Vereadores - José Wellinton Oliveira Silva - Proposituras
Projetos de Lei (5)
Nº 124/2025 - 24/10/2025 - Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque
Nº 120/2025 - 21/10/2025 - Dispõe sobre a criação do programa municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e do Banco Municipal de Alimentos no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 86/2025 - 11/08/2025 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
Nº 84/2025 - 07/08/2025 - Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências
Nº 24/2025 - 10/02/2025 - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências