Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (12)

Nº 4/2020 - 11/03/2020 - Acrescenta o inciso VIII ao artigo 253 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 10/2013 - 15/05/2013 - Altera a Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que dispõe sobre o "Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".

Nº 17/2012 - 26/11/2012 - Altera a Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento In-terno da Câmara Municipal da Estância Turís-tica de São Roque.

Nº 16/2012 - 23/11/2012 - Altera a Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 6/2012 - 05/04/2012 - Dá denominação à Sala das Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 12/2011 - 18/05/2011 - Dispõe sobre votação nominal para projetos, substitutivos, emendas, subemendas, e pareceres no Regimento Interno

Nº 10/2011 - 04/03/2011 - Dispõe sobre sorteio de inscritos para discursar na Tribuna e Explicação Pessoal nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.

Nº 7/2011 - 01/03/2011 - Dispõe sobre votação nominal para projetos, substitutivos, emendas, subemendas, redação final e pareceres no Regimento Interno

Nº 15/2009 - 31/08/2009 - Cria a Sala dos Ex-Vereadores na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 12/2009 - 23/06/2009 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - com a finalidade de averiguar a qualidade dos serviços de saúde prestados pelo Município.

Nº 10/2009 - 19/05/2009 - Acrescenta inciso ao Artigo 314 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 29/2007 - 24/10/2007 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de apurar os motivos e apresentar sugestões para a falta de vagas em Creches de nosso Município.

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