Vereadores - Israel Francisco de Oliveira - Proposituras
Pareceres (53)
Nº 112/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro
Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022-L - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"
Nº 110/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022-L - Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas
Nº 109/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2022-L - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022-E, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994
Nº 95/2022 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2022-E - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Nº 94/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022 -E, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994
Nº 93/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)
Nº 105/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Nº 91/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Nº 103/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias
Nº 102/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Valdeci Geraldo
Nº 101/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa
Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)
Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2022-E - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994.
Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2022-E - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)
Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-L - Denomina "Praça Prof. Elcio Roque Boccato" área localizada no distrito de Canguera
Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2022-L - Dá denominação de "Edifício Prof. Bernardino de Campos" a próprio público
Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-L - Insere a "Mostra Japão" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 87/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Nº 67/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense
Nº 66/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni"
Nº 65/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg"
Nº 64/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli
Nº 63/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Luiza (Casa da Luiza)
Nº 62/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini
Nº 61/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino
Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2022-L - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini
Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"
Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021-L - Institui o “Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos” no âmbito do Município e dá outras providências
Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta
Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta
Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo"
Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022-E - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 46/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-E - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 23/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.532.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais).
Nº 28/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 2.546.865,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
Nº 27/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).
Nº 26/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Nº 40/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal
Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022-E - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022-L - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Nº 36/2020 à Correspondência Recebida Nº 264/2020 - 17/08/2020 - Parecer à Correspondência Recebida Nº 264/2020 - Resultado da pesquisa feita aos professores e profissionais da educação da rede municipal de São Roque. Entregue em 17/08/20 à servidora Scarlat para providências.
Nº 25/2020 à Correspondência Recebida Nº 224/2020 - 29/05/2020 - Parecer à Correspondência Recebida Nº 224/2020 - Ofício nº 017/2020-APESR, de 14/05/2020 - Propositura de Reorganização de Calendário e de Complemento Educacional em tempo de Pandemia do COVID 19.
Nº 24/2020 à Correspondência Recebida Nº 210/2020 - 29/05/2020 - Parecer à Correspondência Recebida Nº 210/2020 - Ofício nº16/2020, de 23/04/2020, da APESR - Associação dos Profissionais de Educação de São Roque, referente a análise e refelexão sobre medidas adotadas no Sistema Municipal de Educação dando ênfase a prioridade pela vida (artigo 5º da Constituição Federal)
Nº 2/2020 à Correspondência Recebida Nº 36/2020 - 05/02/2020 - Parecer à Correspondência Recebida Nº 36/2020 - Requerimento de expedição da ata de reunião do dia 15/01/2020 e copia da ata anterior de dezembro/2018,para fins de arquivo da participação na reunião, para a Sra. Marisa Bernardo Misael Barbosa.