeto de Lei Complementar nº 01-2017-E)

Nº 1209/2017 - 27/11/2017 - Solicita a implantação de vagas de estacionamento para idoso e deficientes físicos na Rua Santa Isabel, nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 970/2017 - 21/09/2017 - Sugestão ao Senhor Prefeito que destine o recurso para suplementação nas dotações para compra de medicamentos para rede básica do Município, a fim de garantir o atendimento da população.

Nº 898/2017 - 04/09/2017 - Solicita que o Poder Executivo disponibilize um funcionário para auxiliar, esclarecer as dúvidas e instruir os Munícipies que aguardam a abertura da Prefeitura as 10 horas.

Nº 887/2017 - 01/09/2017 - Solicita que seja realizada aos finais de semana a manutenção de todos os veículos do Poder Executivo

Nº 775/2017 - 21/07/2017 - Solicita a instalação de bico de luz na altura do nº 301, da Rua Roque de Oliveira Santos, na Vila Mike

Nº 640/2017 - 08/06/2017 - Solicita, com urgência, a realização de limpeza de fossa na escola EMEF Ruth Montebello Zavarize, assim como em todas as escolas da Rede Municipal que não possuam rede de esgoto.

Nº 635/2017 - 07/06/2017 - Solicita que todas as sessões de licitação sejam transmitidas ao vivo online

Nº 602/2017 - 31/05/2017 - Solicita implantação de ponto de ônibus, nos dois lados da Rua Paolo Sabatini, altura das "casinhas do Goianã".

Nº 536/2017 - 17/05/2017 - Solicita a abertura de uma rua que ligue o Jardim Brasília com o Jardim Marieta

Nº 512/2017 - 15/05/2017 - Solicita a troca de lâmpadas queimadas dentro do Cemitério da Paz.

Nº 388/2017 - 12/04/2017 - Solicita que o Executivo faça o reflorestamento da áea de risco do Bairro do Goiana.

Nº 327/2017 - 29/03/2017 - Solicita a troca das lâmpadas queimadas nos arredores do Velório, ao lado do Cemitério da Paz.

Nº 299/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Poder Executivo a realizar e concluir os seus contratos durante sua Gestão.

Nº 112/2017 - 16/02/2017 - Indica a implantação do projeto de plantio de árvores frutíferas nas escolas de São João Novo e na EMEF Barão de Piratinga

Leis Ordinárias (11)

Nº 5169 - 30/12/2020 - Dá a denominação de "Viela Leonilda Cobello Costa" à viela pública do Loteamento Vinhas do Sol

Nº 5111 - 27/03/2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal

Nº 4951 - 25/04/2019 - Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque.

Nº 4880 - 07/11/2018 - Altera a Lei Municipal Nº 3.929, de 17 de dezembro de 2012, e dá denominação de "Praça João Carlos Alé" a praça localizada no Bairro Paisagem Colonial.

Nº 4828 - 29/06/2018 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências

Nº 4811 - 23/05/2018 - Dá denominação de "Campo de Futebol José Carlos Crestanello "Alemão"" ao próprio público localizado no Bairro Goianã.

Nº 4804 - 22/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.

Nº 4783 - 26/03/2018 - Dá denominação de "Rua Francisco Inocêncio Silva" à via pública localizada no Bairro do Goianã.

Nº 4774 - 13/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 4760/2018 - 28/02/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 4.099 de 1º de Novembro de 2013 que "Veda a contratação de candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito para cargos em comissão pelo Poder Executivo nos quatro anos posteriores à eleição municipal"

Nº 4715 - 21/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por funcionários das creches e berçários no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Moções (80)

Nº 245/2021 - 01/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do jornalista Jomar Bellini

Nº 211/2020 - 07/12/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton Eliodoro de Camargo, mais conhecido como Mirto Bota

Nº 207/2020 - 02/12/2020 - De Congratulações ao Servidor Público Marcelo Marques da Silva em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque

Nº 205/2020 - 30/11/2020 - De Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito Antonio Carlos Moya de Oliveira

Nº 203/2020 - 24/11/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iria Menezes de Magalhães

Nº 195/2020 - 10/11/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Hélio dos Santos

Nº 189/2020 - 05/11/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edson Correa Bone

Nº 187/2020 - 03/11/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Picirillo

Nº 185/2020 - 29/10/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atílio Tavernari

Nº 184/2020 - 29/10/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Doutor José Francisco Gonçalves Filho

Nº 171/2020 - 05/10/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nilda Izabel Achilles Soares

Nº 165/2020 - 23/09/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Santo Pocciotti

Nº 150/2020 - 08/09/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Iraci da Silva

Nº 148/2020 - 04/09/2020 - De Congratulação a Graciete Regina Pedrosa, que trabalha na rádio comunitária Coluna FM da Estância Turística de São Roque, em face de seu 2º ano à frente da rádio e seus 40 anos como radialista.

Nº 147/2020 - 04/09/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Francisca Soares de Sampaio

Nº 141/2020 - 25/08/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Setti de Almeida

Nº 131/2020 - 17/08/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Dalmácio Mendes Neto

Nº 101/2020 - 14/07/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro de Oliveira Pinto

Nº 89/2020 - 29/06/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Zezinho Borracheiro”.

Nº 82/2020 - 25/06/2020 - De Apoio à PEC 15/2015 da Câmara dos Deputados, a qual pretende tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

Nº 79/2020 - 19/06/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walter Trujillo

Nº 77/2020 - 19/06/2020 - De Pesar pelo falecimento do Sr. Joel Monteiro

Nº 75/2020 - 15/06/2020 - De Congratulações ao Senhor Marcos Villaça eleito novo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 62/2020 - 01/06/2020 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Ondina Pereira Maciel.

Nº 53/2020 - 27/04/2020 - De congratulações para o Departamento de Saúde, em face aos excelentes serviços que estão sendo realizados pela Diretora de Saúde Daniela Groke

Nº 47/2020 - 06/04/2020 - De Congratulações ao Jornalista Claudio Cesar e à Rádio Coluna FM pela cobertura dos acontecimentos recentes no município de São Roque

Nº 45/2020 - 30/03/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Moraes de Lima, conhecido como Pilé

Nº 44/2020 - 30/03/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Odair Aparecido de Moraes, conhecido como Ico

Nº 38/2020 - 20/03/2020 - De Congratulações aos Profissionais da Saúde que estão trabalhando arduamente nesse período difícil de epidemia do novo Corona vírus

Nº 185/2019 - 25/11/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Hélio Antonio da Silva

Nº 169/2019 - 08/11/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Estrada Fernandes

Nº 133/2019 - 02/09/2019 - De Congratulações aos Ex Seminaristas do Ibaté, em face do 14° Encontro ocorrido no dia 24 de agosto,

Nº 132/2019 - 02/09/2019 - De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense em face aos seu aniversário

Nº 120/2019 - 08/08/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Celso Mello.

Nº 85/2019 - 12/06/2019 - De Congratulações a São Luiz material de Construção em face a comemoração de seus 90 anos de existência em nosso Municipio

Nº 75/2019 - 22/05/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Moraes de Lima

Nº 73/2019 - 16/05/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Elieser Pessoa

Nº 58/2019 - 26/04/2019 - De Apoio ao Senhor Paulo João Estausia (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região) pela realização dos trabalhos frente aos funcionários do transporte coletivo Municipal.

Nº 44/2019 - 05/04/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ézio Donizeti Marchi

Nº 35/2019 - 18/03/2019 - De Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Domingos Sarti Filho "Bé"

Nº 27/2019 - 01/03/2019 - De Congratulações ao Escritório Contábil RAS/REVIRI em face a comemoração de seu 50ª aniversário no dia 01/03/2019.

Nº 16/2019 - 04/02/2019 - De Congratulações ao Senhor Gustavo Brecht Pocciotti por ato de Solidariedade as vítimas de Brumadinho/MG

Nº 11/2019 - 28/01/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alceu de Barros

Nº 6/2019 - 14/01/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita da Silveira Malheiros

Nº 5/2019 - 14/01/2019 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Clauso Soares

Nº 4/2019 - 14/01/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adair Ribotta

Nº 178/2018 - 21/11/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson da Costa Vieira

Nº 148/2018 - 26/09/2018 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Terezinha de Moraes de Camargo

Nº 127/2018 - 14/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da estimada Regiane Soares da Rocha

Nº 126/2018 - 14/08/2018 - De Congratulações aos funcionários da Prefeitura da Estância Turística de São Roque José Luiz Araújo (30 anos de serviço), Moacir Anselmo (31 anos de serviço), José Helio dos Santos (32 anos de serviço) pelos bons serviços prestados.

Nº 122/2018 - 10/08/2018 - De Congratulações ao Senhor Cláudio Rogério Ceoloni, por sua atuação heróica de salvamento em um engasgamento

Nº 104/2018 - 10/07/2018 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor João Carlos Arruda

Nº 103/2018 - 10/07/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Carlos Bovo

Nº 101/2018 - 27/06/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Diego Modolo

Nº 87/2018 - 05/06/2018 - Moção de Congratulação a servidora pública Maria Aparecida Ribeiro pelos 40 anos de serviços prestados em nosso Município.

Nº 44/2018 - 28/03/2018 - De Congratulações ao Gerente do Banco Mercantil extensiva aos funcionários pelos excelentes serviços prestados aos clientes

Nº 42/2018 - 26/03/2018 - De pesar pelo falecimento do estimado jovem Renan Nunes Vernier

Nº 41/2018 - 26/03/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim de Oliveira Santiago (Jânio)

Nº 20/2018 - 06/02/2018 - De Congratulações pelo aniversário da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque pelos 145 anos de fundação

Nº 19/2018 - 05/02/2018 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elda Cilia.

Nº 2/2018 - 02/01/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor César Batista da Silva

Nº 182/2017 - 20/11/2017 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ernestina.

Nº 175/2017 - 13/11/2017 - De Pesar pelo falecimento do estimada senhora Zélia Tereza Picirillo

Nº 174/2017 - 13/11/2017 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Alexandre da Silva

Nº 173/2017 - 13/11/2017 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Francisco Salles de Moraes

Nº 168/2017 - 30/10/2017 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Cobello

Nº 167/2017 - 30/10/2017 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walney V. Poletti

Nº 166/2017 - 30/10/2017 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Armínio M. Chanes

Nº 163/2017 - 30/10/2017 - De Congratulações ao Dr. Luiz Marcelo Cockel, Procurador Federal do INSS

Nº 145/2017 - 19/09/2017 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Coelho dos Santos

Nº 136/2017 - 04/09/2017 - De Congratulações ao Vereador Alexandre "Peixinho", que foi eleito Prefeito de Mairinque, na eleição complementar no dia 03/09.

Nº 122/2017 - 07/08/2017 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Anabel Setal Gomes Neto

Nº 108/2017 - 10/07/2017 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João da Silva César.

Nº 71/2017 - 15/05/2017 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ângelo Roberto Sales.

Nº 66/2017 - 02/05/2017 - De congratulações aos organizadores da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge (2017).

Nº 50/2017 - 23/03/2017 - De pesar pelo falecimento do estimado Sr. Eron Fushida.

Nº 49/2017 - 23/03/2017 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Vitorino da Silva

Nº 45/2017 - 21/03/2017 - De Pesar pelo falecimento da senhora Nancy de Lima Moraes

Nº 35/2017 - 08/03/2017 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria de Fátima da Conceição.

Nº 21/2017 - 03/02/2017 - De ´Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Vieira.

Ofício Certidão (26)

Nº 60/2020 - 23/11/2020 - Solicita Certidão para fins de denominação de via pública com início na Estrada Turística do Saboó, em frente a Igreja da Congregação Cristã do Brasil.

Nº 58/2020 - 27/10/2020 - Solicita Certidão para fins de denominação de via pública conhecida como "Travessa Rosário de Ouro", com início na Estrada Rosário de Ouro.

Nº 49/2020 - 24/09/2020 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via localizada na Rua Antonio Joaquim de Moraes, entre os nºs 250 e 521, bairro do Buracão

Nº 45/2020 - 01/09/2020 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de rua localizada na Rodovia Quintino de Lima, sentido centro, à direita da ponte, ao lado da linha férrea

Nº 34/2020 - 24/07/2020 - Reitera pedido de CERTIDÃO para fins de denominação na via existente na Rodovia Quintino de Lima, ao lado da caixa d'água da Sabesp

Nº 55/2019 - 30/07/2019 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação na via existente na Rodovia Quintino de Lima, ao lado da caixa d'água da Sabesp

Nº 54/2019 - 30/07/2019 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação na viela existente na Rodovia Quintino de Lima, ao lado da Marmoraria Center Pedra

Nº 30/2019 - 16/04/2019 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação à via pública localizada na entrada da Estrada Vaz Coelho, próximo ao Pesqueiro Flamar, na lateral a direita, Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.

Nº 23/2019 - 01/04/2019 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da área (rotatória) localizada em frente a Igreja, na Avenida Santa Rita , Vila Aguiar.

Nº 22/2019 - 27/03/2019 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de Posto de Saúde da Vila Nova São Roque

Nº 14/2019 - 14/02/2019 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via localizada no Bairro Chácara Claro.

Nº 49/2018 - 12/07/2018 - Solicita certidão para fins de denominação das vias públicas localizadas no Loetamento Mirante da Serra, localizado na Vila Darcy Penteado.

Nº 47/2018 - 12/06/2018 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da Creche localizada na Rua Gérbera, Bairro Paisagem Colonial.

Nº 36/2018 - 18/04/2018 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da Praça localizada no Bairro Paisagem Colonial, Rua Gérbera.

Nº 35/2018 - 18/04/2018 - Solicita certidão para fins de denominação de viela que liga as Ruas Gérbera e Rodovia Quintino de Lima, Bairro Paisagem Colonial.

Nº 24/2018 - 21/03/2018 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação do Posto de Saúde da Vila Nova São Roque

Nº 19/2018 - 06/03/2018 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da via pública que esta localizada no final da Rua Rancharia, Bairro Goianã

Nº 15/2018 - 23/02/2018 - Solicita CERTIDÃo para fins de denominação da Creche localizada na Rua Mathias de Albuquerque s/n, Bairro Paisagem Colonial.

Nº 14/2018 - 23/02/2018 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da via pública conhecida como Estrada da Rancharia

Nº 137/2017 - 07/12/2017 - Solicita certidão para fins de denominação de via pública sem saída com início na Estrada do Condor, no Bairro Guaçu (croqui anexo)

Nº 136/2017 - 06/12/2017 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de Travessa localizada na Estrada do Candor, bairro Guaçu, com início próximo a cocheira do André.

Nº 121/2017 - 24/10/2017 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da área concedida à Sociedade Protetora dos Animais, em decorrencia a aprovação do Projeto de Lei nº 068/2017-E

Nº 102/2017 - 18/09/2017 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação do Campo de Futebol, localizado ao lado da Escola Projeto Profª Sonia Regina Nunes de Godoy, Rua Paolo Sabattini nº475, Bairro Paisagem Colonial

Nº 100/2017 - 28/08/2017 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da estação de tratamento de esgoto - ETE, localizada no Bairro do Guaçu.

Nº 18/2017 - 20/01/2017 - Solicita certidão para fins de denominação de via pública sem saída localizada no Jardim Conceição com início no nº 260 da Rodovia Quintino de Lima.

Nº 13/2017 - 16/01/2017 - Solicita CERTIDÃO da via pública anteriormente denominada pela Lei Municipal nº 4.237/2014 e da área anteriomente denominada pela Lei Municipal nº 4.122/2013, esclarecendo se tais áreas são públicas ou particulares, bem como suas dimensões

Ofício Terceiros (3)

Nº 175/2013 - 21/05/2013 - SR. JOSE LUIS DA SILVA CESAR, REQUER QUE SEJA LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA O FATO OCORRIDO NO DIA 13/05/2012, NA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 69/2010 - 29/03/2010 - SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO A PREFEITURA COLOCAÇÃO DE 02 PLACAS NO INICIO E FINAL DA AVENIDA QUINTINO DE LIMA.

Nº 237/2009 - 04/12/2009 - PARTIDO TRABALHSITA BRASILEIRO - PTB, SOLICITANDO USO DO PLENARIO 11/12/2009, DAS 19.30 AS 22.00 HRS. Presidente sr. Jose luiz da silva césar - 4712-3549

Ofício Vereador (174)

Nº 1170/2020 - 08/12/2020 - Solicita ao Poder Executivo um estudo topográfico a fim de transformar o espaço localizado na Rodovia Quintino de Lima, sentido centro, à direita da ponte, ao lado da linha férrea, em via pública.

Nº 1150/2020 - 30/11/2020 - Solicito ao Poder Executivo implantar um poço artesiano popular no Bairro do Saboó, se possível, próximo ao Morro do Saboó.

Nº 1102/2020 - 03/11/2020 - Solicita a extensão de rede elétrica na via localizada na Vila do sossego, próximo ao Sítio do Capim Fino, Bairro do Pavão

Nº 1097/2020 - 28/10/2020 - Solicita ao Poder Executivo colocação de poste e posteriormente a extensão de rede elétrica na Rua Porfírio Soares Rodrigues, Canguera

Nº 1096/2020 - 27/10/2020 - Solicita a CPFL colocação de poste e posteriormente a extensão de rede elétrica na Rua Porfírio Soares Rodrigues, Canguera

Nº 1078/2020 - 16/10/2020 - Solicita a SABESP extensão a rede de água na Rua Pedro Silva, Guaçu

Nº 1011/2020 - 03/09/2020 - Solicita ao Presidente da Câmara a testagem para Covid-19 de todos os agentes públicos, servidores e vereadores deste Poder Legislativo, após os 15 dias de afastamento.

Nº 1005/2020 - 02/09/2020 - Solicita ao Poder Executivo informações referente as compras de cestas básicas no Município

Nº 976/2020 - 26/08/2020 - Solicita ao Poder Executivo informações referente à frota de ônibus da Empresa Mirage enviadas para a Central da Empresa em outra cidade

Nº 967/2020 - 24/08/2020 - Comunica à Presidência da Câmara sua desfiliação do partido PL e sua filiação ao partido Republicanos

Nº 966/2020 - 24/08/2020 - Solicita ao Presidente da Câmara a testagem para Covid-19 de todos os agentes públicos, servidores e vereadores (grupo de risco), deste Poder Legislativo

Nº 955/2020 - 21/08/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo sobre o retorno dos servidores públicos com mais de 60 anos ao trabalho presencial na Prefeitura

Nº 954/2020 - 21/08/2020 - Comunica aos CORREIOS a alteração da Rua João Carlos Ale para Estrada dos Mendes

Nº 953/2020 - 21/08/2020 - Solicita ao Poder Executivo que comunique aos CORREIOS a alteração da Rua João Carlos Ale para Estrada dos Mendes

Nº 952/2020 - 21/08/2020 - Solicita informações sobre a situação de abandono do Espaço Vasco Barioni

Nº 950/2020 - 21/08/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo sobre revezamento de trabalho dos servidores públicos da área administrativa do Departamento de Obras da Prefeitura

Nº 929/2020 - 17/08/2020 - Solicita informações sobre a falta de médico pediatra no posto de saúde do Bairro Paisagem Colonial.

Nº 928/2020 - 17/08/2020 - Solicita informações referentes ao uso da máquina agrícola da Prefeitura.

Nº 920/2020 - 14/08/2020 - Solicita informações referente ao controle de abastecimento do combustível dos carros oficiais do Poder Executivo Municipal.

Nº 919/2020 - 14/08/2020 - Solicita informações relativas ao projeto da obra nova da rotatória na região da Escola Estadual Horácio Manley Lane

Nº 918/2020 - 14/08/2020 - Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios" no Bairro Vinhedos e na Lagoa dos Patos (Paisagem Colonial).

Nº 916/2020 - 14/08/2020 - Solicita informações sobre o pagamento da empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação escolar

Nº 907/2020 - 11/08/2020 - Solicita ao Presidente da Câmara retorno imediato das sessões no Plenário, facultando aos Vereadores impossibilitados a participação por videoconferência.

Nº 892/2020 - 05/08/2020 - Solicita informações sobre a implantação de um acostamento localizado na Rodovia Quintino de Lima.

Nº 891/2020 - 05/08/2020 - Solicita o mapa da duplicação da Raposo, no Alto da Serra.

Nº 795/2020 - 17/07/2020 - Encaminha ofício ao Presidente manifestando possuir dúvidas quanto a legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020-E

Nº 771/2020 - 10/07/2020 - Encaminha à Comissão de Assuntos Relevantes (CAR do Transporte Público) o voto em separado do Relatório Final, de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, e solicita informações

Nº 768/2020 - 10/07/2020 - Encaminha ao Presidente da Câmara o voto em separado do Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR do Transporte Público), de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, e solicita informações

Nº 766/2020 - 10/07/2020 - Encaminha à empresa Polo Planejamento o voto em separado do Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR do Transporte Público), de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, e solicita informações

Nº 736/2020 - 02/07/2020 - Solicita informações sobre a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal em decorrência de convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Convênio 880882/2018), cuja abertura de crédito no Orçamento se deu pela Lei nº 4.907, de 16 de Janeiro de 2019

Nº 733/2020 - 02/07/2020 - Solicita informações do Poder Executivo na implementação da Lei Aldir Blanc para ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do Coronavírus.

Nº 726/2020 - 02/07/2020 - Solicita informações sobre os leitos de UTI existentes atualmente na rede pública de saúde do Município

Nº 707/2020 - 30/06/2020 - Solicita ao Poder Executivo que meça oxigenação e a temperatura dos servidores da Prefeitura, no início do dia, antes de sua entrada

Nº 679/2020 - 25/06/2020 - Solicita ao Departamento Regional de Saúde Sorocaba que esclareça se funciona ou não a UTI no Hospital Santa Casa de Misericórdia

Nº 677/2020 - 24/06/2020 - Solicita ao Poder Executivo a abertura dos salões de beleza, barbearia e clínicas de estética.

Nº 552/2020 - 14/05/2020 - Encaminha pedido de documentos e informações à empresa Polo Planejamento, em face do estudo contratado para auxiliar a Comissão de Assuntos Relevantes - Tarifa Transporte Coletivo.

Nº 542/2020 - 11/05/2020 - Solicita à Empresa Mirage o estudo para que aumente o número de veículos e linhas de ônibus dentro do município.

Nº 523/2020 - 30/04/2020 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região - Subsede: Avenida Monteiro Lobato, nº. 167, Vila Junqueira, São Roque-SP-, cópia do Relatório Final ("Estudo Sobre o Valor Real da Tarifa do Serviço do Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de São Roque"), solicitando análise e opinião sobre o mesmo.

Nº 522/2020 - 28/04/2020 - Apresenta ao Presidente da Câmara a BANCADA - "BANCADA DA OPOSIÇÃO"

Nº 521/2020 - 28/04/2020 - Solicita a cópia do pronunciamento deste Vereador na 16ª Sessão Extraordinária

Nº 506/2020 - 24/04/2020 - Solicita ao Presidente da CAR Transporte Público que encaminhe uma cópia do relatório final da Empresa contratada pela Câmara, para o Sindicato do Transporte.

Nº 501/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Presidente da Câmara a autorização para participar da Sessão Ordinária no Plenário

Nº 484/2020 - 09/04/2020 - Solicita informações referentes ao pagamento de subsídio à concessionária do transporte coletivo, Mirage, em razão da redução de horários por conta da pandemia do COVID-19, coronavírus

Nº 480/2020 - 07/04/2020 - Solicita ao Poder Executivo um estudo sobre a possibilidade de criar uma equipe emergencial para auxiliar os munícipes que não tem acesso a internet e não conseguem se cadastrar no Programa de auxilio do Governo

Nº 478/2020 - 06/04/2020 - Encaminha à Associação Comercial de São Roque, Ofício que solicita ao Poder Executivo um estudo sobre a possibilidade de conceder descontos aos contribuintes nos pagamentos do Impostos do Município

Nº 477/2020 - 06/04/2020 - Solicita ao Poder Executivo um estudo sobre a possibilidade de conceder descontos aos contribuintes nos pagamentos do Impostos do Município

Nº 456/2020 - 30/03/2020 - Solicita informações ao Comitê de Acompanhamento e Controlo da COVID-19 referentes à Requisição Administrativa de equipamentos da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital São Francisco (HSF), para as ações de combate ao coronavírus, no Município

Nº 431/2020 - 17/03/2020 - Solicita informações relativas a obrigatoriedade de presença de vereadores com mais de 60 anos nas sessões ordinárias.

Nº 429/2020 - 17/03/2020 - Solicita ao Presidente o agendamento de uma reunião com os 15 vereadores da câmara com vistas a discutir as medidas emergenciais a serem tomadas em face do surto de coronavírus.

Nº 428/2020 - 17/03/2020 - Solicita ao Presidente da Câmara para que convoque uma reunião urgente para maiores esclarecimentos referente à dispensa dos funcionários devido ao surto de Coronavírus.

Nº 426/2020 - 17/03/2020 - Solicita estudo no sentido de que alguns setores da Câmara passem a trabalhar em regime de plantão e revezamento com vistas a preservar os servidores e vereadores em relação ao surto de coronavírus.

Nº 415/2020 - 13/03/2020 - Solicita ao Presidente do Conselho da Santa Casa uma relação da listagem atual dos membros e sócios.

Nº 392/2020 - 10/03/2020 - Solicita informações referente ao abastecimento de combustível dos carros oficiais do Poder Executivo

Nº 297/2020 - 12/02/2020 - Solicita adequação do horário de saída do ônibus da Linha Catarina para as 5:15, tendo em vista os trabalhadores do aeroporto que precisam entrar no trabalho as 6 horas.

Nº 280/2020 - 11/02/2020 - Ofício cumprimentando o recém-inaugurado Hospital São Francisco em nosso Município.

Nº 266/2020 - 07/02/2020 - Solicita informações referentes aos cuidados que o Poder Executivo esta adotando devido a grande repercussão do vírus coronavírus

Nº 61/2020 - 13/01/2020 - Solicita que a Prefeitura interceda junto à Escola Cooperativa no sentido de que seja concedido desconto ou bolsa de estudos desconto na mensalidade do aluno Thiago Ferreira Mendes Junior.

Nº 17/2020 - 06/01/2020 - Solicita informações referentes aos vencimentos com reajustes para 2020 dos servidores públicos

Nº 16/2020 - 06/01/2020 - Solicita informações referente aos custos que o DER teve com a obra realizada da abertura do pontilhão, localizada na Rodovia Quintino de Lima

Nº 15/2020 - 06/01/2020 - Solicita informações referentes a implantação de ambulatório médico e um consultório odontológico nas dependências do Prefeitura Municipal

Nº 957/2019 - 05/11/2019 - Solicita ao Poder Executivo que interceda junto ao Superintendente da Sabesp de Tatuí, Maurício Tápia, para adotar providências em relação a implantação rede de esgoto do bairro, falta de água no Paisagem Colonial, Vinhedos e adjacentes.

Nº 956/2019 - 05/11/2019 - Solicita ao Superintendente da Sabesp de Tatuí, Maurício Tápia, providências em relação a implantação rede de esgoto do bairro, falta de água no Paisagem Colonial, Vinhedos e adjacentes.

Nº 926/2019 - 24/10/2019 - Solicita ao DER a implantação de lombadas na Rodovia Quintino de Lima, altura do km 3,5, próximo à entrada do bairro Vinhedos (sentido Bairro-Centro e Centro-Bairro), e na entrada do bairro Rancharia.

Nº 859/2019 - 25/09/2019 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal o agendamento de uma reunião entre os senhores Vereadores para discutir referentes à atual Legislatura

Nº 858/2019 - 25/09/2019 - Solicita um parecer da Associação Comercial referente ao Projeto nº65-L

Nº 852/2019 - 19/09/2019 - Solicita um parecer da ADAS referente ao Projeto nº65-L

Nº 814/2019 - 03/09/2019 - Solicita providências para recepção de área, por doação, pelo Município de São Roque

Nº 804/2019 - 30/08/2019 - Solicita ao Executivo e a CCR informações sobre a alça da Raposo Tavares (TECAMA).

Nº 770/2019 - 19/08/2019 - Solicita ao Dep. de Defesa Civil que seja realizado uma vistoria quinzenal no pontilhão (linha férrea) localizado na Rodovia Quintino de Lima

Nº 769/2019 - 19/08/2019 - Solicita ao Departamento de Administração e Jurídico da Prefeitura, no sentido de providenciar estudo de impacto financeiro visando reajuste salarial sobre vencimento do Cargo de Serviçal II.

Nº 762/2019 - 19/08/2019 - Solicita informações sobre possíveis pendências do Hospital São Francisco de São Roque em relação à CETESB, no que diz respeito a licença para liberação e funcionamento.

Nº 746/2019 - 08/08/2019 - Encaminha a Prefeitura Municipal a solicitação de doação de veículo do DER para o Município

Nº 729/2019 - 01/08/2019 - Solicita ao CREA uma posição (relatório) em relação à situação atual do Pontilhao na Rodovia Quintino de Lima, conforme documentos anexos.

Nº 722/2019 - 30/07/2019 - Solicita ao colocação de uma lixeira comunitária na Rod. Quintino de Lima, ao lado da caixa d'água da Sabesp (fotos anexa)

Nº 721/2019 - 30/07/2019 - Solicita ao SABESP providências em relação ao enorme buraco localizado Rod. Quintino de Lima, ao lado da caixa d'água da Sabesp (fotos anexa)

Nº 720/2019 - 30/07/2019 - Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao enorme buraco localizado Rod. Quintino de Lima, ao lado da caixa d'água da Sabesp (fotos anexa)

Nº 719/2019 - 30/07/2019 - Solicita ao DER providências em relação ao enorme buraco localizado Rod. Quintino de Lima, ao lado da caixa d'água da Sabesp (fotos anexa)

Nº 718/2019 - 30/07/2019 - Solicita ao Poder Executivo providências referente ao acúmulo de água que se forma em frente ao ponto de ônibus localizado na Rodovia Quintino de Lima, Jardim Conceição (foto anexa)

Nº 717/2019 - 30/07/2019 - Solicita ao DER providências referente ao acúmulo de água que se forma em frente ao ponto de ônibus localizado na Rodovia Quintino de Lima, Jardim Conceição (foto anexa)

Nº 687/2019 - 17/07/2019 - Solicita serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada em todas as estradas do bairro do Vinhedo, em caráter de urgência.

Nº 658/2019 - 25/06/2019 - Solicita cópia da Matrícula de área da UPD da Estação Experimental de São Roque

Nº 587/2019 - 31/05/2019 - Solicita estudo para possibilitar as escolas do bairro Saboó para que tenham urnas eletrônicas para votação

Nº 549/2019 - 23/05/2019 - Solicita a Empresa RUMO Logística e providências urgentes no Pontilhão da Rodovia Quintino de Lima, próximo a entrada do Jardim Conceição.

Nº 502/2019 - 16/05/2019 - Sugere ao Presidente da Câmara (2019) uma interprete de Libras (língua de sinais) durante as Sessões Legislativas

Nº 453/2019 - 08/05/2019 - Solicita a CPTM manutenção e providências urgentes no Pontilhão da Rodovia Quintino de Lima, próximo a entrada do Jardim Conceição.

Nº 452/2019 - 08/05/2019 - Solicita ao Executivo manutenção e providências urgentes no Pontilhão da Rodovia Quintino de Lima, próximo a entrada do Jardim Conceição.

Nº 451/2019 - 08/05/2019 - Solicita ao DER manutenção e providências urgentes no Pontilhão da Rodovia Quintino de Lima, próximo a entrada do Jardim Conceição.

Nº 411/2019 - 24/04/2019 - Solicita ao Poder Executivo a realização da limpeza da Rodovia Quintino de Lima, especialmente próximo ao pontilhão (linha férrea)

Nº 410/2019 - 24/04/2019 - Solicita ao DER realização da limpeza da Rodovia Quintino de Lima, especialmente próximo ao pontilhão (linha férrea)

Nº 379/2019 - 11/04/2019 - Solicita ao Departamento de Educação que seja providenciado um lugar para que o CCI possa estar treinando.

Nº 353/2019 - 05/04/2019 - Solicita ao responsável pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Município um parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº19/2019-E, referente ao aumento do subsídio, ou o aumento da passagem do transporte público Municipal.

Nº 352/2019 - 05/04/2019 - Solicita a Associação Comercial do Município um parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº19/2019-E, referente ao aumento do subsídio, ou o aumento da passagem do transporte público Municipal.

Nº 351/2019 - 05/04/2019 - Solicita ao Procon do Município um parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº19/2019-E, referente ao aumento do subsídio, ou o aumento da passagem do transporte público Municipal.

Nº 327/2019 - 27/03/2019 - Encaminha à Comissão de Assuntos Relevantes do Plano Diretor proposta referente à alteração ao Código de Obras no que diz respeito à utilização da passagem de acesso de pedestres às vagas de garagens em imóveis com mais de 10 metros de largura, proposta referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2019-L, de sua autoria

Nº 89/2019 - 28/01/2019 - Solicita ao Dep. de Fiscalização que faça uma visita para laudo técnico referente aos tanques existentes em nosso Município.

Nº 49/2019 - 16/01/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de substituição do benefício da cesta básica pelo mesmo valor em pecúnia para aqueles servidores públicos que manifestarem interesse

Nº 810/2018 - 22/11/2018 - Solicita à Empresa Mirage que disponibilize novos itinerários para atender a população do Bairro Rosário de Ouro, Guaçu II

Nº 761/2018 - 08/11/2018 - Solicita a Zoonoses uma fiscalização mais rígida em relação aos casos de castração de animais realizada na Clínica Veterinária Boa Vista

Nº 751/2018 - 05/11/2018 - Solicita ao Dep. Ricardo Izar auxílio para a aquisição de um castramóvel para o Município de São Roque.

Nº 691/2018 - 15/10/2018 - Indica LÍDER DE BANCADA "DO LADO DO POVO - NÓS NÃO ACEITAMOS MAIS TAXAS"

Nº 611/2018 - 27/08/2018 - Solicita aos Correios providências visando à entrega de correspondências junto aos vias públicas do Bairro Vinhedo I, II e III.

Nº 587/2018 - 21/08/2018 - Solicita ao Presidente da Câmara que autorize a aquisição de três molduras para os certificados que serão entregues aos Homenageados da Moção nº126/2018

Nº 546/2018 - 02/08/2018 - Solicita que a Empresa Mirage Transportes mantenha o horário atualmente praticado pelos ônibus no Bairro Goianã, em relação à alteração que ocorrerá no próximo domingo 05 de Agosto de 2018, bem como tome providências quanto a migração de créditos de passagem da antiga empresa para a nova.

Nº 540/2018 - 31/07/2018 - Informações sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar.

Nº 535/2018 - 27/07/2018 - Solicita a SABESP extensão de rede de água na Rua Osvaldo Grillo, Bairro do Guaçu II

Nº 534/2018 - 27/07/2018 - Solicita a colocação de 10 braços e bicos de luz na Rua Osvaldo Grillo, Bairro do Guaçu II

Nº 469/2018 - 27/06/2018 - Solicita a Santa Casa Saúde que viabilize com urgência o atendimento da paciente Emily Thaís dos Santos que necessita a realização de procedimento cirurgico

Nº 467/2018 - 26/06/2018 - Solicita que toda documentação destinada à este Vereador seja encaminhada na forma impressa, devido ao mal funcionamento de seu aparelho celular.

Nº 442/2018 - 13/06/2018 - Solicita autorização para colação de moldura em Moção de Congratulações.

Nº 433/2018 - 06/06/2018 - Solicita a possibilidade do Poder Exceutivo criar um espaço para recebimentos das taxas e tributos da Prefeitura

Nº 396/2018 - 15/05/2018 - Solicita ao Presidente da Câmara que seja estudado a possibilidade de fazer a inversão da Pauta durante as Sessões Legislativas.

Nº 393/2018 - 14/05/2018 - Solicita ao Prefeito Municipal o corte de três coqueiros localizados aproximadamente na altura do Km 3 da Rodovia Quintino de Lima (Ponto de referência: entrada do Vinhedo).

Nº 386/2018 - 09/05/2018 - Encaminha convite à todas as escolas de ensino médio do Município a participarem da Sessão Legislativa e conhecerem as dependências da Câmara Municipal. A partir de 14 de Maio de 2018, as Sessões Ordinárias Legislativas passarão a acontecer a partir das 14 horas.

Nº 368/2018 - 02/05/2018 - Solicita que todo material do expediente seja enviado aos Vereadores na forma impressa, e aproveita para reiterar a solicitação de troca dos aparelhos celulares dos Vereadores, que devido ao seu mal funcionamento, não permite que o conteúdo do expediente seja acessado via internet.

Nº 344/2018 - 25/04/2018 - Solicita ao Poder Executivo que realize o pagamento das licenças prêmios em haver, sugerindo que se realize em ordem alfabética.

Nº 253/2018 - 23/03/2018 - Solicita que seja providênciada reformas gerais na CMEI do Goianã, especialmente no telhado.

Nº 249/2018 - 22/03/2018 - Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza e capinação no entorno da academia ao ar livre, localizada nas proximidades do Jardim Marieta

Nº 248/2018 - 22/03/2018 - Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza e capinação na Rua Ibitinga, Vila Nova São Roque

Nº 247/2018 - 22/03/2018 - Solicita a realização de manutenções gerais, e a colocação de uma placa de identificação na EMEI Adelina de Castro Bocatto.

Nº 222/2018 - 07/03/2018 - Sugere que o Excelentíssimo Presidente faça um Projeto para que o vale-alimentação dos funcionários seja reajustado juntamente com o reajuste dos vencimentos anual.

Nº 209/2018 - 05/03/2018 - Encaminha a cópia do Projeto nº008/2018 para a Senhora Jamile Fostek da Silva Martins

Nº 207/2018 - 02/03/2018 - Solicita ao Poder Executivo que realize melhorias no Centro da cidade para dar suporte aos novos horaríos de funcionamento das lojas.

Nº 199/2018 - 01/03/2018 - Solicita ao Poder Executivo, junto ao com o Dep. de Veículos e Transporte, providências em relação aos veículos escolares que estão parados por falta de manutenção.

Nº 193/2018 - 27/02/2018 - Propõe ao Deputado Estadual João Caramez, sugestão de denominação de FATEC PROFESSOR NEWTON DIAS BASTOS à Faculdade de Tecnologia localizada em São Roque

Nº 178/2018 - 23/02/2018 - Encaminha a cópia do Projeto nº008/2018 para o Senhor William Fischer

Nº 175/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de implantação de área Industrial em nosso Município, assim como a possibilidade de agendamento de uma reunião no Gabinete do Prefeito, juntamente com a AISAM (Associação das Industrias), Associação Comercial de São Roque para tratar do assunto.

Nº 155/2018 - 16/02/2018 - Solicita ao DER providenciar a limpeza e roçada da Rodovia Quintino de Lima no trecho entre São Roque e o Bairro Campininha

Nº 154/2018 - 16/02/2018 - Solicita o empenho da Prefeitura na contratação de frente de trabalho para execução de serviços diversos no Município (limpeza de rua, podas, serviços diversos)

Nº 150/2018 - 15/02/2018 - Carta de Apresentação da jovem NAYARA RESENDE THIAGO

Nº 123/2018 - 01/02/2018 - Solicita providências referentes aos veículos escolares que atendem os alunos da Rede Municipal e estão quebrados.

Nº 122/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre o reajuste dos Servidores Municipais

Nº 75/2018 - 19/01/2018 - Sugere ao Presidente da Câmara uma interprete de Libras (língua de sinais) durante as Sessões Legislativas

Nº 49/2018 - 17/01/2018 - Solicita ao Prefeito, com cópia para ao Dep. de Trânsito, para adotar providências referentes a quantidade de vagas para idosos existentes na Rua Pedro Vaz, Centro, nas próximidades do Banco Mercantil

Nº 1081/2017 - 19/12/2017 - Solicita ao Prefeito Municipal que conceda integralmente o dia 29/12 aos Servidores Públicos Municipais.

Nº 1031/2017 - 21/11/2017 - Solicita que a Empresa Viação São Roque adote providências em relação ao Projeto de Lei 55/2017-L

Nº 1030/2017 - 20/11/2017 - Comunica à Presidência o desaparecimento de seu telefone celular corporativo

Nº 1011/2017 - 13/11/2017 - Solicita ao Presidente da Câmara que agende reunião com todos os Vereadores para discutir os problemas referentes à Santa Casa de Misericórdia, tais como o óbito de gestante e filho no último dia 11 de Novembro

Nº 918/2017 - 29/09/2017 - Solicita ao Poder Executivo que, junto a SABESP, adote providências quanto a realização do Tratamento de Esgoto do Bairro Paisagem Colonial que atualmente está sendo despejado nos corrégos do local.

Nº 915/2017 - 28/09/2017 - Solicita que o Executivo realize limpeza no terreno localizado no bairro Paisagem Colonial, local onde foi derrubado residências, porém os restos de construção civil não foram retirados, causando perigo aos que por perto residem, por conta de ter ferros e animais nocivos à saúde.

Nº 823/2017 - 22/09/2017 - Solicita a continuação da etensão de rede de água que estava sendo implantada na Rua Carmem Ribeiro Salvetti - Dona Nega, Jardim Renê

Nº 888/2017 - 19/09/2017 - Sugestão ao Senhor Prefeito que destine o recurso para suplementação nas dotações para compra de medicamentos para rede básica do Município, a fim de garantir o atendimento da população

Nº 870/2017 - 14/09/2017 - Solicita a implantação de sistema de entrega dos Correios nas Ruas Fé, Solidariedade e Bondade, todas localizadas no Bairro Paisagem Colonial, assim como a colocação das placas denominativas nas mesmas.

Nº 798/2017 - 28/08/2017 - Apresenta ao Governador Geraldo Alckmin, sugestão de denominação para a estação de tratamento de esgoto de São Roque, localizada no Bairro do Guaçu, nome de Newton Bastos.

Nº 797/2017 - 28/08/2017 - Apresenta ao Dep. Estadual João Caramez, sugestão de denominação para a estação de tratamento de esgoto de São Roque, localizada no Bairro do Guaçu, nome de Newton Bastos.

Nº 789/2017 - 23/08/2017 - Solicita a Mesa Diretora que seja elaborado um Projeto dispondo sobre a Concessão de benefícios (cesta básica e auxílio alimentação) aos Estagiários.

Nº 780/2017 - 17/08/2017 - Solicita ao Presidente da Câmara a retirada da televisão instalada na Copa, para que a mesma seja instalada na Recepção da Câmara Municipal

Nº 773/2017 - 08/08/2017 - Solicita ondulação transversal (lombada) no km 0,250 da Rodovia Quintino de Lima, ao Gerente Regional do DER Wilson Roberto Arantes

Nº 718/2017 - 21/07/2017 - Solicita ao Prefeito CEP para a Rua Roque de Oliveira Santos

Nº 717/2017 - 21/07/2017 - Solicita definição de CEP para a Rua Roque de Oliveira Santos, bairro Taboão

Nº 629/2017 - 02/06/2017 - Solicita a Santa Casa de Misericórdia, informações sobre contribuição de solidariedade recolhida pela Secretaria da Fazenda beneficiando a Santa Casa de São Roque

Nº 546/2017 - 15/05/2017 - CANCELADO

Nº 502/2017 - 02/05/2017 - Parabeniza o Jornal O Democrata pela passagem do seu centenário de fundação.

Nº 476/2017 - 19/04/2017 - Ao Presidente da Câmara solicitando que o mesmo interceda junto ao Deputado Estadual João Caramez, referente a reativação do setor responsável pela emissão da Guia de Transporte de Animais - GTA, em nosso Municipio.

Nº 456/2017 - 17/04/2017 - CANCELADO

Nº 455/2017 - 17/04/2017 - RETIRADO PELO AUTOR

Nº 454/2017 - 17/04/2017 - RETIRADO PELO AUTOR

Nº 453/2017 - 17/04/2017 - Encaminha à Comissão do PPA (Plano Plurianual) propostas para serem inseridas no PPA , 2018 a 2021.

Nº 445/2017 - 10/04/2017 - CANCELADO

Nº 443/2017 - 06/04/2017 - Solicita ao Senhor Presidente que seja colocado a placa Oficial do Poder Legislativo nos dois véiculos oficiais da Câmara.

Nº 417/2017 - 24/03/2017 - Sugere ao Presidente da Câmara a instalação de uma porta no corredor que dá acesso à Diretoria Administrativa da Câmara, com vistas a impedir a livre circulação de pessoas não autorizadas.

Nº 410/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao Senhor Presidente Newton Bastos, com cópia a todos os Vereadores, que as Sessões não sejam interrompidas para a entrega de Certificados, Diplomas ou Moções devido a falta de previsão Regimental e a Lei de estender os tempo das Sessão.

Nº 396/2017 - 16/03/2017 - Solicita providências no sentido de que as placas de identificação dos gabinetes com o nome dos Vereadores sejam instaladas.

Nº 319/2017 - 16/02/2017 - Solicita ao Presidente, Newton Dias Bastos que haja um controle da entrada de pessoas que não trabalham nesta Casa de Leis, visitantes e que a entrada seja somente permitida acompanhados de funcionários e/ou Vereadores.

Nº 315/2017 - 14/02/2017 - Solicita ao Presidente informações referentes sobre quais providencias estão sendo tomadas em relação aos apontamentos do Ministério Público nos anos de 2014/2015/2016, em que se relata a necessidade de Concurso Público na Câmara Municipal de São Roque

Nº 311/2017 - 14/02/2017 - Solicita à Presidência que seja exarado Parecer Jurídico sobre a Emenda nº 01/2017, ao Projeto de Lei nº 009/2017-E

Nº 247/2017 - 01/02/2017 - Solicita que seja a esta Casa de Leis um Projeto Isentando os Municipes dos honorários advocatícios, considerando que hoje a Prefeitura está tendo a colobaração por parte da Câmara, e passando por crise financeiros.

Nº 230/2017 - 30/01/2017 - Solicta ao Presidente da Câmara a limpeza e manutenção na caixa de esgoto localizada na parte exerna da Câmara, próximo ao estacionamento.

Nº 202/2017 - 25/01/2017 - Solicita ao Poder Exceutivo providências em relação ao esgoto que está sendo despejado em local inapropriado,localizado na Rodovia Quintino de Lima, al lado da Rua Paolo Sabatini, em frente a Camáquinas, assim como uma tampa para o mesmo.

Nº 133/2017 - 18/01/2017 - Solicita ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens a limpeza dos passeios públicos na Rodovia Quintino de Lima cujo mato impede a passagem de pedestres

Nº 132/2017 - 18/01/2017 - Solicita a retirada de árvores de rio (Bairro do Goianã)

Nº 131/2017 - 18/01/2017 - Solicita à Sabesp limpeza de PV - Pontos de Visita em via paralela com a Rodovia Quintino de Lima, altura do número 206

Nº 129/2017 - 16/01/2017 - Solicita informações sobre a implantação de condomínios e loteamentos residenciais na Estância Turística de São Roque

Nº 124/2017 - 16/01/2017 - Encaminha ao Poder Executivo Municipal minuta de Projeto de Lei Complementar que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município da Estância Turística de São Roque" para apreciação e futura apresentação a esta Casa de Leis

Nº 104/2017 - 11/01/2017 - Solicita estudos no sentido de viabilizar a transmissão das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes em rádio

Petição (4)

Nº 266/2020 - 30/09/2020 - Declaração de Bens - Exercício 2020.

Nº 20/2020 - 14/01/2020 - Solicita remanejamento de servidora para função própria do cargo ocupado, bem como retratação em face de episódio relatado por munícipe ocorrido no dia 13/01/2020.

Nº 334/2019 - 30/09/2019 - Declaração de Bens - Exercício 2019.

Nº 4067/2018 - 28/09/2018 - Declaração de Bens

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 1/2020 - 22/01/2020 - Concede Placa Homenagem à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Ramos, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos

Nº 15/2018 - 15/10/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Paulo Sergio Eugênio

Nº 8/2017 - 05/06/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Luciano do Espírito Santo

Projetos de Lei (27)

Nº 53/2020 - 04/12/2020 - Dá a denominação de "Viela Leonilda Cobello Costa" à viela pública do Loteamento Vinhas do Sol

Nº 36/2020 - 14/08/2020 - Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’

Nº 14/2020 - 03/02/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço "Operação Cata-Treco" e dá outras providências

Nº 3/2020 - 09/01/2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal

Nº 73/2019 - 02/09/2019 - Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.381, de 27 de novembro de 2009.

Nº 72/2019 - 02/09/2019 - Altera a redação do § 1º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.852, de 14 de setembro de 1990.

Nº 39/2019 - 19/03/2019 - Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque

Nº 33/2019 - 21/02/2019 - Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque

Nº 17/2019 - 30/01/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de esgotar o limite de remanejamento previsto nas Leis Orçamentárias, para apresentação de Projetos de abertura de crédito

Nº 16/2019 - 30/01/2019 - Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências"

Nº 10/2019 - 14/01/2019 - Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque

Nº 92/2018 - 19/11/2018 - Revoga a Lei Municipal n° 3.396, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar) em agências bancárias”.

Nº 88/2018 - 22/10/2018 - Altera a Lei 3929, 17/12/12, e dá denominação de "Praça João Carlos Alé" a praça localizada no Bairro Paisagem Colonial

Nº 74/2018 - 05/09/2018 - Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências.

Nº 49/2018 - 20/06/2018 - Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.

Nº 34/2018 - 04/05/2018 - Dá denominação de ""Campo de Futebol José Carlos Crestanello "Alemão"" ao próprio público localizado no Bairro Goianã

Nº 28/2018 - 21/03/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências

Nº 23/2018 - 09/03/2018 - Dá denominação de "Rua Francisco Inocêncio Silva", a via pública localizada no bairro do Goianã

Nº 17/2018 - 27/02/2018 - Obriga o departamento responsável encaminhar o Calendário Oficial, para todos os Conselhos Municipais, com tempo hábil para sugestões.

Nº 12/2018 - 15/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.

Nº 8/2018 - 30/01/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 4099 de 01 de Novembro de 2013 que "Veda a contratação de candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito para cargos em comissão pelo Poder Executivo nos quatro anos posteriores à eleição municipal"

Nº 5/2018 - 25/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 89/2017 - 22/11/2017 - Insere o inciso VII ao Art. 4º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"

Nº 55/2017 - 15/09/2017 - Dispõe sobre a isenção de tarifas de transporte coletivo municipal aos praticantes de modalidades esportivas e artísticas.

Nº 46/2017 - 21/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das creches e berçários no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 22/2017 - 22/03/2017 - Revoga a Lei Municipal nº4.099, de 01 novembro de 2013

Nº 13/2017 - 22/02/2017 - Altera a Lei Municipal nº4099, de 01 de Novembro de 2013.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 2/2019 - 19/03/2019 - Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.

Nº 1/2018 - 28/02/2018 - Dispõe sobre a implantação de área Industrial em nosso Município,

Projetos de Resolução (14)

Nº 17/2020 - 01/10/2020 - Altera a redação do § 3º, do Artigo 229, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 10/2020 - 01/06/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 3/2020 - 17/02/2020 - Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.

Nº 21/2019 - 25/09/2019 - Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para terça-feira, 16 horas.

Nº 9/2019 - 03/06/2019 - Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para segunda-feira, 16 horas.

Nº 4/2019 - 27/02/2019 - Insitui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 15/2018 - 13/11/2018 - Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o dia das sessões ordinárias para terça-feira, 14 horas.

Nº 11/2018 - 08/08/2018 - Revoga o item "3.2", da alínea "b", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 10/2018 - 08/08/2018 - Altera a redação do item "2", da alínea "a", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 9/2018 - 08/08/2018 - Revoga o Parágrafo 7º do Artigo 209 do Regimento Interno da Camara Municipal da Estância Turística de São Roque (Resolução 13/91)

Nº 8/2018 - 05/07/2018 - Insere dispositivos no Art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências

Nº 29/2017 - 03/10/2017 - Institui CAR - Comissão de Assuntos Relevantes para elaboração de estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município

Nº 18/2017 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a alteração da contagem do tempo do "aparte" durante o uso da Tribuna e Explicação Pessoal

Nº 5/2017 - 03/02/2017 - Altera a Resolução nº 13/91 (Regimento Interno), suprimindo o recesso legislativo no mês julho

Relatório (1)

Nº 7/2020 - 06/07/2020 - VOTO EM SEPARADO ao Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa de concessão de subvenção à concessionária prestadora do serviço de transporte público coletivo no Município de São Roque, bem como a renovação do contrato em 2016.

Relatório de Viagem (11)

Nº 15/2020 à Solicitação de Viagem Nº 35/2020 - 07/07/2020 - Relatório de Viagem à Solicitação de Viagem Nº 35/2020 - Cobrar informações junto a Diretoria Regional de Saúde – DRS XVI – Região de Sorocaba se o Município de São Roque possui leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva.

Nº 57/2019 à Solicitação de Viagem Nº 57/2019 - 08/11/2019 - Reunião com o Superintendente da Sabesp Sr. Mauricio Taipa.

Nº 54/2019 à Solicitação de Viagem Nº 54/2019 - 30/10/2019 - Reunião com o diretor do DER, para tratar de assuntos sobre a abertura do pontilhão da rodovia Quintino de Lima.

Nº 42/2019 à Solicitação de Viagem Nº 42/2019 - 21/08/2019 - Protocolar Ofício Vereador nº 762/2019 que trata de pendências do Hospital São Francisco em relação à licença para funcionamento.

Nº 27/2019 à Solicitação de Viagem Nº 27/2019 - 24/05/2019 - Conhecer o CEAGESP Sorocaba, que é o 2º maior entreposto do Estado de São Paulo, para firmar possíveis parcerias, principalmente para visitar o Banco de Alimentos de Sorocaba e saber como funciona. A ideia é de que haja uma parceria entre os empresários do setor privado do município (rede de mercados e etc.), visando que eles doem os alimentos, atendendo assim mais instituições e inserindo São Roque no programa. Outro propósito foi o de conhecer o funcionamento da estrutura para quem sabe abrir espaço para os artesões são-roquenses venderem os seus produtos nas feiras promovidas pelo CEAGESP.

Nº 49/2018 à Solicitação de Viagem Nº 49/2018 - 10/09/2018 - Reunião para reivindicar emendas parlamentares junto ao Deputado Federal Ricardo Izar, visando a destinação de recursos financeiros para abertura do pontilhão da Rodovia Quintino de Lima km 1, para a manutenção dos serviços da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e asfaltamento das ruas utilizadas para desvio dos moradores que residem próximo a praça do pedágio de Vargem Grande Paulista.

Nº 43/2018 à Solicitação de Viagem Nº 43/2018 - 09/08/2018 - Relatório de Viagem à Solicitação de Viagem Nº 43/2018 -Visita ao Comitê Político do deputado Marcio Camargo para reivindicar verba no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais ), para construção de escola de ginástica olímpica, em nosso município.

Nº 36/2018 à Solicitação de Viagem Nº 36/2018 - 25/07/2018 - Participar de reunião nos Gabinetes dos Deputados Márcio Camargo, Milton Leite e João Caramez, para tratar da liberação de verba, no valor de R$ 500.000,00, que tem por objetivo a execução de projeto de ampliação da passagem de nível de trem ferroviário, localizada no km 1 da Rodovia Quintino de Lima, Jardim Conceição, que atualmente funciona em um único sentido por vez, dificultando o trânsito no local tanto de pedestres como de veículos.

Nº 13/2018 à Solicitação de Viagem Nº 13/2018 - 13/07/2018 - Reunião com os Deputados Estaduais Marcio Camargo e Milton Leite Filho na ALESP visando verbas para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social de São João Novo e para obras de ampliação da passagem de nível localizada na Rodovia Quintino de Lima - Jardim Conceição.

Nº 11/2018 à Solicitação de Viagem Nº 11/2018 - 15/05/2018 - Participar de reunião com o Deputado Milton Leite Filho na ALESP para tratar da liberação de verba, no valor de R$ 500.000,00, que tem por objetivo a execução de projeto de ampliação da passagem de nível de trem ferroviário, localizada no km 1 da Rodovia Quintino de Lima, Jardim Conceição, que atualmente funciona em um único sentido por vez, dificultando o trânsito no local tanto de pedestres como de veículos.

Nº 27/2018 à Solicitação de Viagem Nº 27/2018 - 30/04/2018 - Participar do 62º Congresso Estadual de Municípios em Santos, no período de 02 a 07 de abril de 2018, conforme autorização da Resolução nº 04-L, de 19/03/2018, regulamentada pela Portaria nº31-L de 22/03/2018.

Requerimentos (91)

Nº 92/2020 - 13/10/2020 - Solicita informações referente a obra que está sendo realizada no campo de futebol localizado no bairro do Saboó

Nº 91/2020 - 09/10/2020 - Solicita informações referente ao estacionamento de ônibus na rodoviária.

Nº 90/2020 - 09/10/2020 - Solicita informações referentes a destinação dos aluguéis recebidos pela Prefeitura em face da locação de imóveis.

Nº 89/2020 - 25/09/2020 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 88/2020 na pauta da 31ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 28/09/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial

Nº 88/2020 - 25/09/2020 - Solicita informações sobre a compra de bateria, pneus e combustível para ônibus.

Nº 87/2020 - 21/09/2020 - Solicita informações a respeito da Requisição Administrativa decretada pelo Poder Executivo em relação à empresa Mirage Transportes Coletivos Ltda.

Nº 86/2020 - 21/09/2020 - Solicita informações sobre a situação dos munícipes em tratamento de hemodiálise

Nº 84/2020 - 02/09/2020 - Solicita informações referente as compras de cestas básicas no Município

Nº 83/2020 - 26/08/2020 - Solicita informações referente à frota de ônibus da Empresa Mirage

Nº 80/2020 - 21/08/2020 - Solicita informações sobre a situação de abandono do Espaço Vasco Barioni

Nº 78/2020 - 13/08/2020 - Solicita informações referentes ao cronograma de execução e pagamento da obra da Ponte do Bairro Guaçu, tendo em vista respostas já apresentadas pela Prefeitura (Req. nºs 200/2019 e 018/2020).

Nº 77/2020 - 11/08/2020 - Solicita informações referentes as manutenções necessárias nas grelhas de concreto na área central de São Roque

Nº 75/2020 - 05/08/2020 - Solicita informações sobre a implantação de acostamento no trecho da antiga linha férrea da Rodovia Quintino de Lima

Nº 74/2020 - 05/08/2020 - Solicita informações sobre o pagamento da empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação escolar

Nº 73/2020 - 05/08/2020 - Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios" no Bairro Vinhedos e na Lagoa do Pato (Paisagem Colonial).

Nº 72/2020 - 05/08/2020 - Solicita informações relativas ao projeto da obra da nova rotatória na região da Escola Estadual Horácio Manley Lane

Nº 69/2020 - 24/07/2020 - Solicita informações relativas aos procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo após acórdão do TJ-SP que determinou a suspensão do pagamento do subsídio à empresa Mirage Transportes e demais providências.

Nº 68/2020 - 15/07/2020 - Solicita informações sobre o prazo de validade dos coletes a prova de bala utilizados pelos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque.

Nº 64/2020 - 02/07/2020 - Solicita informações sobre a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal em decorrência de convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Convênio 880882/2018), cuja abertura de crédito no Orçamento se deu pela Lei nº 4.907, de 16 de Janeiro de 2019

Nº 63/2020 - 02/07/2020 - Solicita informações sobre os leitos de UTI existentes atualmente na rede pública de saúde do Município

Nº 53/2020 - 11/05/2020 - Solicita informações referentes as linhas de ônibus da Miragem que estão circulando com lotação de passageiros

Nº 44/2020 - 17/03/2020 - Solicita informações sobre a falta de médico pediatra no posto de saúde do Bairro Paisagem Colonial.

Nº 39/2020 - 12/03/2020 - Solicita informações referentes ao uso da máquina agrícola da Prefeitura

Nº 31/2020 - 28/02/2020 - Solicita informações referente ao abastecimento de combustível dos carros oficiais do Poder Executivo

Nº 26/2020 - 19/02/2020 - Solicita relação de imóveis cadastrados para abastecimento em Posto de Combustível vencedor de licitação para abastecimento de veículos do Poder Executivo Municipal

Nº 25/2020 - 12/02/2020 - Solicita informações sobre a atual situação de imóvel público localizado na esquina das Avenidas Brasil e Antonino Dias Bastos, bem como sobre a possibilidade de implantação de Academia ao Ar Livre no local

Nº 6/2020 - 09/01/2020 - Solicita informações referentes a Reestruturação Administrativa e Plano de Carreira dos Servidores Públicos.

Nº 3/2020 - 06/01/2020 - Solicita informações referentes aos vencimentos com reajustes para 2020 dos servidores públicos

Nº 2/2020 - 06/01/2020 - Solicita informações referente aos custos que o Poder Executivo teve com a obra realizada da abertura do pontilhão, localizada na Rodovia Quintino de Lima

Nº 1/2020 - 06/01/2020 - Solicita informações referentes a implantação de ambulatório médico e um consultório odontológico nas dependências do Prefeitura Municipal

Nº 228/2019 - 20/11/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo elaborar um Projeto para fornecer leite aos idosos do Município.

Nº 214/2019 - 04/11/2019 - Solicita inclusão do Requerimento nº 213/2019 na pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

Nº 213/2019 - 01/11/2019 - Solicita informações referentes ao vale transporte fornecido pela empresa Mirage, especialmente no que tange aos créditos em nuvem e reaproveitamento dos mesmos

Nº 194/2019 - 08/10/2019 - Solicita informações sobre a o Pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima.

Nº 193/2019 - 08/10/2019 - Solicita informações referente aos concursos públicos que serão realizados pelo Poder Executivo

Nº 163/2019 - 03/09/2019 - Solicita informações referentes às verbas que o Poder Executivo devolveu ao governo.

Nº 141/2019 - 20/08/2019 - Solicita informações sobre hemodiálise

Nº 119/2019 - 23/07/2019 - Solicita informações sobre o serviço prestado pela Empresa Naco Base, no Bairro Vinhedos.

Nº 109/2019 - 19/06/2019 - Solicita informações sobre o investimento e gastos na iluminação pública Municipal de 2017 até os dias atuais

Nº 106/2019 - 17/06/2019 - Solicita cópia do laudo do IPT - Instituto Paulista T, referente ao Pontilhão da Rodovia Quintino de Lima

Nº 87/2019 - 23/05/2019 - Solicita informações referentes aos serviços de guincho no Município

Nº 86/2019 - 23/05/2019 - Solicita informações sobre área pública utilizada como depósito de veículos no bairro Gabriel Pizza (atrás da Escola José Luiz Pinto)

Nº 84/2019 - 20/05/2019 - Solicita informações referentes ao caso de possível óbito pela gripe H1N1, no Muncípio

Nº 81/2019 - 15/05/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Distrito Industrial em São Roque

Nº 79/2019 - 10/05/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de oferecer aos servidores públicos municipais Plano de Saúde

Nº 78/2019 - 10/05/2019 - Solicita informações sobre fila de espera em creches no município

Nº 77/2019 - 09/05/2019 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 76/2019-L, na pauta da 15ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.

Nº 76/2019 - 09/05/2019 - Solicita informações referentes as rachaduras do pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima

Nº 68/2019 - 26/04/2019 - Solicita a inclusão da Moção nº 58/2019-L, na pauta da 13ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.

Nº 67/2019 - 24/04/2019 - Solicita informações referentes a quantidade de óbitos ocorridos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia, do ano de 2013 até 2016

Nº 64/2019 - 22/04/2019 - Solicita informações referentes a quantidade de óbitos ocorridos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia, do ano de 2017 até o mês atual

Nº 51/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre a extensão da rede de água na Estrada CARMEM RIBEIRO SALVETTI "DONA NEGA"

Nº 47/2019 - 19/03/2019 - Solicita informações sobre o monitoramento por câmeras de segurança nas unidades municipais de ensino

Nº 7/2019 - 28/01/2019 - Solicita informações referentes aos tanques localizados em nosso Município.

Nº 2/2019 - 16/01/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de substituição do benefício da cesta básica pelo mesmo valor em pecúnia para aqueles servidores públicos que manifestarem interesse

Nº 209/2018 - 23/11/2018 - Solicita informações relativas ao "Feirão do Emprego", realizado no dia 26/10/2018, nas dependências do Centro Cultural Brasital.

Nº 194/2018 - 23/10/2018 - Solicita informação sobre a abertura do Pontilhão situado na altura da entrada do Bairro Paisagem Colonial, na Rodovia Quintino de Lima.

Nº 193/2018 - 23/10/2018 - Solicita informações sobre a extensão da rede de água na Estrada CARMEM RIBEIRO SALVETTI "DONA NEGA"

Nº 182/2018 - 01/10/2018 - Solicita informações referentes a possíveis débitos pendentes do antigo prédio da Carambeí, localizado na Avenida Brasil e do Mercadão, localizado entre as Avenidas Antonino Dias Bastos e João Pessoa.

Nº 158/2018 - 04/09/2018 - Solicita informações refentes aos valores arrecadados com os ISS na Praça de Pedagio do Km 46,600, Raposo Tavares, e o contrato firmado entre Concessionária e Prefeitura

Nº 148/2018 - 27/08/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de melhorias em geral no bairro Vinhedo I, II e III.

Nº 141/2018 - 10/08/2018 - Solicita informações referentes ao pagamento da Licença Prêmio dos Servidores públicos no período de 2011 a 2016

Nº 121/2018 - 23/07/2018 - Solicita o Parecer Jurídico que fundamentou a cessão do contrato administrativo, referente à concessão do serviço público do transporte coletivo urbano de passageiros, à empresa Mirage Transportes Coletivos Eireli.

Nº 120/2018 - 23/07/2018 - Solicita cópia do contrato da empresa responsável pela coleta de lixo

Nº 117/2018 - 10/07/2018 - Solicita informações relativas a possibilidade de a Prefeitura instituir plantão junto ao Departamento de Bem-Estar Social aos finais de semana e feriados para o atendimento a famílias carentes do Município em face do óbito de entes queridos.

Nº 111/2018 - 19/06/2018 - Solicita informações referente ao consumo de água na Brasiltal nos últimos meses (ano de 2018, mês a mês)

Nº 92/2018 - 15/05/2018 - Solicita informações referentes à disponibilização de remédios de alto custo à população por parte do Poder Executivo Municipal

Nº 39/2018 - 23/03/2018 - Solicita informações referentes à possibilidade de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no prédio da Escola desativada, localizada na Rua Olívio Wolff, na Vila Amaral.

Nº 31/2018 - 09/03/2018 - Solicita informações referentes a possibilidade de reforma e manutenções em geral na Creche "Goianã"

Nº 27/2018 - 07/03/2018 - Solicita informações referentes ao Escola Projeto Profª Sonia Regina Nunes de Godoy, Rua Paolo Sabattini nº475, Bairro Paisagem Colonial, Bairro do Goianã.

Nº 2/2018 - 17/01/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade do aumento nas vagas de estacionamento para idosos na Rua Pedro Vaz, Centro, nas próximidades do Banco Mercantil

Nº 1/2018 - 04/01/2018 - Solicita informações referente aos cargos de readaptação dos servidores públicos concursados da Prefeitura Municial.

Nº 214/2017 - 25/10/2017 - Solicita informações sobre médicos plantonistas prestando serviços na Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 213/2017 - 25/10/2017 - Solicita informações atualizadas referentes aos dados apresentados na Audiência Pública de apresentação da situação econômica da Educação no município, realizada na Câmara Municipal no último dia 17/10/2017

Nº 209/2017 - 18/10/2017 - Solicita informações referentes ao contrato vigente entre o Poder Executivo e o SINDUSVINHO - Sindicato da Indústria do Vinho de São Roque, conforme LEI 3630/2011

Nº 196/2017 - 29/09/2017 - Solicita informações sobre a possibilidade de destinação de terra acumulada no pátio da Prefeitura.

Nº 167/2017 - 04/09/2017 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 136/2017, de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 04/09/2017, em regime de tramitação de Urgência Especial

Nº 108/2017 - 26/05/2017 - Solicita informações referentes a abertura de via pública (seminário) entre os bairros Jardim Brasília e Jardim Marieta.

Nº 96/2017 - 15/05/2017 - Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo encaminhar relação das diárias fixadas aos servidores.

Nº 76/2017 - 17/04/2017 - Solicita informação sobre a emissão de Guia de Transporte de Animais na Prefeitura de São Roque.

Nº 63/2017 - 03/04/2017 - Solicita informações sobre a área que se encontra o estacionamento Vitória, em frente ao São Roque Shopping Center, consideradas áreas públicas em Certidão nº029/2017, expedida pelo Departamento de Planejamento no dia 31/03/2017.

Nº 59/2017 - 22/03/2017 - Solicita informações referentes a quais os contratos Emergências foram e estão sendo realizados pela Administração vigente, assim como quais os contratos firmados pela Administração passada e foram rescindidos pela atual.

Nº 52/2017 - 13/03/2017 - Solicita informações sobre os pedidos de Certidões referente à denominação

Nº 46/2017 - 06/03/2017 - Solicita informações sobre a concessão dos serviços funerários na Estância Turística de São Roque

Nº 44/2017 - 03/03/2017 - Solicita informações sobre a concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da cidade de São Roque.

Nº 43/2017 - 03/03/2017 - Solicita informações sobre a concessão de direito real de uso de bem úblico à Associação de Ensino Superior de São Roque e à Associação Educacional Nove de Julho.

Nº 39/2017 - 24/02/2017 - Solicita informações se o pontilhão da Quintino de Lima é patrimônio histórico do Município ou se é do Estado

Nº 13/2017 - 26/01/2017 - Solicita informações sobre o terreno conhecido como estacionamento do shopping

Nº 12/2017 - 16/01/2017 - Solicita informações sobre a implantação de condomínios e loteamentos residenciais na Estância Turística de São Roque

Nº 9/2017 - 10/01/2017 - Solicita informações sobre o Conjunto Habitacional de Interesse Social "Parque Lago dos Patos"

Nº 5/2017 - 04/01/2017 - Solicita informações sobre a vigência e execução do contrato de concessão de execução e exploração de serviços de água e esgoto do Município de São Roque com a Sabesp

Resoluções (2)

Nº 5/2019 - 28/03/2019 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 8/2018 - 20/08/2018 - Insere dispositivos no Art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências

Respostas (5)

Nº 40 ao Ofício Certidão Nº 45/2020 - 04/12/2020 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 45/2020 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de rua localizada na Rodovia Quintino de Lima, sentido centro, à direita da ponte, ao lado da linha férrea [Ofício Certidão 262/2020-GP]

Nº 37 ao Ofício Certidão Nº 21/2020 - 03/12/2020 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 21/2020 - Solicita certidão para fins de denominação de uma viela localizada na Rua Joseph Premiani, ao lado dos nºs: 236 e 256, Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky. [Ofício Certidão 257/2020-GP]

Nº 36 ao Ofício Certidão Nº 49/2020 - 01/12/2020 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 49/2020 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via localizada na Rua Antonio Joaquim de Moraes, entre os nºs 250 e 521, bairro do Buracão. [Ofício Certidão 255-2020-GP]

Nº 35 ao Ofício Certidão Nº 34/2020 - 01/12/2020 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 34/2020 - Reitera pedido de CERTIDÃO para fins de denominação na via existente na Rodovia Quintino de Lima, ao lado da caixa d'água da Sabesp. [Ofício Certidão 253-2020-GP]

Nº 34 ao Ofício Certidão Nº 60/2020 - 01/12/2020 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 60/2020 - Solicita Certidão para fins de denominação de via pública com início na Estrada Turística do Saboó, em frente a Igreja da Congregação Cristã do Brasil. [Ofício Certidão 256-2020-GP]

Tese (4)

Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Extensão da rede de água na Estrada da Rancharia

Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Abertura ou alargamento do pontilhão, localizado na Rodovia Quintino de Lima, Goianã

Nº 10/2019 - 30/09/2019 - Solicita providências junto a concessionaria CCR , para que caso seja feita a duplicação da Raposo Tavares , no trecho compreendido , da divisa com o município de Vargem Grande Paulista , até o km 63 , sejam construídos acessos de retornos para atender os moradores lindeiros a rodovia em especial , na entrada da estrada municipal do Caeté , e Juca Rocha .

Nº 6/2019 - 30/09/2019 - Solicita estudos para que na próxima concorrência pública , referente a terceirização das Rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares , seja incluída o acesso a castelo branco no município de São Roque , a vicinal Lívio Tagliasachi