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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Requerimentos (51)

Nº 32/2025 - 14/04/2025 - Requer a inclusão da Moção nº 97/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025

Nº 31/2025 - 14/04/2025 - Requer a inclusão da Moção nº 96/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025

Nº 65/2024 - 11/06/2024 - Requerem a inclusão da Moção de Congratulações nº 200/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 11/06/2024

Nº 64/2024 - 05/06/2024 - Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque

Nº 62/2024 - 04/06/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 180/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024

Nº 48/2024 - 22/04/2024 - Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 23/04/2024

Nº 46/2024 - 22/04/2024 - Solicita informações referentes aos totens instalados junto as unidades escolares do município de São Roque

Nº 41/2024 - 16/04/2024 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 35/2024 - 10/04/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS"

Nº 26/2024 - 02/04/2024 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito da falta de professores em diversas turmas da EMEF Tetsu Chinone e demais escolas do município

Nº 146/2023 - 24/10/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 371/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 24/10/2023

Nº 98/2023 - 04/07/2023 - Requer a retirada das Emendas Impositivas Nºs 25, 26, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 63/2023-L, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 29/2023-E, de 31/05/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO"

Nº 40/2023 - 10/04/2023 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 101/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 11/04/2023

Nº 241/2022 - 11/11/2022 - Requer informações referentes ao horário no recesso escolar das auxiliares de educação do município

Nº 178/2022 - 24/06/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar a situação dos serviços cemiteriais do Município em face das Concorrência Públicas nº 002 e 003/2021, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno de designação dos membros da comissão

Nº 131/2022 - 13/05/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 130, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2022

Nº 130/2022 - 13/05/2022 - Solicita informações a respeito das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Marilu, localizada no Bairro Vinhedos

Nº 124/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações sobre os horários e procedimentos de atendimento ao público na sede da Prefeitura

Nº 123/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações sobre cargos vagos no âmbito de toda Administração Municipal

Nº 106/2022 - 02/05/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras e investimentos da Prefeitura junto ao Bairro Paisagem Colonial

Nº 105/2022 - 02/05/2022 - Solicita a inclusão dos Requerimentos Nº 103 e 106, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022

Nº 103/2022 - 02/05/2022 - Solicita informações referentes a máquinas e veículos à disposição do Departamento de Obras da Prefeitura, tais como, máquinas niveladoras, retro escavadeira, caminhões basculantes, entre outros

Nº 100/2022 - 02/05/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 154, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022

Nº 94/2022 - 27/04/2022 - Solicita informações sobre a estrutura funcional da Guarda Civil Municipal de São Roque

Nº 90/2022 - 26/04/2022 - Solicita informações referentes a suspensão do fornecimento do "kit lanche" aos jovens e crianças que participam do Projeto Guri, realizado nas dependências da Brasital

Nº 88/2022 - 25/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 87, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022

Nº 87/2022 - 25/04/2022 - Solicita informações sobre as obras e investimentos relativos ao complexo esportivo que será construído na Vila Amaral

Nº 74/2022 - 20/04/2022 - Solicita informações referentes a possibilidade de implantação do Projeto "Arborização mais Segura" no Município de São Roque

Nº 69/2022 - 18/04/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 134/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 18/04/2022

Nº 65/2022 - 11/04/2022 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar a situação dos serviços cemiteriais no Município em face da suspensão das Concorrência Públicas nº 2 e 3/2021, no Município de São Roque.

Nº 51/2022 - 21/03/2022 - Solicita informações referentes a vacinação antirrábica de cães e gatos no Município de São Roque

Nº 47/2022 - 17/03/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 19-L, de 14 de fevereiro de 2022, em virtude de a matéria já ter sido disciplinada pela Lei Municipal nº 5.212, de 10 de março de 2021

Nº 40/2022 - 08/03/2022 - Solicita informações sobre a situação dos munícipes que necessitam do tratamento de hemodiálise

Nº 30/2022 - 03/03/2022 - Convoca a Diretora de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, Sra. Juliana Caldevilla, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

Nº 26/2022 - 23/02/2022 - Convoca a Diretora de Obras, Sra. Marina Magalhães, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

Nº 25/2022 - 22/02/2022 - Solicita informações sobre instalação da Unidade Física do Poupa tempo em São Roque.

Nº 10/2022 - 01/02/2022 - Solicita informações relacionadas a área de Saúde no Município e a administração da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque em face da Requisição Administrativa vigente

Nº 224/2021 - 19/11/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 405/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 22/11/2021

Nº 186/2021 - 24/09/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 338/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 27/09/2021

Nº 170/2021 - 23/08/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 305/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 23/08/2021

Nº 169/2021 - 20/08/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 303/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 23/08/2021

Nº 156/2021 - 05/07/2021 - Solicita a inclusão da Moção nº 248/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial

Nº 116/2021 - 10/05/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 115/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 10/05/2021.

Nº 115/2021 - 10/05/2021 - Solicita informações das Unidades do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, localizado no Bairro Paisagem Colonial.

Nº 109/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”.

Nº 108/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município.

Nº 86/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo proceder à realização de desassoreamento de toda a extensão do rio localizado entre a Rua Matias de Albuquerque e a Rua dos Palmares, bem como do córrego existente na Rua Tomás de Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que se liga à Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial

Nº 85/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de obras de infraestrutura com implantação de galeria para captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Vinhedos

Nº 84/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de disponibilização de uma ambulância para atendimento exclusivo ao Posto de Saúde do Bairro Paisagem Colonial

Nº 83/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal encaminhar Projeto de Lei Complementar, visando à concessão de anistia de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes São-roquenses

Nº 82/2021 - 14/04/2021 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de eventual irregularidade na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque.

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