Vereadores - Alfredo Fernandes Estrada - Proposituras
Leis Ordinárias (30)
Nº 4997 - 26/08/2019 - Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município
Nº 4607 - 10/11/2016 - Dá a denominação de Travessa Carlos Augusto Rodrigues (Carlão) à via pública localizada no Bairro do Capuava.
Nº 4120 - 10/12/2013 - Dá denominação da Rua Ciro José Santana à via pública localizada no bairro Guaçu.
Nº 4045 - 29/08/2013 - Dá a denominação de Avenida Prefeito José Fernandes Zito Garcia à via pública localizada no Jardim Renê.
Nº 3880 - 21/09/2012 - Dá denominação de "Estrada do Candor" a via pública localizada no bairro Guaçu.
Nº 3859 - 04/09/2012 - Dá denominação de "Rua Benedito Rodrigues da Conceição" a via pública localizada no bairro Santa Terezinha, distrito de Maylasky.
Nº 3854 - 21/08/2012 - Dá denominação de "Luiz Sales de Oliveira" a ponte com início na Avenida Varanguera e término na Avenida Brasil.
Nº 3812 - 29/06/2012 - Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Maanaim - CTM.
Nº 3811 - 29/06/2012 - Dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na Legislação Federal referente às licitações, no âmbito da Administração Direta e Indireta da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 3801 - 06/06/2012 - Dá denominação às vias do "Bairro Santa Ifigênia".
Nº 3798 - 06/06/2012 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.544, de 10/12/2010, que denomina "Marilurdes Felices Venturini" via pública localizada no Bairro do Guaçu.
Nº 3793 - 15/05/2012 - Declara de utilidade pública o Conselho de Pastores Evangélicos na cidade de São Roque - COPESRO.
Nº 3789 - 15/05/2012 - Dá denominação de "Estrada Copani" à via pública localizada no bairro do Ribeirão
Nº 3780 - 25/04/2012 - Dá denominação à Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 3704 - 20/10/2011 - Determina a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 3656 - 04/07/2011 - Institui o "Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Ensino Regular, Tecnólogo e Superior, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 3652 - 30/06/2011 - Dispõe sobre a localização das vias públicas Ruas das Acácias, dos Ciprestes, das Amoreiras e dos Salgueiros.
Nº 3636 - 03/06/2011 - Institui o "Dia Municipal do Vinho" que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 3612 - 08/04/2011 - Dá denominação de "Estrada da Fonte à via pública localizada no Bairro Santo Antonio "de baixo".
Nº 3583 - 02/03/2011 - Institui obrigatoriedade de aposição da frase "São Roque - a terra do vinho e bonita por natureza" em todos os materiais gráficos oficiais e de divulgação da Estância Turística de São Roque.
Nº 3527 - 25/10/2010 - Dá denominação de "Rua Vicente Ribeiro Teixeira" à via pública localizada no Distrito São João Novo.
Nº 3524 - 25/10/2010 - Adiciona parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 2.132/93, que "dispõe sobre a criação de áreas especiais de estacionamento e dá outras providências".
Nº 3382 - 27/11/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e saneamento básico comunicarem os clientes sobre grandes variações no consumo na Estância Turística de São Roque.
Nº 3218 - 04/09/2008 - Dá denominação de "Rua Erlindo José da Silva" à via pública localizada no Bairro Guaçu.
Nº 3217 - 04/09/2008 - Dá denominação de "Rua Argeu Lombardi" à via pública localizada no Bairro do Guaçu.
Nº 3154 - 24/03/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Unidades de Pronto Socorro do Município possuírem macas dimensionadas para pessoas obesas.
Nº 3138 - 26/02/2008 - Institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC) e dá outras providências.
Nº 3051 - 04/05/2007 - Dá denominação de "Praça O Dia do Senhor" ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera.
Nº 3028 - 08/03/2007 - Dá denominação de "Rua Pedro da Silva" à via pública localizada no bairro do Guaçu.
Nº 3024 - 07/03/2007 - Dá denominação de Rua Cambuí à via pública localizada no Parque Recreio Mirante.