Vereadores - Israel Francisco de Oliveira - Proposituras
Documentos Final Digitalizado (11)
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - 16/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2093/2023 - 20/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 2093/2023 - Solicita a Empresa CG Engenharia a Doação de uma bicicleta para a ser sorteada na festa das crianças no Bairro do Guaçu.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - 14/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - 13/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e tbm uma passarela na rodovia Rene Benedito Silva no distrito de sjn km 51,800 na entrada da vila Santa Terezinha Enviado pelos Correios Rastreio: JU88095567BR
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria do Carmo da Silva Nunes Ceccato, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher