Vereadores - Diego Gouveia da Costa - Proposituras
Requerimentos (89)
Nº 49/2025 - 03/06/2025 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio nº 148/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 03/06/2025
Nº 44/2025 - 12/05/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 42/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 13/05/2025
Nº 37/2025 - 22/04/2025 - Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2025-E, de 17/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 139, de 24 de janeiro de 2025"
Nº 25/2025 - 31/03/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 18/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025
Nº 18/2025 - 31/03/2025 - Solicita informações sobre a obra do calçadão da Rua Dr. Stevaux
Nº 3/2025 - 03/02/2025 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 29/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 04/02/2025
Nº 2/2025 - 14/01/2025 - Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025-E, de 10/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023”
Nº 1/2025 - 14/01/2025 - Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025-E, de 09/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências"
Nº 97/2024 - 24/10/2024 - Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024-E, de 22/10/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003"
Nº 95/2024 - 21/10/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 320/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 22/10/2024
Nº 61/2024 - 03/06/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 179/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024
Nº 60/2024 - 28/05/2024 - Requer a retirada do Projeto de Resolução Nº 16/2024, de 20/05/2024, LIDO em Plenário, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 58/2024 - 22/05/2024 - Requer a prorrogação dos trabalhos da CPI para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos guardas civis municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal
Nº 50/2024 - 02/05/2024 - Requer a inclusão das Moções de Congratulações nº 126 e 127/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 03/05/2024
Nº 47/2024 - 22/04/2024 - Requer a inclusão da Moção nº 115/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 23/04/2024
Nº 19/2024 - 25/03/2024 - Requer a inclusão da Moção nº 82/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.
Nº 2/2024 - 09/02/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 40/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024
Nº 164/2023 - 04/12/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 422/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023
Nº 160/2023 - 13/11/2023 - Requerem a inclusão da Moção de Congratulações Nº 396/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 14/11/2023
Nº 133/2023 - 03/10/2023 - Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023-E, de 21/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023"
Nº 132/2023 - 03/10/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023, de 29/03/2022, LIDO em Plenário, que "Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021"
Nº 106/2023 - 01/08/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 29/2023-L, de 19/04/2023, LIDO em Plenário, que "Institui o Programa 'Teatro nas Escolas' na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque"
Nº 90/2023 - 04/07/2023 - Requer a retirada das Emendas Impositivas Nºs 6, 7, 8, 9, 10, 23 e 24/2023-L, NÃO LIDAS em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 29/2023-E, de 31/05/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO"
Nº 82/2023 - 03/07/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 224/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2023
Nº 69/2023 - 05/06/2023 - Requer a retirada do Projeto de Resolução Nº 19/2021-L, de 26/07/2021, que "Altera a redação do §3º do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"; e do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021-L, de 21/06/2021, que "Institui a 'Taxa por Serviços Especiais de Turismo' e dá outras providências", NÃO LIDOS em Plenário
Nº 254/2022 - 06/12/2022 - Solicita informações referentes as medidas adotadas pela Prefeitura para a realização do Carnaval 2023
Nº 244/2022 - 21/11/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 370/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022
Nº 202/2022 - 12/08/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 284/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 17/08/2022
Nº 199/2022 - 10/08/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 97-L, de 01 de julho de 2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alocação de no mínimo 60% dos recursos destinados à cultura, ao contratar shows, eventos, manifestações artísticas e culturais e similares, com artistas do município"
Nº 197/2022 - 05/08/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 197/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 08/08/2022
Nº 178/2022 - 24/06/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar a situação dos serviços cemiteriais do Município em face das Concorrência Públicas nº 002 e 003/2021, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno de designação dos membros da comissão
Nº 162/2022 - 10/06/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 221/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 13/06/2022
Nº 157/2022 - 03/06/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 155/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 06/06/2022
Nº 155/2022 - 02/06/2022 - Solicita informações sobre as medidas adotadas pela Administração Municipal em relação a revisão do Plano Diretor Municipal
Nº 149/2022 - 30/05/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 201, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022
Nº 146/2022 - 25/05/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras da Prefeitura em relação ao Bairro do Saboó.
Nº 137/2022 - 18/05/2022 - Solicita informações referente ao cumprimento da carga horária estabelecida em Lei, pelos servidores lotados na Divisão de Cultura da Prefeitura de São Roque
Nº 132/2022 - 13/05/2022 - Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nº 173 e 174, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2022
Nº 121/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações relativas às obras de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Ghirardello, no Jardim Renê
Nº 110/2022 - 04/05/2022 - Solicita informação a respeito das obras do artista são-roquense Darcy Penteado, que se encontram sob os cuidados da Administração Municipal
Nº 97/2022 - 29/04/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 151, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022
Nº 89/2022 - 26/04/2022 - Solicita informações referentes ao Programa Municipal de Equoterapia, instituído por meio da Lei Municipal nº 5.405/2022
Nº 82/2022 - 25/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 79, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Nº 81/2022 - 25/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 73, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Nº 79/2022 - 25/04/2022 - Solicita informações referentes à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro do Taboão, cujas obras encontram-se concluídas
Nº 65/2022 - 11/04/2022 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar a situação dos serviços cemiteriais no Município em face da suspensão das Concorrência Públicas nº 2 e 3/2021, no Município de São Roque.
Nº 62/2022 - 08/04/2022 - Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas Nº 4/2019, homologado em 11 de janeiro de 2022, para cargos de Advogado Público na Prefeitura de São Roque.
Nº 55/2022 - 30/03/2022 - Solicita informações a respeito do antigo prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso
Nº 50/2022 - 21/03/2022 - Solicita informações a respeito de veículos adquiridos pela Prefeitura para o Departamento de Saúde
Nº 49/2022 - 18/03/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 101/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 21/03/2022
Nº 41/2022 - 09/03/2022 - Solicita informações referentes aos Processos Seletivos para a contratação de estagiários – Editais nºs 01 e 02/2022.
Nº 28/2022 - 02/03/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 69/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 02/03/2022
Nº 27/2022 - 23/02/2022 - Solicita informações referentes as Emendas Parlamentares encaminhadas pelos Governos Federal e Estadual ao Município de São Roque.
Nº 12/2022 - 08/02/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência junto ao ambiente escolar, na Rede Municipal de Ensino.
Nº 10/2022 - 01/02/2022 - Solicita informações relacionadas a área de Saúde no Município e a administração da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque em face da Requisição Administrativa vigente
Nº 230/2021 - 02/12/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 431/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 06/12/2021
Nº 225/2021 - 22/11/2021 - Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nº 406 e 407/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 22/11/2021
Nº 220/2021 - 16/11/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 394/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021
Nº 219/2021 - 12/11/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 389/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021
Nº 201/2021 - 18/10/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 361/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 18/10/2021
Nº 193/2021 - 08/10/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Apoio Nº 353/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021
Nº 174/2021 - 30/08/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 314/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 30/08/2021
Nº 164/2021 - 30/07/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 269/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 02/08/2021
Nº 162/2021 - 12/07/2021 - Solicita a inclusão da Moção Nº 257/2021 na pauta da 24ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial
Nº 134/2021 - 04/06/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 133/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 07/06/2021.
Nº 133/2021 - 04/06/2021 - Requer a convocação da Diretora Municipal de Obras da Prefeitura, Sra. Marina Magalhães, e do Chefe de Divisão da Diretoria de Obras, Sr. Luís Carlos Durães, a fim de que os mesmos prestem esclarecimentos em relação à Oficina de Veículos da Prefeitura
Nº 112/2021 - 05/05/2021 - Solicita informações a respeito do veículo de prefixo 580 utilizado pelo departamento de saúde.
Nº 110/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações a respeito da aparente ineficiência do Poder Público Municipal em abastecer o Portal Transparência da Prefeitura com informações de relevante interesse público.
Nº 109/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”.
Nº 108/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município.
Nº 99/2021 - 20/04/2021 - Solicita informações relativas a situação dos servidores públicos que trabalham no setor de oficina e de manutenção de veículos da Prefeitura, tendo em vista que, por conta de Edital publicado recentemente, o Prefeito Municipal pretende terceirizar o serviço.
Nº 92/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 82/2021 - 14/04/2021 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de eventual irregularidade na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque.
Nº 79/2021 - 13/04/2021 - Solicita informações relativas a anuência do Condephaat em relação a reforma realizada na Biblioteca do Centro Educacional e Cultural Brasital, o qual encontra-se em processo de tombamento.
Nº 76/2021 - 09/04/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento 74/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 12/04/2021.
Nº 74/2021 - 08/04/2021 - Solicita informações a respeito de eventual utilização indevida das dependências do Centro Educacional e Cultural Brasital durante o período de restrição imposto pela Pandemia do Covid-19.
Nº 71/2021 - 05/04/2021 - Solicita informações a respeito dos veículos de prefixos 549 e 575, ambos patrimoniados e pertencentes a Prefeitura Municipal de São Roque
Nº 70/2021 - 29/03/2021 - Solicita informações relativas ao kit páscoa que a Prefeitura distribuirá aos alunos da rede pública municipal.
Nº 69/2021 - 29/03/2021 - Solicita informações relativa a obra de reforma dos sanitários do Centro Educacional e Cultural - Brasital.
Nº 56/2021 - 11/03/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 4/2021, com informações referentes ao ano de 2021.
Nº 53/2021 - 10/03/2021 - Solicita informações a respeito do planejamento da rotina de trabalho das auxiliares de educação básica, merendeiras e demais funcionários, bem como sobre o provimento de EPIs para esses profissionais
Nº 52/2021 - 10/03/2021 - Solicita informações referentes à Circular nº 1/2017 da Prefeitura.
Nº 47/2021 - 03/03/2021 - Solicita informações referentes ao novo prédio onde o Conselho Tutelar está instalado.
Nº 46/2021 - 01/03/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 38/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 01/03/2021.
Nº 45/2021 - 01/03/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio nº 59/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 01/03/2021.
Nº 38/2021 - 24/02/2021 - Solicita informações referentes ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para a prevenção do Covid-19 nas escolas municipais
Nº 36/2021 - 17/02/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 32/2021
Nº 2/2021 - 11/01/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de equiparação de carga horária dos Professores Adjuntos da rede municipal de ensino à carga horária dos Professores do quadro efetivo
Nº 1/2021 - 08/01/2021 - Solicita informações referentes a possibilidade de reativação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer.