Vereadores - Clovis Antonio Ocuma - Proposituras
Projetos de Resolução (6)
Nº 25/2023 - 14/06/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque
Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 21/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
Nº 7/2023 - 23/02/2023 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 27/2022 - 29/09/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 27/2021 - 08/12/2021 - Institui Comissão Especial de Ética para analisar denúncia por suposta violação ao Código de Ética dos Vereadores e ao Decoro Parlamentar