Vereadores - Danieli de Castro - Proposituras
Projetos de Lei (3)
Nº 117/2025 - 16/10/2025 - Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"
Nº 59/2025 - 04/06/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências
Nº 14/2025 - 23/01/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque