Vereadores - Cláudia Rita Duarte Pedroso - Proposituras
Documentos Final Digitalizado (74)
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 676/2024 - 23/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 676/2024 - Solicita à Santa Casa de Misericórdia de São Roque providências para o efetivo cumprimento da obrigatoriedade da Lei Municipal nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, no sentido de divulgar a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 675/2024 - 23/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 675/2024 - Solicita ao Hospital São Francisco providências para o efetivo cumprimento da obrigatoriedade da Lei Municipal nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, no sentido de divulgar a permissão da presença de doula durante doto o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 674/2024 - 23/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 674/2024 - Solicita ao Hospital Unimed providências para o efetivo cumprimento da obrigatoriedade da Lei Municipal nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, no sentido de divulgar a permissão da presença de doula durante doto o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 735/2024 - 17/04/2024 - Via motorista.
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - 16/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 10/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 606/2024 - 01/04/2024 - Enviado via motorista.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 451/2024 - 15/03/2024 - Via motorista.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 452/2024 - 06/03/2024 - Via e-mail e correios.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 432/2024 - 04/03/2024 - Via e-mail e Correios.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 394/2024 - 26/02/2024 - Via-motorista
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - Dispõe sobre a instalação de salas de amamentação em órgãos da administração pública direta e indireta da Estância Turística de São Roque.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 117/2024 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 117/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado senhor Abimael Ferreira de Couto
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 110/2024 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 110/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado senhor Ademar Tigre
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 101/2024 - 19/01/2024 - Via- correios
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 74/2024 - 18/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 74/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Silvana Rosalina di Girolamo Martins
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 72/2024 - 15/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 72/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do jovem Gabriel de Souza Teixeira
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 73/2024 - 15/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 73/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Eva dos Santos
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 64/2024 - 10/01/2024 - Enviado por motorista
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - 10/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - 10/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2438/2023 - 29/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 2438/2023 - Reitera o ofício n°1814/2023, que solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -, por meio da Gerência de São Roque, o pedido de RETIFICAÇÃO do orçamento enviado por meio da CARTA 27/23 RMDT, de 16 de março de 2023, para prolongamento de rede de água sem beneficiários, na Rua das Castanheiras, Bairro Taboão, São Roque-SP
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2437/2023 - 29/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 2437/2023 - Solicita à Sabesp reparo na rua Esmeralda, altura do n°123, Parque Aliança, após feita a manutenção foi deixado um buraco e com as chuvas está aumentando,
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - 22/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia"
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 30/2023 - 16/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 30/2023 - Cria a "Galeria Lilás" nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 - 16/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 - Insere parágrafo único ao artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - 16/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - 16/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - 14/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2324/2023 - 01/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 2324/2023 - Informar a Diretora da Escola Estadual Horácio Manley Lane, Sra. Rosana Aida Cilia, sobre a palestra a realizar-se no dia 10 de novembro no anfiteatro da escola, no período da manhã.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2266/2023 - 25/10/2023 - Via motorista
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que "Dá denominação de 'EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo' à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 26/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - 26/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2118/2023 - 26/09/2023 - Enviar por correio e por e-mail
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2024/2023 - 06/09/2023 - Via correio e em mãos JU880956797BR
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2023/2023 - 06/09/2023 - Via correio/email/em mãos JU880956783BR
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 05/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Dispõe sobre a entrada gratuita para pessoas com deficiências, físicas ou não, ocultas ou não nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2010/2023 - 04/09/2023 - enviado via correios.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a divulgação, nos órgãos públicos municipais, dos canais de atendimento das instituições responsáveis pelo recebimento de denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em razão de gênero, raça, credo ou condição social
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1814/2023 - 27/07/2023 - Enviado por motorista
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - 26/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1702/2023 - 11/07/2023 - Via AR e Via Email.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1703/2023 - 11/07/2023 - Via AR e Via e-mail
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1330/2023 - 05/06/2023 - Enviado 1Doc
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 - 31/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”
Nº 2 ao Ofício Vereador Nº 900/2023 - 06/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 900/2023 - Solicita à Delegacia de Polícia Local para que providencie entrada independente e sala de espera separada para as mulheres que precisarem dos serviços da DDM (Delegacia da Mulher)
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 742/2023 - 23/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 742/2023 - Solicita à Sabesp extensão de rede de água e serviços de coleta para tratamento de esgoto para a Rua Ondina Angiolucci Della Dea, recentemente nomeada pela Lei Nº 5.348/2021
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 743/2023 - 23/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 743/2023 - Reitera à Sabesp pedido de extensão de rede de água para a Estrada dos Mendes, Taboão
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 741/2023 - 22/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 741/2023 Solicita à Sabesp extensão de rede de água para todas as vias do Loteamento Vale das Flores
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 670/2023 - 17/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 670/2023 - Encaminha à Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente, o email recebido pela Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara da Estância Turística de São Roque referente à solicitação de mudança da sala e alteração do horário do Maternal 2 (para EMEI), Maylasky - São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - 14/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - 13/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e tbm uma passarela na rodovia Rene Benedito Silva no distrito de sjn km 51,800 na entrada da vila Santa Terezinha Enviado pelos Correios Rastreio: JU88095567BR
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Dra. Anselma Foglia, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 27/02/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 363/2023 - 13/02/2023 - Via Motorista.