Vereadores - Thiago Vieira Nunes - Proposituras
Pareceres (27)
Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2022-L - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2022-L - Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências
Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-L - Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich
Nº 95/2022 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2022-E - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Nº 94/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022 -E, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994
Nº 93/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)
Nº 91/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)
Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2022-E - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994.
Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2022-E - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)
Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)
Nº 46/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-E - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Nº 31/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2022-L - Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município
Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2022-L - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos.
Nº 29/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 23/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.532.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais).
Nº 28/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 2.546.865,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
Nº 27/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).
Nº 26/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).
Nº 17/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022-E - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2022-L - Cria o Programa Municipal de Equoterapia