Vereadores - Alfredo Fernandes Estrada - Proposituras
Projetos de Lei (44)
Nº 37/2019 - 28/02/2019 - Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município
Nº 34/2019 - 21/02/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
Nº 17/2019 - 30/01/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de esgotar o limite de remanejamento previsto nas Leis Orçamentárias, para apresentação de Projetos de abertura de crédito
Nº 95/2018 - 05/12/2018 - Torna obrigatória a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS de funcionários efetivos da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 11/2018 - 08/02/2018 - Insere o § 5º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
Nº 61/2016 - 26/10/2016 - Dá a denominação de Travessa Carlos Augusto Rodrigues (Carlão) à via pública localizada no Bairro do Capuava.
Nº 4/2014 - 14/01/2014 - Dá denominação de Rua Chico Mota à via pública localizada no Bairro Rosário de Ouro.
Nº 174/2013 - 21/11/2013 - Dá denominação de Rua Ciro José Santana à via pública localizada no Bairro Guaçu.
Nº 95/2013 - 18/07/2013 - Dá a denominação de Avenida Prefeito José Fernandes Zito Garcia à via pública localizada no Jardim Renê.
Nº 118/2012 - 03/12/2012 - Altera a redação do artigo 12, da Lei Municipal nº 3.013, de 29/12/2006, que dispões sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, Institui o Plano de Cargos, Salários, Carreira e dá outras providências.
Nº 108/2012 - 23/11/2012 - Altera a redação do artigo 12, da Lei Municipal nº 3.013, de 29/12/2006, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, Institui o Plano de Cargos, Salários, Carreira e dá outras providências.
Nº 89/2012 - 10/09/2012 - Dá denominação de "ESTRADA DO CANDOR" a via pública localizada no Bairro Guaçu.
Nº 76/2012 - 08/08/2012 - Dá denominação de "Benedito Rodrigues da Conceição" a via localizada no Bairro Santa Terezinha, Distrito de Maylasky.
Nº 73/2012 - 06/08/2012 - Dá denominação de "Luiz Sales de Oliveira" a ponte no final da Avenida Brasil, com início na Avenida Varanguera, em frente ao Depósito Naco Base.
Nº 50/2012 - 22/05/2012 - Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Maanaim - CTM.
Nº 41/2012 - 15/05/2012 - Dá denominação às vias do bairro Santa Ifigênia
Nº 39/2012 - 09/05/2012 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.544, de 10/12/2010, que Denomina "Marilurdes Felices Venturini" via pública localizada no Bairro do Guaçu.
Nº 36/2012 - 27/04/2012 - Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos na Cidade de São Roque - COPESRO.
Nº 32/2012 - 25/04/2012 - Dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na Legislação Federal referente às licitações, no âmbito da Administração Direta e Indireta da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 27/2012 - 17/04/2012 - Dá denominação de "Estrada Copani" à via localizada no Bairro do Ribeirão.
Nº 20/2012 - 05/04/2012 - Dá denominação à Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 80/2011 - 22/08/2011 - Determina a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 50/2011 - 26/05/2011 - Reordena as vias públicas do bairro Vila dos Pobres para o Jardim Guaçu.
Nº 44/2011 - 04/05/2011 - Institui o "Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Ensino Regula, Tecnológico e Superior, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 39/2011 - 31/03/2011 - Institui o “Dia Municipal do Vinho” que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 32/2011 - 11/03/2011 - Dá denominação de "Estrada da Fonte" à via pública localizada no Bairro Santo Antonio "De Baixo".
Nº 22/2011 - 21/02/2011 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de direito real de uso de bem público para construção de pista de corrida de charretes no Município da Estância Turística de São Roque
Nº 3/2011 - 04/01/2011 - Institui a obrigatoriedade de aposição da frase “São Roque - a Terra do Vinho e Bonita por Natureza” em todos materiais gráficos oficiais e de divulgação da Estância Turística de São Roque.
Nº 2/2011 - 04/01/2011 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.377, de 09/06/1997, que "Dispõe sobre atendimentos preferencial a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes, em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e
Nº 66/2010 - 05/10/2010 - Dá a denominação de "Rua Vicente Ribeiro Teixeira" à via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Nº 44/2010 - 29/06/2010 - Adiciona Parágrafo Único ao Artigo 3° da Lei Municipal n° 2.132/93, que "dispõe sobre a criação de áreas especiais de estacionamento e dá outras providências".
Nº 102/2009 - 17/12/2009 - Institui a obrigatoriedade da frase "São Roque terra do vinho" em todas as correspondências oficiais do Município da Estância Turística de São Roque.
Nº 87/2009 - 18/11/2009 - Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n° 2.377/97.
Nº 72/2009 - 10/11/2009 - Dá denominação de Câmara Municipal XXXXXXXXXXXXXXXXX à Câmara Municipal de São Roque.
Nº 62/2009 - 13/10/2009 - Acrescenta Parágrafo ao Artigo 4° da Lei Municipal n° 2.132, de 19 de março de 1993, que “Dispõe sobre a criação de áreas especiais de estacionamento e dá outras providências”.
Nº 55/2009 - 24/09/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e saneamento básico comunicarem os clientes sobre grandes variações no consumo na Estância Turística de São Roque.
Nº 63/2008 - 20/08/2008 - Dá DENOMINAçãO DE RUA DR. HARIM SAMPAIO D´OLIVEIRA à VIA PúBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GUAçU.
Nº 62/2008 - 20/08/2008 - Dá denominação de "Rua Erlindo José da Silva" à Via Pública localizada no Bairro Guaçu.
Nº 15/2008 - 08/02/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e das Unidades de Pronto Socorro do Município possuírem macas dimensionadas para pessoas obesas.
Nº 8/2008 - 28/01/2008 - Dá denominação de Argeu Lombardi à via pública localizada no Bairro do Guaçu.
Nº 75/2007 - 15/10/2007 - Institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC) e dá outras providências.
Nº 27/2007 - 23/03/2007 - Dá denominação de "O Dia do Senhor" à Praça (Sistema de Lazer) do Loteamento Parque Varangüera.
Nº 12/2007 - 14/02/2007 - Dá denominação de "Rua Pedro da Silva " à via pública localizada no Bairro do Guaçu.
Nº 4/2007 - 22/01/2007 - Dá denominação de Rua Cambuí, a via pública conhecida como Antoni Zanini, licalizada no Parque Recreio Mirante, Bairro Sabaúna.
