Vereadores - Diego Gouveia da Costa - Proposituras
Leis Ordinárias (53)
Nº 6004/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 6003/2025 - 08/04/2025 - Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6000/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque
Nº 5999/2025 - 28/03/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
Nº 5996/2025 - 28/03/2025 - Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 5992/2025 - 12/03/2025 - Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências
Nº 5970/2025 - 19/02/2025 - Dá denominação de "Rua Honório Copani" a via localizada no bairro do Saboó
Nº 5943/2024 - 26/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Nº 5922/2024 - 30/10/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos"
Nº 5915/2024 - 24/10/2024 - Dá denominação a vias localizadas no bairro Chácara Boqueirão
Nº 5914/2024 - 24/10/2024 - Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público
Nº 5908/2024 - 16/10/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos"
Nº 5859/2024 - 26/06/2024 - Dá denominação de "Centro de Especialidades Médicas – Nair Barducci Tanzi" a próprio público localizado no distrito de Maylasky
Nº 5839/2024 - 07/06/2024 - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
Nº 5837/2024 - 07/06/2024 - Institui o selo "Empresa Amiga do Atleta" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 5831/2024 - 07/06/2024 - Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro
Nº 5829/2024 - 27/05/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr."
Nº 5813/2024 - 24/04/2024 - Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e seu acompanhante
Nº 5792/2024 - 20/03/2024 - Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários
Nº 5790/2024 - 08/03/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem
Nº 5759/2023 - 20/12/2023 - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Nº 5751/2023 - 12/12/2023 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 5750/2023 - 08/12/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 5740/2023 - 14/11/2023 - Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5731/2023 - 01/11/2023 - Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5697/2023 - 12/09/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 5691/2023 - 30/08/2023 - Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII
Nº 5663/2023 - 05/07/2023 - Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque.
Nº 5662/2023 - 30/06/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest"
Nº 5657/2023 - 29/06/2023 - Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão
Nº 5639/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 5630/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Nº 5569/2022 - 22/11/2022 - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque
Nº 5563/2022 - 03/11/2022 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 5555/2022 - 26/10/2022 - Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 5552 - 19/10/2022 - Insere a "Mostra Japão" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5537/2022 - 21/09/2022 - Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal
Nº 5509 - 12/09/2022 - Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5507 - 01/09/2022 - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 5465 - 30/06/2022 - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida
Nº 5446 - 07/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências
Nº 5428 - 12/05/2022 - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Nº 5423 - 10/05/2022 - Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado
Nº 5413 - 19/04/2022 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5401 - 29/03/2022 - Denomina "Rua Olga Silva Marinho" via localizada no bairro do Pavão
Nº 5400 - 29/03/2022 - Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 5352 - 13/12/2021 - Dá denominação de "Rua Antônio Tanzi" à via pública localizada no Distrito de Maylasky
Nº 5330/2021 - 12/11/2021 - Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público
Nº 5313 - 20/10/2021 - Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5288 - 09/09/2021 - Dispõe sobre a implantação do "Cine-Autista" na Estância Turística de São Roque
Nº 5250 - 02/06/2021 - Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL"
Nº 5229 - 13/04/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Futebol Social
Nº 5189 - 16/02/2021 - Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.