Câmara Municipal de São Roque

Autógrafos (30)

Nº 5519/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Nº 5518/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)

Nº 5517/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil reais)

Nº 5516/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)

Nº 5515/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque

Nº 5514/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências

Nº 5513/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências

Nº 5512/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"

Nº 5511/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos.

Nº 5510/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO

Nº 5509/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 05/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Nº 5508/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 05/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.

Nº 5507/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 05/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.

Nº 5506/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município

Nº 5505/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini

Nº 5504/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro.

Nº 5503/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 5502/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 5501/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo"

Nº 5474/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais)

Nº 5473/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021

Nº 5454/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 02/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)

Nº 5445/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais da Educação Básica de Ensino.

Nº 5444/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.052.390,89 (dois milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).

Nº 5443/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).

Nº 5442/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 04/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.

Nº 5441/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 04/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira

Nº 5440/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - 04/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira

Nº 5439/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 04/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 5426/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 14/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Cria o Programa Municipal de Equoterapia

Certidão (3)

Nº 88/2023 - 04/07/2023 - Certidão de frequência/horas trabalhadas referente ao mês de Junho de 2023.

Nº 66/2023 - 02/06/2023 - Certidão de frequência/horas trabalhadas referente ao mês de Maio de 2023.

Nº 41/2023 - 03/05/2023 - Certidão de frequência/horas trabalhadas referente ao mês de Abril de 2023.

Correspondências Recebidas (1)

Nº 35/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de alteração de emenda

Decretos Legislativos (13)

Nº 534/2024 - 04/12/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso

Nº 533/2024 - 04/12/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel

Nº 526/2024 - 06/11/2024 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"

Nº 513/2024 - 06/08/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos

Nº 502/2024 - 21/05/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição

Nº 488/2023 - 07/11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva

Nº 473/2023 - 05/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Nº 470/2023 - 02/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan

Nº 465/2023 - 14/02/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Parascovia Virgínia Volcov Viveiros, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 460/2022 - 06/12/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Nº 442/2022 - 11/04/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Senhor Roberto de Lucena

Nº 431/2021 - 27/09/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Marco Vinholi

Nº 430/2021 - 27/09/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Deputado Márcio da Farmácia

Documento de Despesa (4)

Nº 17/2024 ao Movimento Contábil Nº 174/2023 - 10/12/2024 - Termo de Devolução de Bens Patrimoniais 1 (um) Smartfhone CAO - Aquisição de 21(vinte e um) aparelhos celulares tipo Smartphones.

Nº 6/2023 ao Movimento Contábil Nº 244/2023 - 24/04/2023 - Termo de Responsabilidade - Viagem a Brasília - DF do Vereador Clovis Antonio Ocuma no exercício do Mandato tendo como finalidade visitar a Câmara dos Deputados para captação de recursos provenientes de emendas parlamentares, no período de 16 a 17/05/2023.

Nº 1/2023 ao Movimento Contábil Nº 244/2023 - 24/04/2023 - Solicitação 72 - Viagem a Brasília - DF do Vereador Clovis Antonio Ocuma no exercício do Mandato tendo como finalidade visitar a Câmara dos Deputados para captação de recursos provenientes de emendas parlamentares, no período de 16 a 17/05/2023.

Nº 1/2023 ao Movimento Contábil Nº 240/2023 - 19/04/2023 - Solicitação 69 - Viagem a Brasília - DF do Vereador Clovis Antonio Ocuma no exercício do Mandato tendo como finalidade visitar a Câmara dos Deputados para captação de recursos provenientes de emendas parlamentares, no período de 25 a 27/04/2023, conforme Ofício Vereador nº 1004/2023.

Documentos de Sessão (65)

Resumo do Expediente - 26ª Sessão Extraordinária de 2022 - 01/08/2022 -

Resumo do Expediente - 27ª Sessão Extraordinária de 2022 - 01/08/2022 -

Resumo do Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2022 - 01/08/2022 -

Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2022 - 11/07/2022 -

Resumo do Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/07/2022 -

Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/07/2022 -

Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2022 - 11/07/2022 -

Ata - 21ª Sessão Extraordinária de 2022 - 05/07/2022 -

Resumo do Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/07/2022 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/07/2022 -

Resumo do Expediente - 21ª Sessão Extraordinária de 2022 - 04/07/2022 -

Resumo do Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Resumo do Expediente - 20ª Sessão Extraordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Resumo do Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Resumo do Expediente - 19ª Sessão Extraordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Resumo do Expediente - 18ª Sessão Extraordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Ata - 18ª Sessão Extraordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Resumo do Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/06/2022 -

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/06/2022 -

Resumo do Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2022 - 06/06/2022 -

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2022 - 06/06/2022 -

Ata - 17ª Sessão Extraordinária de 2022 - 06/06/2022 -

Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2022 - 06/06/2022 -

Resumo do Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2022 - 30/05/2022 -

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2022 - 30/05/2022 -

Resumo do Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2022 - 23/05/2022 -

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2022 - 23/05/2022 -

Resumo do Expediente - 15ª Sessão Extraordinária de 2022 - 23/05/2022 -

Ata - 15ª Sessão Extraordinária de 2022 - 23/05/2022 -

Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2022 - 23/05/2022 -

Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2022 - 17/05/2022 -

Resumo do Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2022 - 16/05/2022 -

Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2022 - 16/05/2022 -

Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2022 - 10/05/2022 -

Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2022 - 10/05/2022 -

Resumo do Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2022 - 09/05/2022 -

Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2022 - 09/05/2022 -

Resumo do Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/05/2022 -

Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/05/2022 -

Resumo do Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2022 - 25/04/2022 -

Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2022 - 25/04/2022 -

Resumo do Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2022 - 18/04/2022 -

Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2022 - 18/04/2022 -

Resumo do Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/04/2022 -

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/04/2022 -

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/04/2022 -

Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2022 - 04/04/2022 -

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2022 - 28/03/2022 -

Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2022 - 28/03/2022 -

Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2022 - 28/03/2022 -

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/03/2022 -

Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2022 - 14/03/2022 -

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/03/2022 -

Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2022 - 07/03/2022 -

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/03/2022 -

Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/02/2022 -

Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2022 - 14/02/2022 -

Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2022 - 14/02/2022 -

Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/02/2022 -

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2022 - 17/01/2022 -

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2022 - 17/01/2022 -

Documentos Final Digitalizado (27)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - 10/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - 14/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2152/2023 - 06/10/2023 - Via motorista.

Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - 05/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1622/2023 - 22/06/2023 - Via Correio

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - 31/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1425/2023 - 30/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1425/2023 - Solicita ao Presidente da Câmara, uso do Plenário e do saguão da Câmara, no dia 19 de junho de 2023, a partir das 18 horas, para entrega do título de cidadania do Delegado Dr Hélio Bressan

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 30/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1177/2023 - 28/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1177/2023

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1178/2023 - 28/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1178/2023

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1179/2023 - 28/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1179/2023

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1180/2023 - 28/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1180/2023

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1184/2023 - 28/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1184/2023

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 889/2023 - 04/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 889/2023 - Solicita à SABESP providências com relação a vazamento na Rodovia Engenheiro Rene Benedito da Silva, altura do nº 574

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - 14/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - 13/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e tbm uma passarela na rodovia Rene Benedito Silva no distrito de sjn km 51,800 na entrada da vila Santa Terezinha Enviado pelos Correios Rastreio: JU88095567BR

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Parascovia Virgínia Volcov Viveiros, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 7/2023 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1994/2022 - 09/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1994/2022 - Indicação de Vereador pelo Bloco Parlamentar "Juventude Independente" para participação em Comissão Especial de Inquérito

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 600/2023 - 07/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 600/2023 - Solicita à Polícia Militar providências em relação ao alto fluxo de veículos previsto para o dia 10/03/2023 (próxima sexta-feira) no culto com início às 18h30 a ser realizado na Assembleia de Deus Ministério Belém em São João Novo

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 597/2023 - 07/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 597/2023 - Solicita à Sabesp providenciamento de extensão de rede de esgoto para a Rua Rosa Bello, Nº 41, em São João Novo

Emendas (45)

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 70.000,00 - Instituto PAZ - LDO 2025

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 - Custeio para média e Alta Complexidade -LDO 2025

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 75.000,00 - Instituto APACE - LDO 2025

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 70.000,00 - Instituto Viva Luz - LDO 2025

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 75.000,00 - Instituto PLENUS - LDO 2025

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 23/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 26/03/2024 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 18/10/2023 - R$ 139.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia para a Santa Casa

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 18/10/2023 - R$ 139.000,00 - Saúde - Aquisição de van para transporte dos assistidos da APAE

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 116.000,00 - Recapeamento das Ruas Fortunato Ernesto e Euclides Costa e Estrada Rubens Francisco de Campos, todas em São João Novo

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 50.000,00 - Complemento de cerca de 150 m faltantes do asfaltamento da Rua Joaquim Borges, em São João Novo

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 106.000,00 - Construção de dois sanitários no andar superior da EMEF Sônia Maria – Distrito de São João Novo

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 20.000,00 - Casa de Ofícios

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 256.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 80.000,00 - PAS

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 80.000,00 - Clínica Plenus

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 20.000,00 - Instituto RIV

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 100.000,00 - APAE

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Corrige nomenclatura do Ação 6001 do Programa 003 - PROCESSO LEGISLATIVO da Unidade Executora Câmara Municipal do Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - R$ 85 mil Crossfit Adaptado

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Modifica redação do artigo 18 Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - 04/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 22/10/2021 - Pavimentação via Pública no Bairro Capuava

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil Saúde - aquisição de vacinas

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil construção de uma praça na Vila Vinhas

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil construção de uma praça na Vila Vinhas

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 46 - 17/05/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Indicações (83)

Nº 363/2024 - 02/08/2024 - Indica que proprietários de imóveis localizados em vias não pavimentadas, sejam isentos de IPTU

Nº 142/2024 - 22/03/2024 - Indica à Divisão de Trânsito que, na esquina da Rua Pedro Vaz com a Av. Tiradentes, sejam implantadas vagas especiais.

Nº 672/2023 - 17/08/2023 - Indica que as TVs instaladas em ambientes de espera de hospitais e postos de atendimento públicos da rede municipal não transmitam programas de crimes ou violência.

Nº 555/2023 - 12/06/2023 - Indica a instalação de pontos de iluminação pública na Estrada do Garcia altura do Nº 553 (em frente à distribuidora de água Liz)

Nº 535/2023 - 06/06/2023 - Indica a implantação de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Luiz Matheus Mailasky, altura do nº 195

Nº 534/2023 - 05/06/2023 - Indica o reforço da sinalização de trânsito com placas e sinalização de solo informando o sentido de mão única na Rua Giuseppe Garzella no Distrito de São João Novo

Nº 502/2023 - 25/05/2023 - Indica a integração do sistema de dispensa e estoque de medicamentos, na rede pública do município

Nº 475/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Saúde, a modificação do sistema de atendimento médico da rede pública no Distrito de São João Novo, de Unidade Básica de Saúde (UBS) para Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Nº 473/2023 - 24/05/2023 - Solicita pavimentação das vias Rua Renata, Rua Éboli e Rua Joaquim Borges, em São João Novo

Nº 461/2023 - 18/05/2023 - Indica reparos na Rua Ari Coelho de Miranda e na Estrada da Varginha

Nº 459/2023 - 18/05/2023 - Solicita a realização de estudo de trajeto de circulação de transporte público que sirva o Bairro São Julião

Nº 458/2023 - 18/05/2023 - Solicita a realização de estudo para viabilizar a circulação de transporte público que sirva o Bairro do Garcia

Nº 436/2023 - 10/05/2023 - Indica pavimentação asfáltica da Rua Augusto Amaro da Silva até a Rua Antônio de Oliveira

Nº 380/2023 - 24/04/2023 - Solicita ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realização de concretagem em vias críticas do município que ainda não têm previsão de asfaltamento

Nº 283/2023 - 30/03/2023 - Indica a implantação de sistema de segurança, com monitoramento por câmera na Avenida Bandeirantes, mais especificamente no Centro Esportivo Parque Linear

Nº 202/2023 - 13/03/2023 - Reitera as Indicações Nº 1.154, de 09/11/2021, e Nº 14, de 27/01/2022, que solicitam a realização de casamento comunitário, instituído pela Lei Municipal Nº 4.951, de 25 de abril de 2019

Nº 162/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Poder Executivo troca das lousas tradicionais por quadros brancos com pincel marcador ou lousas digitais em todas as escolas de educação básica do município

Nº 138/2023 - 28/02/2023 - Indica à Prefeitura instalação de cobertura nos espaços abertos da EMEF Professora Olga de Toledo Farias, compra de mesas e carteiras e mobília para a diretoria da escola

Nº 98/2023 - 13/02/2023 - Indica a colocação da luz de led na Vila Vilma

Nº 97/2023 - 13/02/2023 - Indica a regularização fundiária da Vila Vilma

Nº 87/2023 - 08/02/2023 - Indica a realização da "Carreta da Mamografia"

Nº 86/2023 - 08/02/2023 - Indica a realização do "Mutirão da Catarata"

Nº 25/2023 - 26/01/2023 - Indicam a instalação de iluminação de LED nas vias do Bairro Volta Grande

Nº 23/2023 - 23/01/2023 - Indica o asfaltamento da Rua José Pereira Jordão, que fica na altura do KM 54 da Rodovia Engenheiro René Benedito Silva, em frente ao "GA Blocos", na Volta Grande

Nº 1/2023 - 02/01/2023 - Indica a colocação de uma vaga para "Carga e Descarga" na Rua Manoel da Costa, em frente ao WI Extintores

Nº 943/2022 - 08/12/2022 - Indica a implantação de "CATRACA LIVRE" aos domingos em São Roque

Nº 865/2022 - 01/11/2022 - Indica reparo na rua Vicente Pires Pedroso, Volta Grande

Nº 851/2022 - 20/10/2022 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria das Dores Pedroso

Nº 850/2022 - 20/10/2022 - Solicita a realização de pavimentação da Rua Reginaldo Vaz Coelho, Volta Grande

Nº 831/2022 - 11/10/2022 - Solicita a construção de dois banheiros na Praça Takeshi Ishimaru, Distrito de São João Novo, reiterando pedido realizado anteriormente através das Indicações n.ºs 308 e 1264/2017, de autoria do Ex-Vereador Rafael Marreiro

Nº 830/2022 - 10/10/2022 - Indica ao Poder Executivo que submeta à Câmara projeto de lei, que crie e disponha sobre vagas de estágio no SUS para estudantes de farmácia

Nº 826/2022 - 04/10/2022 - Solicita providências para recolocar o monumento da Bíblia que existia na praça de São João Novo

Nº 796/2022 - 26/09/2022 - Indica estudo para a implantação de lombada na Rua Augusto Amaro da Silva, Santa Terezinha, altura do imóvel nº 97

Nº 750/2022 - 01/09/2022 - Indica a implantação de guarda-corpo, ou aparato de função equivalente, nas pontes da Rua Eduardo, na Vila Vinhas, e na Rua Scoparo, em São João Velho

Nº 749/2022 - 01/09/2022 - Indica troca de lâmpada da viela da Rua José Bonifácio de Andrada e Silva para a Rua Ismênia Rosa, e conserto de um local que está quebrando e formando um buraco com perigo de queda de pedestres, sendo que quando chove toda a sujeira fica na calçada

Nº 748/2022 - 01/09/2022 - Indica desassoreamento e demais ações de manutenção e preservação do rio de São João Velho

Nº 747/2022 - 01/09/2022 - Indica motonivelamento na Estrada Municipal do Xingu, também conhecida como Travessa do Xingu, no Carmo

Nº 746/2022 - 01/09/2022 - Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Joaquim Borges de Souza, Vila Vinhas

Nº 744/2022 - 31/08/2022 - Indica a instalação de bicos de luz, nos locais que especifica da Rua Terezinha Franco dos Anjos: um ponto de luz na altura dos imóveis números 87, 10-A, 17 e 3456; e dois pontos de luz na altura dos imóveis números 179, 4000 e 1870

Nº 743/2022 - 29/08/2022 - Indica guarda-corpo na ponte da Rua Eduardo, na Vila Vinhas

Nº 675/2022 - 14/07/2022 - Solicita médicos para o posto de saúde de São João Novo

Nº 542/2022 - 12/05/2022 - Indica reparos no asfalto e instalação de sinalização de solo e placas no Bairro Vila Vinhas

Nº 143/2022 - 22/02/2022 - Indica a plena aplicação da Lei Municipal n.º 4.863 de 03/10/2018 que: "Institui o Programa de Descarte Correto de Medicamentos Vencidos"

Nº 12/2022 - 20/01/2022 - Projeto "Musicalizando"

Nº 1154/2021 - 09/11/2021 - Indica a viabilização de um evento de casamento comunitário

Nº 1153/2021 - 09/11/2021 - Indica o programa "Cinema nos Bairros" como uma iniciativa cultural e social

Nº 1139/2021 - 04/11/2021 - Solicita ao chefe da divisão de esportes e lazer a implantação de escolinha de futebol no Bairro Jardim Conceição nos mesmos moldes das atividades já aplicadas nos bairros do Saboó, São João Novo e Vila Nova

Nº 1131/2021 - 28/10/2021 - Indica ao Senhor Prefeito que inclua aulas de robótica nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque

Nº 1106/2021 - 22/10/2021 - Indica serviço de pavimentação para a Rua José Atibaia, no Guaçu

Nº 1037/2021 - 01/10/2021 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Antônio Ferreira de Almeida, n.º 505, localizada no Jardim Vinhas do Sol em Maylasky (fotos anexas)

Nº 1036/2021 - 01/10/2021 - Solicita a poda das árvores em toda a extensão da Rua Salvador José de Moraes, localizada no Distrito de São João Novo

Nº 1035/2021 - 01/10/2021 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a instalação de grade de contenção na ponte construída na Estrada Lázaro de Oliveira Santos, próxima ao Recanto Xodó, no Distrito de São João Novo

Nº 1034/2021 - 01/10/2021 - Solicita a limpeza das bocas de lobo da Rua Ézio Ferreira Mol, no Distrito de São João Novo

Nº 1033/2021 - 01/10/2021 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a instalação de grade de contenção na ponte construída na Rua Domingos Scoparo, no Bairro de São João Velho

Nº 1031/2021 - 30/09/2021 - Solicita a poda das árvores que estão na calçada na Avenida Tiradentes altura do imóvel n.º 399, em frente à Loja Cem

Nº 1030/2021 - 30/09/2021 - Indica um estudo para a implantação de lombadas para reduzir a velocidade na Rua Josephina, localizada na Vila Vinhas, Distrito de São João Novo

Nº 1004/2021 - 27/09/2021 - Indica a limpeza de todas as bocas de lobo das ruas da Vila Bello, em São João Novo

Nº 1003/2021 - 23/09/2021 - Solicita que sejam realizadas as melhorias necessárias na Rua Vicente Pires Pedroso (Rua da desativada fábrica de ração), Volta Grande

Nº 984/2021 - 20/09/2021 - Indica a realização de obras de melhoria de infraestrutura na Rua Vicente Pires Pedroso (rua da fábrica de ração desativada de ração), localizada na Volta Grande, subindo o escadão do lado direito, após o nº 258

Nº 971/2021 - 16/09/2021 - Indica que o serviço de coleta pública de lixo vá até o final da Rua Maria das Dores Pedroso, no Bairro da Volta Grande

Nº 956/2021 - 15/09/2021 - Indica o pedido de estudo para que encaminhe um pedido de viabilidade de isenção da tarifa de pedágio, da concessionária CCR/VIA OESTE, na Praça de Pedágio da Rodovia Raposo Tavares, Km 46 - São Roque

Nº 955/2021 - 15/09/2021 - Indica a instalação de iluminação pública, assim como a demarcação de estacionamento na rua de vagas reservadas para deficientes e idosos, na Rua Santa Leocádia, 98, próximo à Igreja Brasil para Cristo

Nº 954/2021 - 15/09/2021 - Indica um estudo de viabilidade para alterar o estacionamento perpendicular em 45° na Rua Giuseppe Garzella, próxima à Igreja Quadrangular em São João Novo

Nº 933/2021 - 02/09/2021 - Solicita a abertura de toda a extensão da Rua Renata até a Estrada do Taxaquara

Nº 932/2021 - 02/09/2021 - Solicita a indicação de um estudo de trajeto de circulação de transporte público que sirva o Centro e São João Novo - que passe pela Estrada do Taxaquara/Rua Josephina e Rua Eduardo na Vila Vinhas no Distrito de São João Novo.

Nº 882/2021 - 26/08/2021 - Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Antonio Meleiro, no Jardim Flórida

Nº 881/2021 - 26/08/2021 - Indica poda de árvores no Paulistano, localizado na Avenida Santa Rita, Vila Santa Rita

Nº 831/2021 - 17/08/2021 - Indica manutenção na Estrada Yoichi Shiomi "Oiti"

Nº 795/2021 - 05/08/2021 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a correção do traçado da curva da Rua Antonio de Oliveira Pinto, na altura do imóvel n.º 240

Nº 794/2021 - 05/08/2021 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a instalação de uma boca de lobo na Rua Antonio de Oliveira Pinto, na altura do nº 220, localizada no Distrito de São João Novo

Nº 760/2021 - 27/07/2021 - Indica a implantação do sistema de captação de esgoto que hoje corre a céu aberto na Rua Luiz Antonio da Silva no Bairro de Mont Serrat Distrito de São João Novo.

Nº 539/2021 - 25/05/2021 - Indica ao Poder Executivo a implantação de sistema informatizado que interligue os bancos de dados das UBS do Município, especialmente os de medicamentos

Nº 517/2021 - 21/05/2021 - Solicita ambulância para a UBS de São João Novo

Nº 286/2021 - 19/03/2021 - Solicita os serviços de limpeza e manutenção em dois bueiros localizados na Rua Maria das Dores Pedroso, no Campo de Futebol, Bairro Volta Grande

Nº 285/2021 - 19/03/2021 - Solicita concessão de pró-labore aos membros da Guarda Civil Municipal.

Nº 227/2021 - 02/03/2021 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e o cascalhamento na Estrada dos Venâncios, Bairro do Pavão

Nº 192/2021 - 23/02/2021 - Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza na Estrada da Lagoa do Abaeté, Bairro Monte Serrat

Nº 180/2021 - 22/02/2021 - Solicita a extensão da rede de energia elétrica na Rodovia Engenheiro René Benedito Silva, do limite até o Distrito de Maylasky

Nº 170/2021 - 22/02/2021 - Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Rua Eugênio Benedito Pedroso, em frente ao imóvel n.º 340, Bairro Volta Grande

Nº 151/2021 - 17/02/2021 - Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Rodovia Engenheiro René Benedito Silva, em frente ao imóvel nº 15, São João Velho

Nº 148/2021 - 17/02/2021 - Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Estrada dos Cannos, em frente ao imóvel n.º 8, Vila Darcy Penteado, Distrito de Maylasky

Nº 109/2021 - 09/02/2021 - Solicita asfaltamento nas seguintes ruas e/ou trechos: Rua Antonio dos Santos Santinho e Avenida Santa Rita, Rua Vicente Pires, Bairro Volta Grande, Rua Antonio dos Santos, São João Novo, Rua Ernesto Fortunato, São João Novo, Rua Renata, Vila Vinhas, Rua Maria das Dores Pedroso, Bairro Volta Grande

Nº 103/2021 - 09/02/2021 - Solicita a instalação de pontos de luz nas vias: Final da Estrada do Pesqueiro da Serrinha - Rua Renato Viana em São João Novo (1); Portões 1 e 2 do Pesqueiro da Serrinha (2); Rua Vicente R. Teixeira (2) na entrada e (2) no final; Rua Renato Viana altura do nº 17 (2); Rua Anízia Rosa Rocha Severo dos Santos - Travessa da Rua Renato Viana (3); Travessa dos Venâncios altura dos imóveis nºs 317, 316, 319 no Bairro Pavão (3); Rua Rubens Francisco de Campos altura do imóvel nº 310; Extensão da Rua Vitor Brecheret em São João Novo (7); Em frente da Clínica Ashran Matri Surya

Leis Ordinárias (22)

Nº 5937/2024 - 17/12/2024 - Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo

Nº 5903/2024 - 26/09/2024 - Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky

Nº 5760/2023 - 20/12/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo

Nº 5744/2023 - 22/11/2023 - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo.

Nº 5732/2023 - 01/11/2023 - Denomina “Praça Domingos Sarti Filho” próprio localizado no Largo do Taboão.

Nº 5642/2023 - 14/06/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo

Nº 5639/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque

Nº 5633/2023 - 05/05/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no Bairro Gabriel Piza.

Nº 5585/2022 - 15/12/2022 - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 5569/2022 - 22/11/2022 - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque

Nº 5537/2022 - 21/09/2022 - Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Nº 5510 - 12/09/2022 - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque

Nº 5465 - 30/06/2022 - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida

Nº 5446 - 07/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências

Nº 5429 - 12/05/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"

Nº 5416 - 19/04/2022 - Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município

Nº 5412 - 12/04/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”

Nº 5405 - 04/04/2022 - Cria o Programa Municipal de Equoterapia.

Nº 5404 - 04/04/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher".

Nº 5350 - 13/12/2021 - Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque

Nº 5349 - 13/12/2021 - Dá denominação de "Rua José Pereira Jordão" a via localizada no Distrito de São João Novo

Nº 5321 - 04/11/2021 - Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000

Moções (242)

Nº 366/2024 - 05/12/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gilvanda Santana de Souza Santos

Nº 335/2024 - 31/10/2024 - De Congratulações ao Grupo Mistura Fina pela carreira musical iniciada durante a pandemia de 2020

Nº 334/2024 - 31/10/2024 - De Congratulações a José Nilton de Castro Cerqueira, fundador do Grupo Rhelty Recursos Humanos, por sua trajetória profissional

Nº 309/2024 - 02/10/2024 - De Congratulações ao artista mirim Benjamin Carlin de Oliveira Silva, pelos relevantes feitos na sua carreira artística e empreendedora

Nº 308/2024 - 02/10/2024 - De Congratulações ao São-roquense Sérgio Vieira Evangelista pela história artística de sucesso como cover do Michael Jackson

Nº 303/2024 - 27/09/2024 - De Congratulações ao Senhor Francisco Hélio de Souza Silva "Ceará" pelos serviços voluntários prestados na região do distrito de São João Novo

Nº 302/2024 - 27/09/2024 - De Congratulações ao Músico Wil Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Roque

Nº 287/2024 - 09/09/2024 - De Pesar pelo falecimento da ilustre Vereadora Ana Paula Rossi

Nº 279/2024 - 02/09/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Newton Dias Bastos

Nº 275/2024 - 27/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Antonia Martinelli Sardinha Riskallah

Nº 274/2024 - 26/08/2024 - De Congratulações a Tania Dalbone pelos serviços filantrópicos prestados à população são-roquense

Nº 273/2024 - 26/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Paula Cristina Ghirardello

Nº 272/2024 - 26/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvia Regina Carvalho Pontes

Nº 228/2024 - 01/07/2024 - De Congratulações ao missionário Márcio Santiago pelos relevantes serviços prestados à sociedade

Nº 215/2024 - 18/06/2024 - De Congratulações a José Eduardo Pereira pelo impacto turístico do empreendimento “O Castelo” em São Roque e região

Nº 186/2024 - 03/06/2024 - De Congratulações aos pastores evangelistas e presbíteros pelo exercício de seu ministério pastoral, desempenhado com dedicação e amor ao próximo, em razão do Dia do Pastor

Nº 181/2024 - 03/06/2024 - De Congratulações ao São-Roquense Felipe Tiago Moreira da Silva pelo trabalho voluntário em prol dos desabrigados por causa das enchentes no Rio Grande do Sul

Nº 169/2024 - 22/05/2024 - "De Congratulações à Educadora Física Rosilene Francisco Marabá pelo Projeto Saúde Todo Dia, realizado no Distrito de São João Novo"

Nº 138/2024 - 07/05/2024 - De Congratulações aos atletas Campeões do Projeto Força e Combate pela conquista do 1º lugar, na 1ª Copa Carapicuíba Kids de Jiu-Jitsu

Nº 137/2024 - 06/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Antônio Martins "Dinho"

Nº 132/2024 - 06/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Horácio Garcia Puerta

Nº 133/2024 - 03/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilton Machado

Nº 130/2024 - 03/05/2024 - De Pesar pelas vítimas das enchentes causadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que declarou estado de calamidade pública

Nº 127/2024 - 02/05/2024 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 93ª Romaria de São Roque a Pirapora

Nº 124/2024 - 30/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ari Benedito de Camargo

Nº 123/2024 - 30/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene da Silva Souza

Nº 122/2024 - 29/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Nelson Martins Hernandes

Nº 121/2024 - 29/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Raul Delfino

Nº 118/2024 - 25/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nagib Mana, ex-vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 103/2024 - 10/04/2024 - De Congratulações à Escola de Samba Acadêmicos da Vila Aguiar, pela participação no Carnaval de São Roque 2024

Nº 101/2024 - 09/04/2024 - De Repúdio ao Sr. Darci Hilário Pinto, por ataque proferido em rede social contra a Profª e ex-Vereadora Sidnea Capps Garcia

Nº 81/2024 - 25/03/2024 - De Congratulações ao jovem atleta São-roquense Theodoro Godinho, pela recente aprovação na seleção para integrar o Esporte Clube São Bento

Nº 80/2024 - 25/03/2024 - De Congratulações ao município de Ibiúna pelo seu 167º aniversário.

Nº 43/2024 - 15/02/2024 - De Congratulações pelo 65º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Itapevi

Nº 431/2023 - 07/12/2023 - De Congratulações à Deputada Estadual Marta Costa em reconhecimento ao trabalho social de base que as Igrejas Evangélicas desenvolvem

Nº 430/2023 - 07/12/2023 - De Congratulações ao Pastor Osmar Goulart da Igreja Assembleia de Deus, Ministério do Belém de Sorocaba em razão dos inúmeros serviços prestados à sociedade do Estado de São Paulo

Nº 417/2023 - 27/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Felipe Mourão

Nº 415/2023 - 23/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Cecy de Oliveira Sanches

Nº 414/2023 - 23/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel Carvalho

Nº 413/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Washington Júlio de Oliveira

Nº 412/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Syrlene de Souza

Nº 408/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jorge Teodoro Dutra

Nº 407/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Matheus Gabriel Leocádio

Nº 404/2023 - 16/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gervásio Cipriano da Silva

Nº 402/2023 - 16/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nair Conti

Nº 398/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gomes Vaz

Nº 397/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Acyr de Souza Lopes

Nº 396/2023 - 13/11/2023 - De Congratulações à Fanfarra Municipal de São Roque por sagrar-se campeã da categoria Fanfarra Senior, além do primeiro lugar em Baliza e destaque em Comando e Regência, no Circuito dos Amigos das Bandas e Fanfarras no município de Joanópolis (SP)

Nº 394/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio José Ferreira Júnior (Camarão)

Nº 393/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Eduardo Castro

Nº 391/2023 - 09/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Roque

Nº 390/2023 - 09/11/2023 - De Congratulações à Sabesp pela célere e efetiva ação face às intempéries de grande vulto que atingiram a Estância Turística de São Roque e todo o estado de São Paulo no final de semana do dia 3 de novembro

Nº 388/2023 - 07/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita de Oliveira Francisco

Nº 387/2023 - 07/11/2023 - De Congratulações à CPFL pela célere e efetiva ação face às intempéries de grande vulto que atingiram a Estância Turística de São Roque e todo o estado de São Paulo no final de semana do dia 3 de novembro

Nº 355/2023 - 16/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Aneas dos Santos

Nº 354/2023 - 16/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pugliesi Filho "Candú"

Nº 353/2023 - 11/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Brígida Sanches Cobello

Nº 342/2023 - 04/10/2023 - De Congratulações aos organizadores da Feira das Profissões da Interativa Treinamentos, realizada em 6 de setembro de 2023

Nº 326/2023 - 25/09/2023 - De Congratulações ao São Paulo Futebol Clube pela conquista do título de Campeão da Copa do Brasil de 2023

Nº 300/2023 - 11/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ildemar Pinheiro da Silva

Nº 284/2023 - 29/08/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Miguel Riezu

Nº 250/2023 - 13/07/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcolino Domingues de Godoy

Nº 230/2023 - 03/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Norbertina Pires Justo

Nº 229/2023 - 03/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Houf Marreiro

Nº 223/2023 - 28/06/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito da Costa Pierre

Nº 217/2023 - 22/06/2023 - De Congratulações ao GCM Celso Antonio Domingues Júnior, pela busca contínua de profissionalização e aperfeiçoamento, mediante cursos e especializações que vem realizando para aprimoramento profissional em segurança pública

Nº 213/2023 - 20/06/2023 - De Congratulações aos pastores evangelistas e presbíteros pelo exercício de seu ministério pastoral, desempenhado com dedicação e amor ao próximo, em razão do Dia do Pastor

Nº 183/2023 - 25/05/2023 - De Congratulações ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João Novo pela promoção do evento maio laranja com o tema: Se não puder falar, cante!

Nº 179/2023 - 24/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alessandra Gemente Lozana, filha do atual prefeito de Mairinque (SP)

Nº 178/2023 - 23/05/2023 - De Congratulações ao Karateca Vinícius Barbosa da Luz que no dia 28 de maio representou a cidade de São Roque nos Jogos Universitários Brasileiros de 2023, sagrando-se campeão na categoria Kata e vice-campeão na categoria Shiai

Nº 171/2023 - 19/05/2023 - De Congratulações ao Professor Salu Silva pela conquista do título de Melhor Personal Trainer de São Roque 2023 pelo terceiro ano consecutivo

Nº 162/2023 - 15/05/2023 - De Congratulações a Leandro Santos atleta da seleção brasileira de Voleibol Sentado pelas conquistas do Pentacampeonato Parapanamericano no Canadá e a vaga nas Paralimpiadas de Paris 2024

Nº 159/2023 - 11/05/2023 - De Congratulações ao Professor Arnaldo Afonso Pinto Chaves, da EMEI Professora Sonia Maria Abreu Ghilardi, pelo projeto Horta na escola de “Volta a Roça”

Nº 158/2023 - 10/05/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Samil Feres Chalupe

Nº 155/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Hélio Bezerra da Silva (conhecido como Lagoa)

Nº 151/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Deputado David Miranda

Nº 146/2023 - 08/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da ilustre cozinheira e apresentadora senhora Palmira Nery da Silva Onofre "Vovó Palmirinha"

Nº 133/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaque da Silva Ribeiro

Nº 131/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimado Senhor Mário Jorge Otávio

Nº 130/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Olivar Saqui

Nº 129/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Glória Terezinha Pietrantonio

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Cardoso

Nº 126/2023 - 27/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivete Jorge Domingues

Nº 125/2023 - 26/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Jesus Cavalheiro

Nº 122/2023 - 25/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Cobello

Nº 118/2023 - 24/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gouveia de Freitas

Nº 116/2023 - 18/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edgardo Graziano de Queiroz

Nº 115/2023 - 17/04/2023 - De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas – RIV pela realização de ação social de Páscoa

Nº 114/2023 - 17/04/2023 - De Pesar pelo estimado Senhor José Rodrigues dos Santos

Nº 113/2023 - 17/04/2023 - De Pesar pelo estimado Senhor Nelson Ribeiro do Prado Filho "Nelsinho do Kim"

Nº 112/2023 - 17/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Danieli Domingos Sasaqui

Nº 105/2023 - 11/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanir do Prado Danziger

Nº 99/2023 - 10/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Morgado Cerri Teixeira

Nº 97/2023 - 05/04/2023 - De Pesar pelas vítimas do atentado ocorrido em creche na cidade de Blumenau (SC)

Nº 89/2023 - 30/03/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valquíria Cardoso Moreira

Nº 87/2023 - 27/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do Ilustre Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador João Paulo de Oliveira

Nº 85/2023 - 22/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcilio Indonencio dos Santos

Nº 81/2023 - 21/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Fachin Reis

Nº 80/2023 - 20/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Alves de Faria

Nº 79/2023 - 20/03/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Larissa Monteiro de Oliveira

Nº 78/2023 - 20/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do Ilustre Ex-Vereador e Ex-Diretor Geral da Câmara de São Roque José Firmino Pereira da Silva

Nº 73/2023 - 16/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Robson Lopes da Silva

Nº 71/2023 - 15/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aparecido Donizete de Oliveira

Nº 70/2023 - 15/03/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marinita Ferreira Santos

Nº 67/2023 - 13/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edson Israel Oliveira Lins Campos

Nº 55/2023 - 06/03/2023 - De Congratulações à Diretoria da EMEF "Prof. Tibério Justo da Silva" pela realização da 1ª Reunião de Pais e Responsáveis que aconteceu no dia 25 de fevereiro, dando ênfase aos projetos Aluno Destaque e Musicalização

Nº 52/2023 - 02/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Juvenal Rodrigues

Nº 45/2023 - 23/02/2023 - De Congratulações ao Pastor Setorial Ari Josemar Puentes Pereira da Assembleia de Deus - Ministério do Belém - Setor Sorocaba por seu aniversário de 50 anos

Nº 43/2023 - 23/02/2023 - De Pesar pelo falecimento da senhora Julia Justolin Teverao

Nº 42/2023 - 23/02/2023 - De Pesar pelas vítimas do maior temporal devastador já registrado no Brasil, ocorrido no litoral norte de São Paulo, nos dias 18 e 19 de fevereiro, nos municípios de São Sebastião e Ubatuba

Nº 39/2023 - 17/02/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Franco do Amaral

Nº 393/2022 - 12/12/2022 - De Congratulações a Leandro Santos pela conquista do Pentacampeonato Brasileiro Masculino de Vôlei Sentado - Série Ouro - 2022

Nº 392/2022 - 09/12/2022 - De Repúdio à violência política de gênero perpetrada por Marquinhos da Silva (PSC-SC) contra a Vereadora Carla Ayres (PT-SC) em sessão da Câmara de Florianópolis (SC)

Nº 355/2022 - 03/11/2022 - De Congratulações ao Grupo Jet Balbek concessionária Yamaha pela inauguração de loja na cidade de São Roque

Nº 351/2022 - 26/10/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Maria Miguel

Nº 345/2022 - 24/10/2022 - De Congratulações à Banda Marcial Municipal de São Roque pela conquista da 4ª colocação no COFABAN de Caieiras (SP), consagrando-a como uma das dez melhores corporações do Brasil

Nº 342/2022 - 19/10/2022 - De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas - RIV pelas ações feitas em prol das pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis

Nº 339/2022 - 17/10/2022 - De Pesar pelo falecimento estimado Senhor Altair Duarte "Kiko"

Nº 336/2022 - 11/10/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Professor Onésimo Amancio da Silva

Nº 333/2022 - 03/10/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Gomes de Souza

Nº 325/2022 - 26/09/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regina Fátima Costa Vaz de Almeida

Nº 319/2022 - 12/09/2022 - De Congratulações ao grupo de ciclismo Os Coyotes de São João Novo pela realização do 2º Desafio de Aniversário

Nº 316/2022 - 12/09/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Márcio de Moraes

Nº 309/2022 - 05/09/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osmar Antônio Dal Bello

Nº 304/2022 - 29/08/2022 - De Congratulações à Gabriela Mendes pelo lançamento do livro: "Desistir nunca foi uma opção", em evento realizado na Vinícola XV de Novembro, no dia 27 de agosto de 2022

Nº 296/2022 - 22/08/2022 - De Congratulações à Banda “O Padroeiro” pela apresentação na Festa de Agosto

Nº 292/2022 - 18/08/2022 - De Congratulações a Roger Rosa Photos, pelo trabalho realizado nas festividades do aniversário de São Roque

Nº 288/2022 - 17/08/2022 - De Congratulações a Emerson Marcos Nhã

Nº 286/2022 - 17/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do bebê natimorto da estimada Senhora Disangela Domingues de Carvalho

Nº 285/2022 - 17/08/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Fátima Góes

Nº 266/2022 - 26/07/2022 - De Congratulações ao Alessandro Francisco Sampieri, pelo trabalho que vem fazendo para reestruturar a Banda Marcial de São Roque

Nº 257/2022 - 11/07/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ferreira Golvea

Nº 255/2022 - 11/07/2022 - De Congratulações a Delfino Barbosa da Silva pela conquista da medalha de ouro no atletismo dos Jogos Abertos da Terceira Idade em Pindamonhangaba

Nº 235/2022 - 22/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Villaça, conhecido como Marquito

Nº 220/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Peroni

Nº 214/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de São Roque o Senhor Orlando Silvestre de Castro

Nº 211/2022 - 02/06/2022 - De Congratulações ao Senhor Geraldo de Sá Luna pela realização do Leilão Beneficente em prol da Igreja de São João Batista

Nº 210/2022 - 02/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jesus Adib Abi Chedid

Nº 208/2022 - 01/06/2022 - De Congratulações ao "Marcão e ao Vinícius pelo trabalho realizado na Escola de Samba da Vila Aguiar"

Nº 205/2022 - 31/05/2022 - De Congratulações ao Senhor Fábio Camargo Natalino pelo trabalho voluntário realizado no bairro Pito Aceso

Nº 199/2022 - 26/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Iafelix

Nº 196/2022 - 25/05/2022 - De Congratulações ao Cláudio Marques Júnior e ao Luciano do Espírito Santo pelos 18 anos de trabalho na Câmara Municipal de São Roque

Nº 190/2022 - 19/05/2022 - De Congratulações pelo Dia do Seresteiro aos músicos mantenedores da tradição da seresta e do choro na Estância Turística de São Roque

Nº 186/2022 - 18/05/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nauci Ignez Sarti

Nº 180/2022 - 16/05/2022 - De Congratulações a Leandro Santos pela conquista do Torneio Início de Vôlei Sentado, participando pela equipe do SESI-SP

Nº 177/2022 - 13/05/2022 - De Congratulações pela conquista do título de melhor personal trainer pelo segundo ano consecutivo ao Professor Salu Silva

Nº 172/2022 - 10/05/2022 - De Congratulações ao blog Barulho d'Água Música pelo seu aniversário de oito anos

Nº 168/2022 - 06/05/2022 - De Repúdio ao Prefeito Guto Issa por atitude autoritária perante a Associação dos Profissionais da Educação de São Roque e região, proibindo a participação de representantes da entidade e do Vereador Paulo Juventude em reunião de suma relevância para a classe

Nº 166/2022 - 04/05/2022 - De Congratulações aos responsáveis pela colaboração entre a UniSant'Anna e a Banda Tradição para apresentação musical no evento internacional Arnold South America, representando brilhantemente o município da Estância Turística de São Roque

Nº 157/2022 - 02/05/2022 - De Congratulações aos Amigos do Flash pela realização do 8º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado em 1º de maio de 2022

Nº 154/2022 - 02/05/2022 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 91ª Romaria de São Roque a Pirapora

Nº 143/2022 - 25/04/2022 - De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 105 anos de existência

Nº 137/2022 - 18/04/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valdomiro dos Santos Leal Filho

Nº 132/2022 - 18/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tereza Salete Fernandes Valentim

Nº 120/2022 - 11/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Martins Sabatini

Nº 119/2022 - 11/04/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wesley Ribeiro

Nº 117/2022 - 08/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Anna Baldiche Massad

Nº 116/2022 - 08/04/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Odair Tanze

Nº 115/2022 - 07/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Paula da Silva Santos

Nº 113/2022 - 06/04/2022 - De Congratulações à nadadora Sophia Penteriche Marques pela participação no tradicional torneio Troféu Brasil de Natação

Nº 102/2022 - 21/03/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ariovaldo Marcelino Alves

Nº 100/2022 - 17/03/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wilson Setter, carinhosamente conhecido como "Professor Maurinho"

Nº 97/2022 - 14/03/2022 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque pela atuação ágil, eficiente e sensível ao intervir em ocorrência de violência doméstica ocorrida recentemente no município

Nº 96/2022 - 14/03/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Avelina Rodrigues Martins

Nº 90/2022 - 09/03/2022 - De Pesar pelo falecimento de Sua Excelência o Vice-Prefeito de Pirapora do Bom Jesus Alexandre Cruz

Nº 86/2022 - 07/03/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adelina Soares da Costa

Nº 79/2022 - 07/03/2022 - De Repúdio aos áudios vazados de autoria do Deputado Estadual Arthur do Val, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Nº 73/2022 - 02/03/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Costa de Lima

Nº 64/2022 - 23/02/2022 - De Congratulações aos Srs. Maestros Fábio Antenor da Silva Carneiro e Rodrigo Luiz Silvestre de Oliveira pela partituração das linhas de sopro do Hino do Município de São Roque

Nº 60/2022 - 21/02/2022 - De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque em razão dos bons serviços prestados ao município, na pessoa do Gerente de Setor Sr. Ricardo Elielton de Oliveira, bem como na de todos os demais colaboradores da empresa

Nº 49/2022 - 11/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Álvaro Antônio Dias ("Tatu")

Nº 48/2022 - 10/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Edison Machado

Nº 29/2022 - 24/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Apparecida de Oliveira

Nº 27/2022 - 24/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Evelize Paula Moraes Pinto

Nº 18/2022 - 11/01/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ailton das Dores dos Santos

Nº 15/2022 - 10/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Casilda Dias da Silva

Nº 12/2022 - 06/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gerosina Sousa Araújo Santos

Nº 9/2022 - 03/01/2022 - De Congratulações ao novo Conselho de Pastores Evangélicos da cidade de São Roque pela recente eleição

Nº 6/2022 - 03/01/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Fernando de Almeida

Nº 5/2022 - 03/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Sena dos Santos

Nº 3/2022 - 03/01/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Luiz Arnóbio

Nº 448/2021 - 16/12/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Francisco da Silva

Nº 444/2021 - 10/12/2021 - De Congratulações ao atleta paralímpico Leandro Santos pelo tetracampeonato brasileiro conquistado no vôlei sentado com a equipe do SESI-SP

Nº 424/2021 - 29/11/2021 - De Congratulações ao Pastor Vanderlei da Brasil para Cristo pelos vinte e dois anos à frente da presidência da instituição

Nº 423/2021 - 29/11/2021 - De Congratulações a Thayná Uzeda Ayala pela participação no desfile de novos talentos #ProntoFalei

Nº 421/2021 - 29/11/2021 - De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano por seu 71º aniversário

Nº 419/2021 - 29/11/2021 - De Congratulações a João Paulo Nunes e sua equipe pelo notável rol de conquistas no jiu-jitsu, a nível nacional e mundial, sob orientação do sensei Alex Lima

Nº 418/2021 - 26/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Circe Dias Bastos

Nº 412/2021 - 23/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Olga Montefusco Mendes

Nº 408/2021 - 22/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Levy Vaz de Almeida (ex-Presidente da Câmara Municipal de São Roque)

Nº 402/2021 - 18/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Denis Lucas (vereador do município de Itapevi)

Nº 393/2021 - 16/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thais Helena de Toledo

Nº 385/2021 - 09/11/2021 - De Congratulações ao Rev. Pr. Osmar José da Silva por seus 71 anos de conversão e fé

Nº 380/2021 - 08/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez de Jesus Arruda

Nº 374/2021 - 28/10/2021 - De Congratulações à Divisão de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque pelo empenho no setor dentro do município

Nº 368/2021 - 22/10/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hermas Freitas da Silva

Nº 362/2021 - 19/10/2021 - De Congratulações aos entes da Prefeitura Municipal pela prontidão em socorrer com celeridade e eficiência os atingidos pelas tempestades que assolaram São Roque recentemente

Nº 357/2021 - 13/10/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhora Maria Marcilene Lima

Nº 356/2021 - 13/10/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Guarda Civil Municipal Fabio Rui de Paula Rocha

Nº 346/2021 - 04/10/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Pedroso

Nº 340/2021 - 27/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Toninho Tanzi

Nº 334/2021 - 17/09/2021 - Moção de Congratulações à estimada Senhora Verginia Nogueira de Assis por seu centenário

Nº 328/2021 - 08/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pierre Bruno da Silva Freitas

Nº 324/2021 - 03/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Carlos Durães

Nº 323/2021 - 03/09/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Márcia Luiza Magalhães Vaz

Nº 318/2021 - 31/08/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Silveira

Nº 312/2021 - 26/08/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Modesto

Nº 305/2021 - 23/08/2021 - De Congratulações ao Tenente Coronel de Polícia Militar Cláudio Rogério Ceoloni e ao Major de Polícia Militar Carlos Ricardo Ceoloni pelas recentes promoções aos referidos postos

Nº 287/2021 - 09/08/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nair Barcuci Tanzi

Nº 286/2021 - 09/08/2021 - De Pesar pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Prefeita de Tatuí, Maria José Gonzaga

Nº 282/2021 - 09/08/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valdeci Soares

Nº 281/2021 - 09/08/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mariliana Soares

Nº 280/2021 - 06/08/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Roque Villaça

Nº 279/2021 - 05/08/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Thadeu

Nº 278/2021 - 05/08/2021 - De Congratulações ao Poder Executivo e ao Departamento de Saúde de São Roque, cuja eficiência e celeridade na condução da vacinação tornou-se referência para todo o estado de São Paulo

Nº 275/2021 - 03/08/2021 - De Congratulações à empresa Duda Mudas pelo destaque no ramo de mudas em São João Novo e pelo potencial de rapidamente se transformar numa referência para São Roque e região

Nº 272/2021 - 30/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Lopes Mariano

Nº 235/2021 - 21/06/2021 - De Congratulações à Academia Fitness Club em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021”, na categoria de Melhor Academia

Nº 234/2021 - 21/06/2021 - De Congratulações ao Senhor Salustiano Domingos da Silva em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021” na categoria de Melhor Personal Trainer

Nº 215/2021 - 07/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Richard Cleiton ("DJ Richard")

Nº 214/2021 - 07/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Donizete Gomes

Nº 213/2021 - 07/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Demétrius da Silva Oliveira

Nº 205/2021 - 01/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Júlio Miguel dos Santos Patto

Nº 192/2021 - 18/05/2021 - De Congratulações aos Funcionários do CRAS São João Novo pelos serviços prestados à comunidade do Distrito

Nº 182/2021 - 17/05/2021 - De Pesar pelo falecimento de Sua Excelência o Prefeito da Cidade de São Paulo Bruno Lopes Covas

Nº 166/2021 - 04/05/2021 - De Congratulações aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 165/2021 - 04/05/2021 - De Congratulações aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 163/2021 - 04/05/2021 - De pesar pelo falecimento do Prezado Sr. Carlos Augusto de Andrade

Nº 138/2021 - 20/04/2021 - De Congratulações aos profissionais da funerária Arce

Nº 134/2021 - 19/04/2021 - De Congratulações aos profissionais da funerária Arce

Nº 132/2021 - 15/04/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Antônio do Santos

Nº 125/2021 - 09/04/2021 - De Repúdio às atitudes ofensivas e preconceituosas perpetradas contra o nobre vereador Paulo Juventude em redes sociais.

Nº 124/2021 - 09/04/2021 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Mattos "Robertinho"

Nº 93/2021 - 22/03/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Antonio Lázaro da Silva

Nº 89/2021 - 22/03/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvia Barbosa Leite

Nº 88/2021 - 22/03/2021 - De pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião de Assis

Nº 81/2021 - 16/03/2021 - De Congratulações à Frente de Trabalho do Departamento de Obras de São Roque, especialmente àqueles atuantes no bairro São João Novo.

Nº 80/2021 - 16/03/2021 - De Congratulações à equipe do Departamento de Obras de São Roque, especialmente àqueles atuantes no bairro São João Novo.

Nº 43/2021 - 15/02/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Mischiatti Garzella

Nº 41/2021 - 15/02/2021 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Tugendhat, Fundador da Látex

Nº 39/2021 - 12/02/2021 - De Congratulações às professoras Suzana Mendes de Queiroz Nunes e Luzia de Jesus Gonçalves pelo projeto “Roda de Conversa” da EE Epaminondas de Oliveira

Nº 38/2021 - 11/02/2021 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vavá Campos Squilario.

Ofício Certidão (27)

Nº 96/2024 - 08/10/2024 - Solicita CERTIDÃO de via com inicio da Estrada Cruz de Pedra, São João Novo

Nº 28/2024 - 03/04/2024 - Solicita CERTIDÃO do Campo do Cruzeiro, na Vila Santa Terezinha

Nº 22/2024 - 20/03/2024 - Solicita CERTIDÃO de praça lindeira à Rua Carla Carrara, no distrito de São João Novo (MailaTec)

Nº 6/2024 - 30/01/2024 - Solicita CERTIDÃO de via próxima à Estrada da Cruz de Pedra, em São João Novo

Nº 82/2023 - 26/10/2023 - Solicita CERTIDÃO de três travessas da Estrada da Cruz de Pedra, em São João Novo

Nº 81/2023 - 25/10/2023 - Solicita CERTIDÃO de travessa da Estrada Cruz de Pedra, em São João Novo

Nº 58/2023 - 29/06/2023 - Solicitam CERTIDÃO da praça do Centro Comercial do Taboão

Nº 25/2023 - 04/04/2023 - Solicita CERTIDÃO da Rua Augusto Amaro da Silva, no Distrito de São João Novo

Nº 19/2023 - 16/03/2023 - Solicita CERTIDÃO da Rua Márcia, em São João Novo

Nº 9/2023 - 14/02/2023 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da praça localizada no bairro Vila Vinhas, em São João Novo, entre as vias Rua Eboli e Rua Márcia, conforme croqui anexo

Nº 7/2023 - 02/02/2023 - Solicita CERTIDÃO da Estrada do Taxaquara, em São João Novo

Nº 87/2022 - 24/10/2022 - Solicita CERTIDÃO de via com início na Rua dos Macedos, bairro do Saboó

Nº 41/2022 - 12/04/2022 - Solicita CERTIDÃO do Parque Morro do Saboó

Nº 34/2022 - 23/03/2022 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da Praça que abriga a cancha de bocha na Rua Giuseppe Garzela do Distrito de São João Novo

Nº 15/2022 - 24/01/2022 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da Praça que abriga a cancha de bocha na Rua Giuseppe Garzela do Distrito de São João Novo

Nº 9/2022 - 18/01/2022 - Solicita CERTIDÃO da praça localizada na Rua José Benedito Rodrigues, 358 - Distrito de São João Novo - para fins de denominação

Nº 89/2021 - 03/12/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de complementação e correção da metragem da Rua Porfírio Soares Rodrigues

Nº 84/2021 - 23/11/2021 - Solicita certidão para fins de denominação da travessa localizada na Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva, altura do Km 53

Nº 82/2021 - 17/11/2021 - Solicita Certidão da via já denominada Rua Porfírio Soares Rodrigues (que informe toda a extensão da via)

Nº 78/2021 - 09/11/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da rua que fica entre a escola Olga de Toledo Farias e o número 205 da Rua José Benedito Rodrigues - Distrito de São João Novo.

Nº 60/2021 - 31/08/2021 - Certidão para fins de denominação da travessa da Rua Oswaldo Bello - Distrito de São João Novo

Nº 38/2021 - 08/06/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de renomeação da Rua Márcia na Vila Vinhas

Nº 28/2021 - 15/04/2021 - Solicita Certidão para fins de denominação de via pública localizada no Distrito de São João Novo, com início na Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva (croqui anexo)

Nº 26/2021 - 12/04/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de uma travessa localizada na Rua Giuseppe Garzella, divisa até a sede do Campo Sete, distrito de São João Novo.

Nº 19/2021 - 08/03/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da via pública, que é uma continuação da Rua Luiz Espinha com a localizada no Distrito de São João Novo

Nº 14/2021 - 24/02/2021 - Solicita CERTIDÃO de via com início na altura do Km 4,5, da Rodovia Quintino de Lima (via na qual está situada a "Estação Zazá")

Nº 2/2021 - 18/01/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de duas vias públicas, uma com inicio na Rua Aiglê Medieros de Oliveira e a outra localizada no cruzamento da Rua Luiz Espinha com a Rua Emídio Castanho, ambas localizadas no Distrito de São João Novo

Ofício Presidente (4)

Nº 738/2023 - 05/12/2023 - Solicita melhorias na Rua Amparo, no bairro Suan Valley

Nº 495/2022 - 05/10/2022 - Solicitam ao Cartório Eleitoral (Juíza Eleitoral) providências quanto à concentração de pessoas em uma única zona eleitoral, fato que se repetiu em diversos locais de votação de São Roque

Nº 491/2022 - 04/10/2022 - Solicitam ao Cartório Eleitoral (Chefe Eleitoral) providências quanto à concentração de pessoas em uma única zona eleitoral, fato que se repetiu em diversos locais de votação de São Roque

Nº 266/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2023 - LDO 2023.

Ofício Vereador (213)

Nº 1577/2024 - 04/12/2024 - Justifica ausência parcial na 40ª Sessão Ordinária de 2024, de 3 de dezembro de 2024, por motivo de força maior

Nº 1403/2024 - 24/10/2024 - Manifesta à Mesa Diretora posição referente à realização das 33ª e 34ª Sessões Extraordinárias de 2024

Nº 1046/2024 - 28/06/2024 - Reabertura da estrada do Tijoleiro, solicitando os serviços de motoniveladora e cascalhamento, abrangendo o perímetro do Sabiá até a fazenda Roma.

Nº 913/2024 - 21/05/2024 - Remanejamento de emendas (24 e 26) à Lei Orçamentária Anual de 2024 (Lei nº 5.756/2023)

Nº 845/2024 - 03/05/2024 - Solicita ao departamento competente que viabilize os reparos na calçada do munícipe morador da rua José Leme de Moraes, 78 no Bairro da Volta Grande, Distrito de São João Novo.

Nº 784/2024 - 23/04/2024 - Solicita ao departamento competente a verificação da iluminação pública na Praça Maria Aparecida Rodrigues - R. Dr. Marrei Júnior - no bairro do Taboão.

Nº 783/2024 - 23/04/2024 - Solicita ao departamento competente a realização de podas das árvores localizadas à Rua Antônio dos Santos Santinho, altura do nº 20, no bairro Esplanada dos Mendes

Nº 704/2024 - 10/04/2024 - Solicita ao Departamento de transito e ao Departamento de Educação sinalização visando melhor organização do trânsito em frente a escola de São João Velho

Nº 683/2024 - 08/04/2024 - Solicita que o Ministério Público investigue e adote providências perante o Poder Executivo de São Roque a respeito do projeto Melhor Caminho

Nº 593/2024 - 26/03/2024 - Solicita alteração do nível 2 para o 5 das merendeiras

Nº 570/2024 - 20/03/2024 - Solicitar ao prefeito se uma parte do valor arrecadado pela zona azul pode ser destinado à saúde ou questões sociais

Nº 491/2024 - 11/03/2024 - Solicita limpeza de calçada para a Rua Duarte Coelho Pereira

Nº 2455/2023 - 29/11/2023 - Solicita a limpeza e revitalização da Praça João Pocciotti na e pintura das faixas de trânsico da Rua Barão do Rio Branco no Jardim Meny

Nº 2244/2023 - 18/10/2023 - Solicita ao Departamento de Saúde e ao Departamento de Bem-Estar Social que seja verificado o atendimento aos assistidos da APAE pelo transporte público na Vila Vilma

Nº 2152/2023 - 04/10/2023 - Solicita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por meio do 131º Cartório Eleitoral de São Roque que viabilize um regramento para determinar que as eleições para o Conselho Tutelar sejam feitas de maneira descentralizada com locais de votação nos distritos de Maylasky, São João Novo e Canguera, além da região central da cidade.

Nº 2096/2023 - 20/09/2023 - Solicita ao Presidente da Câmara Sr. Rafael Tanzi estudo para viabilizar a contratação de consultoria independente para emitir um parecer técnico acerca do Novo Plano Diretor.

Nº 1695/2023 - 10/07/2023 - Solicita informações relacionadas ao número de cargos comissionados existentes na Prefeitura de São Roque, bem como as despesas decorrentes dos órgãos de deliberação coletiva "comissões"

Nº 1622/2023 - 22/06/2023 - Manifesta condolências à família enlutada do Senhor Felipe Benício

Nº 1480/2023 - 05/06/2023 - Complementa o ofício 1480/2023, que solicita ao Presidente da Câmara, uso do Plenário e do saguão da Câmara, no dia 19 de junho de 2023, a partir das 18 horas, para entrega do título de cidadania do Delegado Dr Hélio Bressan

Nº 1425/2023 - 29/05/2023 - Solicita ao Presidente da Câmara, uso do Plenário e do saguão da Câmara, no dia 19 de junho de 2023, a partir das 18 horas, para entrega do título de cidadania do Delegado Dr Hélio Bressan

Nº 1350/2023 - 18/05/2023 - Solicita três lombadas na Estrada do Garcia, 547

Nº 1325/2023 - 16/05/2023 - Solicita ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos destinação de Emenda Parlamentar para investimentos na infraestrutura urbana municipal, notadamente em obras de pavimentação asfáltica.

Nº 1320/2023 - 15/05/2023 - Solicita ao Delegado da Cunha destinação de Emenda Parlamentar para investimentos na infraestrutura urbana municipal com a construção de um portal de segurança com câmeras de monitoramento a ser construído na divisa das cidades de São Roque e Itapevi.

Nº 1319/2023 - 15/05/2023 - Solicitar ao Eduardo Bolsonaro destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para investimentos na infraestrutura urbana municipal, notadamente no bairro São Julião.

Nº 1318/2023 - 15/05/2023 - Solicito à Deputada Renata Abreu destinação de Emenda Parlamentar para investimentos na infraestrutura da saúde do município com a compra de uma ambulância que deverá ficar à disposição da população da região do Bairro do Carmo/São Roque.

Nº 1317/2023 - 15/05/2023 - Solicitar a Rodrigo Gambale Vieira destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para investimentos na infraestrutura urbana municipal, notadamente no bairro São Julião.

Nº 1316/2023 - 15/05/2023 - Solicita ao Deputado Federal Marco Feliciano destinação de Emenda Parlamentar para investimentos na infraestrutura da saúde do município com a compra de uma ambulância que deverá ficar à disposição da população do Distrito de São João Novo.

Nº 1315/2023 - 15/05/2023 - Solicitar ao Deputado Vitor Lippi a destinação de Emenda Parlamentar para investimentos na infraestrutura urbana municipal, com a instalação de 500 pontos de iluminação pública com lâmpadas de LED.

Nº 1300/2023 - 12/05/2023 - Solicita o encaminhamento de cópia do projeto de pavimentação asfáltica das ruas Alcino Correa de Godoy, Emídio Castanho, Vicente Cano e José Rodrigues de Carvalho

Nº 1240/2023 - 05/05/2023 - Solicita ao Poder Executivo que mantenha a Enfermeira Andréia no posto de Saúde de São João Novo

Nº 1184/2023 - 28/04/2023 - Convida a Polícia Militar de São Roque para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara, em que será apreciada a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Delegado Hélio Bressan

Nº 1180/2023 - 28/04/2023 - Convida a Polícia Civil de São Roque para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara, em que será apreciada a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Delegado Hélio Bressan

Nº 1179/2023 - 28/04/2023 - Convida o Ministério Público de São Roque para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara, em que será apreciada a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Delegado Hélio Bressan

Nº 1178/2023 - 28/04/2023 - Convida o Corpo de Bombeiros de São Roque para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara, em que será apreciada a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Delegado Hélio Bressan

Nº 1177/2023 - 28/04/2023 - Convida a Guarda Civil Metropolitana para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara, em que será apreciada a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Delegado Hélio Bressan

Nº 1028/2023 - 18/04/2023 - Comunica à Presidência seu desligamento do bloco parlamentar "Juventude Independente"

Nº 1004/2023 - 17/04/2023 - Solicita à Presidência da Câmara autorização para viagem

Nº 889/2023 - 03/04/2023 - Solicita à SABESP providências com relação a vazamento na Rodovia Engenheiro Rene Benedito da Silva, altura do nº 574

Nº 774/2023 - 24/03/2023 - Solicita manutenção da tampa de boca de lobo em frente a escola de São João Novo.

Nº 680/2023 - 15/03/2023 - Solicita ao Poder Executivo que informe quantos cadastros de IPTU existem na Rua Márcia, Vila Vinhas, visando futura redenominação

Nº 679/2023 - 15/03/2023 - Solicita ao Poder Executivo que informe quantos cadastros de IPTU existem na Estrada do Taxaquara, visando futura redenominação

Nº 665/2023 - 13/03/2023 - Reitera as Indicações nº 1.154, de 09/11/2021, e nº 14, de 27/01/2022, que solicitam a realização de casamento comunitário, instituída pela Lei Municipal n 4.951, de 25 de abril de 2019

Nº 631/2023 - 09/03/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e uma passarela na Rodovia Rene Benedito Silva, km 51,800, no Distrito de São João Novo, na entrada da Vila Santa Terezinha

Nº 621/2023 - 07/03/2023 - Solicita ao Departamento de Educação que autorize a utilização do estacionamento da EE Olga Toledo, tendo em vista o alto fluxo de veículos previsto para o dia 10/03/2023 (próxima sexta-feira) no culto com início às 18h30 e término por volta de 22h a ser realizado na Assembleia de Deus Ministério Belém em São João Novo

Nº 600/2023 - 06/03/2023 - Solicita à Polícia Militar providências em relação ao alto fluxo de veículos previsto para o dia 10/03/2023 (próxima sexta-feira) no culto com início às 18h30 a ser realizado na Assembleia de Deus Ministério Belém em São João Novo

Nº 599/2023 - 06/03/2023 - Solicita à Guarda Civil Municipal providências em relação ao alto fluxo de veículos previsto para o dia 10/03/2023 (próxima sexta-feira) no culto com início às 18h30 a ser realizado na Assembleia de Deus Ministério Belém em São João Novo

Nº 598/2023 - 06/03/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito providências em relação ao alto fluxo de veículos previsto para o dia 10/03/2023 (próxima sexta-feira) no culto com início às 18h30 a ser realizado na Assembleia de Deus Ministério Belém em São João Novo

Nº 597/2023 - 06/03/2023 - Solicita à Sabesp providenciamento de extensão de rede de esgoto para a Rua Rosa Bello, Nº 41, em São João Novo

Nº 464/2023 - 23/02/2023 - Solicita a instalação de 4 bico de luz no final da estrada da Varginha

Nº 463/2023 - 23/02/2023 - Solicita a realização de coleta de lixo na estrada da Varginha sentido Roma

Nº 419/2023 - 13/02/2023 - Solicita ao Poder Executivo o providenciamento da Certidão referente ao Ofício Certidão Nº 9/2023, emitido em substituição ao Ofício Certidão Nº 78/2022, cujo prazo já se esgotou há mais de quatro meses

Nº 407/2023 - 13/02/2023 - Solicita ao Poder Executivo providências quanto ao estado de abandono em que se encontra o terreno de propriedade da Prefeitura localizado no final da R. Francisco Bocato, Taboão, sentido São João Novo

Nº 403/2023 - 13/02/2023 - Solicita as providências necessárias para implantação de novos pontos de ônibus na Rodovia Raposo Tavares

Nº 336/2023 - 06/02/2023 - Solicita à Sabesp reparo das Ruas do Bairro Volta Grande devido a obras recentes relacionadas as redes de esgoto que danificaram as vias da região

Nº 322/2023 - 03/02/2023 - Solicita asfaltamento da Rua Maria das Dores Pedroso, em São João Novo

Nº 277/2023 - 01/02/2023 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento da obra da Rua José Leme de Moraes

Nº 204/2023 - 26/01/2023 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação de LED nas vias do bairro Volta Grande

Nº 174/2023 - 23/01/2023 - Solicita à Zoonoses providências a respeito de infestação de morcegos no Condomínio Sítio Hortênsias, na R. Antônio dos Santos Santinho, 1000 - Vila Santa Rita

Nº 173/2023 - 23/01/2023 - Solicita placa de identificação da Rua José Pereira Jordão

Nº 170/2023 - 23/01/2023 - Solicita à CPFL a instalação de um bico de luz no final da rua José Rodrigues de Carvalho, próximo ao nº 561

Nº 169/2023 - 23/01/2023 - Solicita à CPFL a instalação de um poste e a extensão da rede de energia no final da rua José Rodrigues de Carvalho, próximo ao nº 561

Nº 14/2023 - 03/01/2023 - Solicita limpeza e desassoreamento na Rua Tamarindo, bairro do Saboó

Nº 1994/2022 - 29/11/2022 - Indicação de Vereador pelo Bloco Parlamentar "Juventude Independente" para participação em Comissão Especial de Inquérito

Nº 1980/2022 - 22/11/2022 - Solicita instalação de placas indicativas em toda a extensão da Rodovia Quintino de Lima e da Estrada do Vinho

Nº 1952/2022 - 07/11/2022 - Solicito ao DER lombada na Rodovia Rene Benedito Silva, em frente a Nutricaceres e ao GA Fábrica de Blocos, no KM 54.

Nº 1951/2022 - 07/11/2022 - Solicito ao Poder Executivo lombada na Rua João Matheus de Barros, perto da lixeira, em São João Velho, em frente a Igreja Ministério Perus

Nº 1950/2022 - 07/11/2022 - Solicito ao Poder Executivo lombada na Rua Domingo Scoparo, após a ponte, em frente a Igreja Apostólica Profética Vitória em Deus.

Nº 1947/2022 - 07/11/2022 - Solicita ao Presidente da COSP a convocação de uma reunião Extraordinária da Comissão para discussão e deliberação do Projeto de Lei Nº 118/2022-E, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências".

Nº 1851/2022 - 10/10/2022 - Solicita ao Poder Executivo que submeta à Câmara projeto de lei que crie e disponha sobre vagas de estágio no SUS para estudantes de farmácia

Nº 1808/2022 - 29/09/2022 - Solicita ao Poder Executivo, junto ao departamento competente, limpeza, desassoreamento e demais obras de manutenção necessárias no rio localizado na Estrada da Capela, na Campininha (imagens anexas)

Nº 1783/2022 - 23/09/2022 - Solicita ao Poder Executivo alargamento da Rua Joaquim Borges, na Vila Vinhas (São João Novo), para futuro asfaltamento, extensão de rede de energia e melhor tráfego de veículos e pedestres

Nº 1737/2022 - 16/09/2022 - Reitera pedido de Ampliação da UBS do Distrito de São João Novo

Nº 1567/2022 - 01/08/2022 - Comunicam à Presidência a renúncia aos cargos da Mesa Diretora

Nº 1523/2022 - 12/07/2022 - Encaminha Decisão da Mesa Diretora para imediatas providências

Nº 1509/2022 - 04/07/2022 - Solicita a retirada da Emenda de sua autoria ao Projeto de Lei 59/2022-E

Nº 1491/2022 - 24/06/2022 - Informa ao Presidente do Conseg a impossibilidade de realização das reuniões deste Conselho nas dependências da Câmara

Nº 1481/2022 - 21/06/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a formação do Bloco Parlamentar "Juventude Independente"

Nº 1471/2022 - 17/06/2022 - Solicita ao Secretário de Esportes do Estado de São Paulo o envio de 30 kits de esportes

Nº 1429/2022 - 02/06/2022 - Solicita ao DER poda de árvores na Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva,entre Maylank a São João Novo

Nº 1405/2022 - 27/05/2022 - Solicito ao Departamento de Trânsito que instale uma faixa de pedestres na Rua Araçaí na altura do número 1053.

Nº 1404/2022 - 26/05/2022 - Informa o Vereador Rogerio Jean da Silva a respeito de decisão tomada pela Comissão de Exame de Denúncia em face do Processo 034-L, de 18/10/2021.

Nº 1403/2022 - 26/05/2022 - Informa o Presidente da Câmara a respeito de decisão tomada pela Comissão de Exame de Denúncia em face do Processo 034-L, de 18/10/2021.

Nº 1356/2022 - 20/05/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a formação do Bloco Parlamentar "Legislativo Unificado"

Nº 1293/2022 - 11/05/2022 - Solicita ao Presidente da Câmara o agendamento de reunião com os membros da Mesa Diretora.

Nº 1205/2022 - 27/04/2022 - Solicita manutenção e colocação de tubos para canalização de água pluvial na Travessa do campo do Areião, na Vila Amaral.

Nº 1203/2022 - 27/04/2022 - Solicita ao departamento de esportes a colocação de trave e cerca em volta do campinho do São Julião.

Nº 1202/2022 - 27/04/2022 - Solicita ao departamento de obras limpeza e roçada no campinho do São Julião, colocação de trave e cerca em volta do campo.

Nº 827/2022 - 07/03/2022 - Comunica a EMEF Olga Dias de Toledo, localizada no Distrito de São João Novo que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque. (18/03/2022)

Nº 711/2022 - 22/02/2022 - Solicita sua retirada do Bloco Parlamentar "Transformação"

Nº 686/2022 - 18/02/2022 - Comunica a Escola Municipal Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque.

Nº 569/2022 - 11/02/2022 - Solicita ao Poder Executivo que seja viabilizado um estudo para disponibilizar internet WI-FI pública em determinados pontos da cidade e nos distritos de São João Novo e Maylasky.

Nº 461/2022 - 04/02/2022 - Solicita Poder Executivo que encaminhe ao setor competente um pedido de linha de ônibus escolar que atenda a Estrada da Varginha, no Distrito de São João Novo

Nº 338/2022 - 21/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo que viabilize junto ao Núcleo de Regularização Fundiária ações de regularização nos Bairros São Julião e Mont Serrat, no Distrito de São João Novo.

Nº 315/2022 - 20/01/2022 - Propõe ao Poder Executivo a incorporação dos 20% referentes ao adicional de assiduidade no salário dos professores municipais

Nº 206/2022 - 17/01/2022 - Solicita urgente reparo na Rua Turmalina, 451 Parque Aliança

Nº 125/2022 - 11/01/2022 - Solicita providências em relação à precária situação da via, localizada na Rua Governador Carvalho Pinto, 953, Jardim Boa Vista.

Nº 2315/2021 - 17/12/2021 - Solicita que o Poder Executivo peça junto às empresas de transporte um estudo de viabilidade e em seguida a possível implementação de linhas de transporte público que cubra os seguintes trechos: Shopping Catarina x Itapevi com entrada em São João Novo/Alphaville x Maylasky com entrada em SJN e uso de veículos tipo micro ônibus em Bairros como Bela Vista/São Julião e Fazenda Butantã

Nº 2219/2021 - 01/12/2021 - Solicita ao Departamento de Obras em caráter de emergência reparos na tubulação da Rua José Lemes de Moraes em São João Novo.

Nº 2215/2021 - 30/11/2021 - Solicita a duplicação da ponte sobre a linha férrea existente na Estrada do Vinho (SPV-077), localizada após o acesso para o Bairro de Gabriel Piza (sentido Centro-Bairro), depois da Rua Roque Soares de Camargo.

Nº 2192/2021 - 25/11/2021 - Solicita ao Departamento competente a substituição da placa de identificação da Rua Santa Emília, localizada no Bairro Jardim Villaça.

Nº 2191/2021 - 25/11/2021 - Solicito ao Departamento competente a instalação de bico de luz nas esquinas das ruas Santa Leocádia e Santa Emília, no Bairro Jardim Villaça. (Foto Anexa)

Nº 2190/2021 - 25/11/2021 - Solicita ao departamento competente a implantação do sistema de estacionamento de 45° na Rua Santa Leocádia, na altura do imóvel n.º 98, no Jardim Villaça

Nº 2109/2021 - 12/11/2021 - Solicita recape para a Rua Begônia, em São João Novo, em virtude dos danos causados pela Sabesp na localidade (ABAIXO-ASSINADO)

Nº 2101/2021 - 12/11/2021 - Solicita ao Poder Executivo que viabilize um estudo para criação de uma unidade de distribuição do programa “Dose Certa” para fornecimento de medicamentos de uso essencial e contínuo, gratuitamente para a população de São Roque

Nº 2078/2021 - 10/11/2021 - Informa a DR responsável a respeito da situação crítica em que se encontra a R. Ernesto Stockler de Lima Junior e demanda providências (imagens anexas)

Nº 2058/2021 - 09/11/2021 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento da Estrada de Sorocamirim, n.º 497 (referência: entrada da "Chácara Pantera Cor de Rosa")

Nº 2057/2021 - 09/11/2021 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues, até a altura do imóvel n.º 2000, no Bairro de Canguera

Nº 2041/2021 - 05/11/2021 - Solicita a instalação de pontos de iluminação pública na Rua Leandro de Góes, localizada no Bairro Canguera.

Nº 2029/2021 - 04/11/2021 - Solicita ao Departamento de Obras que faça uma área para manobras no final da Rua Belmiro Augusto Moraes no bairro Canguera

Nº 2026/2021 - 04/11/2021 - Solicita ao setor competente a limpeza do córrego localizado entre as ruas Aleixo Soares e Rua Belmiro Augusto Moraes, em Canguera

Nº 2025/2021 - 04/11/2021 - Solicita pintura de sinalização de solo e grades de proteção na ponte da Rua Josephina no Bairro Vila Vinhas.

Nº 1974/2021 - 22/10/2021 - Solicitam, ao Chefe de Divisão de Esporte e Lazer, que faça a implantação de uma escola de futebol no Bairro Jardim Conceição

Nº 1954/2021 - 21/10/2021 - Solicita ao Poder Executivo anuência à empresa CPFL para a realização de extensão de rede de energia na Rua Porfírio Soares Rodrigues, Canguera

Nº 1921/2021 - 14/10/2021 - Solicita um ponto de ônibus na Rodovia Engº René Benedito Silva, em frente à entrada do Sítio Santa Clara

Nº 1915/2021 - 08/10/2021 - Solicita ao Poder Executivo que viabilize, junto aos Correios, a extensão do horário de funcionamento da unidade de São João Novo, que abre somente até as 13h

Nº 1914/2021 - 08/10/2021 - Solicita ao Poder Executivo que providencie a instalação de um bicicletário no Terminal Rodoviário de São Roque.

Nº 1898/2021 - 07/10/2021 - Solicita à SABESP a extensão da rede água, até a altura do imóvel n.º 04 da Estrada Lázaro de Oliveira Santos, sendo necessários aproximadamente 400m de escavação.

Nº 1897/2021 - 07/10/2021 - Solicita, ao Poder Executivo, providências visando a extensão da rede água, até a altura do imóvel n.º 04 da Estrada Lázaro de Oliveira Santos, sendo necessários aproximadamente 400m de escavação.

Nº 1896/2021 - 07/10/2021 - Solicita à SABESP a extensão da rede água até a altura do imóvel n.º 240 da Rua Ernesto Stocker de Lima Jr., sendo necessários aproximadamente 170m de escavação.

Nº 1895/2021 - 07/10/2021 - Solicita, ao Poder Executivo providências, visando a extensão da rede água até a altura do imóvel n.º 240 da Rua Ernesto Stocker de Lima Jr., sendo necessários aproximadamente 170m de escavação.

Nº 1889/2021 - 06/10/2021 - Solicita que seja instalado um bebedouro no Posto de Saúde de São João Novo.

Nº 1888/2021 - 06/10/2021 - Solicita providências em relação ao afundamento de asfalto na Rua Antônio Ferreira de Almeida n.º 505, Bairro Jardim Vinhas do Sol, Maylasky.

Nº 1873/2021 - 01/10/2021 - Solicita esclarecimentos à Obragen Engenharia e Construções sobre a execução do serviço de pavimentação na Rua Josephina

Nº 1839/2021 - 28/09/2021 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de rede de fornecimento de água na Rua Ruy Mathias, no bairro Mont Serrat (informando que o pedido também está sendo encaminhado à Sabesp)

Nº 1838/2021 - 28/09/2021 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de rede de fornecimento de água na Rua Horizonte Belo, no bairro Mont Serrat (informando que o pedido também está sendo encaminhado à Sabesp)

Nº 1837/2021 - 28/09/2021 - Reiteração pedido realizado por meio do Ofício Vereador Nº 969/2021, com subscrição do Prefeito Municipal e abaixo-assinado anexo, que: "Solicita à Sabesp a instalação de rede de fornecimento de água na Rua Luis Antônio da Silva, no Bairro Monte Serrat

Nº 1835/2021 - 27/09/2021 - Solicita à Sabesp a instalação de rede de fornecimento de água na Rua Ruy Mathias, no bairro Mont Serrat

Nº 1834/2021 - 27/09/2021 - Solicita à Sabesp a instalação de rede de fornecimento de água na Rua Horizonte Belo, no bairro Mont Serrat

Nº 1833/2021 - 27/09/2021 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente que oriente o serviço público de coleta de lixo, para que entre na Estrada do Barrocão até o imóvel nº 529

Nº 1823/2021 - 24/09/2021 - Solicita ao Poder Executivo reparo para os abrigos de ônibus próximos à praça Takeshi Ishimaru, em São João Novo, visto que os atuais se encontram com rachaduras e não protegem os usuários de transporte público das chuvas

Nº 1814/2021 - 23/09/2021 - Solicita a colocação de 3 (três) bicos de luz na Rua Vereador Nelson Sebben, nos trechos Rancho Natureza, Sítio Sebben e Creche para cães n.º 252, na Vila Darcy Penteado, Distrito de Maylasky

Nº 1813/2021 - 23/09/2021 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Rua Vereador Nelson Sebben, localizada na Vila Darcy Penteado, Distrito de Maylasky.

Nº 1787/2021 - 20/09/2021 - Solicita o urgente reparo do portão da EMEF Sônia Maria Abreu Ghilardi, na Rua José Benedito Rodrigues no Centro do Distrito de São João Novo

Nº 1763/2021 - 16/09/2021 - Solicita ao setor competente que oriente o serviço público de coleta de lixo, para que entre na Estrada do Barrocão até o imóvel número 529

Nº 1735/2021 - 14/09/2021 - Solicita ao Departamento de Obras a restauração e a reinstalação do poste de luz avariado, localizado na Praça Heitor Bocatto.

Nº 1734/2021 - 14/09/2021 - Solicita ao Departamento de Obras bocas de lobo e lombadas na Rua Éboli, localizada na Vila Vinhas, no Distrito de São João Novo

Nº 1718/2021 - 13/09/2021 - Solicita ao Departamento de Obras o reparo na calçada da Avenida Tiradentes, altura do imóvel número 323, no Centro.

Nº 1715/2021 - 13/09/2021 - Solicita ao Departamento de Obras a instalação de grade de contenção na ponte construída no final da Rua Josephina, início da Rua Eduardo no Bairro de Vila Vinhas.

Nº 1701/2021 - 09/09/2021 - Solicita a instalação de bicos de luz na Estrada Taipas de Pedra.

Nº 1700/2021 - 09/09/2021 - Solicita a instalação de benfeitorias e equipamentos, tais como banheiros, água potável ou bebedouro, pia e torneira para higiene das mãos, e lixeiras na área de lazer que conta com pista de skate, localizada na Avenida Aracaí s/n.º (próxima ao "Círcolo Italiano").

Nº 1666/2021 - 03/09/2021 - Solicita a realização de um estudo de trajeto de circulação de transporte público que sirva o Centro e São João Novo - que passe pela Estrada do Taxaquara/Rua Josephina e Rua Eduardo na Vila Vinhas no Distrito de São João Novo

Nº 1664/2021 - 02/09/2021 - Solicita a abertura de toda a extensão da Rua Renata até a Estrada do Taxaquara.

Nº 1663/2021 - 02/09/2021 - Solicita a troca da tampa de bueiro na calçada da Rua José Benedito Rodrigues em frente à Igreja Assembleia de Deus.

Nº 1627/2021 - 31/08/2021 - Solicita ao Departamento de Obras alargamento da faixa de rodagem de trecho não pavimentado e operação "tapa-buracos" na parte pavimentada da Rua Joaquim Borges de Souza na Vila Vinhas em São João Novo.

Nº 1626/2021 - 31/08/2021 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que inclua a Rua José Carlos Domingos CEP 18140-011 em seu roteiro de ruas atendidas pela coleta de lixo.

Nº 1620/2021 - 30/08/2021 - Solicita a pavimentação asfáltica na Estrada Reginaldo Vaz Coelho, localizada no Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.

Nº 1608/2021 - 26/08/2021 - Solicita ao Departamento de Obras poda de árvores no Paulistano, localizado na Avenida Santa Rita, Vila Santa Rita

Nº 1600/2021 - 26/08/2021 - Solicita em caráter de urgência os devidos reparos na calçada da Rua Rui Barbosa na altura do nº 580. Aproveita a ocasião para solicitar possível instalação de lombada para redução de velocidade

Nº 1575/2021 - 23/08/2021 - Solicita à Sabesp esclarecimentos quanto ao andamento das obras de extensão de rede de água para o bairro Mont Serrat e a região do Sítio Bela Vista

Nº 1524/2021 - 17/08/2021 - Solicita três lombadas (redutores de velocidade) na altura dos imóveis números 228, 244 e 310 da Rua Antonio de Oliveira Pinto, localizada na Vila Santa Terezinha, Distrito de São João Novo.

Nº 1445/2021 - 26/07/2021 - Solicita ao departamento de obras extensão da rede de água na Rua Márcia na Vila Vinhas

Nº 1426/2021 - 21/07/2021 - Solicita ao departamento competente a instalação de tubulação para captação de águas pluviais nas ruas Joaquim Borges de Souza, e Silva e Vinhas, localizadas na Vila Vinhas.

Nº 1420/2021 - 21/07/2021 - Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico para viabilizar a extensão de energia, e a colocação de bicos de luz na Rua João Franco do Amaral ( praça)

Nº 1419/2021 - 21/07/2021 - Solicita à CPFL o estudo técnico para viabilizar a extensão de energia, e a colocação de bicos de luz na Rua João Franco do Amaral (praça)

Nº 1412/2021 - 19/07/2021 - Comunica à Mesa Diretora, nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno da Câmara, a inclusão do Vereador Clovis Antonio Ocuma no Bloco Parlamentar "BANCADA DA TRANSFORMAÇÃO"

Nº 1278/2021 - 16/06/2021 - Solicita a instalação de uma tampa de bueiro na rua Ézio Ferreira Mol no Distrito de São João Novo.

Nº 1219/2021 - 02/06/2021 - Solicita a instalação de 8 (oito) pontos de iluminação pública na Rua José Carlos Saraiva Massucatto (Kiki), localizada no Distrito de São João Novo.

Nº 1153/2021 - 21/05/2021 - Solicita estudo para verificação de viabilidade da implantação de um ponto de ônibus, em frente ao Supermercado Estância do Taboão.

Nº 1152/2021 - 21/05/2021 - Solicita ambulância para a UBS de São João Novo.

Nº 1124/2021 - 18/05/2021 - Solicita instalação de tampa de bueiro na Rua Fortunato Ernesto.

Nº 1119/2021 - 18/05/2021 - Comunica à Mesa Diretora, nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno da Câmara, a formação do Bloco Parlamentar "TRABALHANDO POR SÃO ROQUE"

Nº 1111/2021 - 17/05/2021 - Solicita a extensão da rede de distribuição de água na Estrada Lázaro de Oliveira Santos

Nº 1109/2021 - 17/05/2021 - Solicita a instalação de containers de lixo nas seguintes ruas do Distrito de São João Novo:

Nº 1095/2021 - 14/05/2021 - Solicita ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos, em Canguera.

Nº 1074/2021 - 12/05/2021 - Solicita a execução de serviço de pintura de sinalização de trânsito no trecho final da Rua Danton Castilho Cabral.

Nº 1049/2021 - 05/05/2021 - Solicito a colocação de um abrigo de ônibus e o estudo para instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia Rene Benedito Silva sentido São Roque em frente a rua Terezinha Franco São João velho

Nº 988/2021 - 22/04/2021 - Solicita ao Departamento de Obras pavimentação asfáltica nas Ruas José Carlos Domingos e Lázaro de Oliveira Santos ambas na Vila Antártica no Distrito de São João Novo.

Nº 979/2021 - 20/04/2021 - Solicita a DER informações sobre a retirada dos radares e também fazer o pedido da volta dos mesmos, na Rodovia Renê Benedito Silva, Volta Grande e Santa Terezinha.

Nº 976/2021 - 20/04/2021 - Solicita duas instalações de iluminação pública na Rua Ataliba Paulino, antiga "Rua 3", Bairro São Julião, em São João Novo

Nº 970/2021 - 19/04/2021 - Solicito uma placa de identificação preferencialmente com o CEP para a Rua José Carlos Domingos na Vila Antártica em São João Novo

Nº 969/2021 - 19/04/2021 - Solicito a Sabesp pedido de rede para o fornecimento de água na Rua Luis Antônio da Silva no Bairro Monte Serrat

Nº 968/2021 - 19/04/2021 - Solicita placas de denominação de rua preferencialmente com o CEP para as Ruas Leonor - Renata - Maurício e Denise - todas no Bairro de Vila Vinhas

Nº 950/2021 - 15/04/2021 - Solicita, se possível, a colocação de um ponto de ônibus no Taboão, entre a passarela e o Hotel Alpino.

Nº 947/2021 - 15/04/2021 - Solicita providências para implantar iluminação na Rodovia Renê Benedito Silva de Mailasqui até a divisa de Itapevi.

Nº 943/2021 - 14/04/2021 - Solicita limpeza dos galhos espalhados pela rua Vitor Brecheret, no bairro São Julião.

Nº 931/2021 - 13/04/2021 - Solicita pavimentação asfáltica nas Rua Silva e Vinhas e na Rua Joaquim Borges no Distrito de São João Novo.

Nº 929/2021 - 13/04/2021 - Solicita as devidas providências junto ao Departamento de Educação, visando agilidade na distribuição de Kits Merendas “Alimentação”, para alunos da rede Municipal de Ensino de São Roque, pois última distribuição se deu no mês de fevereiro de 2021.

Nº 920/2021 - 12/04/2021 - Solicita instalação de duas lombadas: uma na altura do nº 171, outra próximo ao nº 113 (altura do Bar da Simone), além de reparos e sinalização na Rua Giuseppe Garzella, localizados no bairro São João Novo.

Nº 911/2021 - 09/04/2021 - Solicita instalação de três pontos de iluminação pública entre a Rua José Carlos Saraiva Massucatto (Kiki) e a Rua Alcino Corrêa de Godoy, localizadas no Distrito de São João Novo.

Nº 910/2021 - 08/04/2021 - Solicita reparos em três bocas de lobo na Rua José Peres, no bairro São Julião (antiga Rua 7), CEP 18140-026, na altura dos números 43 e 65.

Nº 887/2021 - 30/03/2021 - Encaminha Ofício para o Deputado Márcio da Farmácia solicitando emenda para asfaltamento das Ruas Alcino Correia de Godoy (antiga Rua Hum) e Rua Vicente Cano ambas no Bairro São Julião no Distrito de São João Novo.

Nº 876/2021 - 26/03/2021 - Solicita instalação de tubulação nas ruas do bairro São Julião, especialmente na Rua Vicente Cano, e na rua José Leme de Moraes, do bairro Volta Grande.

Nº 839/2021 - 19/03/2021 - Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia que São Roque seja incluída no itinerário da Carreta da Mamografia.

Nº 799/2021 - 16/03/2021 - Solicita a colocação de duas caçambas de lixo na Rua Terezinha Franco dos Anjos, conforme croqui anexo.

Nº 798/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Araçariguama para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.

Nº 797/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Alumínio para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.

Nº 796/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Ibiúna para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.

Nº 795/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Mairinque para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.

Nº 781/2021 - 11/03/2021 - Solicita a colocação de um bico de luz na Rua Guararema em frente ao imóvel n.º 106, Vila Nova São Roque

Nº 718/2021 - 04/03/2021 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Sorocamirim, n.º 497, CEP: 18.135-650.

Nº 707/2021 - 04/03/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo para a implantação de lombadas na Rua Antônio de Oliveira Pinto, Vila Vinhas, próximo ao imóvel n.º 228, bem como as devidas sinalizações horizontal e vertical nessa via a ser pavimentada.

Nº 339/2021 - 26/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a destinação de percentual de 20% dos valores auferidos por meio do sistema de rodízio da ZONA AZUL, em favor da Saúde

Nº 271/2021 - 20/01/2021 - Solicita a mudança do CRAS do Centro de São João Novo para outro lugar maior e mais apropriado no Distrito São João Novo

Nº 141/2021 - 08/01/2021 - Solicita ampliação da UBS do Distrito de São João Novo

Nº 137/2021 - 07/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Luiz Antônio da Silva, Bairro Mont Serrat

Nº 136/2021 - 07/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Lagoa dos Patos.

Nº 132/2021 - 07/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Alexandrino Santos.

Nº 114/2021 - 06/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Edgar Gonçalves Oliveira, Bairro Monte Serrat

Nº 113/2021 - 06/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua São João, Bairro Monte Serrat

Nº 112/2021 - 06/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Pereira Filho, Bairro Monte Serrat

Nº 111/2021 - 06/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Taxaquara até a Granja

Nº 110/2021 - 06/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Leme de Moraes, próximo à Rodovia Raposo Tavares

Nº 109/2021 - 06/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ari Coelho de Miranda

Nº 108/2021 - 06/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Lázaro de Oliveira Santo, Vila Antártica

Nº 99/2021 - 05/01/2021 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua Albertino de Castro, travessa com a Rua Capitão José Vicente de Moraes, na Vila Aguiar.

Nº 59/2021 - 04/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a execução da despesa prevista na Lei 5.138/2020 (LDO), vinculada à emenda impositiva 4 de autoria do Vereador Flávio Brito, destinada à pavimentação asfáltica da Rua Euclides Costa, Vila Antártica, e de trecho ainda não pavimentado da Rua Rubens Francisco de Campos, ambas no Distrito de São João Novo.

Nº 58/2021 - 04/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a execução da despesa prevista na Lei 5.164/2020 (LOA), vinculada à emenda impositiva 12 de autoria do Vereador Flávio Brito, destinada à pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Bello, Vila, Bello II, Distrito São João Novo.

Nº 57/2021 - 04/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de bico de luz na Rua João Matheus de Barros, em frente à hidroponia.

Nº 56/2021 - 04/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de bico de luz na Estrada Taxaquara, na altura do imóvel nº 1502.

Nº 55/2021 - 04/01/2021 - Solicita a instalação de placa de denominação da Rua Joaquim Santana, Volta Grande.

Nº 54/2021 - 04/01/2021 - Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento e limpeza na Estrada do Butantã até a Ponte Preta.

Nº 53/2021 - 04/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de tubos em frente à Escola de São João Velho, Rua Ernesto Stocler Lima Junior

Nº 52/2021 - 04/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de bico de luz na Rua Márcia, nº 246, Vila Vinhas.

Outros Anexos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 29/06/2023 - ATA DA REUNIÃO para Apresentação e Estudo referente ao Projeto de Lei Complementar n°02/E, de 26/06/2023, que “Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR” e Projeto de Lei Complementar n°03/E, de 26/06/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº 40, de 08 de novembro de 2006”, realizada na Sala de Comissões “Vereador Armando Euzébio”, em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 29/06/2023 - ATA DA REUNIÃO para Apresentação e Estudo referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/E, de 26/06/2023, que “Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR” e Projeto de Lei Complementar Nº 3/E, de 26/06/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº 40, de 08 de novembro de 2006”, realizada na Sala de Comissões “Vereador Armando Euzébio”, em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três.

Pareceres (35)

Nº 112/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro

Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022-L - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"

Nº 110/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022-L - Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas

Nº 109/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"

Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2022-L - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022-E, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Nº 29/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)

Nº 105/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

Nº 103/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias

Nº 102/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Valdeci Geraldo

Nº 101/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa

Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-L - Denomina "Praça Prof. Elcio Roque Boccato" área localizada no distrito de Canguera

Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2022-L - Dá denominação de "Edifício Prof. Bernardino de Campos" a próprio público

Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-L - Insere a "Mostra Japão" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 87/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Nº 67/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense

Nº 66/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni"

Nº 65/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg"

Nº 64/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli

Nº 63/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Luiza (Casa da Luiza)

Nº 62/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini

Nº 61/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino

Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2022-L - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini

Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"

Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021-L - Institui o “Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos” no âmbito do Município e dá outras providências

Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo"

Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.

Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022-E - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 2.546.865,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Nº 40/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal

Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022-E - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.

Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022-L - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")

Petição (9)

Nº 820/2024 - 12/12/2024 - Encaminha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2024 - Ano Calendário 2023

Nº 415/2024 - 14/06/2024 - Encaminha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2024 - Ano Calendário 2023

Nº 379/2024 - 05/06/2024 - Vereador Clovis Antônio Ocuma, solicita autorização para que a servidora Andreia Regina Beillo Aurino da Silva, Secretaria de Gabinete, possa realizar teletrabalho no período de 03 a 07 de junho de 2024.

Nº 14806/2023 - 25/10/2023 - Solicita Abonada em 30/10/2023

Nº 713/2023 - 10/08/2023 - Autorização de Uso de Imagem

Nº 551/2023 - 30/06/2023 - Encaminha a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2023 - Ano Calendário 2022

Nº 509/2022 - 30/09/2022 - Encaminha cópia de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física - Exercício de 2022

Nº 476/2021 - 06/12/2021 - Comprovante de vacinação da 1ª e 2ª doses contra Covid-19.

Nº 341/2021 - 30/09/2021 - Declaração de Bens - Exercício 2021.

Portarias (3)

Nº 82/2022 - 12/07/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).

Nº 79/2022 - 06/07/2022 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial nº 06/2022, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, 24 horas por dia, 07 dias por semana, todos os dias do mês, inclusive feriados, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 78/2022 - 06/07/2022 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial nº 03/2022, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, sita à rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê, São Roque – SP

Projetos de Decreto Legislativo (13)

Nº 44/2024 - 25/11/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso

Nº 43/2024 - 25/11/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel

Nº 38/2024 - 15/10/2024 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"

Nº 27/2024 - 31/07/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos

Nº 15/2024 - 16/05/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição

Nº 35/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva

Nº 18/2023 - 05/06/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Nº 12/2023 - 04/04/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan

Nº 6/2023 - 31/01/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Parascovia Virgínia Volcov Viveiros, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 19/2022 - 05/09/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Nº 3/2022 - 28/03/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Roberto de Lucena

Nº 3/2021 - 20/09/2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Marco Vinholi

Nº 2/2021 - 16/09/2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Márcio da Farmácia

Projetos de Lei (22)

Nº 103/2024 - 07/11/2024 - Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo

Nº 77/2024 - 26/08/2024 - Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky

Nº 111/2023 - 21/11/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo

Nº 105/2023 - 04/10/2023 - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão

Nº 104/2023 - 04/10/2023 - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo

Nº 52/2023 - 23/05/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo

Nº 26/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque

Nº 25/2023 - 06/04/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza

Nº 128/2022 - 07/10/2022 - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 118/2022 - 15/09/2022 - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque

Nº 88/2022 - 24/06/2022 - Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Nº 58/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências

Nº 46/2022 - 01/04/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"

Nº 35/2022 - 10/03/2022 - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque

Nº 33/2022 - 03/03/2022 - Cria o Programa Municipal de Equoterapia.

Nº 32/2022 - 25/02/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher"

Nº 30/2022 - 23/02/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”

Nº 25/2022 - 22/02/2022 - Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município

Nº 95/2021 - 18/11/2021 - Dá denominação de "Rua José Pereira Jordão" a via localizada no Distrito de São João Novo

Nº 94/2021 - 17/11/2021 - Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque

Nº 68/2021 - 25/08/2021 - Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000

Nº 42/2021 - 14/05/2021 - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida

Projetos de Resolução (6)

Nº 25/2023 - 14/06/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque

Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 21/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991

Nº 7/2023 - 23/02/2023 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 27/2022 - 29/09/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 27/2021 - 08/12/2021 - Institui Comissão Especial de Ética para analisar denúncia por suposta violação ao Código de Ética dos Vereadores e ao Decoro Parlamentar

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 77/2023 - 20/06/2023 - Acrescenta o artigo 230-A à Lei Orgânica do Município visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento Municipal para o órgão do Executivo responsável pela cultura no Município

Nº 76/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Relatório (1)

Nº 9/2021 - 03/12/2021 - VOTO EM SEPARADO - Relatório da Comissão de Exame da Denúncia apresentada em face do Vereador Rogério Jean da Silva

Relatório de Viagem (1)

Nº 138 à Solicitação de Viagem Nº 247/2023 - 05/06/2023 - Relatório de Viagem à Solicitação de Viagem Nº 247/2023 - Relatório de Atividades da Viagem a Brasília - DF, dos dias 16 e 17/05/2023, do Vereador Clovis Antônio Ocuma,

Requerimentos (51)

Nº 94/2024 - 15/10/2024 - Requer a retirada da Moção Nº 174/2024, de 27/05/2024

Nº 90/2024 - 30/09/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 302/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 01/10/2024

Nº 88/2024 - 26/08/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 274/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 27/08/2024

Nº 86/2024 - 23/08/2024 - Solicita informações relacionadas à construção da Areninha do Distrito de São João Novo

Nº 64/2024 - 05/06/2024 - Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque

Nº 63/2024 - 04/06/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 181/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024

Nº 41/2024 - 16/04/2024 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 35/2024 - 10/04/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS"

Nº 22/2024 - 26/03/2024 - Requer a inclusão da Moção nº 81/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.

Nº 21/2024 - 26/03/2024 - Requer a inclusão da Moção nº 80/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - Solicita informações relativas ao cumprimento das Emendas Impositivas apresentadas e aprovadas desde o início do mandato da atual gestão municipal

Nº 5/2024 - 15/02/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 43/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024

Nº 160/2023 - 13/11/2023 - Requerem a inclusão da Moção de Congratulações Nº 396/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 14/11/2023

Nº 157/2023 - 08/11/2023 - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal

Nº 129/2023 - 26/09/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 326/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 26/09/2023

Nº 125/2023 - 19/09/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 124/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 19/09/2023

Nº 124/2023 - 19/09/2023 - Solicita informações a respeito da destinação dos recursos encaminhados ao Município através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Márcio da Farmácia

Nº 80/2023 - 27/06/2023 - Requer informações sobre o investimento de R$ 1.296.225,88 (um milhão duzentos e noventa seis reais e oitenta e oito centavos) oriundos do Governo do Estado de São Paulo para a recuperação e adequação de estradas rurais de São Roque

Nº 78/2023 - 20/06/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 213/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2023

Nº 18/2023 - 23/02/2023 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 45/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 23/02/2023

Nº 257/2022 - 12/12/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 393/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022

Nº 256/2022 - 09/12/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 392/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022

Nº 210/2022 - 02/09/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 208/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 05/09/2022

Nº 208/2022 - 02/09/2022 - Solicita informações referentes ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Distrito de São João Novo

Nº 187/2022 - 11/07/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 255/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022

Nº 159/2022 - 03/06/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 211/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 06/06/2022

Nº 145/2022 - 23/05/2022 - Solicita informações referentes ao Programa “Qualifica São Roque”.

Nº 143/2022 - 23/05/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 139/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022

Nº 139/2022 - 20/05/2022 - Solicita informações sobre diversas demandas do Departamento de Educação

Nº 138/2022 - 20/05/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 190, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022

Nº 135/2022 - 16/05/2022 - Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 177 e 180, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2022

Nº 129/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações relacionadas a aquisição de medicamentos por parte da Administração Municipal

Nº 128/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações relativas à obra de extensão de rede de água junto a Rua Luís Antonio da Silva, no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo

Nº 127/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações relacionadas à implantação de lâmpadas LED nos pontos de iluminação pública do Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo, e Vila Wilma, no Distrito de Maylasky

Nº 126/2022 - 11/05/2022 - [RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR]

Nº 125/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS de São João Novo

Nº 86/2022 - 25/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 84, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022

Nº 84/2022 - 25/04/2022 - Solicita informações sobre cronograma de pavimentação asfáltica da Rua José Leme de Moraes, no Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo

Nº 56/2022 - 30/03/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 27-L, de 22 de fevereiro de 2022, em virtude de a matéria já ter sido disciplinada pela Lei Municipal nº 4.951, de 25 de abril de 2019

Nº 48/2022 - 17/03/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 36-L, de 11 de março de 2022, em virtude de a matéria já ter sido disciplinada pela Lei Municipal nº 3.065, de 6 de junho de 2007

Nº 30/2022 - 03/03/2022 - Convoca a Diretora de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, Sra. Juliana Caldevilla, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

Nº 26/2022 - 23/02/2022 - Convoca a Diretora de Obras, Sra. Marina Magalhães, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

Nº 233/2021 - 10/12/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 444/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 44ª Sessão Ordinária, de 13/12/2021

Nº 229/2021 - 29/11/2021 - Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 419, 423 e 424/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 29/11/2021

Nº 167/2021 - 12/08/2021 - Solicita à Sabesp esclarecimentos quanto ao andamento das obras de extensão de rede de água para o bairro Mont Serrat e a região do Sítio Bela Vista

Nº 135/2021 - 07/06/2021 - Solicita informações referentes ao término das obras de asfaltamento da Vila Vinhas (Rua Josefina)

Nº 109/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”.

Nº 108/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município.

Nº 83/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal encaminhar Projeto de Lei Complementar, visando à concessão de anistia de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes São-roquenses

Nº 82/2021 - 14/04/2021 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de eventual irregularidade na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque.

Resoluções (2)

Nº 23/2023 - 14/06/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991

Respostas (31)

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 96/2024 - 07/11/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 96/2024 - Solicita CERTIDÃO de via com inicio da Estrada Cruz de Pedra, São João Novo

Nº 2 ao Ofício Certidão Nº 22/2024 - 14/08/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 22/2024 - Solicita CERTIDÃO de praça lindeira à Rua Carla Carrara, no distrito de São João Novo (MailaTec)

Nº 2 ao Ofício Certidão Nº 28/2024 - 12/08/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 28/2024 - Solicita CERTIDÃO do Campo do Cruzeiro, na Vila Santa Terezinha

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 28/2024 - 03/06/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 28/2024 - Solicita CERTIDÃO do Campo do Cruzeiro, na Vila Santa Terezinha

Nº 2 ao Requerimento Nº 12/2024 - 18/04/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 12/2024 - Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal

Nº 2 ao Requerimento Nº 11/2024 - 18/04/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 11/2024 - Solicita informações relativas ao cumprimento das Emendas Impositivas apresentadas e aprovadas desde o início do mandato da atual gestão municipal

Nº 12 ao Ofício Certidão Nº 6/2024 - 09/04/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 6/2024 - Solicita CERTIDÃO de via próxima à Estrada da Cruz de Pedra, em São João Novo

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 22/2024 - 08/04/2024 - Dilação - Ofício Certidão Nº 22/2024

Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2024 - 21/03/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 12/2024 - Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal

Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2024 - 21/03/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 11/2024 - Solicita informações relativas ao cumprimento das Emendas Impositivas apresentadas e aprovadas desde o início do mandato da atual gestão municipal

Nº 2 ao Requerimento Nº 157/2023 - 21/12/2023 - Resposta ao Requerimento Nº 157/2023 - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal

Nº 1 ao Requerimento Nº 157/2023 - 04/12/2023 - Dilação - Requerimento Nº 157/2023 - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal

Nº 79 ao Ofício Certidão Nº 81/2023 - 01/12/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 81/2023 - Solicita CERTIDÃO de travessa da Estrada Cruz de Pedra, em São João Novo

Nº 74 ao Ofício Certidão Nº 82/2023 - 01/12/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 82/2023 - Solicita CERTIDÃO de três travessas da Estrada da Cruz de Pedra, em São João Novo

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 82/2023 - 14/11/2023 - Dilação - Oficio Certidão Nº 82/2023

Nº 1 ao Requerimento Nº 124/2023 - 10/10/2023 - Dilação - Requerimento Nº 124/2023 - Solicita informações a respeito da destinação dos recursos encaminhados ao Município através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Márcio da Farmácia

Nº 57 ao Ofício Certidão Nº 58/2023 - 04/08/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 58/2023 - Solicitam CERTIDÃO da praça do Centro Comercial do Taboão

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 58/2023 - 17/07/2023 - Dilação - Ofício Certidão Nº 58/2023

Nº 53 ao Ofício Certidão Nº 9/2023 - 12/07/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 9/2023 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da praça localizada no bairro Vila Vinhas, em São João Novo, entre as vias Rua Eboli e Rua Márcia, conforme croqui anexo

Nº 39 ao Ofício Certidão Nº 25/2023 - 29/06/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 25/2023 - Solicita CERTIDÃO da Rua Augusto Amaro da Silva, no Distrito de São João Novo

Nº 3 ao Ofício Certidão Nº 19/2023 - 11/04/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 19/2023 - Solicita CERTIDÃO da Rua Márcia, em São João Novo

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 7/2023 - 28/03/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 7/2023 - Solicita CERTIDÃO da Estrada do Taxaquara, em São João Novo

Nº 49 ao Ofício Certidão Nº 41/2022 - 15/07/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 41/2022 - Solicita CERTIDÃO do Parque Morro do Saboó

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 34/2022 - 18/05/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 34/2022 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da Praça que abriga a cancha de bocha na Rua Giuseppe Garzela do Distrito de São João Novo

Nº 15 ao Ofício Certidão Nº 15/2022 - 25/02/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 15/2022 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da Praça que abriga a cancha de bocha na Rua Giuseppe Garzela do Distrito de São João Novo

Nº 6 ao Ofício Certidão Nº 9/2022 - 09/02/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 9/2022 - Solicita CERTIDÃO da praça localizada na Rua José Benedito Rodrigues, 358 - Distrito de São João Novo - para fins de denominação.

Nº 77 ao Ofício Certidão Nº 84/2021 - 15/12/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 84/2021 - Solicita certidão para fins de denominação da travessa localizada na Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva, altura do Km 53

Nº 74 ao Ofício Certidão Nº 82/2021 - 02/12/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 82/2021 - Solicita Certidão da via já denominada Rua Porfírio Soares Rodrigues (que informe toda a extensão da via)

Nº 71 ao Ofício Certidão Nº 78/2021 - 23/11/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 78/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da rua que fica entre a escola Olga de Toledo Farias e o número 205 da Rua José Benedito Rodrigues - Distrito de São João Novo.

Nº 48 ao Ofício Certidão Nº 60/2021 - 24/09/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 60/2021 - Certidão para fins de denominação da travessa da Rua Oswaldo Bello - Distrito de São João Novo

Nº 44 ao Ofício Certidão Nº 28/2021 - 20/09/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 28/2021 - Solicita Certidão para fins de denominação de via pública localizada no Distrito de São João Novo, com início na Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva (croqui anexo)

Solicitação de Viagem (1)

Nº 124/2024 - 25/03/2024 - Levar o Vereador Clovis Antonio Ocuma participar de evento promovido pela Vereadora da Câmara Municipal de São Paulo Sra. Sonaira Fernandes, às 14h30.