Câmara Municipal de São Roque

Autógrafos (34)

Nº 6024/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências

Nº 6011/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011

Nº 5727/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais)

Nº 5726/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais)

Nº 5725/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências

Nº 5724/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a divulgação de número de telefone do departamento de trânsito para denúncias sobre o descumprimento de reserva de vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência biopsicofísica no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 5723/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências

Nº 5722/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 5519/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Nº 5518/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)

Nº 5517/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil reais)

Nº 5516/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)

Nº 5515/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque

Nº 5514/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências

Nº 5513/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências

Nº 5512/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"

Nº 5511/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos.

Nº 5510/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO

Nº 5509/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 05/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Nº 5508/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 05/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.

Nº 5507/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 05/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.

Nº 5506/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município

Nº 5505/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini

Nº 5504/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro.

Nº 5503/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 5502/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 5501/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo"

Nº 5474/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais)

Nº 5473/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021

Nº 5454/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 02/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)

Nº 5445/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais da Educação Básica de Ensino.

Nº 5444/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.052.390,89 (dois milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).

Nº 5443/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).

Nº 5426/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 14/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Cria o Programa Municipal de Equoterapia