Vereadores - Guilherme Araujo Nunes - Proposituras
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (6)
Nº 81/2024 - 04/12/2024 - Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Nº 79/2023 - 17/11/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 78/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 76/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal
Nº 74/2022 - 13/07/2022 - Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal
Nº 71/2021 - 17/02/2021 - Revoga o § 3º, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município.