Vereadores - Danieli de Castro - Proposituras
Emendas (14)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 08/07/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 08/07/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 16/06/2025 - R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 16/06/2025 - R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 16/06/2025 - R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa de Misericórdia
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 16/06/2025 - R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 16/06/2025 - R$ 125.000,00 - AMEAS
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 16/06/2025 - R$ 125.000,00 - AMEAS
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 16/06/2025 - R$ 200.000,00 - Parceria Terceiro Setor - APAE
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 16/06/2025 - R$ 200.000,00 - Parcerias Terceiro Setor - APAE
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências"
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 13/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 10/01/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências