Câmara Municipal de São Roque

Requerimentos (130)

Nº 85/2024 - 13/08/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 65/2024-L, de 02/07/2024, LIDO em Plenário, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro"

Nº 76/2024 - 25/06/2024 - Solicita informações referentes ao patrulhamento rural realizado pela Guarda Civil Municipal em nosso município

Nº 68/2024 - 18/06/2024 - Requer a inclusão da Moção de Apoio nº 211/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 18/06/2024

Nº 64/2024 - 05/06/2024 - Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque

Nº 41/2024 - 16/04/2024 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 35/2024 - 10/04/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS"

Nº 33/2024 - 09/04/2024 - Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024

Nº 32/2024 - 09/04/2024 - Requer a inclusão do Requerimento nº 29/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024

Nº 30/2024 - 08/04/2024 - Solicita informações a respeito do serviço de castração de cães e gatos no Município de São Roque nos anos de 2020 a 2023

Nº 29/2024 - 08/04/2024 - Solicita informações relativas a ausência da atualização em relação ao mapa e aos serviços de geolocalização João Garcia da Silva, Luiz Marassatti e Estrada Ernesto Stockler de Lima Jr, todas no Distrito de São João Novo

Nº 13/2024 - 05/03/2024 - Solicita informações sobre transporte para realização de hemodiálise

Nº 170/2023 - 12/12/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 169, de 12 de dezembro de 2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 12/12/2023

Nº 169/2023 - 12/12/2023 - Solicita informações referentes ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de excepcional interesse público para Agente Comunitário de Saúde. Processo Seletivo N° 04/2023, de 5 de maio de 2023

Nº 154/2023 - 07/11/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 152/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 07/11/2023

Nº 152/2023 - 07/11/2023 - Solicita informações relacionadas a eventual contaminação da água distribuída a população por meio da rede municipal de abastecimento

Nº 135/2023 - 09/10/2023 - Requerem a inclusão do Requerimento Nº 134/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 10/10/2023

Nº 134/2023 - 05/10/2023 - Solicita informações referente aos "Kits de Guloseimas" que serão distribuídos para as crianças da rede pública de ensino em comemoração ao "Dia das Crianças"

Nº 122/2023 - 04/09/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 121/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 05/09/2023

Nº 121/2023 - 31/08/2023 - Solicita informações relacionadas a desruralização proposta pela Proposta de Revisão do Plano Diretor, bem como das áreas destinadas a construção de moradias de interesse social

Nº 117/2023 - 28/08/2023 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio Nº 281/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 29/08/2023

Nº 62/2023 - 23/05/2023 - Requerem a retirada das Emendas Nºs 1 e 3/2023-L ao Projeto de Lei Nº 27/2023-E, de 15/05/2023, LIDAS em Plenário, que "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências"

Nº 52/2023 - 12/05/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 63/2021-L, de 03/08/2021, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a autorização do transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros na Estância Turística de São Roque"

Nº 51/2023 - 12/05/2023 - Requer informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023

Nº 41/2023 - 11/04/2023 - Solicita informações sobre a inclusão da Rede de Saúde Municipal no Programa Saúde na Escola, do Governo Federal

Nº 11/2023 - 14/02/2023 - Solicita informações referente ao mapa das obras para asfalto das Rua Erlindo José da Silva e da Rua Maria Augusta Ferreira, no Jardim Guaçu

Nº 8/2023 - 09/02/2023 - Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)

Nº 7/2023 - 09/02/2023 - Solicita informações relacionadas ao transporte escolar no Município

Nº 6/2023 - 09/02/2023 - Solicita esclarecimentos quanto as providências da Prefeitura em relação ao documento datado 06/09/2022 (DRS -Sorocaba), para retomada do funcionamento da hemodiálise em São Roque (Req. 207/2022)

Nº 237/2022 - 25/10/2022 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de descumprimento, pelo Prefeito Municipal, das Leis Ordinárias Nºs 5.420, 5.442 e 5.537/2022

Nº 232/2022 - 17/10/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 230/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 17/10/2022

Nº 230/2022 - 13/10/2022 - Requer informações a respeito das obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270)

Nº 220/2022 - 28/09/2022 - Solicita informações relacionadas a eventuais furtos praticados nas imediações da antiga Estação Ferroviária após a mudança de sede da Guarda Civil Municipal

Nº 213/2022 - 14/09/2022 - Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192

Nº 207/2022 - 31/08/2022 - Requer informações referentes ao serviço de hemodiálise no Município de São Roque

Nº 198/2022 - 10/08/2022 - Solicita informações referente aos fios de energia elétrica que se encontram expostos em vários pontos da Praça Largo dos Mendes

Nº 178/2022 - 24/06/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar a situação dos serviços cemiteriais do Município em face das Concorrência Públicas nº 002 e 003/2021, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno de designação dos membros da comissão

Nº 176/2022 - 22/06/2022 - Requer informações referentes a medicamentos distribuídos pelas farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município, através do Sistema Único de Saúde (SUS)

Nº 175/2022 - 22/06/2022 - Requer informações relativas à(s) campanha(s) de castração de cães e gatos promovida pelo setor de Zoonoses da Prefeitura de São Roque

Nº 99/2022 - 29/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 96, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022

Nº 96/2022 - 29/04/2022 - Solicita informações referentes a falta de atualização e de documentos junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Roque

Nº 85/2022 - 25/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 83, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022

Nº 83/2022 - 25/04/2022 - Solicita informações relativas a eventual construção irregular e invasão de área pública junto à Rua Antonio Joaquim de Moraes

Nº 81/2022 - 25/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 73, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022

Nº 65/2022 - 11/04/2022 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar a situação dos serviços cemiteriais no Município em face da suspensão das Concorrência Públicas nº 2 e 3/2021, no Município de São Roque.

Nº 61/2022 - 06/04/2022 - Solicita informações sobre a paralisação da obra da "Areninha" localizada no bairro Vinhedos

Nº 57/2022 - 30/03/2022 - Solicita informações a respeito do responsável pela exploração do serviço de estacionamento existente junto a Santa Casa de São Roque.

Nº 48/2022 - 17/03/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 36-L, de 11 de março de 2022, em virtude de a matéria já ter sido disciplinada pela Lei Municipal nº 3.065, de 6 de junho de 2007

Nº 17/2022 - 16/02/2022 - Solicita informações a respeito da possível aquisição, por parte da Prefeitura de São Roque, do imóvel em que funcionava a Agência da Receita Federal, no Jardim Villaça

Nº 16/2022 - 16/02/2022 - Solicita informações sobre uma obra que estava sendo realizada no trecho do córrego entre a Av. Anhanguera e a Rua Raposo Tavares, ao lado do estabelecimento Wimpy Burguer

Nº 15/2022 - 16/02/2022 - Solicita informações sobre os serviços de terraplanagem que foi realizado na área pública localizada no bairro do Vinhedos (local onde será feito a Areninha)

Nº 14/2022 - 16/02/2022 - Solicita informações a respeito da vacinação das crianças (5 a 11 anos)

Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Solicita informações a respeito dos valores de remuneração do vale transporte dos estagiários da Prefeitura Municipal

Nº 226/2021 - 24/11/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício nas atividades do magistério da educação básica do Município de São Roque

Nº 217/2021 - 10/11/2021 - Solicita informações sobre a intenção do Poder Executivo Municipal de transformar o Fundo de Seguridade Social em uma Autarquia

Nº 209/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações em relação à Nota Oficial emitida pela Prefeitura relativa à proposta de compra do prédio do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 206/2021 - 22/10/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 367/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 25/10/2021

Nº 187/2021 - 28/09/2021 - Solicita informações referentes as providências que Poder Executivo vem adotando em relação ao acolhimento dos alunos em face dos aspectos emocionais ocasionados pela pandemia, assim como na em relação à retomada de conteúdo eventualmente perdido (avaliação e diagnóstico individual de cada aluno)

Nº 161/2021 - 07/07/2021 - Solicita informações a respeito do cronograma da segunda dose de vacina contra a COVID-19

Nº 160/2021 - 07/07/2021 - Solicita informações a respeito do contrato de concessão da Viação Cometa em relação ao Município de São Roque

Nº 155/2021 - 02/07/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 154/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial

Nº 154/2021 - 02/07/2021 - Solicita informações a respeito de eventual utilização de vacinas com o prazo de validade vencido no Município de São Roque.

Nº 145/2021 - 21/06/2021 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal.

Nº 144/2021 - 18/06/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 143/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 21/06/2021

Nº 143/2021 - 17/06/2021 - Solicita informações a respeito das cestas básicas enviadas ao Município pelo Governo do Estado no dia 05/06/2021, conforme noticiado pelo Prefeito Municipal

Nº 142/2021 - 16/06/2021 - Solicita informações a respeito da máquina retroescavadeira que se encontra parada no Departamento de Obras

Nº 131/2021 - 02/06/2021 - Solicita informações referentes a realização de campanha de prevenção ao câncer de boca no Município

Nº 128/2021 - 02/06/2021 - Solicita informações relativas a eventuais pendências financeiras da Prefeitura em relação ao pagamento de salários de funcionários da Empresa Mirage, relativas ao período de requisição administrativa.

Nº 109/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”.

Nº 108/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município.

Nº 88/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações referente a servidora pública que de acordo com o Portal da Transparência estava exercendo dupla jornada de trabalho nos Municípios de São Roque e Mairinque

Nº 87/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações referente a Empresa que possivelmente assumirá a parte hospitalar da Santa Casa de Misericórdia

Nº 82/2021 - 14/04/2021 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de eventual irregularidade na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque.

Nº 65/2021 - 24/03/2021 - Solicita informações referentes a atuação do Comitê Intersetorial formado por profissionais da Educação para estudo e sugestões relativos ao combate da COVID-19 do Município de São Roque.

Nº 59/2021 - 16/03/2021 - Solicita a atualização das informações enviadas através das respostas aos Requerimentos nº 158 e 044/2019 e 179/2018, referente a reconstrução da ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, no Bairro do Pavão.

Nº 56/2021 - 11/03/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 4/2021, com informações referentes ao ano de 2021.

Nº 55/2021 - 10/03/2021 - Solicita informações sobre o prédio em que se instalava uma extensão da EMEF Profª Carmem Lúcia B. C. de Brito, conhecida como “Escola da Vila Amaral”.

Nº 54/2021 - 10/03/2021 - Solicita informações sobre as condições de abandono em que se encontra a Escola Ambiental do Recanto da Cascata e o antigo local em que estava instalado o Departamento de Meio Ambiente.

Nº 53/2021 - 10/03/2021 - Solicita informações a respeito do planejamento da rotina de trabalho das auxiliares de educação básica, merendeiras e demais funcionários, bem como sobre o provimento de EPIs para esses profissionais

Nº 51/2021 - 08/03/2021 - Solicita informações sobre o concurso público realizado para a contratação de Professores de Atendimento Educacional Especializado

Nº 49/2021 - 03/03/2021 - Solicita informações referentes ao processo de chamamento dos motoristas que passaram no concurso público e no processo seletivo realizados na Prefeitura.

Nº 48/2021 - 03/03/2021 - Solicita informações referentes ao cumprimento da Lei nº 5.111, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre o estabelecimento de negros e negras no serviço público municipal.

Nº 44/2021 - 24/02/2021 - Solicita informações sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Bem Estar Social para o Conselho do FUNDEB como representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais

Nº 38/2021 - 24/02/2021 - Solicita informações referentes ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para a prevenção do Covid-19 nas escolas municipais

Nº 36/2021 - 17/02/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 32/2021

Nº 31/2021 - 10/02/2021 - Solicita informações referentes ao atendimento do Município às recomendações do FNDE, para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar em face do retorno presencial às aulas

Nº 29/2021 - 10/02/2021 - Solicita informações referentes aos critérios para elaboração do cronograma de trabalho do Departamento de Obras

Nº 16/2021 - 27/01/2021 - Solicita informações referentes a volta as aulas na Rede Municipal de Ensino

Nº 15/2021 - 27/01/2021 - Solicita informações referentes ao Projeto “Vida Longa”, cujas unidades habitacionais estão sendo construídas em nosso Município, na Rua São Paulo.

Nº 14/2021 - 27/01/2021 - Solicita informações sobre o cronograma das obras de pavimentação asfáltica em curso na Vila Vinhas, Distrito de São João Novo.

Nº 13/2021 - 27/01/2021 - Solicita informações referentes à ampliação da EMEI Niobe Carlassara, localizada no Jardim Bandeirantes.

Nº 12/2021 - 27/01/2021 - Solicita informações referentes as reformas do anfiteatro da EMEF Barão de Piratininga.

Nº 11/2021 - 27/01/2021 - Solicita informações sobre a Campanha de Vacinação para COVID-19 no Município de São Roque.

Nº 85/2020 - 09/09/2020 - Solicita informações sobre Emenda Impositiva, de autoria deste Vereador, aprovada para a aquisição de Microchips para implantação em animais domésticos.

Nº 43/2020 - 13/03/2020 - Solicita a inclusão do Requerimento nº42/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária de16/03/2020.

Nº 42/2020 - 12/03/2020 - Solicita informações sobre a possibilidade de antecipação das férias escolares dos alunos da rede municipal de educação como medida colaboradora e preventiva do surto do novo coronavírus.

Nº 220/2019 - 12/11/2019 - Solicita informações referentes a reforma do Prédio do CRAS, do Distrito de São João Novo.

Nº 176/2019 - 04/09/2019 - Solicita informações referente a possibilidade de reabertura na Alameda dos Guatambus, com início na Alameda das Magnólias e termino na Rua Anésio de Moraes

Nº 158/2019 - 28/08/2019 - Solicita informações sobre a queda da estrutura de concreto e ferro situada na divisa com o Município de Ibiúna, no Bairro do Pavão, na Rua Capitulina dos Santos.

Nº 85/2019 - 22/05/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo implantar um crematório e um cemitério vertical no Município

Nº 75/2019 - 08/05/2019 - Solicita informações referente a campanha de prevenção e diagnóstico do câncer bucal.

Nº 61/2019 - 08/04/2019 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 60/2019-L, na pauta da 10ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.

Nº 60/2019 - 08/04/2019 - Solicita informações referentes aos serviços de ambulância e marcação de exames do Município

Nº 57/2019 - 03/04/2019 - Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará

Nº 204/2018 - 12/11/2018 - Solicita informações referentes ao "Projeto de Reforma da Praça da Matriz"

Nº 203/2018 - 12/11/2018 - Requer inclusão da Moção de Repúdio nº 174/2018, em regime de urgência, na pauta da 37ª Sessão Ordinária

Nº 189/2018 - 10/10/2018 - Solicita informações sobre o porque dos ônibus não estarem mais circulando na Rua Padre Marçal.

Nº 179/2018 - 26/09/2018 - Solicita informações referentes a Ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão

Nº 156/2018 - 04/09/2018 - Solicita informações referente ao projeto do reparo do trecho da Avenida Marginal Antonino Dias Bastos (próximo ao Posto do Mané)

Nº 155/2018 - 04/09/2018 - Solicita informações sobre o ocorrido na Rua das Amoreiras, Guaçu, no dia 29/08.

Nº 128/2018 - 01/08/2018 - Solicita informações sobre os dados referentes a quantidade de crianças vacinadas entre 2016 e 2017, contra sarampo e poliomielite.

Nº 84/2018 - 02/05/2018 - Solicita informações com relação ao número de funcionários locados no Cemitério da Paz e do Cambará.

Nº 80/2018 - 25/04/2018 - Solicita informações referentes as atribuições do cargo de Veterinário e cargo de Chefe da Zoonose da Prefeitura Municipal.

Nº 75/2018 - 18/04/2018 - Solicita informações referentes as reformas que são necessárias urgentemente na escola Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester,

Nº 54/2018 - 11/04/2018 - Solicita informações complementares referentes aos valores gastos com a obra de reforma de trecho da Avenida Antonino Dias Bastos (Marginal)

Nº 51/2018 - 04/04/2018 - Solicita informações referentes às emissões dos carnês de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, no ano de 2018, bem como sobre a definição dos seus valores.

Nº 38/2018 - 21/03/2018 - Solicita informações relativas ao fornecimento de merenda escolar e assuntos correlatos.

Nº 14/2018 - 14/02/2018 - Solicita informações refentes aos valores gastos com a reforma da Marginal

Nº 244/2017 - 29/11/2017 - Solicita ao Poder Executivo que encaminhe cópia do Projeto do contrato de prestação de serviços da Empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, quanto ao recapeamento de várias ruas do Jardim Flórida e Bairro do Cambará, finalizadas em Setembro de 2017, referente as sinalizações de trânsito. (Req. 189/2017)

Nº 200/2017 - 04/10/2017 - Solicita informação referente à porteira instalada entre as Ruas Luiz Vaz de Oliveira e Porfírio Soares Rodrigues, localizadas no Distrito de Canguera.

Nº 199/2017 - 04/10/2017 - Solicita informações relativas às obras de manutenção e reforma do Anfiteatro da Escola Barão de Piratininga

Nº 189/2017 - 20/09/2017 - Solicita informações referentes ao contrato de prestação de serviços da Empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, quanto ao recapeamento de várias ruas do Jardim Flórida e Bairro do Cambará, finalizadas em Setembro de 2017.

Nº 133/2017 - 05/07/2017 - Solicita informações referentes a apreenssão de animais silvestre

Nº 132/2017 - 05/07/2017 - Solicita informações sobre a forma de cobrança do Imposto Sobre Serviço - ISS.

Nº 118/2017 - 06/06/2017 - Solicita informações referente a recuperação da pavimentação asfáltica, e capitação de águas pluviais da Rua Anésio de Moraes, Vila Moraes/Cambará.

Nº 117/2017 - 06/06/2017 - Solicita informações referente à criação da Ouvidoria de Saúde da Rede Municipal de Saúde.

Nº 105/2017 - 24/05/2017 - Solicita informações sobre suposta invasão em área localizada entre a Rua João Matheus de Barros e próximo a Estrada São João Novo e Araçariguama, localizada em São João Velho

Nº 78/2017 - 18/04/2017 - Solicita informações referentes à tubulação de esgoto na Rua Primeiro Sargento Agnaldo Aparecido Pereira, Jardim Conceição,

Nº 77/2017 - 18/04/2017 - Solicita informações referentes à tubulação de esgoto entre as ruas Pio XII e Dom José Gaspar no Jardim Mosteiro

Nº 66/2017 - 04/04/2017 - Solicita à Sabesp informações sobre os riscos do excesso da o fluoretação da água consumida pela população, uma vez que seu efeito é cumulativo e tóxico.

Nº 31/2017 - 09/02/2017 - Solicita informações sobre a situação da Avenida Antonino Dias Bastos.