Vereadores - Guilherme Araujo Nunes - Proposituras
Emendas (56)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - 10/12/2024 - Altera a redação do Artigo 5º Emenda ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - 10/12/2024 - Insere o Artigo 11A ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 - Implantação do SVO - Serviço de Verificação de Óbitos
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 - Elaboração de Estudo Estratégico para prevenção a desastres naturais
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 8.000,00 - Casa de Ofícios
Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 100.000,00 - APAE
Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 100.000,00 - APAE (saúde)
Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 50.000,00 - Estação Maylasky
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 170.000,00 - Santa Casa de São Roque - (RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR)
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 120.000,00 - Sociedade Protetora dos Animais de São Roque
Nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 75/2022 - 03/10/2022 - Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 173 mil para aquisição de armamento para a GCM
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 173 mil - compra de acessórios de reabilitação
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - 04/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - 24/02/2022 - Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - 02/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil Saúde - aquisição de vacinas
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 100 mil ponte de pedestres entre as Ruas Arthur Salvetti e Manoel Costa (atrás da Escola Cooperativa)
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 100 mil ponte de pedestres entre as Ruas Arthur Salvetti e Manoel Costa (atrás da Escola Cooperativa)
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 20 mil subsídio ao Bem estar Social (Lar Mãe da Providência)
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil Saúde - aquisição de vacinas
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 130 mil - Subsídio Cultura (Associação Cívica Cavaleiros de São Jorge)
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 40 mil subsídio ao Bem estar Social (Lar Mãe da Providência)
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 130 mil - Subsídio Bem Estar Social - ( Associação Cívica Cavaleiros de São Jorge e Lar Mãe da Providência)
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 15/06/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 24/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - 20/05/2021 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de São Roque de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 26/02/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.