Vereadores - Guilherme Araujo Nunes - Proposituras
Projetos de Lei (27)
Nº 33/2025 - 17/02/2025 - Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 5/2025 - 06/01/2025 - Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas
Nº 4/2025 - 06/01/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências"
Nº 114/2024 - 05/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Nº 106/2024 - 21/11/2024 - Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê
Nº 24/2024 - 14/03/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"
Nº 73/2023 - 05/07/2023 - Dá denominação de "Areninha José Nunes Martins" a centro de esporte e lazer localizado na Rua Madressilva, Vila Amaral
Nº 71/2023 - 04/07/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga"
Nº 34/2023 - 02/05/2023 - Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque
Nº 26/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 20/2023 - 23/03/2023 - Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Nº 15/2023 - 08/03/2023 - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês
Nº 12/2023 - 28/02/2023 - Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos
Nº 5/2023 - 20/01/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 139/2022 - 07/12/2022 - Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque
Nº 135/2022 - 29/11/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Jantar dos Romeiros".
Nº 129/2022 - 19/10/2022 - Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma
Nº 124/2022 - 21/09/2022 - Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 120/2022 - 20/09/2022 - Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica
Nº 49/2022 - 05/04/2022 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus
Nº 23/2022 - 21/02/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
Nº 20/2022 - 16/02/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
Nº 95/2021 - 18/11/2021 - Dá denominação de "Rua José Pereira Jordão" a via localizada no Distrito de São João Novo
Nº 68/2021 - 25/08/2021 - Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000
Nº 67/2021 - 23/08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados na Estância Turística de São Roque
Nº 23/2021 - 23/02/2021 - Cria o Programa "Banco de Empregos" para jovens, no âmbito do Município de São Roque
Nº 6/2021 - 19/01/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, bares e restaurantes do Município disponibilizem, em todos os caixas, dispensador de álcool gel antisséptico 70% (setenta por cento).