Vereadores - Thiago Vieira Nunes - Proposituras
Leis Ordinárias (46)
Nº 6008/2025 - 15/04/2025 - Dá denominação de Rua das Margaridas a via localizada no bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo
Nº 6007/2025 - 15/04/2025 - Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque
Nº 6006/2025 - 15/04/2025 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6001/2025 - 08/04/2025 - Institui os Jogos da Melhor Idade (JOMI) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 5998/2025 - 28/03/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
Nº 5997/2025 - 28/03/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol
Nº 5994/2025 - 17/03/2025 - Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo
Nº 5984/2025 - 06/03/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 5979/2025 - 06/03/2025 - Altera as dimensões da via oficializada pela Lei nº 3.909/2012, que "Dá denominação de 'Rua José Rodrigues de Carvalho' a via pública localizada no bairro São Julião, distrito de São João Novo"
Nº 5943/2024 - 26/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Nº 5936/2024 - 12/12/2024 - Dá denominação de "Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro" a próprio público localizado no distrito de São João Novo
Nº 5934/2024 - 10/12/2024 - Dá denominação de "Travessa Virgínia Nogueira Assis" a via localizada no bairro São Julião, no distrito de São João Novo
Nº 5927/2024 - 26/11/2024 - Dá denominação de "Rua Antônio Rocha" a via localizada no bairro Volta Grande, pertencente ao distrito de São João Novo
Nº 5891/2024 - 09/09/2024 - Dá denominação de "Área de Lazer Isabel Cristina Ferreira Magalhães" a área de lazer localizada no bairro Sabiá
Nº 5889/2024 - 09/09/2024 - Dá denominação de "Rua Jurandir Zeggio" a via localizada no bairro Setúbal
Nº 5886/2024 - 09/09/2024 - Dá denominação de "Rua Salomão Monsanto Redondo Soares" a via localizada no bairro Setúbal
Nº 5874/2024 - 19/07/2024 - Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo".
Nº 5860/2024 - 03/07/2024 - Denomina "Travessa Conceição Mariana" via localizada no bairro Alto do Sabiá
Nº 5835/2024 - 07/06/2024 - Denomina "Travessa Maria de Lourdes Franco" e "Travessa Walter Trujillo" vias pertencentes ao bairro Mont Serrat
Nº 5834/2024 - 07/06/2024 - Denomina "Travessa Vicente da Silva Carneiro" via pertencente ao distrito de São João Novo
Nº 5832/2024 - 07/06/2024 - Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo
Nº 5828/2024 - 27/05/2024 - Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo
Nº 5793/2024 - 20/03/2024 - Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo
Nº 5760/2023 - 20/12/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo
Nº 5718/2023 - 20/10/2023 - Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo
Nº 5707/2023 - 22/09/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo
Nº 5687/2023 - 22/08/2023 - Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo
Nº 5671/2023 - 11/07/2023 - Dispõe sobre a oficialização da Rota de Ciclismo de São João Novo
Nº 5669/2023 - 11/07/2023 - Dá denominação de "Rua Angelo Robbi" a via localizada no distrito de São João Novo
Nº 5659/2023 - 29/06/2023 - Dispõe sobre a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 5654/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus
Nº 5652/2023 - 21/06/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Romaria de São João Batista com destino a Pirapora do Bom Jesus
Nº 5643/2023 - 14/06/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista"
Nº 5642/2023 - 14/06/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo
Nº 5639/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 5529 - 13/09/2022 - Denomina "Travessa Antonio Lopes Claro" travessa da Rua Antonio dos Santos, pertencente ao distrito de São João Novo
Nº 5519 - 09/09/2022 - Denomina "Rua Donatila Rodrigues" via localizada no Loteamento Chácara São Julião, no distrito de São João Novo
Nº 5516 - 09/09/2022 - Dá denominação de João Bosco Cano a via pertencente ao Loteamento São Julião, no distrito de São João Novo
Nº 5515 - 09/09/2022 - Insere o "Campeonato Municipal de Futebol" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5417 - 19/04/2022 - Dá denominação de "Travessa Norma Pagliari Martins" e "Travessa Francisco Martins" a duas vias localizadas em São João Novo.
Nº 5396 - 24/03/2022 - Denomina "Rua João Batista da Silva Nunes" via localizada em São João Novo
Nº 5342 - 01/12/2021 - Altera as Leis Municipais Nº 2.048, de 26 de maio de 1992 e Nº 3.801, de 6 de junho de 2012
Nº 5323/2021 - 04/11/2021 - Institui a "Semana do Profissional de Educação Física" e o "Dia do Profissional de Educação Física" no âmbito do município da Estância Turística de São Roque
Nº 5257 - 22/06/2021 - Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 5227 - 13/04/2021 - Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Nº 5210 - 10/03/2021 - Dispõe sobre a oficialização do "Roteiro Turístico das Águas e Gastronomia" como ponto turístico da Estância Turística de São Roque