Vereadores - Danieli de Castro - Proposituras
Certidão de frequência (3)
Nº 64/2025 - 01/04/2025 - Certidão de Frequência - Março 2025
Nº 42/2025 - 05/03/2025 - Certidão de Frequência - Fevereiro 2025
Nº 22/2025 - 11/02/2025 - Certidão de Frequência - Janeiro 2025
Decretos Legislativos (1)
Nº 542/2025 - 11/03/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Documento de Despesa (1)
Nº 1/2025 ao Movimento Contábil Nº 174/2023 - 08/01/2025 - Termo de Cessão de Uso de Aparelho de Telefonia Móvel Celular - Aquisição de 21 (vinte e um) aparelhos celulares tipo Smartphones.
Documentos de Sessão (1)
Ata - 2ª Sessão Solene de 2025 - 13/03/2025 -
Emendas (4)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências"
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 13/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 10/01/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Indicações (2)
Nº 183/2025 - 28/03/2025 - Indica ao Executivo a realização de limpeza e roçada no prédio municipal localizado na avenida Bernardino de Lucca com a avenida Varanguera, nº 1450, antiga EMEI do Guaçu
Nº 11/2025 - 10/01/2025 - Indica ao Executivo um acréscimo de 500 metros no transporte escolar na linha que atende os alunos da EMEI Roque de Moraes Góes e da EMEF Professor Euclides de Oliveira, na estrada Maciel, até o nº 440, em Canguera
Leis Ordinárias (1)
Nº 5983/2025 - 06/03/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Moções (4)
Nº 102/2025 - 15/04/2025 - De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo
Nº 84/2025 - 24/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Coelho de Araújo
Nº 23/2025 - 28/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nabila Samil Chalupe
Nº 8/2025 - 08/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha Ignêz Boschini Leite
Ofício Certidão (2)
Nº 25/2025 - 14/02/2025 - Solicita CERTIDÃO de prédio (futura base da GCM na Avenida Bernardino de Lucca com a Avenida Varanguera), nº 1450 (conforme imagens anexas)
Nº 16/2025 - 20/01/2025 - Solicita CERTIDÃO de via pública com início na Estrada do Monjolinho
Ofício Vereador (54)
Nº 634/2025 - 23/04/2025 - Solicita limpeza e roçada na Rua Capitão Messias, 29, bairro Santa Isabel
Nº 631/2025 - 22/04/2025 - Solicita a limpeza e a roçada da UPD - Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque
Nº 604/2025 - 14/04/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas emenda parlamentar para atender a instituição APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Nº 603/2025 - 14/04/2025 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza, roçada e tapa-buraco na Rua Maria Clara Sabatini, bairro Santo Antônio
Nº 589/2025 - 10/04/2025 - Solicita a CEJAM informações sobre o óbito de uma criança na data de 09/04.
Nº 587/2025 - 09/04/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas emenda parlamentar para atender a entidade AMEAS - o Crossfit adaptado
Nº 585/2025 - 09/04/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas (PL) emenda parlamentar para a Unidade Móvel de Exames de Imagem represados na Estância Turística de São Roque
Nº 577/2025 - 04/04/2025 - Solicita que o Corpo de Bombeiro de São Roque encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes aos números de acidentes registrados na Rodovia Lívio Tagliassachi ocorridos no ano de 2024, especificando o número de vítimas fatais e não fatais
Nº 571/2025 - 03/04/2025 - Solicita à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow - para que haja isenção da tarifa em veículos com placas de São Roque
Nº 570/2025 - 03/04/2025 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow - para que haja isenção de tarifa em veículos com placas do município de São Roque
Nº 539/2025 - 31/03/2025 - Solicita à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 538/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Deputado Estadual Vitão do Cachorrão revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 537/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Presidente da Alesp, André do Prado, revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 536/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 526/2025 - 28/03/2025 - Solicita pintura adequada das faixas de pedestres em todo o Bairro Vila Irene e Santa Quitéria, onde foram recapeadas as ruas.
Nº 525/2025 - 28/03/2025 - Solicita ao IFOOD pagamento de adicionais aos motoboys da região de São Roque
Nº 524/2025 - 28/03/2025 - Solicita a limpeza e roçada do Prédio Municipal, localizado na AVENIDA BERNARDINO DE LUCCA COM A AVENIDA VARANGUERA, Nº 1450, antiga Emei do Guaçu.
Nº 482/2025 - 13/03/2025 - Requer ao Executivo emissão de certidões em atraso e esclarecimentos quanto à inobservância dos prazos estabelecidos pela legislação
Nº 479/2025 - 13/03/2025 - Solicita ao Executivo a prorrogação do prazo de vencimento da 1ª parcela do IPTU de 2025
Nº 471/2025 - 12/03/2025 - Solicita ao Executivo para que adote medidas mais eficazes no combate ao Aedes aegypt, como a aplicação de tecnologias inovadoras, em especial o uso de drones.
Nº 430/2025 - 24/02/2025 - Solicita ao Executivo o cancelamento da cobrança do IPTU 2025, em razão de inconsistências nos critérios adotados e nas medições realizadas através de georreferenciamento e violação ao direito de defesa dos munícipes
Nº 429/2025 - 24/02/2025 - Solicita ao Executivo revisão da alíquota do IPTU estabelecida na Lei Complementar nº 96/2018
Nº 415/2025 - 21/02/2025 - Solicita os serviços de limpeza e roçada na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, Jardim Ponta Porã
Nº 414/2025 - 21/02/2025 - Solicito a roçada e limpeza do terreno do CRAS Maylasky, localizado na Rua Luís Mateus Maylasky
Nº 404/2025 - 21/02/2025 - Solicita ao Executivo que seja implantado plantão de atendimento exclusivo para dúvidas sobre o IPTU 2025
Nº 398/2025 - 20/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua da Paineira, Campininha
Nº 394/2025 - 19/02/2025 - Solicita ao Departamento de Planejamento providências com relação às crateras que estão na via na Alameda das Magnólias, Planalto Verde
Nº 382/2025 - 19/02/2025 - Solicita ao Executivo e à empresa Jundiá a implementação de itinerário de transporte público na estrada do Condor, bairro do Guaçu
Nº 345/2025 - 12/02/2025 - Solicita ao Executivo limpeza e manutenção no imóvel público localizado na Rua José Bonifácio de Andrade, nº 204, Jardim Meny
Nº 323/2025 - 10/02/2025 - Solicita à empresa MROVER que intensifique a coleta de lixo no bairro do Planalto Verde
Nº 312/2025 - 10/02/2025 - Solicita limpeza e desassoreamento do rio da Avenida 16 de Agosto, no bairro do Junqueira
Nº 304/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Mário Martins de Almeida, Vila Irene
Nº 303/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Águia Real, Vila Irene
Nº 302/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Rosa Passos, Vila Irene
Nº 273/2025 - 03/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de roçada e demais serviços de manutenção ao longo de toda a Estrada Mário de Andrade, Planalto Verde
Nº 268/2025 - 03/02/2025 - Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Minas Gerais, Vila Irene.
Nº 263/2025 - 03/02/2025 - Encaminha documento ao Departamento Jurídico do Executivo
Nº 237/2025 - 28/01/2025 - Solicita à Vigilância Sanitária que adote as devidas providências em relação ao imóvel localizado na Avenida João Pessoa, no Centro, antigo "Mercadão"
Nº 206/2025 - 23/01/2025 - Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com urgência, o reforço da Força Tática e o aumento do efetivo da Policia Militar em São Roque
Nº 201/2025 - 22/01/2025 - Requer da Delegacia de Polícia da cidade os dados dos registros de ocorrências criminais no âmbito da Comarca de São Roque visando a análise do índice de criminalidade de 22 de novembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025
Nº 200/2025 - 22/01/2025 - Requer da Guarda Civil Municipal os dados dos registros de ocorrências criminais no âmbito da Comarca de São Roque visando a análise do índice de criminalidade de 22 de novembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025
Nº 199/2025 - 22/01/2025 - Requer da Polícia Militar os dados dos registros de ocorrências criminais no âmbito da Comarca de São Roque visando a análise do índice de criminalidade de 22 de novembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025
Nº 189/2025 - 22/01/2025 - Solicita ao Executivo, através do Departamento de Planejamento, implantação de braços de luz na Estrada dos Moritas, trecho que abrange o Templo Terra do Bugio - Sorocamirim
Nº 187/2025 - 22/01/2025 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a programação de pagamento da licença-prémio aos servidores públicos
Nº 186/2025 - 21/01/2025 - Solicita ao Executivo roçada em todas as escolas do município antes da volta às aulas
Nº 145/2025 - 20/01/2025 - Solicita ao Executivo a troca das caçambas de coleta de lixo da região central
Nº 141/2025 - 20/01/2025 - Solicita ao Executivo manutenção da Estrada Mario Almeida Oliveira e na Estrada da Paz no bairro Taipas de Pedras
Nº 123/2025 - 15/01/2025 - Solicita ao Executivo que reestabeleça o passeio do Calçadão Central - Rua Dr. Stevaux, toda manhã após obra durante a madrugada
Nº 62/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo serviço de recapeamento asfáltico das vias públicas da Vila Irene
Nº 61/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo serviço de recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim Carambeí
Nº 60/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo cronograma de execução das obras já iniciadas no Calçadão na região central
Nº 32/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Executivo limpeza e roçada na praça do bairro Santo Antônio, Rua Ricieri Santucci
Nº 31/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Executivo manutenção da Estrada dos Barros, no bairro Cambará
Nº 30/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Executivo implantação de pontos de LED na Estrada da Aeronáutica, no bairro de Maylasky
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 11/2025 - 27/02/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Projetos de Lei (1)
Nº 14/2025 - 23/01/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Requerimentos (11)
Nº 33/2025 - 14/04/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025
Nº 30/2025 - 10/04/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025
Nº 29/2025 - 09/04/2025 - Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço
Nº 28/2025 - 09/04/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes
Nº 27/2025 - 07/04/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM
Nº 26/2025 - 03/04/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal
Nº 17/2025 - 28/03/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 16/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025
Nº 16/2025 - 28/03/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas.
Nº 15/2025 - 26/03/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque
Nº 13/2025 - 24/03/2025 - Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis
Nº 5/2025 - 18/02/2025 - Requerem a retirada da Emenda Nº 1/2025-L, LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 6/2024, de 08/01/2024, de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências"
Solicitação de Viagem (4)
Nº 136/2025 - 08/04/2025 - Levar a vereadora Dani Castro e a assessora parlamentar Paola Lambiazzi, até a ALESP, localizado no Palácio 9 de Julho - Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Moema, São Paulo - SP, 04097-900, para reunião com Deputado Estadual.
Nº 108/2025 - 24/03/2025 - Levar a vereadora Dani Castro e a assessora parlamentar Paola Lambiazzi, para atender demandas nos equipamentos de saúde.
Nº 89/2025 - 17/03/2025 - Levar a vereadora Dani Castro e a assessora parlamentar Paola Lambiazzi, para atender demandas nos equipamentos de saúde.
Nº 33/2025 - 03/02/2025 - Participar de Solenidade do Aniversário da ALESP.