Vereadores - Etelvino Nogueira - Proposituras
Emendas (242)
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 22/10/2020 - 65 mil para a aquisição de academia ao ar livre em 3 pontos: Rua Anselmo Martinez, Vila do Carmo ao lado do Posto de saúde no bairro do Saboó Praça Bauru, Jardim Camargo, bairro do Saboó
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 21/10/2020 - 15 mil reais para aquisição de três abrigos de ônibus , para as estradas, do Carmo , Caeté e Estrada Turística do Morro do Saboó .
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 21/10/2020 - 50 mil reais para construção de alambrado e portão , na área de propriedade da prefeitura, que abriga o vestiário que atende o campo de futebol da vila do Carmo, bairro do Carmo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - 23/09/2020 - Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 038/2020-E, que "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 15/06/2020 - R$ 50.0000,00 para que seja realizado o alambrado e colocação de portão na área de propriedade da Prefeitura, localizada na Viela Vovó Alzira, bairro do Carmo. (na área que está sendo construída o vestiário) - IMPOSITIVA
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 06/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 06/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - 10/02/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 09/12/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - Altera o art. 1º Lei 4.484/15, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização de déficit técnico atuarial, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - 29/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - Altera a Lei 3.576, de 23 de fevereiro de 2011, dando nova redação ao inciso IV, do artigo 2º, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 18/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 22/10/2019 - Expansão de Iluminação Pública nas vias : Rua Cardeal, Rua dos Canários, Rua das Gaivotas, Rua do Sabiá, Rua das Andorinhas, Rua dos Pintassilgos - Bairro do Carmo - Recanto Sabiá
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 22/10/2019 - Expansão de Iluminação Pública na Estrada Municipal do Carmo
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 22/10/2019 - Aquisição de veículo (pequeno porte) para o Departamento de Saúde. - Impositiva
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 22/10/2019 - Pavimentação Asfáltica na Rua Águas de Lindoia - Bairro Sun Valey - IMPOSITIVA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 20/09/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - Dá nova redação ao artigo 1º e ao inciso IV do § 2º do mesmo artigo, bem como ao § 1º, do artigo 16, todos da Lei Municipal nº 972 de 10 de setembro de 1973
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 19/09/2019 - Aditiva ao Projeto de Lei Nº 76/2019-E, de 10/09/2019, que “Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências.” - Emenda ao Projeto de Lei Nº 76/2019
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Expansão de Iluminação Pública na Estrada do Carmo, Ruas do Loteamento Sun Valey e Loteamento Las Brisas
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Fundo do Conselho da Criança e Adolescente - IMPOSITIVA
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 17/06/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 10/06/2019 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 10/06/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 22/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 22/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 03/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 02/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 21/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 19/02/2019 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 05/12/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Cria o desdobro de glebas, insere e revoga artigos da Lei Complementar nº 40, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 17/10/2018 - Solicita a aquisição de grama e a contratação de serviços de terraplanagem para a Estrada Turística do Saboó
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 16/10/2018 - Aquisição de um veículo para atender ao Programa Médico da Família, nos Bairros do Carmo e Saboó
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 16/10/2018 - IMPOSITIVA - Instalação de academia ao ar livre na Praça Bauru, Jardim Camargo e na Praça localizada na Vila do Carmo, Carmo
Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 15/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 11/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 11/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 11/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 28/09/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 28/09/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 19/06/2018 - 1% de remanejamento no orçamento
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 18/06/2018 - 90,700 referente à aquisição de uma máquina Retro-escavadeira para o Departamento de Obras
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 11/06/2018 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 08/06/2018 - Modificativa ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 23/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à CLAUDECIR DOS ANJOS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME. (ANJOS MÓVEIS) e dá outras providências. Altera a redação do artigo 4º, do Projeto de Lei nº 025/2018-E
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 23/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à CLAUDECIR DOS ANJOS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME. (ANJOS MÓVEIS) e dá outras providências. Altera a redação do inciso XI, do artigo 2º do Projeto de Lei nº 025/2018-E
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 05/03/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.
Nº 57/2017 - 19/10/2017 - Aquisição de veículos para a Saúde
Nº 56/2017 - 19/10/2017 - Obras no campo de futebol do Bairro do Carmo
Nº 43/2017 - 18/10/2017 - Construção de um vestiário no campo de futebol localizado no Bairro do Carmo
Nº 99/2017 - 21/06/2017 - R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a construção de um vestiário no Campo do Bairro do Carmo EMENDA IMPOSITIVA
Nº 98/2017 - 21/06/2017 - R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a restauração da Casa Grande do Carmo e Senzala EMENDA IMPOSITIVA
Nº 92/2017 - 21/06/2017 - Incluir em 2019 recursos para asfaltamento da Estrada Joaquim Silveira da Rocha, Juca Rocha
Nº 91/2017 - 21/06/2017 - Incluir em 2018 recursos para a construção de um vestiário no Campo de Futebol do Bairro do Carmo, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)
Nº 90/2017 - 21/06/2017 - Incluir nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) por ano para a restauração da Casa Grande do Carmo e Senzala
Nº 89/2017 - 21/06/2017 - Incluir para 2019 a Construção de uma EMEI no bairro do Mombaça
Nº 5/2017 - 20/06/2017 - Incluir em 2019 recursos para asfaltamento da Estrada Joaquim Silveira da Rocha, Juca Rocha
Nº 3/2017 - 20/06/2017 - R$100.000,00 (cem mil reais) para a construção de um vestiário no Campo do Bairro do Carmo.
Nº 2/2017 - 20/06/2017 - R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil) para a restauração da Casa Grande do Carmo e Senzala.
Nº 4/2017 - 14/06/2017 - Incluir em 2018 recursos para a construção de um vestiário no Campo de Futebol do Bairro do Carmo, valor de R$100.000,00 (cem mil reais)
Nº 3/2017 - 14/06/2017 - Incluir nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) por ano para a restauração da Casa Grande do Carmo e Senzala
Nº 2/2017 - 14/06/2017 - Incluir para 2019 a Construção de uma EMEI no bairro do Mombaça
Nº 6/2016 - 18/10/2016 - R$ 2000.000 - subsídio passe escolar - educação
Nº 5/2016 - 18/10/2016 - R$ 300.000,00 para reforma da EMEI Rutte Rodrigues de Carvalho, Bairro do Mirim.
Nº 4/2016 - 18/10/2016 - R$ 80.000,00 para a construção do vestiário do campo de futebol do Carmo.
Nº 3/2016 - 18/10/2016 - R$ 300.000,00 para a Casa Grande do Carmo.
Nº 8/2016 - 14/06/2016 - Emenda Modificativa ao Art. 27 do Projeto de Lei nº 040-2016-E
Nº 7/2016 - 14/06/2016 - Emenda Supressiva aos Artigos 14, 15, 16, 17, 20, 21, e 23 do Projeto de Lei nº 040/2016-E
Nº 5/2016 - 13/06/2016 - R$ 90.000,00 para aquisição Ambulância
Nº 4/2016 - 13/06/2016 - R$ 90.000,00 compra de material para construção do vestiário do campo do Carmo
Nº 3/2016 - 13/06/2016 - Cria dotação específica para uso em situações emergenciais decorrentes de eventuais tragédias na Estância Turística de São Roque
Nº 1/2016 - 09/06/2016 - Emenda Modificativa - Remanejamento 1% no orçamento
Nº 2/2015 - 26/10/2015 - R$ 1.500.000,00 para compra de máquinas e caminhões
Nº 92/2015 - 06/07/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 58/2015, aos Artigos 13º, 14º, 15º e 16º
Nº 91/2015 - 06/07/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 58/2015. Modifica o Artigo nº 13º para a sua seguinte redação:Expressa de unidade competente, da Administração, Bem Estar Social.
Nº 90/2015 - 06/07/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto nº 58/2015. Suprimir o Parágrafo 7º do Artigo 8º.
Nº 89/2015 - 06/07/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 58/2015, aos Artigos nºs.: 13º, 14º , 15º e 16º.
Nº 88/2015 - 06/07/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 58/2015, aos Artigos nºs: 20º, 23º, 26º, 27º.
Emenda - 06/07/2015 - Emenda supressiva aos artigos nºs: 20º, 23º, 26º e 27º do Projeto de Lei nº 58/15.
Nº 55/2015 - 17/06/2015 - R$ 500.000,00 para aquisição de passe escolar.
Nº 50/2015 - 16/06/2015 - R$ 1.000.000,00 para a Irmandade Santa de Misericórdia de São Roque. (Tirar da Administração)
Nº 47/2015 - 15/06/2015 - R$ 90.000,00 compra de material para construção do vestiário do campo do Carmo
Nº 46/2015 - 15/06/2015 - R$ 90.000,00 compra de ambulância
Nº 54 - 15/12/2014 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 143/2014
Nº 48 - 03/11/2014 - Suprimi os incisos I, II e III do artigo 3º. do Projeto de Lei nº 122-E, de 31/10/2014.
Emenda - 03/11/2014 - Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 122-E, de 31/10/2014.
Nº 11/2014 - 16/10/2014 - R$ 70.000,00 (Bem Estar Social) para ADV
Nº 10/2014 - 16/10/2014 - R$ 70.000,00 (Bem Estar Social) para Adas.
Nº 9/2014 - 16/10/2014 - R$ 300.000,00 (Educação) reforma da EMEIF Professora Rutte Rodrigues de Carvalho, Bairro do Mirim.
Nº 8/2014 - 16/10/2014 - R$ 1.000.000,00 (saúde) para Irmandade Santa Casa de Misericórdia.
Nº 7/2014 - 16/10/2014 - R$ 120.000,00 (cultura) reforma da Casa Grande e Senzala.
Nº 47 - 13/10/2014 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 116-E.
Nº 46 - 08/10/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 115, de 07 de outubro de 2014.
Nº 45 - 08/10/2014 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 115, de 70 de outubro de 2014.
Nº 7/2014 - 16/06/2014 - 70.000,00 construção do vestiário do Bairro do Carmo.
Nº 6/2014 - 16/06/2014 - 200.000,00 para iluminação pública, na Estrada da Serrinha do Carmo, Loteamento COPM, Jardim Camargo.
Nº 5/2014 - 16/06/2014 - 100.000,00 para a reforma da Senzala e Casa Grande do Carmo.
Nº 4/2014 - 16/06/2014 - 1.000.000,00 para Santa Casa
Nº 3/2014 - 16/06/2014 - 70.000,00 para a ADV
Nº 2/2014 - 16/06/2014 - 70.000,00 para a ADAS
Nº 1/2014 - 16/06/2014 - 1% de remanejamento do orçamento
Nº 44 - 19/12/2013 - Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 11-E
Nº 43 - 19/12/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 81-E, de 12/12/2013
Nº 42 - 12/12/2013 - Emenda ao Projeto de Lei 70-E.
Nº 40 - 12/12/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 075-E
Nº 67/2013 - 16/10/2013 - R$ 20.000,00 aquisição de instrumentos para Corporação Santa Terezinha.
Nº 66/2013 - 16/10/2013 - R$ 80.000,00 para construção de vestiário para o campo de futebol do Bairro do Carmo.
Nº 34/2013 - 15/10/2013 - R$ 70.000,00 - Pátio da Capela do Carmo.
Nº 33/2013 - 15/10/2013 - R$ 70.000,00 para Associação Deficientes Visuais - ADV.
Nº 32/2013 - 15/10/2013 - R$ 70.000,00 para Associação Deficientes Auditivos- ADAS.
Nº 231/2013 - 19/06/2013 - R$ 300.000,00 construção de Praça no Pátio da Capela Nossa Senhora do Carmo, Bairro do Carmo. (2015)
Nº 229/2013 - 19/06/2013 - R$ 500.000,00 para o Esporte.
Nº 228/2013 - 19/06/2013 - R$ 13.050,00 para implantação de Iluminação Pública na Rua Takeshi Konno, Bairro do Carmo. (2015-2016)
Nº 227/2013 - 19/06/2013 - R$ 9.450,00 para implantação de Iluminação Pública na Estrada Kenji Nishimoto. 2016
Nº 226/2013 - 19/06/2013 - R$ 18.900,00 para implantação de Iluminaçaõ Pública na Estrada Pilão D' Água, Estrada das Pedras até a Estrada da Lagoa.
Nº 225/2013 - 19/06/2013 - R$ 21.600,00 para implantaçaõ de Iluminação Pública nas vias localizadas no Loteamento Recanto do Sábia, Bairro do Carmo. (2015-2016)
Nº 224/2013 - 19/06/2013 - R$ 18.450,00 para implantação de Iluminação Pública no Loteamneto Chacara Aurora, Bairro Caetê.
Nº 223/2013 - 19/06/2013 - R$ 75.150,00 para implantação de Iluminação Pública nas vias do Bairro do Pavão.
Nº 222/2013 - 19/06/2013 - R$ 9.450,00 para implantação de Iluminação Pública nas Estradas da Capela e Campininha, Bairro Campininha. 2015-2016
Nº 221/2013 - 19/06/2013 - R$ 28.500,00 para implantação de Iluminação Pública no Loteamento Chácaras Monte Verde, Bairro Caetê.
Nº 220/2013 - 19/06/2013 - R$ 26.500,00 para implanntação de Iluminação Pública na Estrada da Lagoa.
Nº 219/2013 - 19/06/2013 - R$ 1.000,00 para implantação de Iluminação Pública na Estrada Capitulina dos Santos.
Nº 218/2013 - 19/06/2013 - R$ 50.500,00 para implantação de Iluminação Pública no Loteamento Horizonte Verde, Glebas II, III e IV, Bairro Caetê.
Nº 217/2013 - 19/06/2013 - R$ 11.500,00 para implantação de Iluminação Pública no Bairro Alto da Serra.
Nº 216/2013 - 19/06/2013 - R$ 14.000,00 para implantação de Iluminação Pública na Rua Wanda Bonassi e Estradas do Lago e Alto, Bairro Juca Rocha.
Nº 215/2013 - 19/06/2013 - R$ 15.500,00 para implantação de Iluminação Pública na Estrada Hirofumi Mikami, Bairro Caetê.
Nº 209/2013 - 19/06/2013 - R$ 12.800,00 para implantação de Iluminação Pública na Estrada Retiro da Serra, Bairro Alto da Serra.
Nº 208/2013 - 19/06/2013 - R$ 10.400,00 para implantação de Iluminação Pública na Rua Roque D' Andreta, 18 (dezoito) luminarias e Rua Sofia Vieira de Moraes, 08 (oito) luminárias, Bairro do Carmo.
Nº 207/2013 - 19/06/2013 - R$ 24.400,00 para implantação de Iluminação Pública nas Ruas Kiichi Furukawa, Asa Branca, Alameda Arcanos, Ruas do Pintassilgos, Lago e Rouxinóis, Loteamento Horizonte Verde, Gleba I, Bairro do Caetê.
Nº 206/2013 - 19/06/2013 - R$ 31.200,00 para implantação de Iluminação Pública na Estrada da Serrinha do Carmo, Bairro do Carmo.
Nº 205/2013 - 19/06/2013 - R$ 36.800,00 para implantação de Iluminação Pública na Estrada Capela do Cepo.
Nº 204/2013 - 19/06/2013 - R$ 8.000,00 para implantação de Iluminação Pública na Rua Don Pierino Crispiatico, 02 (duas) luminárias; Rua Nossa Senhora do Carmo, 3(três) luminárias e Rua Carmelino Guarino, 02 (duas) luminárias, Bairro do Carmo.
Nº 180/2013 - 19/06/2013 - R$ 500.000,00 para reforma da Casa Grande e Senzala, Bairro Carmo. (2015, 2016 e 2017)
Nº 175/2013 - 19/06/2013 - R$ 1.200.000,00 para aquisição de veículos, máquinas e equipamentos (2015-2016)
Nº 172/2013 - 19/06/2013 - R$ 500.000,00 para o Esporte.
Nº 172/2013 - 19/06/2013 - R$ 21.600,00 para implantação Iluminaçaõ Pública nas Travessas do Mikami 01, Mikami 02, Mikami 03 e Mikami 04, Estrada Takeda Toshiyhi e Rua Geraldo Nogueira Jordão.
Nº 171/2013 - 19/06/2013 - R$ 38.800,00 para implantação de Iluminação Pública nas vias públicas do Loteamento Sun Valley, Bairro Caetê.
Nº 170/2013 - 19/06/2013 - R$ 16.800,00 para implantação de Iluminação Pública nas vias localizadas no Loteamento Las Brisas, Bairro Caetê.
Nº 169/2013 - 19/06/2013 - R$ 13.400,00 para implantação de Iluminação Pública nas vias públicas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar.
Nº 168/2013 - 19/06/2013 - R$ 6.800,00 para implantação de Iluminação Pública nas Travessas 1, 2, 3 e 4, Bairro do Saboó.
Nº 167/2013 - 19/06/2013 - R$ 5.600,00 para implantação de Iluminação públicas na Rua da Goiabeira, Bairro do Saboó.
Nº 166/2013 - 19/06/2013 - R$ 1.200,00 para implantação de Iluminação Pública na Rua Matão, localizada no Loteamento Jardim Camargo.
Nº 165/2013 - 19/06/2013 - R$ 12.800,00 para implantação de Iluminação Pública na Estrada Retiro da Serra, Bairro Alto da Serra.
Nº 165/2013 - 19/06/2013 - R$ 4.800,00 para implantação de Iluminação Pública nas Ruas Mandari e Mairiporã, localizadas no Loteamento Jardim Camargo.
Nº 164/2013 - 19/06/2013 - R$ 10.400,00 para implantação de Iluminação Pública na Rua Roque D' Andreta, 18 (dezoito) luminarias e Rua Sofia Vieira de Moraes, 08 (oito) luminárias, Bairro do Carmo.
Nº 164/2013 - 19/06/2013 - R$ 18.000,00 para implantação de Iluminação Pública nas Estradas dos Moreiras e Alto Campininha dos Moreiras, Bairro do Saboó.
Nº 163/2013 - 19/06/2013 - R$ 24.400,00 para implantação de Iluminação Pública nas Ruas Kiichi Furukawa, Asa Branca, Alameda Arcanos, Ruas do Pintassilgos, Lago e Rouxinóis, Loteamento Horizonte Verde, Gleba I, Bairro do Caetê.
Nº 163/2013 - 19/06/2013 - R$ 34.000,00 para implantação de Iluminação Pública nas Estradas Paraíso, Capim Fino, Rio Abaixo, Automóveis e Trânsito, Bairro do Pavão.
Nº 161/2013 - 19/06/2013 - R$ 31.200,00 para implantação de Iluminação Pública na Estrada da Serrinha do Carmo, Bairro do Carmo.
Nº 160/2013 - 19/06/2013 - R$ 36.800,00 para implantação de Iluminação Pública na Estrada Capela do Cepo.
Nº 159/2013 - 19/06/2013 - R$ 8.000,00 para implantação de Iluminação Pública na Rua Don Pierino Crispiatico, 02 (duas) luminárias; Rua Nossa Senhora do Carmo, 3(três) luminárias e Rua Carmelino Guarino, 02 (duas) luminárias, Bairro do Carmo.
Nº 130/2013 - 19/06/2013 - Modificativa ao inciso II do Artigo 16 do Projeto de Lei nº 034-E (LDO) 1% remanejamento orçamento.
Nº 127/2013 - 19/06/2013 - R$ 21.600,00 para implantação Iluminaçaõ Pública nas Travessas do Mikami 01, Mikami 02, Mikami 03 e Mikami 04, Estrada Takeda Toshiyhi e Rua Geraldo Nogueira Jordão.
Nº 126/2013 - 19/06/2013 - R$ 38.800,00 para implantação de Iluminação Pública nas vias públicas do Loteamento Sun Valley, Bairro Caetê.
Nº 125/2013 - 19/06/2013 - R$ 16.800,00 para implantação de Iluminação Pública nas vias localizadas no Loteamento Las Brisas, Bairro Caetê.
Nº 124/2013 - 19/06/2013 - R$ 13.400,00 para implantação de Iluminação Pública nas vias públicas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar.
Nº 123/2013 - 19/06/2013 - R$ 6.800,00 para implantação de Iluminação Pública nas Travessas 1, 2, 3 e 4, Bairro do Saboó.
Nº 122/2013 - 19/06/2013 - R$ 5.600,00 para implantação de Iluminação públicas na Rua da Goiabeira, Bairro do Saboó.
Nº 121/2013 - 19/06/2013 - R$ 1.200,00 para implantação de Iluminação Pública na Rua Matão, localizada no Loteamento Jardim Camargo.
Nº 120/2013 - 19/06/2013 - R$ 4.800,00 para implantação de Iluminação Pública nas Ruas Mandari e Mairiporã, localizadas no Loteamento Jardim Camargo.
Nº 119/2013 - 19/06/2013 - R$ 18.000,00 para implantação de Iluminação Pública nas Estradas dos Moreiras e Alto Campininha dos Moreiras, Bairro do Saboó.
Nº 118/2013 - 19/06/2013 - R$ 34.000,00 para implantação de Iluminação Pública nas Estradas Paraíso, Capim Fino, Rio Abaixo, Automóveis e Trânsito, Bairro do Pavão.
Nº 102/2013 - 17/06/2013 - R$ 100.000,00 - aquisição de véiculos pequenos para o Departamento de Obras.
Nº 101/2013 - 17/06/2013 - R$ 1.000.000,00 - reforma e ampliação da EMEI do Mirim.
Nº 100/2013 - 17/06/2013 - R$ 500.000,00 - previsão para compra de equiepamento para o Departamento de Obras (pá-carregadeira e retro escavadeira)
Nº 99/2013 - 17/06/2013 - R$ 1.200.000,00 previsão de compra de máquinas (uma) motoniveladora, (uma) pa-carregadeira e 2 (dois) caminhões Truck
Nº 98/2013 - 17/06/2013 - R$ 2.000.000, 000 para aquisiçaõ de carros, caminhões e máquinas para o Departamento de Obras.
Nº 97/2013 - 17/06/2013 - R$ 100.000,00 para ADAS.
Nº 96/2013 - 17/06/2013 - R$ 100.000,00 para ADV.
Nº 95/2013 - 17/06/2013 - R$ 1.500,00 aquisição de véculos e ambulânicas para o Departamento de Saúde.
Nº 57/2013 - 17/06/2013 - R$ 500.000,00 - previsão para compra de equiepamento para o Departamento de Obras (pá-carregadeira e retro escavadeira)
Nº 56/2013 - 17/06/2013 - R$ 100.000,00 - aquisição de veículos pequenos para o Departamento de Obras.
Nº 55/2013 - 17/06/2013 - R$ 100.000,00 para ADAS.
Nº 54/2013 - 17/06/2013 - R$ 100.000,00 para ADV.
Nº 53/2013 - 17/06/2013 - R$ 1.500,00 aquisição de véculos e ambulânicas para o Departamento de Saúde.
Nº 93/2013 - 14/06/2013 - Implantação de academia ao ar livre no Bairro do Carmo.
Nº 91/2013 - 14/06/2013 - R$ 400.000,00 pavimentação asfáltica na Estrada Joaquim Silveira da Rocha , Bairro Juca Rocha.
Nº 89/2013 - 14/06/2013 - R$ 500.000,00 Pavimentação asfáltica na Estrada dos Moreira, Bairro do Saboó
Nº 88/2013 - 14/06/2013 - R$ 1.000.000,00 para drenagem de águas pluviais e colocação de predra na base com compactação (igual ao melhor caminho) na Estrada Municipal Aguassaí.
Nº 87/2013 - 14/06/2013 - Aumento da verba (código 2074) Convênio Irmandade Santa Casa de Misercódia - valor R$ 1.000.000,00.
Nº 51/2013 - 14/06/2013 - Implantação de academia ao ar livre no Bairro do Carmo.
Nº 50/2013 - 14/06/2013 - cancelado
Nº 49/2013 - 14/06/2013 - R$ 400.000,00 pavimentação asfáltica na Estrada Joaquim Silveira da Rocha , Bairro Juca Rocha.
Nº 47/2013 - 14/06/2013 - R$ 500.000,00 Pavimentação asfáltica na Estrada dos Moreira, Bairro do Saboó
Nº 46/2013 - 14/06/2013 - R$ 1.000.000,00 para drenagem de águas pluviais e colocação de predra na base com compactação (igual ao melhor caminho) na Estrada Municipal Aguassaí.
Nº 45/2013 - 14/06/2013 - Aumento da verba (código 2074) Convênio Irmandade Santa Casa de Misercódia - valor R$ 1.000.000,00.
Nº 50/2012 - 20/06/2012 - Conclusão da Pavimentação Asfáltica da Estrada dos Moreiras, bairro do Saboó
Nº 30/2012 - 20/06/2012 - Restauração Casa Grande e Senzala - Bairro do Carmo
Nº 29/2012 - 18/06/2012 - R$ 70.000,00 ADV
Nº 28/2012 - 18/06/2012 - R$70.000,00 ADAS
Nº 16/2012 - 13/06/2012 - R$ 250.000,00 para o Bem Estar Social
Nº 15/2012 - 13/06/2012 - R$ 300.000,00 para a dotação da Guarda Municipal
Nº 14/2012 - 13/06/2012 - Abertura de Concurso Público para a Guarda Municipal
Nº 13/2012 - 13/06/2012 - Aquisição de 2 retro escavadeira
Nº 12/2012 - 13/06/2012 - Aquisição de 2 PA Carregadeira
Nº 11/2012 - 13/06/2012 - Implantação de 10 (dez) leitos de UTI para a Santa Casa
Nº 10/2012 - 13/06/2012 - aumentar valor da dotação para contração de Empresa de Limpeza
Nº 9/2012 - 13/06/2012 - R$ 300.000,00 para aquisição de tubos de concretos.
Nº 8/2012 - 13/06/2012 - R$ 1.000,000,00 para aquisição de Bica corrida para estradas rurais
Nº 7/2012 - 13/06/2012 - R$ 80.000,00 para exames de alta complexidade
Nº 6/2012 - 13/06/2012 - R$ 1.000,00 para consultas médicas de especialidades que não tem na rede.
Nº 5/2012 - 13/06/2012 - Aquisição de 22 (vinte e dois) jogos de fardas para a Banda Santa Terezinha do Carmo.
Nº 4/2012 - 13/06/2012 - Construção de vestiário no campo de Futebol do Bairro do Carmo.
Nº 3/2012 - 13/06/2012 - Construção de Praça no Bairro do Carmo
Nº 2/2012 - 13/06/2012 - alargamento da Estrada Pilão D' Água
Nº 1/2012 - 13/06/2012 - Pavimentação Asfáltica na Estrada Juca Rocha.
Nº 39 - 27/12/2011 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 117-E
Nº 3/2011 - 18/10/2011 - R$ 100.000,00 para a construção de uma praça em frente a capela Nossa Senhora do Carmo, Bairro do Carmo.
Nº 2/2011 - 18/10/2011 - R$100.000,00 para a construção de banheiros no campo de futebol no Bairro do Carmo.
Nº 1/2011 - 18/10/2011 - Asfalto da Rodovia Raposo Tavares até a entrada da Hípica São José, na Estrada Juca Rocha, Bairro Juca Rocha.
Nº 1/2011 - 20/06/2011 - Modificativa ao Artigo 16 do Projeto de Lei nº 056/2011-E (LDO) 1% remanejamento orçamento
Nº 1/2010 - 20/10/2010 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 79-E, de 29/09/2010 (LOA 2011).
Nº 21 - 27/08/2010 - Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 068/2010-E.
Nº 77/2007 - 17/10/2007 - ACRESCENTA OS INCISOS IV, V E PARáGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 33/2007 - LOA/2008
Nº 76/2007 - 16/10/2007 - SUBVENçãO àS CORPORAçõES MUSICAIS.
Nº 75/2007 - 16/10/2007 - AQUISIçãO DE AMBULâNCIA.
Nº 74/2007 - 16/10/2007 - AQUISIçãO DE APARELHO DE ULTRASSONAGRAFIA.
Nº 73/2007 - 16/10/2007 - AQUISIçãO DE MOTONIVELADORA
Nº 72/2007 - 16/10/2007 - AMPLIAçãO DE EMEI NO BAIRRO DO CARMO.
Nº 71/2007 - 16/10/2007 - CONSTRUçãO DE PRAçA NA PRAçA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO NO BAIRRO DO CARMO.
Nº 70/2007 - 16/10/2007 - PAVIMENTAçãO ASFáLTICA DAS ESTRADAS DO CAETê E AGUAçAí - PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL.
Nº 69/2007 - 16/10/2007 - PAVIMENTAçãO ASFáLTICA DA ESTRADA DO SABOó - PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL
Nº 24 - 10/09/2007 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 45/2007-L
Nº 139/2007 - 23/05/2007 - Implantação de programa de castração de cães e gatos
Nº 134/2007 - 23/05/2007 - Aquisição de Carro Ambulatorio
Nº 133/2007 - 23/05/2007 - Aquisição de Motoniveladora, Pá carregadeira e Retro-escavadeira.
Nº 132/2007 - 23/05/2007 - Aquisição de Ambulância
Nº 131/2007 - 23/05/2007 - Ampliação e Reforma da EMEF no Bairro Juca Rocha
Nº 129/2007 - 23/05/2007 - Reforma e Ampliação EMEF no Alto Serra
Nº 128/2007 - 23/05/2007 - Reforma e Ampliação de EMEIF no Alto da Serra.
Nº 84/2007 - 23/05/2007 - Pavimentação Asfaltica das ruas do Bairro do Carmo;
Nº 72/2007 - 21/05/2007 - Manutenção do Campo de Futebol na Vila do Carmo
Nº 71/2007 - 21/05/2007 - Construção de Praça de Lazer na Vila do Carmo
Nº 70/2007 - 21/05/2007 - Modifica Inciso III do Artigo 16 do projeto de Lei Nº 21-E, de 26/04/2007.
Nº 9 - 23/03/2007 - Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 22-L, de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito.
Nº 8 - 11/03/2007 - Emenda Modificativa. O art. 2º do projeto de Resolução 11-L de 09/03/2007 passa a ter a seguinte redação: Art.2º Fica autorizada a Mesa Diretora da Câmara, ... para a Construção das instalações da Câmara Municipal.
Nº 6 - 05/03/2007 - Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 10-E, de 21/02/2007, que "Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências".
Nº 5 - 23/02/2007 - Modificativa ao art. 2º do Projeto de Lei nº 08-E, de 16/02/2007, que "Autoriza o Poder Executivo a ceder bem público ao Poder Legislativo para construção de prédio para abrigar a Câmara Municipal e dá outras providências."
Nº 4 - 06/02/2007 - Acrescenta artigo 4º ao projeto de Lei 3/2007-E e renumera os demais.
Nº 2 - 05/01/2007 - Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei n° 03-E, de 04/01/2007, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para e execução de Emissário de Esgoto para atendimento ao Bairro do Carmo, no Município de São Roque."
Nº 1 - 05/01/2007 - Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n° 01-E, de 04/01/2007, que "Dispõe sobre alterações dos artigos 1º, caput, e 3º, ambos da Lei Complementar nº 42, de 26/12/2006."
