Vereadores - Alfredo Fernandes Estrada - Proposituras
Portarias (188)
Nº 117/2016 - 15/12/2016 - Declara fracassada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2016-L, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria 24 horas.
Nº 116/2016 - 14/12/2016 - Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo, nos dias: 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016.
Nº 115/2016 - 08/12/2016 - Homologa o procedimento licitatório realizado através do Pregão Presencial nº 008/2016-L, para contratação de empresa visando fornecimento de combustíveis para os veículos oficiais da Câmara Municipal.
Nº 114/2016 - 08/12/2016 - Homologa o procedimento licitatório realizado através do Pregão Presencial nº 007/2016-L, para contratação de empresa visando o fornecimento de cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 113/2016 - 07/12/2016 - Homologa o Pregão Presencial nº 009/2016-L, para contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP.
Nº 112/2016 - 24/11/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Yan Soares de Sampaio Nascimento – Assessor Jurídico.
Nº 111/2016 - 24/11/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Heredes Piedade – Chefe de Informática.
Nº 110/2016 - 23/11/2016 - Dispõe sobre concessão de licença premio em pecúnia ao servidor Adriano de Oliveira.
Nº 109/2016 - 22/11/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Adriano de Oliveira – Motorista Legislativo.
Nº 108/2016 - 21/11/2016 - Autoriza abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de combustível para os veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 107/2016 - 21/11/2016 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando à aquisição de cestas básicas para os servidores da Câmara Municipal.
Nº 106/2016 - 21/11/2016 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial visando à contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP e conexão de dados.
Nº 105/2016 - 21/11/2016 - Designa como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal o senhor Adriano de Oliveira – Motorista Legislativo.
Nº 104/2016 - 07/11/2016 - Declara ponto facultativo o dia 14 de Novembro de 2016.
Nº 103/2016 - 31/10/2016 - Exonera a servidora Maria de Lourdes da Silveira Cruz do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo, Referencia 03, Grau “I”, lotado na Diretoria Técnica Legislativa.
Nº 102/2016 - 24/10/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino.
Nº 101/2016 - 20/10/2016 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Acácia Haak Alves – Copeira Legislativa.
Nº 100/2016 - 20/10/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Guilherme Luz Medeiros Rodrigues Gonçalves, Assessor Jurídico.
Nº 99/2016 - 07/10/2016 - Declara ponto facultativo os dias 13 e 14 de Outubro de 2016.
Nº 98/2016 - 07/10/2016 - Fixa os valores dos vencimentos dos Servidores e do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo.
Nº 97/2016 - 05/10/2016 - Homologa o Pregão Presencial nº 005/2016-L, visando a contratação de empresa especializada para prestar assessoria à Comissão Provisória de Reestruturação ao “Quadro de Servidores” do Poder Legislativo Municipal.
Nº 96/2016 - 05/10/2016 - Dispõe sobre concessão de licença para acompanhamento de familiar doente à servidora senhora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, Chefe Recursos Humanos.
Nº 95/2016 - 30/09/2016 - Dispõe sobre concessão de licença médica à servidora senhora NATALIA CAMARGO RODRIGUES DA CRUZ, Chefe de Gabinete Legislativo.
Nº 94/2016 - 14/09/2016 - Dispõe nomeação de Chefe de Gabinete Legislativo, a senhora Natalia Camargo Rodrigues da Cruz.
Nº 93/2016 - 14/09/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Claudio Marques Júnior, Assistente Parlamentar.
Nº 92/2016 - 09/09/2016 - Designa Vereadores para integrar a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Nº 91/2016 - 02/09/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Provisória instituída para a elaboração de estudo e proposta visando à reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 90/2016 - 31/08/2016 - Dispõe sobre a criação de Comissão Processante para apurar suposta prática de conduta incompatível com o exercício das funções pelo Vereador Adenilson Correia.
Nº 89/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. Verônica de Moraes Lobato, Assessora Legislativa lotada no Gabinete do Vereador Etelvino Nogueira.
Nº 88/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Rogério Nunes Machado, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Flávio Andrade de Brito.
Nº 87/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Rodrigo José Rosa, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Luiz Gonzaga de Jesus.
Nº 86/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Rodrigo Amaral, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador José Antonio de Barros.
Nº 85/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Pedro Augusto Ski Ferreira da Silveira, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador José Carlos de Camargo.
Nº 84/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Marcelo Ferreira Gouveia, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Israel Francisco de Oliveira.
Nº 83/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. José Carlos Saraiva Massucatto, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Rafael Marreiro de Godoy.
Nº 82/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. Graciele Bonet Freitas, Assessora Legislativa lotada no Gabinete do Vereador Alexandre Rodrigo Soares.
Nº 81/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Evander Portilho de Carvalho, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.
Nº 80/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Elder Barros da Silveira, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes.
Nº 79/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Davi Aleixo Rodrigues, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Alacir Raysel.
Nº 78/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. André Luis Gomes, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Adenilson Correia.
Nº 77/2016 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Alessandro Augusto Pedroso, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Alfredo Fernandes Estrada.
Nº 76/2016 - 30/08/2016 - Regulamenta o recebimento e protocolo de proposições junto à Diretoria Técnica Legislativa.
Nº 75/2016 - 24/08/2016 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria 24 horas.
Nº 73/2016 - 22/08/2016 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Marco Antonio Rossini Armando, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Donizete Plinio Antonio de Moraes.
Nº 72/2016 - 17/08/2016 - Revoga a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004-L, de 20/07/2016, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria 24 horas.
Nº 71/2016 - 17/08/2016 - Designa substituto da Diretoria Técnica Legislativa o servidor Cláudio Marques Júnior.
Nº 70/2016 - 05/08/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Luciano do Espírito Santo, Diretor Técnico Legislativo.
Nº 69/2016 - 04/08/2016 - Declara a extinção do Mandato Eletivo do Vereador Rodrigo Nunes de Oliveira.
Nº 68/2016 - 04/08/2016 - Dispõe sobre a criação de Comissão Processante para apurar suposta prática de conduta incompatível com o exercício das funções pelo Vereador Donizete Plínio Antonio de Moraes.
Nº 67/2016 - 04/08/2016 - Fixa os valores dos vencimentos dos Servidores e do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo.
Nº 66/2016 - 27/07/2016 - Declara ponto facultativo o dia 15 de Agosto de 2016.
Nº 65/2016 - 20/07/2016 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio em pecúnia ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino - Assistente Parlamentar.
Nº 64/2016 - 20/07/2016 - Concede o pagamento da sexta-parte ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino.
Nº 63/2016 - 20/07/2016 - Concede evolução funcional ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino, Assistente Parlamentar.
Nº 62/2016 - 20/07/2016 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria.
Nº 61/2016 - 19/07/2016 - Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. Adriana Cristina de Campos e Pereira, Assessora Legislativa lotada no Gabinete do Vereador Rodrigo Nunes de Oliveira.
Nº 57/2016 - 08/07/2016 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Madeli de Fátima Figueira – Assessora Técnica Legislativa.
Nº 56/2016 - 06/07/2016 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência.
Nº 55/2016 - 05/07/2016 - Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor Marcelo Ferreira Gouvea, Assessor Legislativo, lotado no Gabinete do Vereador Israel Francisco de Oliveira.
Nº 53/2016 - 05/07/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Marcelo Ferreira Gouvêa, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Israel Francisco de Oliveira.
Nº 52/2016 - 01/07/2016 - Dispõe sobre concessão de licença gestante à servidora Amanda Maria Cóllo Daniek - Chefe Comunicação Social.
Nº 51/2016 - 27/06/2016 - Dispõe sobre alteração de membro para compor a Comissão de Especial de Inquérito – C.E.I, para apurar eventuais irregularidades na aquisição de pedra rachão, instituída pela Portaria nº 161-L, de 22/12/2014.
Nº 50/2016 - 13/06/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Rodrigo José Rosa – Assessor Legislativo.
Nº 49/2016 - 07/06/2016 - Constitui Comissão Provisória para estudo e proposta de reestruturação do quadro de pessoal da câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 48/2016 - 07/06/2016 - Homologa o Pregão Presencial nº 003/2016-L, para aquisição de papel Sulfite Reciclado e Branco Alcalino no tamanho A4.
Nº 47/2016 - 02/06/2016 - Incorpora décimos à remuneração do servidor Luciano do Espírito Santo.
Nº 46/2016 - 01/06/2016 - Designa substituta da Diretoria Administrativa a servidora Madeli de Fátima Figueira.
Nº 45/2016 - 23/05/2016 - Declara ponto facultativo o dia 27 de Maio de 2016.
Nº 44/2016 - 19/05/2016 - Declara deserto o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 001/2016-L, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
Nº 43/2016 - 18/05/2016 - Homologa o Pregão (Presencial) nº 02/2016-L, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de vale alimentação na forma de cartão eletrônico com chip de segurança aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 41/2016 - 10/05/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira – Diretor Administrativo.
Nº 40/2016 - 09/05/2016 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência.
Nº 39/2016 - 06/05/2016 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R., para acompanhar a Revisão do Contrato de Programa com a SABESP, concomitante à revisão do Plano de Saneamento Municipal, conforme previsto no Art. 7ºB, da Lei Municipal nº 3.751, de 28 de Dezembro de 2011.
Nº 38/2016 - 05/05/2016 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de Papel Sulfite A4 Reciclado e Papel Sulfite A4 Branco Alcalino.
Nº 37/2016 - 03/05/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidora Maria de Lourdes da Silveira Cruz – Oficial Legislativa.
Nº 36/2016 - 02/05/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos – Motorista Legislativo.
Nº 35/2016 - 02/05/2016 - Designa substituta da Chefe de Comunicação Social a servidora Liliam Araujo Silva de Arruda Rosa.
Nº 34/2016 - 28/04/2016 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando à aquisição de prestação de serviços de vale-alimentação.
Nº 33/2016 - 25/04/2016 - Fixa valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legisltivo
Nº 32/2016 - 15/04/2016 - Declara ponto facultativo o dia 22 de Abril de 2016.
Nº 31/2016 - 15/04/2016 - Fixa o valor o valor do Auxílio Alimentação para os servidores do Poder Legislativo.
Nº 30/2016 - 13/04/2016 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando à aquisição de gêneros alimentícios.
Nº 29/2016 - 08/04/2016 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Amanda Maria Cóllo Daniek – Chefe de Comunicação Social.
Nº 28/2016 - 05/04/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.
Nº 27/2016 - 15/03/2016 - Declara ponto facultativo o dia 24 de Março de 2016.
Nº 26/2016 - 14/03/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Claudio Marques Júnior, Assistente Parlamentar.
Nº 25/2016 - 08/03/2016 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação do 60º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Nº 23/2016 - 18/02/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Lucas Eduardo Simões Cardial – Assessor Legislativo.
Nº 21/2016 - 11/02/2016 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Liliam Araujo Silva de Arruda Rosa – Assessora de Comunicação Social.
Nº 20/2016 - 05/02/2016 - Concede Evolução funcional ao servidor ADRIANO DE OLIVEIRA-Motorista Legislativo
Nº 19/2016 - 05/02/2016 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Carolina de Carvalho Godoy – Coordenadora Técnica Legislativa.
Nº 18/2016 - 01/02/2016 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício 2016.
Nº 17/2016 - 28/01/2016 - Declara ponto facultativo os dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016.
Nº 16/2016 - 25/01/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Adriano de Oliveira – Motorista Legislativo.
Nº 15/2016 - 22/01/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Vinícius Tancler de Campos - Assistente Parlamentar.
Nº 14/2016 - 15/01/2016 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Graciele Bonet Freitas – Assessora Legislativa,
Nº 13/2016 - 15/01/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Davi Aleixo Rodrigues – Assessor Legislativo.
Nº 12/2016 - 14/01/2016 - Dispõe sobre nomeação do Assessor Legislativo Andre Luis Gomes, lotado no Gabinete do Vereador Adenilson Correia.
Nº 11/2016 - 12/01/2016 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor José Carlos Saraiva Massucato – Assessor Legislativo.
Nº 10/2016 - 11/01/2016 - Nomeia Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal.
Nº 9/2016 - 11/01/2016 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Cerimonial da Câmara Municipal.
Nº 8/2016 - 11/01/2016 - Designa membros para a Comissão de Coordenação dos Trabalhos do Memorial Legislativo São-roquense.
Nº 7/2016 - 07/01/2016 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Verônica de Moraes Lobato – Assessora Legislativa.
Nº 6/2016 - 06/01/2016 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Nº 5/2016 - 06/01/2016 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara, a Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.
Nº 4/2016 - 05/01/2016 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia à servidora Verônica de Moraes Lobato – Assessora Legislativa.
Nº 3/2016 - 04/01/2016 - Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete Legislativo e nomeação de Assessor Legislativo, lotado no Gabinete do Vereador Flávio Andrade de Brito, o Senhor Rogério Nunes Machado.
Nº 2/2016 - 04/01/2016 - Dispõe sobre exoneração da Assessora Legislativa e nomeação de Chefe de Gabinete Legislativo, a senhora Lucinéia Dias de Oliveira.
Nº 1/2016 - 04/01/2016 - Dispõe sobre exoneração do servidor Sr. Paulo César Hernandes de Melo, Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Flávio Andrade de Brito.
Nº 108/2012 - 19/12/2012 - Dispoe sobre concessao de ferias a servidoa VERONICA DE MORAES.
Nº 106/2012 - 13/12/2012 - Dispoe sobre a suspensão do expediente da Secretaria Administrativa nos dias 24 a 28 de dezembro/2012.
Nº 105/2012 - 13/12/2012 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR ADRIANO DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 10/01/2013, REFERENTE PERIODO AQUISITIVO 2011/2012.
Nº 97/2012 - 12/11/2012 - DECLARA PONTO FACULTATIVO, O DIA 16/11/2012.
Nº 95/2012 - 07/11/2012 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MARIO SERGIO BARROSO
Nº 94/2012 - 07/11/2012 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON DE ALBUQUERQUE
Nº 90/2012 - 30/10/2012 - Concede licença para tratamento de saúde.
Nº 89/2012 - 30/10/2012 - Concede Férias à servidora Adriana Martins de Moraes Santana
Nº 87/2012 - 28/09/2012 - Substituto da Consultoria Jurídica
Nº 86/2012 - 27/09/2012 - CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA FABIANA MARSON
Nº 85/2012 - 17/09/2012 - licença prêmio Acacia Haak Alves
Nº 84/2012 - 31/08/2012 - Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Cerimonial da Câmara Municipal..
Nº 82/2012 - 24/08/2012 - Dispõe sobre a exoneração do servidor SANDRO BUENO GONÇALVES
Nº 81/2012 - 24/08/2012 - Declara perda do mandato do Vereador Milton Brasil Cavalcante
Nº 80/2012 - 08/08/2012 - Designa responsável pelo atendimento junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.
Nº 79/2012 - 07/08/2012 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARINA CUSTODIO DE RESENDE
Nº 78/2012 - 03/08/2012 - Declara ponto facultativo os dias 15 e 17 de agosto de 2012.
Nº 77/2012 - 10/07/2012 - Designa substituto da Diretoria Técnica Legislativa o servidor Cláudio Marques Júnior.
Nº 76/2012 - 10/07/2012 - Designa substituto da Assessora Técnica Legislativa a servidora Maria de Lourdes da Silveira Cruz.
Nº 75/2012 - 10/07/2012 - Dispõe sobre concessão de licença gestante à servidora Adriana Martins Moraes Santana.
Nº 74/2012 - 06/07/2012 - Suspende a divulgação de programas de entrevistas, debates, boletins e telejornais no site da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque durante o período eleitoral.
Nº 72/2012 - 02/07/2012 - Concessão ferias ao servidor LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO.
Nº 70/2012 - 27/06/2012 - sobre divulgação do cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6º da Portaria 406/2011, alteradas pelas Portarias nºs 828,de 14/11/2011 e 231, de 29/03/2012, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Nº 69/2012 - 25/06/2012 - Incorporação de Déciimos do servidor LUCIANO E. SANTO.
Nº 68/2012 - 14/06/2012 - Concede férias a servidora Josilene Mattos.
Nº 67/2012 - 14/06/2012 - CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR VINICIUS TANCLER DE CAMPOS.
Nº 66/2012 - 12/06/2012 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MARCELO FERREIRA GOUVEIA
Nº 65/2012 - 11/06/2012 - substituto no período de Férias.
Nº 64/2012 - 06/06/2012 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR GUILHERME LUIZ M. R. GONÇALVEZ
Nº 63/2012 - 06/06/2012 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR HEREDES PIEDADE
Nº 62/2012 - 05/06/2012 - Declara Ponto Facultativo o dia 8 de Junho de 2012.
Nº 61/2012 - 04/06/2012 - concede ferias ao servidor MAURACY MORAES DE OLIVEIRA
Nº 60/2012 - 04/06/2012 - concede férias a servidora MADELI F. FIGUEIRA.
Nº 59/2012 - 01/06/2012 - concede férias à servidora TANIA AP. A. MATOS SILVA
Nº 58/2012 - 01/06/2012 - Concede evolução funcional à servidora Maria de Lourdes da Silveira Cruz
Nº 57/2012 - 28/05/2012 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio em pecunia á servidora Tânia Aparecida Acussi Matos da Silva.
Nº 56/2012 - 16/05/2012 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR ROGERIO APARECIDO ROSA, A PARTIR DE 17/07/2012
Nº 55/2012 - 14/05/2012 - DESIGNA SUBSTITTUTO PARA CONSULTORA JURIDICA DRA. FABIANA - AJ.
Nº 54/2012 - 14/05/2012 - CONCEDE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO
Nº 53/2012 - 14/05/2012 - CONCEDE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR CLÁUDIO MARQUES JÚNIOR
Nº 52/2012 - 14/05/2012 - CONCEDE EVOLUÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORA ACACIA HAAL ALVES
Nº 51/2012 - 14/05/2012 - CONCEDE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ROGÉRIO APARECIDO ROSA
Nº 50/2012 - 10/05/2012 - Designa servidor para substituir o Controle Interno.
Nº 49/2012 - 27/04/2012 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao Servidor Senhor Rogério Aparecido Rosa.
Nº 47/2012 - 25/04/2012 - Declara ponto facultativo o dia 30 de abril.
Nº 46/2012 - 25/04/2012 - CONCEDE FERIAS PARA ROSELI G.O.CAMARGO
Nº 45/2012 - 23/04/2012 - Concede férias MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA CRUZ
Nº 44/2012 - 11/04/2012 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Fabiana Marson Fernandes.
Nº 42/2012 - 19/03/2012 - ADMISSÃO SRTA. AMANDA MARIA DE CAMARGO CÓLLO
Nº 41/2012 - 13/03/2012 - Dispõe sobre a passagem da presidência ao Vereador Rodrigo Nunes de Oliveira
Nº 39/2012 - 05/03/2012 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar eventuais irregularidades em contratações de empresas para realização dos Desfiles Carnavalescos de 2012
Nº 38/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MAURICIO CARLOS ROSA DOS SANTOS.
Nº 37/2012 - 02/03/2012 - REQUER LICENÇA PREMIIO
Nº 36/2012 - 01/03/2012 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação para o 56º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Nº 35/2012 - 29/02/2012 - requerimento de fereias da Servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo
Nº 34/2012 - 29/02/2012 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE
Nº 33/2012 - 22/02/2012 - Altera a Portaria nº 21/2012-L, que “Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício 2012”.
Nº 31/2012 - 15/02/2012 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes – C.A.R., com a finalidade de acompanhar os serviços prestados pela Expresso Regional, empresa de transporte coletivo intermunicipal.
Nº 30/2012 - 15/02/2012 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes – C.A.R., com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 29/2012 - 15/02/2012 - Declara ponto facultativo os dias 20 e 21 de Fevereiro de 2012.
Nº 27/2012 - 08/02/2012 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR CLAUDIO MARQUES JUNIOR
Nº 26/2012 - 03/02/2012 - CONCEDE
Nº 23/2012 - 30/01/2012 - Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete Legislativo SCARLAT JANAÍNA BARBOSA VARANDA
Nº 21/2012 - 26/01/2012 - Designa Vereadroes para integrarem as comissões permanentes do exercício 2012.
Nº 20/2012 - 25/01/2012 - Autoriza abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão presencial para contratação de empresa para prestação de serviços de Portaria nas dependências da Câmara Municipal.
Nº 18/2012 - 23/01/2012 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Mário Sérgio Barroso.
Nº 17/2012 - 19/01/2012 - Declara deserto o procedimento licitatório Pregão Presencail nº 002/2011-L, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
Nº 16/2012 - 19/01/2012 - AMABILE MICHAELA BIANCHI ALVES
Nº 15/2012 - 18/01/2012 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência
Nº 14/2012 - 18/01/2012 - concede licença médica ao servidor Rogério Aparecido Rosa.
Nº 13/2012 - 13/01/2012 - concede ferias ao servidor vinicius
Nº 12/2012 - 11/01/2012 - CONCEDE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MAURÍCIO CARLOS ROSA DOS SANTOS
Nº 11/2012 - 11/01/2012 - CONCEDE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR VINICIUS TANCLER DE CAMPOS
Nº 10/2012 - 11/01/2012 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Técnica Legislativa Natalia Freire Ponse.
Nº 9/2012 - 10/01/2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 8/2012 - 10/01/2012 - Nomeia Comissão Permanente de Cerimonial
Nº 7/2012 - 05/01/2012 - REAJUSTE SALARIAL
Nº 6/2012 - 04/01/2012 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara.
Nº 10/2010 - 02/02/2010 - Declara estável e concede progressão funcional ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos.