Câmara Municipal de São Roque

Projetos de Resolução (73)

Nº 15/2020 - 05/08/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.

Nº 8/2020 - 18/03/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.

Nº 7/2020 - 18/03/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.

Nº 17/2019 - 09/09/2019 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.

Nº 14/2019 - 05/08/2019 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias passem a ter início às 19h00

Nº 10/2019 - 03/06/2019 - Altera a redação do Art. 83, e insere o Art. 116-A, ao Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o voto de qualidade nas Comissões Permanentes e Temporárias

Nº 6/2019 - 01/03/2019 - Altera a Resolução nº 13/91, Regimento Interno, no que diz respeito ao protocolo de Indicações e dá outras providências

Nº 26/2017 - 29/08/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a “Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".

Nº 22/2017 - 04/05/2017 - Prorroga o prazo da CAR Raposo Tavares

Nº 21/2017 - 25/04/2017 - Disciplina o sorteio para a participação no Congresso

Nº 20/2017 - 25/04/2017 - Disciplina os sorteios de Placa Homenagem e Título Cidadão

Nº 14/2017 - 21/03/2017 - Altera dispositivos na Resolução nº 13/91-L referentes ao tempo de uso da Tribuna e Explicação Pessoal

Nº 2/2017 - 02/01/2017 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes CAR - para acompanhar a Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Institui a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para acompanhar a revisão do contrato de programa com a Sabesp, concomitante à revisão do Plano de Saneamento Municipal, conforme previsto no Art. 7ºB, da Lei Municipal nº3751, de 28 de Dezembro de 2011

Nº 20/2016 - 18/11/2016 - Insere parágrafo único ao Artigo 3º, da Resolução n°07/2016-L, que "Disciplina a distribuição de Gabinetes aos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".

Nº 17/2016 - 25/10/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".

Nº 15/2016 - 27/09/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da (CAR) SABESP

Nº 14/2016 - 24/08/2016 - Dá nova redação ao artigo 367 da Resolução nº13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque) que dispõe sobre o rito de cassação ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

Nº 13/2016 - 01/08/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".

Nº 12/2016 - 15/06/2016 - Institui a Comissão de Assuntos Relevantes CAR com a finalidade de averiguar os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação às contas do Exercício de 2013 da Câmara Municipal de São Roque, especialmente no que tange ao quadro de servidores, portal da transparência e peças orçamentárias

Nº 9/2016 - 26/04/2016 - Institui Comissão de assuntos Relevantes - CAR para acompanhar a revisão do contrato de programa com a Sabesp, concomitante à revisão do Plano de Saneamento Municipal , conforme previsto no art.7B, da Lei Municipal nº3.751, de 28 de dezembro de 2011.

Nº 8/2016 - 13/04/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - no Município de São Roque.

Nº 7/2016 - 13/04/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".

Nº 2/2016 - 05/01/2016 - Altera o tempo de utilização da tribuna e explicação pessoal.

Nº 30/2015 - 01/12/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a Implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - no Município de São Roque

Nº 29/2015 - 01/12/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a “Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".

Nº 17/2015 - 26/06/2015 - Altera a redação do Artigo 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 15/2015 - 25/06/2015 - Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares na região Oeste da Grande São Paulo e Municípios Adjacentes"

Nº 10/2015 - 07/05/2015 - Altera dispositivos na Resolução nº 13/91-L referentes ao tempo de uso da Tribuna e Explicação Pessoal

Nº 9/2015 - 06/05/2015 - Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 189, da Resolução nº 13/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque

Nº 4/2015 - 23/03/2015 - Altera a Resolução nº 13/91 - Regimento Interno (Adiamento discussão)

Nº 16/2014 - 16/12/2014 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar a implantação do Projeto Minha Casa - Minha Vida nos bairros do Campinha e Gabriel Piza, conforme previsto na Lei Complementar nº 008, de 03 de dezembro de 2014.

Nº 5/2014 - 07/04/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de elaborar Estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 26/2013 - 25/11/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de elaborar Estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 25/2013 - 21/10/2013 - Altera a Resolução nº 13/91 - Regimento Interno

Nº 22/2013 - 09/10/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução nº 011-/2013-L por mais 30 (trinta) dias.

Nº 19/2013 - 27/08/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar as condições de uso e estado de conservação de maquinários utilizados pelo Departamento de Obras e da frota de veículos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 17/2013 - 13/08/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar as condições de uso e estado de conservação de maquinários utilizados pelo Departamento de Obras e da frota de veículos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 11/2013 - 05/06/2013 - Prorroga o Prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento de políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 9/2013 - 09/05/2013 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para averiguar as condições de uso e estado de conservação de maquinários utilizados pelo Departamento de Obras e da frota de veículos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 1/2013 - 02/01/2013 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), com a finalidade de elaborar Estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 18/2012 - 04/12/2012 - Acrescenta parágrafo ao artigo 213 da Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 15/2012 - 13/11/2012 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de elaborar Estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 14/2012 - 26/10/2012 - Altera e insere dispositivo no art. 209 da RESOLUÇÃO Nº 13/91 (REGIMENTO INTERNO). (Consciência Negra e Italianos)

Nº 13/2012 - 23/10/2012 - Altera redação e acrescenta dispositivos à Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. (1º e 2º Vice-Presidentes)

Nº 10/2012 - 13/08/2012 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de elaborar Estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 9/2012 - 21/05/2012 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, instituída com a finalidade de elaborar estudos visando aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 8/2012 - 16/04/2012 - Insere dispositivos ao Art. 209, do Regimento Interno, instituindo Sessão Solene alusiva à "Semana Municipal da Comunidade Japonesa".

Nº 7/2012 - 11/04/2012 - Disciplina a distribuição de Gabinetes aos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 2/2012 - 12/01/2012 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de elaborar Estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 23/2011 - 28/10/2011 - “Dá nova redação ao Artigo 188 do Regimento Interno, permitindo coautoria em proposição”

Nº 17/2011 - 14/09/2011 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, instituída com a finalidade de proceder levantamento físico de construções, feitas pela Sabesp, inerentes ao Saneamento Básico na Estância Turística de São Roque.

Nº 16/2011 - 09/08/2011 - Insere dispositivos ao Artigo 54, do Regimento Interno

Nº 14/2011 - 08/07/2011 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de elaborar Estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 11/2011 - 10/05/2011 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com a finalidade de proceder levantamento físico de construções, feitas pela Sabesp, inerentes ao saneamento básico em nosso Município

Nº 10/2008 - 04/06/2008 - CANCELADO

Nº 6/2008 - 27/02/2008 - Institui comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar o processo de implementação de Códigos de Endereços Postais (CEP) mas regiões periféricas do Município.

Nº 2/2008 - 11/01/2008 - Dá nova redação ao item “3”, da alínea “j”, do inciso II, do artigo 26, do Regimento Interno desta Casa de Leis, de modo a proibir, sob pena de nulidade, que o Presidente da Câmara Municipal vote nas proposituras iniciadas por outros vereadores.

Nº 31/2007 - 22/11/2007 - Dispõe sobre alterações no inciso III, § 1º do Art. 229 do Regimento Interno, que trata sobre os tipos de Moções.

Nº 27/2007 - 26/09/2007 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CAR - COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, INSTITUíDA COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS SERVIçOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICíPIO.

Nº 26/2007 - 26/09/2007 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CAR - COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, CONSTITUíDA COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS PERCENTUAIS DE DESCONTOS DAS BOLSAS DE ESTUDOS QUE SãO CONCEDIDAS PELA FAC - SãO ROQUE.

Nº 25/2007 - 20/09/2007 - INSTITUI SESSãO SOLENE EM COMEMORAçãO AO DIA DA CONSCIêNCIA NEGRA.

Nº 24/2007 - 19/09/2007 - Prorroga prazo de funcionamento da CAR que acompanha as obras de contorno da Rodovia Raposo Tavares por mais 180 dias.

Nº 23/2007 - 19/09/2007 - Prorroga prazo de funcionamento da CAR que acompanha as obras de construção da Unidade do CEFET/SP por mais 180 dias.

Nº 21/2007 - 16/07/2007 - Altera o Regimento Interno de modo que seja permitida apenas uma reeleição do Vice-Presidente e 1º e 2º Secretários da Mesa da Câmara, vedada a recondução dos mesmos.

Nº 20/2007 - 16/07/2007 - Altera o Regimento Interno de modo a ser necessária a maioria absoluta (50%+1) dos Vereadores para a eleição da Mesa da Câmara.

Nº 19/2007 - 13/07/2007 - Dá nova redação ao Art. 276 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 18/2007 - 11/06/2007 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, instituída com a finalidade de avaliar o serviço de transporte coletivo em nosso Município.

Nº 16/2007 - 08/05/2007 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de avaliar os percentuais de descontos que são concedidos pela FAC- São Roque.

Nº 5/2007 - 24/01/2007 - Dispõe sobre alterações nos incisos I, II do Art. 314 do Regimento Interno, que trata sobre a regulação do uso da palavra.

Nº 3/2007 - 02/01/2007 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de avaliar o serviço de transporte coletivo em nosso Município.

Nº 2/2007 - 02/01/2007 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de Acompanhar a retomada das obras de construção da Unidade de São Roque do CEFET/SP, no Bairro Goianã, bem como a remoção das famílias residentes naquela área.

Nº 1/2007 - 02/01/2007 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de Acompanhar as obras de desvio alternativo da Rodovia Raposo Tavares e os impactos decorrentes da mesma.