Vereadores - Alfredo Fernandes Estrada - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (10)
Nº 3/2020 - 09/09/2020 - Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 2/2020 - 22/05/2020 - Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 9/2013 - 02/12/2013 - Dispõe sobre isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis em que residam pessoas com necessidades especiais, e dá outras providências.
Nº 4/2012 - 15/06/2012 - Acrescenta parágrafos ao artigo 6º da Lei Complementar nº 035, de 28 setembro de 2005, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de São Roque e dá outras providências.
Nº 2/2011 - 18/02/2011 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 6º da Lei Complementar nº 035, de 28 de Setembro de 2005, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de São Roque, e dá outras providências.
Nº 1/2011 - 04/01/2011 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 6º da Lei Complementar nº 035, de 28 de Setembro de 2005, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de São Roque, e dá outras providências.
Nº 2/2010 - 15/04/2010 - Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 6° da Lei Complementar n° 035, de 28 de Setembro de 2005, que instituiu a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP, no município de São Roque.
Nº 2/2009 - 09/10/2009 - Dispõe sobre a concessão de isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para idosos no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 2/2007 - 08/01/2007 - PROJ, LEI COMPLEMENTAR N. 02, DE 05/01/2007, ACOMPANHADO DA MENSAGEM N. 05, DE 05/01/2007, ALTERA A LEI 1.880, 07/11/1990, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS E DÁ OUTREA PROVIDENCIAS .
Nº 1/2007 - 05/01/2007 - PRO.LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 04/01/2007, ACOMPANHADO DA MENSAGEM 04-DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N.42, DE 26/12/2006.