Vereadores - Etelvino Nogueira - Proposituras
Leis Ordinárias (142)
Nº 5160 - 09/12/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello.
Nº 5157 - 08/12/2020 - Dá a denominação de "Rua Paulino Pereira" à via pública localizada no Bairro do Pavão
Nº 5105 - 23/03/2020 - Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e Distrito de São João Novo".
Nº 5091 - 03/03/2020 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.569, de 22/03/2000, que dá a denominação de "Estrada da Serrinha do Carmo" a via pública localizada no Bairro do Carmo.
Nº 5088 - 26/02/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n" 2.599, de 18 de outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão".
Nº 5058 - 27/11/2019 - Determina as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamentos Horizonte Verde - Glebas II, III e IV, Bairro Vargem Grande
Nº 5057 - 27/11/2019 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo "AMPLO".
Nº 5049 - 04/11/2019 - Declara de utilidade pública o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI"
Nº 5039 - 14/10/2019 - Dá denominação a vias públicas no Vale dos Pássaros, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo.
Nº 5033 - 07/10/2019 - Dá denominação a vias públicas no Loteamento Coopertec, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo.
Nº 5028 - 17/09/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3.713/2011, de 24 de novembro de 2011.
Nº 4930 - 25/02/2019 - Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté.
Nº 4927 - 25/02/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.
Nº 4900 - 14/12/2018 - Dá denominação de "Rua José Teixeira" e "Rua Mombaça" às vias públicas localizadas no Bairro Mombaça.
Nº 4879 - 07/11/2018 - Dá denominação de "Rua do Girassol da Castelo" e "Praça da Cachoeira" a vias públicas localizada no Bairro Mombaça.
Nº 4878 - 07/11/2018 - Dá denominação de "Rua Aparecida Peres Belmonte" a via pública localizada no Bairro Mombaça.
Nº 4865 - 09/10/2018 - Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo.
Nº 4853 - 24/09/2018 - Dá denominação de "Rua dos Eucaliptos da Restinga" à via pública localizada no Loteamento Restinga Verde.
Nº 4846 - 28/08/2018 - Dá denominação de Rua Evilásio Maria da Conceição à via pública localizada no Bairro do Mombaça.
Nº 4838 - 13/07/2018 - Dá denominação a vias públicas do Loteamento Restinga Verde, localizado no Bairro Saboó.
Nº 4837 - 13/07/2018 - Dá denominação de "Rua Antonio Alves da Costa" à via pública localizada no Bairro do Mombaça.
Nº 4836 - 13/07/2018 - Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no Bairro do Saboó
Nº 4805 - 22/05/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 4802 - 24/04/2018 - Dá denominação de "Rua Veranice Motta Rosetti" à via pública localizada no Recanto Flora, Distrito de Maylasky.
Nº 4763 - 05/03/2018 - Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 2.401, de 8/9/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"
Nº 4631 - 21/02/2017 - Dá denominação de "Rua Augusto Pedro Platão" à viela pública localizada no Bairro do Carmo.
Nº 4621 - 19/12/2016 - Insere o inciso VIII, ao art. 2º, da Lei Municipal nº 2.702, de 5 de junho de 1991.
Nº 4620 - 16/12/2016 - Dispõe sobre a oficialização do Roteiro do Saboó como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 4619 - 16/12/2016 - Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.546, de 10/12/2010, que dá denominação de "Rua Pedro Marcelino do Carmo" à via pública localizada no Bairro do Carmo.
Nº 4533 - 18/04/2016 - Dispõe sobre o envio dos editais de licitação elaborados pela Administração Municipal ao Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 4527 - 07/04/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 165.597,24 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos).
Nº 4524 - 07/04/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 142.777,25 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Nº 4469 - 15/10/2015 - Dá denominação de "Rua Major PM Lauro Durães" à via pública localizada no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, no bairro do Carmo.
Nº 4431 - 24/06/2015 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.066/2013, que "Dá denominação de Travessa Ernesto Martins Pereira à via pública localizada no Distrito de Maylasky."
Nº 4290 - 30/09/2014 - Insere o "Projeto Museu de Artes Sacras Dom Ernesto de Paula" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4225 - 13/06/2014 - Dá denominação de "José Germiniasi" à ponte localizada na Estrada dos Venâncios (limite dos Municípios de São Roque e Ibiúna - bairro Pavão).
Nº 4224 - 13/06/2014 - Dá denominação de "Padre Vitor Coelho" à ponte localizada na Rua Madre Clélia Merioni, na divisa com o Município de Ibiúna.
Nº 4223 - 13/06/2014 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.429, de 25 de fevereiro de 1998, que dá denominação de rua à Estrada Vicinal denominada "Estrada dos Pintos".
Nº 4219 - 02/06/2014 - Dá denominação de Estrada Albertino Machado de Moraes à via com início na confluência entre a Estrada da Serrinha e via sem denominação, e término na Estrada Romão Dias de Góes.
Nº 4125 - 13/12/2013 - Dá a denominação de "Rua Salvador da Cruz Marcelo Costa" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Aurora, bairro do Caetê.
Nº 4124 - 13/12/2013 - Dá a denominação de Rua Coronel Newton Pereira da Silva, à via pública localizada no bairro do Carmo.
Nº 4122 - 13/12/2013 - Dá denominação de Alfredo Pires de Oliveira à área localizada no centro do Município.
Nº 4121 - 10/12/2013 - Dá denominação de "Ponte Osmar Braz da Costa" a próprio público localizado no bairro do Carmo.
Nº 4111 - 26/11/2013 - Dá denominação de Estrada Símon Bolívar e Estrada José de San Martin a vias públicas localizadas no bairro do Pavão.
Nº 4110 - 26/11/2013 - Dá a denominação de Rua Magnólia Branca à via pública localizada no bairro Juca Rocha.
Nº 4107 - 18/11/2013 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nos Distritos de São João Novo, Canguera e Maylasky, e dá outras providências.
Nº 4105 - 13/11/2013 - Dá denominação de "Rua Benedito Vieira Fagundes" à via pública localizada no bairro Caetê.
Nº 4085 - 14/10/2013 - Dá denominação de Ruas Girassol, Ipê Branco, Ipê Roxo e Ipê Amarelo a vias públicas localizadas no bairro do Carmo.
Nº 4070 - 25/09/2013 - Dá denominação de Rua Major Orlando Tomei à via localizada no Loteamento Clube dos Oficiais, bairro do Carmo.
Nº 4068 - 25/09/2013 - Dá a denominação de "Ponte Luiz Gonzaga da Rocha" a próprio público localizado no bairro do Carmo.
Nº 4066 - 25/09/2013 - Dá denominação de Travessa Ernesto Martins Pereira à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 4059 - 09/09/2013 - Dá denominação de "Rua Major Agostinho Soares" à via pública localizada no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no bairro do Carmo.
Nº 4054 - 06/09/2013 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.544, de 9/11/1999, que dá denominação de Estrada da Serrinha a via pública localizada no bairro do Cambará.
Nº 4053 - 06/09/2013 - Dá denominação de "Estrada dos Barros" à via pública com início na Estrada da Serrinha e término na divisa entre os Municípios de São Roque e Araçariguama.
Nº 4051 - 06/09/2013 - Dá denominação de Corpo de Bombeiros Tenente Coronel Fábio Solano Pereira ao prédio público que especifica.
Nº 4041 - 29/08/2013 - Dá denominação de "Rua Tenente Coronel Eduardo Sophia" à via pública conhecida como "Rua Milton Rocha", localizada no Loteamento Clube dos Oficiais, bairro do Carmo.
Nº 3993 - 10/06/2013 - Dá denominação de "Rua 2º Tenente Antonio Righini de Moura" à via pública localizada no Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar do Estado de São Paulo, bairro do Carmo.
Nº 3961/2013 - 15/03/2013 - Revoga a Lei Municipal nº 2.736, de 1º de novembro de 2002.
Nº 3911 - 22/11/2012 - Dá denominação de "Rua 'Lindolpho Darróz" a via pública localizada no bairro do Pavão.
Nº 3909 - 22/11/2012 - Dá denominação de "Rua Alcino Correa de Godoy" à via pública localizada no bairro São Julião, distrito de São João Novo.
Nº 3893 - 25/10/2012 - Dá denominação de "Adão Pires de Albuquerque" a via pública conhecida como Estrada da Ponte Lavrada.
Nº 3886 - 16/10/2012 - Dá denominação de "Rua Tsukuru Myojin" à via pública localizada no Loteamento Chácara Aurora, bairro Caetê.
Nº 3884 - 16/10/2012 - Dá denominação a vias públicas localizadas no Condomínio Vale dos Pássaros, no bairro do Carmo.
Nº 3877 - 18/09/2012 - Dá denominação de Rua Ângelo Galan à via pública localizada no loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, bairro do Carmo.
Nº 3858 - 04/09/2012 - Dá denominação de "Prof. Gualberto Rodrigues de Araújo" a CMEI localizada no bairro do Carmo.
Nº 3857 - 04/09/2012 - Dá denominação de "Hydio Fenoglio" a via pública localizada no bairro Alto da Serra.
Nº 3842 - 30/07/2012 - Altera a ementa da Lei Municipal nº 3.669, de 18 de agosto de 2011.
Nº 3819 - 29/06/2012 - Dá denominação às vias públicas do Loteamento Chácara Recreio Lago Azul.
Nº 3818 - 29/06/2012 - Dá denominação de "Rua Benedito Justo Pires" à via pública localizada no Bairro Taipas de Pedra.
Nº 3817 - 29/06/2012 - Dá denominação de "Rua Octávio Scharlack" à via pública localizada no Loteamento Lago Azul, no Bairro Juca Rocha.
Nº 3815 - 29/06/2012 - Dá denominação de "Rua Toshio Kobayashi" à via pública localizada no Loteamento Chácara Aurora, no Bairro Caetê.
Nº 3814 - 29/06/2012 - Dá denominação de "Rua Pedro de Jesus da Cruz" à via pública localizada no Loteamento Chácara Recreio Lago Azul.
Nº 3813 - 29/06/2012 - Dá denominação de "Rua José Firmino de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo.
Nº 3803 - 14/06/2012 - Dá denominação de "Vovó Alzira" ao Centro Cultura Educacional e Turístico - Bairro do Carmo, formado pela "Casa Grande e Senzala", ao próprio público localizado no Bairro do Carmo.
Nº 3796 - 06/06/2012 - Dá a denominação de "Maria do Carmo Ferreira Razzé" à Viela localizada no Jardim Flórida.
Nº 3791 - 15/05/2012 - Dá denominação de "Travessa Rosária Tavares Firmino de Moraes" à via pública situada no bairro Caetê.
Nº 3790 - 15/05/2012 - Dá denominação de "Travessa Masafumi Nakayama" a via pública localizada no bairro do Caetê.
Nº 3788 - 15/05/2012 - Dá denominação de "Estrada Roque D'Andretta" à via pública localizada no bairro do Carmo.
Nº 3787 - 15/05/2012 - Dá denominação de "Rua Pedrina da Silva Albuquerque" à via pública localizada no bairro Ponte Lavrada.
Nº 3786 - 15/05/2012 - Estabelece as localizações e as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamento Chácaras Monte Verde e dá outras providências.
Nº 3778 - 25/04/2012 - Dá denominação de "Travessa Sebastiana Portes da Silva" à via pública localizada no Loteamento "Chácaras Aurora", bairro Caetê.
Nº 3775 - 12/04/2012 - Dá denominação de "Rua Cel. João Cerqueira Toledo" à via pública localizada no Loteamento "Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo", bairro do Carmo.
Nº 3774 - 12/04/2012 - Dá denominação de "Rua Kimio Mikami" à via pública localizada no bairro Caetê.
Nº 3770 - 09/04/2012 - Estabelece a localização e as dimensões de vias públicas do Loteamento "Chácaras Monte Verde", bairro Vargem Grande.
Nº 3763 - 29/02/2012 - Dá denominação de "Rua Cel. José Lopes Castilho" à via pública conhecida como "Rua Angelo Conti", localizada no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, bairro do Carmo.
Nº 3741 - 19/12/2011 - Dá denominação de "Rua Mariko Karube" à via pública localizada no Bairro Caetê.
Nº 3714 - 24/11/2011 - Dá denominação de "Rua Saiji Nakamura" à via pública localizada no Bairro Caetê,
Nº 3713 - 24/11/2011 - Dá denominação de "Rua Takeshi Konno" à via pública localizada no Bairro do Carmo.
Nº 3682 - 14/09/2011 - Insere o "Festival das Cerejeiras Bukyos" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 3669 - 18/08/2011 - Dá denominação de Estrada Pilão D'água à via pública localizada no Bairro do Carmo.
Nº 3668 - 18/08/2011 - Dá denominação de "Estrada do Rincão" à via pública localizada no Bairro Saboó.
Nº 3667 - 18/08/2011 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.137, de 7/5/1993, que dá denominação à Rua Benedito Coelho dos Santos.
Nº 3611 - 08/04/2011 - Dá denominação de "Rua Municipal da Serra" a via pública conhecida como servidão de passagem localizada no Bairro Caetê.
Nº 3599 - 29/03/2011 - Dá denominação de Rua Emídio Castamnho à via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Nº 3597 - 29/03/2011 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.084 de 4/9/2007, que dá denominação de "Estrada Mário de Almeida" à via pública localizada no Bairro Taipas de Pedra.
Nº 3596 - 29/03/2011 - Dá denominação a vias publicas do loteamento "Chácara Lago da Serra", Bairro Taipas de Pedra, Distrito de Mailasqui.
Nº 3594 - 29/03/2011 - Dá denominação de Rua Kiichi Furukawa à via pública localizada no Bairro Caetê.
Nº 3587 - 04/03/2011 - Dá denominação de Estrada dos Moreiras à via pública localizada no Bairro Saboó.
Nº 3586 - 04/03/2011 - Dá denominação de "Travessa Gualtiéri Martinelli Neto" à via pública localizada no Bairro Juca Rocha.
Nº 3582 - 02/03/2011 - Dá denominação de "Travessa Aracy Branca Villaça Rocha" à via pública localizada no Loteamento "Chácara Aurora", bairro do Caetê.
Nº 3581 - 25/02/2011 - Dá denominação de "Rua Amparo", à via pública localizada no Loteamento Sun Valley, no Bairro Caetê.
Nº 3547 - 23/12/2010 - Dá denominação de "Rua Anizia Rosa Rocha Severo dos Santos" à via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Nº 3546 - 10/12/2010 - Dá denominação às vias públicas do Bairro do Carmo.
Nº 3542 - 10/12/2010 - Dá denominação de "Estrada Kenji Nishimoto" via pública conhecida como Estrada das Flores.
Nº 3525 - 25/10/2010 - Insere a "Festa de Nossa Senhora da Carmo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 3523 - 25/10/2010 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3.213 de 28/8/2008, que dá denominação às Travessas "Das Torres" e "Sossego" no Bairro do Carmo.
Nº 3248 - 16/12/2008 - Dá denominação às vias públicas localizadas no Bairro Saboó.
Nº 3247 - 16/12/2008 - Dá denominação às praças públicas localizadas no Bairro do Saboó.
Nº 3243 - 26/11/2008 - Torna obrigatória a fixação de adesivos "Disque-Denúnicia" em veículos da frota do Executivo Municipal bem como a fixação de cartazes contendo o número do disque-denúncia.
Nº 3242 - 26/11/2008 - Dá denominação às vias públicas do Loteamento Recanto das Acácias.
Nº 3239 - 10/11/2008 - Dá denominação às vias públicas do Loteamento Sun Valley.
Nº 3237 - 23/10/2008 - Dá denominação a vias públicas da Vila Lino.
Nº 3215 - 28/08/2008 - Dá denominação de Estrada da Grama à via pública com início na Estrada Turística do Morro do Saboó, e dá outras providências.
Nº 3213 - 28/08/2008 - Dá denominação de "Travessa das Torres" e "Travessa Sossego" às vias públicas localizadas no Bairro do Carmo.
Nº 3212 - 22/08/2008 - Dá denominação de Travessa Drª Nilda Maria Magalhães à via pública localizada no Loteamento Recanto das Acácias.
Nº 3204 - 08/07/2008 - Altera para "Estrada Turística do Morro do Saboó" a via pública denominada "Estrada do Saboó", Bairro Saboó.
Nº 3188 - 05/06/2008 - Dá denominação de Rua da Paz à via pública localizada no Loteamento Recanto da Paz.
Nº 3187 - 05/06/2008 - Dá denominação de Estrada Sétimo Céu à via pública localizada no Loteamento Recanto da Paz.
Nº 3166 - 07/05/2008 - Proíbe o comércio e uso de espumas de festa na Estância Turística de São Roque e dá outras providências,
Nº 3159 - 01/04/2008 - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Las Brisas, no Bairro do Caetê.
Nº 3147 - 26/02/2008 - Dá denominação de Estrada Retiro da Serra à via pública conhecida por "Chácara Bradesco".
Nº 3146 - 26/02/2008 - Dá denominação de EMEI Professora Aparecida Leite Dias à EMEI localizada no Distrito de Mailasqui.
Nº 3134 - 08/02/2008 - Altera a Lei Municipal nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002 que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".
Nº 3121 - 10/12/2007 - Dá denominação de Travessa Ernesto Firmino de Moraes à via pública com início na Estrada da Serrinha do Carmo e término no Loteamento Las Brisas.
Nº 3098 - 05/10/2007 - Insere parágrafos ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.204, de 2 de julho de 1979, que autoriza o Poder Executivo outorgar à Companhia de Saneamento Básico - SABESP concessão para execução e exploração dos serviços de água e esgoto no Município.
Nº 3089/2007 - 02/10/2007 - Revoga a Lei Municipal nº 3.032/2007 e dá a denominação de Estrada Vargas à via pública localizada no bairro Caetê.
Nº 3086 - 12/09/2007 - Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamento de radares no Município e dá outras providências.
Nº 3085 - 11/09/2007 - Altera a Lei Municipal nº 2.136, de 7/5/1993, que "dispõe sobre denominação da Rua Benedito Pires, bairro do Caetê, no distrito de Mailasqui".
Nº 3084 - 04/09/2007 - Dá denominação de Estrada Mário de Almeida Oliveira à via pública com início no KM 47 da Rod. Raposo Tavares e término na Rua 3 do Loteamento Lagos da Serra.
Nº 3077 - 21/08/2007 - Altera a denominação de via pública "Rua Wilson Soares de Macedo", localizada no Jardim Suíça Paulista, para "Rua D. Ernesto de Paula".
Nº 3070 - 13/07/2007 - Dá denominação de Geraldo Ribeiro de Arantes ao Posto de Saúde de Mailasqui.
Nº 3057 - 23/05/2007 - Dá denominação de Praça Cel. Dauterdimas Rigonato à praça conhecida como Luiz Rodrigues Alves, localizada no final da antiga Rua Clóvis Rosa da Silva, no Loteamento "Clube dos Oficiais da Polícia Militar".
Nº 3055 - 23/05/2007 - Dá denominação de Rua Drº. Lourdes Ferreira Fernandes à via pública conhecida como "Rua Domingos Barbieri", no Loteamento "Clube dos Oficiais da Polícia Militar".
Nº 3050 - 04/05/2007 - Declara de utilidade pública a "Associação dos Deficientes Visuais - ADV".
Nº 3049 - 02/05/2007 - Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento "Núcleo Agrícola Jardim Camargo".
Nº 3042 - 26/03/2007 - Dá denominação oficial de Rua "Coronel Dr. Alexandre Aguiar" à via pública localizada no Loteamento COPM, no bairro do Carmo.
Nº 3041 - 26/03/2007 - Dá denominação de "Rua Coronel Ary Gomes" à via pública localizada no bairro do Carmo.
Nº 3039 - 26/03/2007 - Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo nos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG, e dá outras providências.
Nº 3032 - 09/03/2007 - Altera para "Estrada Vargas" a via pública denominada "Estrada Sarah G. Rocha", bairro Caetê.
Nº 3030 - 09/03/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos com o telefone do disque-denúncia em ônibus urbanos municipais, e dá outras providências.
Nº 3026 - 08/03/2007 - Dispõe sobre a apresentação de relatórios financeiros, orçamentários e patrimoniais, e dá outras providências.
Nº 3025 - 08/03/2007 - Dispõe sobre alterações no art. 1º da Lei Municipal nº 2.234, de 14 de junho de 1994 que, "Dispõe sobre o envio da relação de compras efetuadas pela administração municipal ao Legislativo e dá outras providências".