Vereadores - Mateus Taraborelli Foina - Proposituras
Projetos de Lei (4)
Nº 110/2025 - 29/09/2025 - Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências
Nº 99/2025 - 10/09/2025 - Institui programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 54/2025 - 16/05/2025 - Institui o programa "Adote um quarto da Santa Casa" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 17/2025 - 28/01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências