Câmara Municipal de São Roque

Ofício Vereador (414)

Nº 605/2025 - 15/04/2025 - Subscrição coletiva à Moção de Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque (UPD-AE)

Nº 586/2025 - 09/04/2025 - Solicita à Sabesp estudo de extensão de rede de água, incluindo previsão orçamentária (tanto para a rua quanto para a totalidade do loteamento), para atender o Loteamento Nova Canguera, na Rua Ademir Vaz, Loteamento acima do restaurante Itacolomy

Nº 581/2025 - 07/04/2025 - Solicita a poda de uma árvore no endereço Rua Medusa, nº 61 - Bairro Jd. Conceição. A solicitação se faz necessária devido ao crescimento dos galhos, que atualmente estão em contato com a rede elétrica, oferecendo risco à segurança e à continuidade do fornecimento de energia.

Nº 579/2025 - 07/04/2025 - Solicita ao Departamento de Obras e Meio Ambiente a colocação da placa "proibido jogar lixo", na Rua Capitulina dos Santos, nº 1058 no bairro Pavão.

Nº 547/2025 - 01/04/2025 - Solicita a realização de poda de árvores em trechos da Estrada do Vinho, tendo em vista que os galhos avançam sobre a via e dificultam a circulação de ônibus de dois andares (DD), muito utilizado por excursões na região.

Nº 507/2025 - 19/03/2025 - Solicita aos Correios que providencie serviço de entrega de correspondências no bairro Juca Rocha, distrito de Maylasky

Nº 462/2025 - 06/03/2025 - Solicita recapeamento e asfalto na R. Basílio Puntel, 500 - Jardim Cardoso, São Roque (Mailasqui)

Nº 438/2025 - 26/02/2025 - Solicita a retirada de uma árvore caída no quintal de uma munícipe. A árvore caiu em um dia de temporal.

Nº 435/2025 - 25/02/2025 - Solicita ao Executivo que analise as possibilidades legislativas e jurídicas para viabilizar a revisão da legislação pertinente do IPTU 2025, especialmente quanto às alíquotas praticadas

Nº 306/2025 - 07/02/2025 - Solicita a instalação de faixa elevada na Travessa dos Miosótis, no bairro da Vila Amaral, altura do nº 18136-330, altura do nº 12

Nº 257/2025 - 31/01/2025 - Solicita ao Departamento de Obras e Meio Ambiente a limpeza, retirada da caçamba de lixo e colocação da placa "proibido jogar lixo", na Rua Capitulina dos Santos, nº 1058 no bairro Pavão.

Nº 245/2025 - 29/01/2025 - Solicita ao Gabinete da Presidência reserva do Plenário no dia 9 de fevereiro, das 14h às 17h

Nº 1488/2024 - 05/11/2024 - Solicita poda de árvore na rua R. José Arnóbio, descendo a rua da Câmara Municipal

Nº 1289/2024 - 23/09/2024 - Solicita a retirada de tubulação de água da residência do munícipe para a rua no endereço na Rua Martins Xavier Fernandes, nº 184, bairro Canguera,

Nº 1277/2024 - 18/09/2024 - Solicita providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios para que se providencie as entregas de correspondências no bairro Juca Rocha (Mailasque)

Nº 1272/2024 - 17/09/2024 - Solicita a pintura da faixa de pedestre na Rodovia Raposo Tavares, sentido Taboão, próximo a Tecama

Nº 1271/2024 - 17/09/2024 - Solicita poda de árvore da Rua Tancredo Neves, 136

Nº 1260/2024 - 16/09/2024 - Solicita informações complementares ao Departamento de Educação sobre o Índice de Atribuições faltantes do munícipio, assim como do IDEB - 2017 a 2023 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)

Nº 1257/2024 - 12/09/2024 - Encaminha resposta ao CME - Conselho Municipal de Educação referente a Correspondência recebida Nº 27/2024

Nº 1198/2024 - 22/08/2024 - Solicita ao Ministério Público providências e possível responsabilização aos causadores de supostos danos ambientais cometidos na região dos lagos, localizada na APA (Área de Proteção Ambiental) Itupararanga.

Nº 1197/2024 - 22/08/2024 - Solicita ao Departamento de Meio-Ambiente providências e possível responsabilização aos causadores de supostos danos ambientais cometidos na região dos lagos, localizada na APA (Área de Proteção Ambiental) Itupararanga.

Nº 1187/2024 - 20/08/2024 - Solicita ao Poder Executivo elaboração de estudo referente ao Projeto de Lei nº 34/2024-L, de 23/04/2024, de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, que “Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque”

Nº 1185/2024 - 19/08/2024 - Solicitam, com urgência, a implementação de rondas escolares nas entradas e saídas da EMEI Euclides Costa Filho, no bairro de São João Velho

Nº 1050/2024 - 01/07/2024 - Solicita o remanejamento de emendas de autoria deste Vereador

Nº 969/2024 - 07/06/2024 - Solicita agendamento de reunião com a Senhora Dircelene Segura, Diretora de Educação do Município para tratar de assunto relacionado a Educação do Município, assim como referente a correspondência recebida pela Comissão

Nº 935/2024 - 27/05/2024 - Encaminha ao Presidente da Câmara todas as medidas tomadas em relação à solicitação de retratação de servidora da Casa durante a CPI da Guarda

Nº 915/2024 - 21/05/2024 - Remanejamento de Emendas Nºs 1, 2 e 3/2023 à Lei Orçamentária Anual de 2024 (Lei Nº 5.756/2023)

Nº 883/2024 - 10/05/2024 - Encaminha ao Conselho Municipal de Educação resposta relatando as providências que esta Comissão irá adotar para levantar mais informações sobre assunto determinado (CR nº 47-2024)

Nº 882/2024 - 10/05/2024 - Solicita agendamento de reunião com a Senhora Dircelene Segura, Diretora de Educação do Município para tratar de assunto relacionado a correspondência recebida pela Comissão

Nº 846/2024 - 03/05/2024 - Solicita a implantação de lombada na Rua Sotero de Souza, na altura do número 112, considerando a periculosidade do local para motoristas e pedestres, e levando em conta que na data de ontem, dia 02/05/2024, ocorreu um atropelamento no local.

Nº 844/2024 - 02/05/2024 - Solicita Informações ao Departamento de Educação sobre a falta de professores na Escola Barão de Piratininga e na Escola Tetsu Chinone

Nº 817/2024 - 29/04/2024 - Informa o Prefeito Municipal sobre instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 816/2024 - 29/04/2024 - Informa o Presidente da Câmara sobre instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 769/2024 - 19/04/2024 - Solicita que a Prefeitura viabilize alimentação aos alunos do Instituto Federal do ensino médio e superior, assim como a disponibilização de um horário de ônibus nos últimos períodos (22:30h) para atender especialmente a esses alunos. E Referente ao terreno da frente do Instituto que pertence a prefeitura, ser utilizado de estacionamento para os mesmos

Nº 768/2024 - 19/04/2024 - Solicita a implantação de iluminação por LED nas vias que ainda não foram substituídas pelas mesmas, no bairro Santa Quitéria

Nº 762/2024 - 19/04/2024 - Solicita ao Departamento de Educação, com cópias ao Gabinete do Prefeito e ao Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência, que informem qual as providências foram ou estão sendo tomadas no caso da solicitação de abertura de PAD solicitada pela Senhora Josiane, assim como recomendar a possibilidade de um treinamento direcionado aos Profissionais da Educação e funcionários em geral das escolas Municipais para que o atendimento aos alunos com qualquer tipo de necessidades que demandem de maiores cuidados aconteça da forma mais humanizada e qualificada possível

Nº 761/2024 - 19/04/2024 - Encaminha resposta ao Conselho Municipal de Educação sobre as medidas que já foram adotadas por esta Comissão

Nº 752/2024 - 18/04/2024 - Solicita ao Departamento de Educação da análise do caso da comida servida na merenda da Escola Germano Negrini que apresentou larvas

Nº 713/2024 - 11/04/2024 - Remanejamento de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2024 (Lei nº 5.756/2023)

Nº 580/2024 - 22/03/2024 - Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente convida a Senhora Josiane Augusto Leitão ( 11-97123-6149) para uma reunião com esta Comissão.

Nº 450/2024 - 04/03/2024 - Solicita à Delegacia Civil informações sobre crimes envolvendo mulheres, crianças e de gênero em São Roque

Nº 449/2024 - 04/03/2024 - Solicita à Delegacia da Mulher informações sobre crimes envolvendo mulheres, crianças e de gênero em São Roque

Nº 417/2024 - 27/02/2024 - Comunica à Presidência seu desligamento do bloco parlamentar "Juventude Independente"

Nº 406/2024 - 26/02/2024 - Solicita a substituição das lâmpadas tradicionais por led no Bairro do Paisagem Colonial

Nº 405/2024 - 26/02/2024 - Solicita a instalação de um totem de segurança em frente ao Instituto Federal

Nº 386/2024 - 21/02/2024 - Solicita ao Cartório da Justiça Eleitoral de São Roque o nº de jovens, de 16 a 17 anos, e de adultos, de 18 a 29 anos, que tiraram o título de eleitor nos últimos 5 anos

Nº 5/2024 - 02/01/2024 - Solicita informações relacionadas a imóvel desocupado, em estado de abandono, localizado na Avenida Brasil, em frente a agência da Concessionária FIAT.

Nº 2536/2023 - 13/12/2023 - Solicita a visita da Vigilância Sanitária junto à Divisão do Meio Ambiente em um terreno localizado na Avenida Tiradentes.

Nº 2472/2023 - 05/12/2023 - Encaminha ao Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí, algumas demandas do MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE relativas á área da SAÚDE PÚBLICA.

Nº 2460/2023 - 04/12/2023 - Solicita uma reunião com o chefe da divisão de Bem-Estar para tratar de possíveis ações frente aos eventos climáticos extremos

Nº 2457/2023 - 30/11/2023 - Comunica ao Dep. de Educação que será realizada uma visita pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque no dia ao Galpão localizado na Vila Nova São Roque que está sendo utilizado como creche

Nº 2453/2023 - 29/11/2023 - Solicita a presença da Defesa Civil na Câmara Municipal de São Roque para prestar esclarecimentos a respeito das ações tomadas frente aos últimos eventos climáticos

Nº 2451/2023 - 29/11/2023 - Solicita a presença da CPFL na Câmara Municipal de São Roque a fim de que preste esclarecimentos a respeito das ações tomadas frente aos últimos eventos climáticos.

Nº 2436/2023 - 24/11/2023 - Solicita informações ao departamento de saúde a respeito da UBS de Maylasky

Nº 2384/2023 - 10/11/2023 - Solicita que a verba destinada ao Festival de Teatro Vasco Barioni seja remanejada para o apoio dos editais de fomento à cultura

Nº 2354/2023 - 06/11/2023 - Solicita à Deputada Federal Erika Hilton recurso de R$100.000 (cem mil reais) para fomento à cultura de hip hop na chamada “Batalha do Largo”.

Nº 2353/2023 - 06/11/2023 - Solicita ao Deputado Federal Ivan Valente emenda parlamentar de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para estruturação do Centro de exposições de artes visuais e espaço de memória LGBTQIA+ “Casarão Darcy Penteado”.

Nº 2352/2023 - 06/11/2023 - Solicita à Deputada Federal Erika Hilton emenda parlamentar de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para estruturação do Centro de exposições de artes visuais e espaço de memória LGBTQIA+ “Casarão Darcy Penteado”.

Nº 2351/2023 - 06/11/2023 - Solicita ao Ministro de Desenvolvimento Agrário recurso de R$100.000 (cem mil reais) para implementação de agroflorestas e conceitos da agroecologia nas escolas municipais.

Nº 2350/2023 - 06/11/2023 - Solicita à Deputada Federal Tabata Amaral emenda parlamentar de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para estruturação do Centro de exposições de artes visuais e espaço de memória LGBTQIA+ “Casarão Darcy Penteado”.

Nº 2349/2023 - 06/11/2023 - Solicita à Deputada Federal Tabata Amaral recurso de R$100.000 (cem mil reais) para fomento à cultura de hip hop na chamada “Batalha do Largo”.

Nº 2348/2023 - 06/11/2023 - Solicita ao Deputado Federal Ivan Valente recurso de R$100.000 (cem mil reais) para fomento à cultura de hip hop na chamada “Batalha do Largo”.

Nº 2347/2023 - 06/11/2023 - Solicita ao Deputado Federal Guilherme Boulos recurso de R$100.000 (cem mil reais) para fomento à cultura de hip hop na chamada “Batalha do Largo”.

Nº 2346/2023 - 06/11/2023 - Solicita ao Deputado Federal Guilherme Boulos emenda parlamentar de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para estruturação do Centro de exposições de artes visuais e espaço de memória LGBTQIA+ “Casarão Darcy Penteado”.

Nº 2345/2023 - 06/11/2023 - Solicita ao Deputado Federal Orlando Silva recurso de R$100.000 (cem mil reais) para fomento à cultura de hip hop na chamada “Batalha do Largo”.

Nº 2306/2023 - 30/10/2023 - Solicita ao Prefeito Municipal o agendamento de reunião entre a Prefeitura, através dos Departamentos competentes, e Conselho Municipal de Educação, com vistas a discussão do projeto de regulamentação da "Lei do 1/3" - Lei Federal Nº 11.738/2008

Nº 2252/2023 - 18/10/2023 - Solicita informações sobre a retirada de árvores plantadas pelos Amigos da Estação Maylasky

Nº 2251/2023 - 18/10/2023 - Solicita a limpeza e/ou canalização do rio localizado no Jardim Villaça

Nº 2250/2023 - 18/10/2023 - Solicita lombada na Rua Dr. Durval Villaça, Nº 597

Nº 2249/2023 - 18/10/2023 - Solicita pintura das faixas e lombadas na Estrada do Vinho

Nº 2229/2023 - 16/10/2023 - Solicita ao Departamento de Educação informações referentes aos serviços de transporte escolar do município

Nº 2227/2023 - 16/10/2023 - Solicita ao Departamento de Obras a melhor sinalização das lombadas na Avenida Prefeito Bernadino de Lucca, Jardim Carambeí

Nº 2226/2023 - 16/10/2023 - Solicita à Divisão de Trânsito a instalação de uma lombada na Estrada Mario de Andrade, no Planalto Verde

Nº 2225/2023 - 16/10/2023 - Solicita ao Poder Executivo que instale placas de sinalização informando o limite máximo de velocidade na Rua Carlos Ghirardello, Jardim Renê

Nº 2224/2023 - 16/10/2023 - Solicita aos Correios a extensão de seus serviços para a Rua Carlos Ghirardello, denominada pela Lei N° 2.178/1993

Nº 2177/2023 - 10/10/2023 - Solicita ao Prefeito que a Emenda Nº 18, de sua autoria, ao Projeto de Lei Nº 59/2022-E, receba nova destinação

Nº 2176/2023 - 10/10/2023 - Solicita ao Prefeito que a Emenda Nº 31, de sua autoria, ao Projeto de Lei Nº 59/2022-E, receba nova destinação

Nº 2173/2023 - 10/10/2023 - Solicita ao Departamento de Obras a realização dos serviços de asfaltamento da Rua José Pereira Jordão, em São João Novo

Nº 2150/2023 - 04/10/2023 - Comunica ao Poder Executivo a expedição de CEP para a Rua José Pereira Jordão, em São João Novo, e solicita à Divisão de Trânsito confecção de placas de identificação para a via

Nº 2071/2023 - 18/09/2023 - Solicita aos Correios atribuição de CEP para a Rua José Pereira Jordão, denominada pela Lei N° 5.349/2021

Nº 2042/2023 - 11/09/2023 - Solicita o uso do Plenário para reunião do grupo Agentes da Cidadania, no dia 30/09/2023, às 15h

Nº 1984/2023 - 25/08/2023 - Convida representante do Conselho de Desenvolvimento Rural de São Roque, para participar da reunião que será realizada no dia 30 de Agosto de 2023, às 17h, nesta Casa, para discussão do Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023,

Nº 1983/2023 - 25/08/2023 - Convida representante do CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Roque, para participar da reunião que será realizada no dia 30 de Agosto de 2023, às 17h, nesta Casa, para discussão do Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023,

Nº 1982/2023 - 25/08/2023 - Convida representante do CONCIDADE - Conselho da Cidade de São Roque, para participar da reunião que será realizada no dia 30 de Agosto de 2023, às 17h, nesta Casa, para discussão do Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023,

Nº 1952/2023 - 22/08/2023 - Convida o Conselho de Cultura a participar do Laboratório de Discussão do Plano Diretor

Nº 1951/2023 - 22/08/2023 - Convida o Conselho de Educação a participar do Laboratório de Discussão do Plano Diretor

Nº 1950/2023 - 22/08/2023 - Convida o Conselho de Desenvolvimento Rural a participar do Laboratório de Discussão do Plano Diretor

Nº 1949/2023 - 22/08/2023 - Convida o Conselho do Meio Ambiente a participar do Laboratório de Discussão do Plano Diretor

Nº 1948/2023 - 22/08/2023 - Convida o Conselho da Cidade a participar do Laboratório de Discussão do Plano Diretor

Nº 1946/2023 - 22/08/2023 - Solicita a retirada do regime de urgência requerido nos Projetos de Lei Complementar Nºs 2/2023 (Plano Diretor) e 3/2023 (Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo)

Nº 1862/2023 - 08/08/2023 - Solicita ao Poder Executivo que dê nova destinação aos recursos referentes a emenda impositiva da LDO 2023

Nº 1861/2023 - 08/08/2023 - Solicita ao Poder Executivo que dê nova destinação aos recursos referentes a emenda impositiva da LDO 2022

Nº 1805/2023 - 24/07/2023 - Sugere ao Poder Executivo que declare ponto facultativo ou jornada reduzida nas repartições públicas nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino e instalação na Praça da Matriz, nos moldes da última Copa

Nº 1803/2023 - 24/07/2023 - Informa à CETESB sobre queima de lixo que resultou em incêndio na CooperSol

Nº 1783/2023 - 19/07/2023 - Solicita autorização de uso do Plenário no dia 22 de julho, próximo sábado, às 14h, para o Encontro da Juventude em Rede

Nº 1742/2023 - 12/07/2023 - Apresenta informações solicitadas pela Presidência em Resposta ao Ofício Vereador Nº 1685/2023, que "Solicita à Presidência da Câmara autorização para viagem à Brasília"

Nº 1710/2023 - 11/07/2023 - Solicita aumento de um ponto de ônibus na Rua Leoncio de Toledo, Maylasky

Nº 1695/2023 - 10/07/2023 - Solicita informações relacionadas ao número de cargos comissionados existentes na Prefeitura de São Roque, bem como as despesas decorrentes dos órgãos de deliberação coletiva "comissões"

Nº 1685/2023 - 06/07/2023 - Solicita à Presidência da Câmara autorização para viagem à Brasília

Nº 1680/2023 - 03/07/2023 - Solicita à Marina Helou para que ela interceda no processo de licenciamento e das compensações ambientais necessárias para a ampliação da Rodovia Raposo Tavares na região de Vargem Grande Paulista e São Roque

Nº 1670/2023 - 29/06/2023 - Solicita informações a respeito do Fundo para Inclusão da Pessoa com Deficiência

Nº 1667/2023 - 29/06/2023 - Solicita a reserva da Sala das Comissões para o dia 15/07, das 15h às 17h, para um encontro com os Agentes da Cidadania

Nº 1663/2023 - 29/06/2023 - Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de retirar o regime de urgência dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023-E

Nº 1591/2023 - 19/06/2023 - Convida o IPHAN a se manifestar sobre a minuta de alteração no Plano Diretor acerca do Patrimônio Histórico do Município disponível no site da Prefeitura de São Roque

Nº 1590/2023 - 19/06/2023 - Encaminha ao Poder Executivo proposta de alteração na Lei do Fundo Municipal da Cultura e na Lei do Conselho de Cultura Municipal

Nº 1570/2023 - 15/06/2023 - Solicita uso do Plenário, para realizar plenária pública sobre o orçamento participativo, no dia 17/06, as 10h

Nº 1569/2023 - 15/06/2023 - Solicita utilização da Sala das Comissões, para realizar o 3º Encontro dos Agentes da Cidadania, no dia 24/06, as 9h30

Nº 1509/2023 - 06/06/2023 - Solicita reformas na Praça do Taboão

Nº 1472/2023 - 01/06/2023 - Solicita à presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Roque - CMDCA - informações sobre a forma de julgamento da validação dos requisitos básicos exigidos dos candidatos a membro do Conselho Tutelar na Estância Turística de São Roque

Nº 1358/2023 - 18/05/2023 - Solicita ao Presidente da Câmara manutenção nos interruptores das caixas de som, tanto do corredor de baixo, como do seu gabinete

Nº 1357/2023 - 18/05/2023 - Solicita ao Presidente da Câmara troca das lâmpadas queimadas do corredor de baixo que da acesso ao gabinete

Nº 1356/2023 - 18/05/2023 - Solicita ao Presidente da Câmara troca de fechadura da porta do banheiro do gabinete

Nº 1355/2023 - 18/05/2023 - Solicita agendamento de reunião com a Superintendência de São Paulo do IPHAN e com a Raquel (funcionária do IPHAN) para discutir sobre melhorias e projetos para o Sítio do Santo Antônio, que é patrimônio do Instituto, localizado no município de São Roque

Nº 1349/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações a Diretoria Regional de Ensino que respondem pelas Escolas Estaduais do Munícipio : Escola Estadual Horácio Manley Lane, EE Germano Negrini, EE Distrito de Maylask e EE Epaminondas de Oliveira.

Nº 1348/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações ao Colégio Semear

Nº 1347/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações ao Colégio Dom Pedro I

Nº 1346/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações a Escola Educare Educação Infantil I

Nº 1345/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações a CRIARTE – Educação Infantil e Fundamental 1.

Nº 1344/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações a Escola Adventista de São Roque.

Nº 1343/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações a escola Anglo São Roque.

Nº 1342/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações à aMais – Apoio ao Autismo

Nº 1341/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações à ADAS - Associação de deficientes Auditivos de São Roque

Nº 1340/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações à ADV - Associação dos Deficientes Visuais de São Roque

Nº 1335/2023 - 17/05/2023 - Solicita ao CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) o encaminhamento de cópia do processo de tombamento da Brasital, elencando as modificações restritas e vedadas à estrutura do patrimônio

Nº 1321/2023 - 16/05/2023 - Solicita ao Departamento de Educação informações referente ao transporte público escolar

Nº 1314/2023 - 15/05/2023 - Solicita à direção da EE Distrito de Maylasky esclarecimentos referentes à Resolução Nº 2/2016 da Secretaria de Educação do Estado

Nº 1313/2023 - 15/05/2023 - Solicita à direção da EE Epaminondas de Oliveira esclarecimentos referentes à Resolução Nº 2/2016 da Secretaria de Educação do Estado

Nº 1312/2023 - 15/05/2023 - Solicita à direção da EE Germano Negrini esclarecimentos referentes à Resolução Nº 2/2016 da Secretaria de Educação do Estado

Nº 1311/2023 - 15/05/2023 - Solicita à direção da EE Horácio Manley Lane esclarecimentos referentes à Resolução Nº 2/2016 da Secretaria de Educação do Estado

Nº 1306/2023 - 15/05/2023 - Solicita informações ao Poder Executivo em relação à suposta ameaça de agressão a um munícipe por um funcionário de uma terceirizada.

Nº 1169/2023 - 27/04/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Diretoria Regional de Ensino que respondem pelas Escolas Estaduais do Munícipio : Escola Estadual Horácio Manley Lane, EE Germano Negrini, EE Distrito de Maylask e EE Epaminondas de Oliveira.

Nº 1156/2023 - 25/04/2023 - Solicita à Diretoria de Ensino esclarecimentos a respeito dos rumores de fechamentos de salas de aula em São Roque e região

Nº 1155/2023 - 25/04/2023 - Solicita autorização para uso da Sala de Comissões para realização de reunião com o Programa Agentes da Cidadania, dia 29 de abril de 2023, às 14h30.

Nº 1116/2023 - 20/04/2023 - Comunica à EMEI que será realizada uma visita pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque no dia 26/04/2023, quarta-feira, à EMEI Professora Aparecida Leite Dias, localizada no Distrito de Maylasky, às 14 horas

Nº 1115/2023 - 20/04/2023 - Comunica ao Dep. de Educação que será realizada uma visita pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque no dia 26/04/2023, quarta-feira, à EMEI Professora Aparecida Leite Dias, localizada no Distrito de Maylasky, às 14 horas

Nº 1018/2023 - 18/04/2023 - Convida o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Conselho de Educação para elaboração conjunta de projeto que contemple educação ambiental e agroecológica nas escolas

Nº 970/2023 - 12/04/2023 - Informa ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que este Vereador não poderá participar da reunião da data de 14.04.2023 por questões profissionais, mas que será representado no evento pela sua assessora Maiara Puk

Nº 911/2023 - 04/04/2023 - Solicita ao Departamento de Saúde informações a respeito do tratamento hormonal de pessoas trans na Estância Turística de São Roque

Nº 838/2023 - 28/03/2023 - Solicita à diretoria ou ente responsável pelo Residencial Shangrilá que efetue reparo na Avenida Getúlio Vargas, Nº 237, em se tratando de dano possivelmente causado por obras de responsabilidade do próprio residencial

Nº 816/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Escola Cambalhota Educação Infantil

Nº 815/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações ao EE Horácio Manley Lane

Nº 814/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações ao Colégio Maple Bear

Nº 813/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações ao Colégio Semear

Nº 812/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações ao Colégio Dom Pedro I

Nº 811/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Escola Educare Educação Infantil I

Nº 809/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Escola Primeira Estação

Nº 808/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Colégio São Roque.

Nº 807/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a CRIARTE – Educação Infantil e Fundamental 1.

Nº 806/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Escola AQUARELA.

Nº 805/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações ao Colégio CB COC.

Nº 804/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Sesi.

Nº 803/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Objetivo São Roque.

Nº 802/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Escola Adventista de São Roque.

Nº 801/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Cooperativa Educacional São Roque.

Nº 800/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a escola Anglo São Roque.

Nº 799/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações à aMais – Apoio ao Autismo

Nº 798/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações à Associação Viva Luz

Nº 797/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações à ADAS - Associação de deficientes Auditivos de São Roque

Nº 796/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações à ADV - Associação dos Deficientes Visuais de São Roque

Nº 795/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações à APACE - Associação de Pais e Amigos das Crianças Especiais

Nº 794/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque

Nº 793/2023 - 27/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações ao Departamento de Educação junto as escolas Municipais.

Nº 682/2023 - 16/03/2023 - Solicita recolhimento do lixo na Avenida João Pessoa e questionamento do motivo por que não está sendo recolhido

Nº 632/2023 - 09/03/2023 - Solicita a Casa dos Conselhos informações sobre o motivo da não comunicação do Conselho de Cultura para a reunião entre todos os Conselhos na Câmara.

Nº 631/2023 - 09/03/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e uma passarela na Rodovia Rene Benedito Silva, km 51,800, no Distrito de São João Novo, na entrada da Vila Santa Terezinha

Nº 526/2023 - 01/03/2023 - Solicita autorização para uso do plenário para realização de atividade do mandato parlamentar referente ao Plano Diretor, dia 06 de Março de 2023, a partir das 19h

Nº 335/2023 - 06/02/2023 - Solicita ao Presidente exaração de parecer jurídico que esclareça se existe ou não a obrigação, por parte do Poder Executivo Municipal, de adequação ao reajuste salarial de 14,9% do piso nacional do magistério público da educação básica

Nº 307/2023 - 02/02/2023 - Solicitar a Diretora do Dep. de Educação providências em relação as vagas não preenchidas para estagiários na área de nutrição (Alimentação Escolar)

Nº 306/2023 - 02/02/2023 - Solicita a Casa dos Conselhos o agendamento de uma reunião com os Presidentes ou representantes dos Conselhos do Município junta a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer,Turismo e Meio Ambiente, (01 de Março de 2023 às 17 horas)

Nº 301/2023 - 02/02/2023 - Solicita ao departamento de obras limpeza de Rio, na Rua Santo Expedito, no Taboão, em frente ao departamento de educação

Nº 296/2023 - 02/02/2023 - Solicita complementação de resposta ao Requerimento Nº 254/2022, de sua autoria e do Vereador Diego Gouveia da Costa, que "Solicita informações referentes às medidas adotadas pela Prefeitura em relação ao planejamento para o Carnaval 2023"

Nº 293/2023 - 02/02/2023 - Encaminha ao Presidente consulta jurídica a respeito do prazo legal para encaminhamento de informações requisitadas à Prefeitura pela Câmara

Nº 254/2023 - 30/01/2023 - Solicita ao Poder Executivo agendamento de reunião com a APESR

Nº 187/2023 - 24/01/2023 - Solicita reserva do Plenário da Câmara para o próximo dia 6 de fevereiro (segunda-feira), às 19h, para realização do V Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade São Roque – SP

Nº 127/2023 - 17/01/2023 - Solicita adequação do salário da educação ao piso

Nº 74/2023 - 11/01/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito um redutor de velocidade na Rua José Leme de Moraes, na Volta Grande

Nº 62/2023 - 06/01/2023 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente limpeza e instalação de lixeiras de coleta seletiva na estrada do Moreiras

Nº 2041/2022 - 09/12/2022 - Viagem a Brasília

Nº 1994/2022 - 29/11/2022 - Indicação de Vereador pelo Bloco Parlamentar "Juventude Independente" para participação em Comissão Especial de Inquérito

Nº 1977/2022 - 21/11/2022 - Sugere ao Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) - Regimento Interno que institua Prêmio José Cabinda

Nº 1967/2022 - 11/11/2022 - Sugerir ao Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) - Regimento Interno proposta de alteração do artigo 290 do Regimento Interno

Nº 1964/2022 - 10/11/2022 - Solicita ao Poder Executivo a intensificação da campanha de vacinação contra Covid-19, além de retornar a divulgação dos boletins diários dos casos positivados

Nº 1963/2022 - 10/11/2022 - Solicita informações à Divisão de Cultura sobre o “Programa Centro Vivo” presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023

Nº 1940/2022 - 04/11/2022 - Convida os Nobres Senhores Vereadores desta Câmara a subscreverem a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento Municipal para a Divisão Municipal de Cultura

Nº 1931/2022 - 31/10/2022 - Solicita providências ao Comandante da Polícia Rodoviária - 5º BPRV – 4ª CIA

Nº 1841/2022 - 07/10/2022 - Convida a Companhia de Eros a participar de reunião a respeito de projetos e do orçamento da área, a ser realizada em 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), nas dependências da Câmara Municipal, às 19h

Nº 1840/2022 - 07/10/2022 - Convida a CONFACA (Confraria de Autores de Canções) a participar de reunião a respeito de projetos e do orçamento da área, a ser realizada em 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), nas dependências da Câmara Municipal, às 19h

Nº 1839/2022 - 07/10/2022 - Convida o Coletivo Narciso a participar de reunião a respeito de projetos e do orçamento da área, a ser realizada em 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), nas dependências da Câmara Municipal, às 19h

Nº 1838/2022 - 07/10/2022 - Convida a Comissão Vasco Barioni a participar de reunião a respeito de projetos e do orçamento da área, a ser realizada em 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), nas dependências da Câmara Municipal, às 19h

Nº 1837/2022 - 07/10/2022 - Convida o Fórum de Cultura a participar de reunião a respeito de projetos e do orçamento da área, a ser realizada em 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), nas dependências da Câmara Municipal, às 19h

Nº 1836/2022 - 07/10/2022 - Convida o Conselho Municipal de Cultura a participar de reunião a respeito de projetos e do orçamento da área, a ser realizada em 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), nas dependências da Câmara Municipal, às 19h

Nº 1815/2022 - 03/10/2022 - Encaminha resposta ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar

Nº 1796/2022 - 27/09/2022 - Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de 100% da frota do transporte coletivo de passageiros no dia das eleições gerais (02/out) e em 30 de outubro, em caso de um segundo turno, com catraca livre

Nº 1682/2022 - 26/08/2022 - Convida representante do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Roque, para participar da reunião que será realizada no dia 30 de Agosto de 2022, às 14h, nesta Casa, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 06-E, de 22 de agosto de 2022, o qual “Altera a Lei Complementar nº106, de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências "

Nº 1681/2022 - 26/08/2022 - Convida representante do CONCIDADE - Conselho da Cidade de São Roque, para participar da reunião que será realizada no dia 30 de Agosto de 2022, às 14h, nesta Casa, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 06-E, de 22 de agosto de 2022, o qual “Altera a Lei Complementar nº106, de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências "

Nº 1680/2022 - 26/08/2022 - Convida representante do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de São Roque, para participar da reunião que será realizada no dia 30 de Agosto de 2022, às 14h, nesta Casa, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 06-E, de 22 de agosto de 2022, o qual “Altera a Lei Complementar nº106, de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências "

Nº 1672/2022 - 24/08/2022 - Solicita complementação da Resposta ao Requerimento Nº 190/2022, de autoria deste Vereador, referente a Emendas Parlamentares e Impositivas de seu mandato

Nº 1655/2022 - 18/08/2022 - Solicita à SABESP o abastecimento de água no Assentamento Quilombo do Carmo

Nº 1622/2022 - 09/08/2022 - Solicitar ao Poder Executivo a disponibilidade de transporte público para os recenseadores

Nº 1567/2022 - 01/08/2022 - Comunicam à Presidência a renúncia aos cargos da Mesa Diretora

Nº 1538/2022 - 20/07/2022 - Solicita a instalação de 2 lixeiras para Rua São João, 2 para Rua Terezinha Franco dos Anjos e 2 para Ernesto Estockler Lima, bairro São João Novo

Nº 1537/2022 - 20/07/2022 - Solicita a Sabesp que feche os buracos resultantes de sua operação na Rua Juvenal Novais, 83

Nº 1536/2022 - 20/07/2022 - Solicita ao Departamento de Trânsito que observe a rotatividade das vagas na Rua Pedro Vaz

Nº 1525/2022 - 12/07/2022 - Solicita ao Presidente da Câmara o encaminhamento de todas as Atas de reunião assinadas pela atual Mesa Diretora

Nº 1523/2022 - 12/07/2022 - Encaminha Decisão da Mesa Diretora para imediatas providências

Nº 1516/2022 - 07/07/2022 - Ofício para Chefe da Divisão de Esportes questionando postagem no FB da prefeitura, que informa vitória de equipe de vôlei feminino de São Roque. Só que aparentemente a equipe é de Sorocaba

Nº 1509/2022 - 04/07/2022 - Solicita a retirada da Emenda de sua autoria ao Projeto de Lei 59/2022-E

Nº 1507/2022 - 01/07/2022 - Solicita ao Departamento de Licitação, Administrativo e Contábil a elaboração de relatório com todos os contratos administrativos da Câmara, incluídos os oriundos por meio de licitação ou dispensa

Nº 1491/2022 - 24/06/2022 - Informa ao Presidente do Conseg a impossibilidade de realização das reuniões deste Conselho nas dependências da Câmara

Nº 1481/2022 - 21/06/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a formação do Bloco Parlamentar "Juventude Independente"

Nº 1475/2022 - 17/06/2022 - Convida os Veículos de Comunicação de São Roque e Região para realização de plenária, com presença do Deputado Estadual Jorge do Carmo, para discutir sobre a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades – AME em nossa região, no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, às 18h00, com previsão de término às 21h00.

Nº 1474/2022 - 17/06/2022 - Convida a Câmara Municipal de Alumínio para realização de plenária, com presença do Deputado Estadual Jorge do Carmo, para discutir sobre a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades – AME em nossa região, no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, às 18h00, com previsão de término às 21h00.

Nº 1473/2022 - 17/06/2022 - Convida a Câmara Municipal de Araçariguama para realização de plenária, com presença do Deputado Estadual Jorge do Carmo, para discutir sobre a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades – AME em nossa região, no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, às 18h00, com previsão de término às 21h00.

Nº 1472/2022 - 17/06/2022 - Convida a Câmara Municipal de Mairinque para realização de plenária, com presença do Deputado Estadual Jorge do Carmo

Nº 1455/2022 - 08/06/2022 - Solicita ao Departamento de Educação esclarecimentos referentes às medidas de prevenção contra a propagação do coronavírus no ambiente escolar

Nº 1452/2022 - 07/06/2022 - Solicita a cessão do Plenário para realização de plenária com presença do Deputado Estadual Jorge do Carmo para discussão sobre a implantação de uma AME no município de São Roque, dia 01/07/2022, sexta-feira, às 18h00 Previsão de término 21h00

Nº 1451/2022 - 07/06/2022 - Indicar para compor a Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades e direcionamento na contratação de empresa para a prestação serviços cemiteriais e correlatos no Município de São Roque, instituído pelo Requerimento Nº 65/2022, de 11/04/2022, os seguintes vereadores: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda e Diego Gouveia da Costa.

Nº 1430/2022 - 02/06/2022 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos referentes às medidas de prevenção contra a propagação do coronavírus no ambiente escolar

Nº 1422/2022 - 31/05/2022 - Solicita ao Conselho do FUNDEB informações sobre a Lei Municipal nº5.930, de 08 de março de 2022

Nº 1421/2022 - 31/05/2022 - Solicita ao Departamento de Educação, esclarecimento relativo a perda do abono por assiduidade por servidores afastados por Covid-19.

Nº 1401/2022 - 26/05/2022 - Solicita ao Poder Executivo que seja adequado o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque (Lei nº 2.209/94) igualando todos os servidores, independentemente de questões de gênero ou de formação de família.

Nº 1374/2022 - 24/05/2022 - Presidente da CECLTMA convida as responsáveis pela APESR (Associação dos Profissionais da Educação de São Roque e Região), as senhoras Elisabete de S. Rodrigues Leiva, Diana Cristina de Menezes e Mariza Misael para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no dia 25/05/2022 (quarta-feira), às 8 horas.

Nº 1356/2022 - 20/05/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a formação do Bloco Parlamentar "Legislativo Unificado"

Nº 1354/2022 - 20/05/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a dissolução do Bloco Parlamentar "Juventude Independente"

Nº 1351/2022 - 20/05/2022 - [RETIRADO PELO AUTOR]

Nº 1329/2022 - 16/05/2022 - Solicita a realização de serviços de poda de árvore em trecho da Rua Dr. Stevaux localizado no lado oposto ao Supermercado Estância.

Nº 1328/2022 - 16/05/2022 - Solicita a realização de serviços de poda de árvore em trecho da Rua Dr. Stevaux localizado entre o Butiquim do Cláudio e o Magazine Luiza aproximadamente.

Nº 1293/2022 - 11/05/2022 - Solicita ao Presidente da Câmara o agendamento de reunião com os membros da Mesa Diretora.

Nº 1282/2022 - 11/05/2022 - Encaminha o Projeto de Lei Nº 92/2021-L, que "Altera a Lei Municipal nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que 'Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências'", de autoria do Vereador Paulo Juventude

Nº 1256/2022 - 05/05/2022 - Solicita a Empresa responsável pelo transporte Público que retorne a linha que atende a saída dos estudantes do Instituto Federal, no bairro Paisagem Colonial.

Nº 1255/2022 - 05/05/2022 - Solicita ao Dep. de Planejamento que retorne a linha que atende a saída dos estudantes do Instituto Federal, no bairro Paisagem Colonial.

Nº 1187/2022 - 25/04/2022 - Convida o Chefe de Divisão de Serviços Gerais do Município, Senhor Joaquim Carlos Silveira, para participar da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente, agendada para o dia 28 de abril de 2022, as 16 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 1157/2022 - 14/04/2022 - Informa ao Promotor de Justiça incongruências acerca da desapropriação da área do Morro do Saboó pelo Município.

Nº 1156/2022 - 14/04/2022 - Solicita ao Presidente a contratação de um avaliador de imóveis para verificar a desapropriação do Saboó

Nº 1135/2022 - 12/04/2022 - Convida a Presidente da APESR, a senhora Elizabete para participar de uma reunião com a Diretora do Departamento de Educação, Senhora Dircelene Segura no dia 12 de abril as 15:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 1133/2022 - 11/04/2022 - Solicita a cessão do Plenário no dia 26 de abril de 2022 para discussão com a sociedade civil organizada sobre o Projeto de Lei Nº 100/2021-L, que "Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã" e o Projeto de Lei Nº 34/2022 que "Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana como patrimônios imateriais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências", ambos de autoria deste Vereador

Nº 1121/2022 - 07/04/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 11/2022

Nº 1034/2022 - 25/03/2022 - Comunica a EMEIF Antonio Cavaglieri, localizada no Bairro Pavão, que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque

Nº 1033/2022 - 25/03/2022 - Comunica a EMEF José Luiz Pinto, localizada no Bairro Gabriel Piza, que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque

Nº 1032/2022 - 25/03/2022 - Comunica a CEMEI Glaucia Regina Pestana Risso, localizada no Jardim Villaça, que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque

Nº 1031/2022 - 25/03/2022 - Comunica a CEMEI Gualberto Rodrigues de Araújo, localizada no Bairro do Carmo que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque

Nº 1027/2022 - 25/03/2022 - Convida a Diretora do Departamento de Cultura, Senhora Maria Silvia BemBom para participar de reunião agendada para o dia 12 de abril as 14 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 1026/2022 - 25/03/2022 - Convida a Diretora do Departamento de Educação, Senhora Dircelene Segura para participar de reunião agendada para o dia 12 de abril as 15:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 1020/2022 - 24/03/2022 - Solicita a Diretoria Regional de Ensino informações sobre as Escolas Estaduais do Munícipio que foram denunciadas a esta Comissão

Nº 982/2022 - 18/03/2022 - Solicitam ao Presidente da Câmara, junto ao responsável pelo departamento competente, que elabore e publique portaria ou dispositivo equivalente para a instituição de modificações na rotina de utilização da copa da Câmara

Nº 981/2022 - 18/03/2022 - Solicita ao Presidente da Câmara esclarecimentos a respeito do agendamento para utilização de veículos oficiais pelos vereadores no dia 18 de março de 2022

Nº 976/2022 - 17/03/2022 - Comunica a EMEF Roque Verani que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque.

Nº 975/2022 - 17/03/2022 - Comunica a EMEIF Joaquim Silveira Santos que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque.

Nº 887/2022 - 11/03/2022 - Solicita à Assessoria Jurídica informações sobre o trabalho de servidores efetivos e comissionados no período noturno, na hipótese de que as Sessões Legislativas ocorram à noite

Nº 883/2022 - 11/03/2022 - Comunica a EMEF Iracema Villaça que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque(15/03/2022)

Nº 882/2022 - 11/03/2022 - Solicita à Deputada Estadual Marina Helou emenda parlamentar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Quilombo do Carmo

Nº 865/2022 - 09/03/2022 - Solicita a cessão do Plenário para discussão e debate com a sociedade civil organizada sobre o Projeto de Lei Nº 100/2021-L, que "Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã" e o Projeto de Lei Nº 34/2022 que "Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana como patrimônios imateriais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências", ambos de autoria deste Vereador

Nº 863/2022 - 09/03/2022 - Solicita limpeza e roçada no Cemitério da Paz

Nº 830/2022 - 07/03/2022 - Comunica a EMEI Adelina de Castro Boccato, localizada na Vila Nova São Roque que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque. (15/03/2022)

Nº 827/2022 - 07/03/2022 - Comunica a EMEF Olga Dias de Toledo, localizada no Distrito de São João Novo que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque. (18/03/2022)

Nº 826/2022 - 07/03/2022 - Reitera a Indicação nº1098/2021 pedindo para que seja efetivamente implementado o Conselho Municipal da Juventude.

Nº 750/2022 - 25/02/2022 - Comunica a CMEI São João Velho, localizada no Distrito de São João Novo que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque.(18/03/2022)

Nº 749/2022 - 25/02/2022 - Comunica a CMEI Celso Roque Mello da Silva que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque.

Nº 739/2022 - 24/02/2022 - Solicita que todos os documentos da Mesa Diretora sejam assinados por escrito, sem a necessidade de assinatura eletrônica

Nº 714/2022 - 22/02/2022 - Informa ao Presidente da Câmara que o líder e o vice líder do Bloco da Juventude são os Vereadores Paulinho Juventude e Diego Costa respectivamente.

Nº 686/2022 - 18/02/2022 - Comunica a Escola Municipal Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque.

Nº 661/2022 - 18/02/2022 - Solicita ao Presidente da Câmara que disponibilize o uso do Plenário para a realização da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer,Turismo e Meio Ambiente,

Nº 557/2022 - 09/02/2022 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis que o mesmo analise a possibilidade de contratar uma Empresa especializada, que esteja apta a fazer uma avaliação técnica e competente, sobre as reais necessidades de reformas a serem realizadas nas Unidades de Educação do Município, proporcionando por meio de laudos técnicos as informações primordiais aos Membros desta Comissão sobre a real situação desses prédios em questão

Nº 556/2022 - 08/02/2022 - Solicita informações sobre o trabalho de servidores efetivos e comissionados no período noturno, na hipótese de que as Sessões Legislativas ocorram à noite

Nº 553/2022 - 08/02/2022 - Informa à Diretora de Educação que a Comissão deliberou e utilizará prerrogativa regimental de realizar diligências junto as Unidades Escolares do Município, a fim de verificar a prestação do serviço à população.

Nº 528/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Tibério Justo da Silva, localizada no Distrito de Maylasky.

Nº 527/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Tetsu Chinone, localizada no Bairro Paisagem Colonial (Rua Paolo Sabattini).

Nº 526/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Tetsu Chinone, localizada no Bairro Paisagem Colonial.

Nº 525/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI São João Novo, localizada no Distrito de São João Novo.

Nº 524/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Sonia Maria Abreu Ghilardi, localizada no Distrito de São João Novo.

Nº 523/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Ruth Montebello Zavarize, localizada na Vila São Rafael.

Nº 522/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Rute Rodrigues de Carvalho, localizada no Bairro Mirim.

Nº 521/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Rosalina Villaça Salvetti, localizada no Jardim Guaçu.

Nº 520/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Roque Verani, localizada na Vila Aguiar.

Nº 519/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Roque de Moraes Góes, localizada no Distrito de Canguera.

Nº 518/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Renne Santiago, localizada na Vila Aguiar.

Nº 517/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Rabindranath Tagore dos Santos Pires, localizada no Bairro do Carmo.

Nº 516/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a Escola Professora Niobe Carlassara Fernandes, localizada no Jardim Bela Vista.

Nº 515/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Newton Bastos, localizada no Bairro Campininha.

Nº 514/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Professor Linneu Raphael Judica, localizada no Bairro Junqueira.

Nº 513/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos, localizada no Bairro Santo Antonio.

Nº 512/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Paulino Pereira Figueiredo, localizada no Bairro Volta Grande.

Nº 511/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Olga Dias de Toledo, localizada no Distrito de São João Novo.

Nº 510/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a Creche Maria Emília Toschi Maccagnini, localizada no Jardim Villaça.

Nº 509/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Nissia de Oliveira Bastos, localizada no Jardim Carambeí.

Nº 508/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Marlene Ferreira Barbosa, localizada na Vila Amaral.

Nº 507/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Mário Pinto Duarte, localizada no Bairro Gabriel Piza.

Nº 506/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Maria José Ferraz Schoenacker, localizada no Jardim Guaçu.

Nº 505/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, localizada na Vila Nova São Roque.

Nº 504/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Leônidas Antonio de Moraes, localizada no Bairro Saboó.

Nº 503/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF José Luiz Pinto, localizada no Bairro Gabriel Piza.

Nº 502/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Joaquim Silveira Santos, localizada no Bairro Juca Rocha.

Nº 501/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Ivonne Tagliassachi Godinho, localizada no Jardim Bandeirantes.

Nº 500/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Iolanda Lima de Oliveira, localizada no Paisagem Colonial.

Nº 499/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Iracema Villaça, localizada no Jardim Mosteiro.

Nº 498/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Gualberto Rodrigues de Araújo, localizada no Bairro do Carmo.

Nº 497/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Glaucia Regina Pestana Risso, localizada no Jardim Villaça.

Nº 496/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Professor Euclides de Oliveira, localizada no Distrito de Canguera.

Nº 495/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Euclides Costa Filho, localizada em São João Velho.

Nº 494/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Donaldo Lopes, localizada no Bairro Santo Antonio.

Nº 493/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Disa Infanti Nastri, localizada na Vila Amaral.

Nº 492/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a Creche Carlos Antonio Salvetti, localizada na Vila Amaral.

Nº 491/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a Creche São João Novo, localizada no Distrito de São João Novo.

Nº 490/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Creche do Goianã, localizada no Bairro Paisagem Colonial.

Nº 489/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a Creche Abrigo do Saboó, localizada no Bairro Saboó.

Nº 488/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a Creche Celso Roque Mello da Silva, localizada no Jardim São José (Rua das Rosas).

Nº 487/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Carmem Lucia Blanco Carvalho de Brito, localizada na Vila Amaral.

Nº 486/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Bruno Francisco Chiarato, localizada no Bairro Sorocamirim.

Nº 485/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Benedito dos Santos Rocha, localizada no Bairro Taipas de Pedra.

Nº 484/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Benedita Silveira Barbosa de Moraes, localizada na Vila Nova São Roque.

Nº 483/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Barão de Piratininga, localizada no Jardim Bela Vista.

Nº 482/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Aparecida Leite Dias, localizada no Distrito de Maylasky (Rua Leôncio de Toledo, 280).

Nº 481/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Aparecida Leite Dias, localizada no Distrito de Maylasky.

Nº 480/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Antonio Cavaglieri, localizada no Bairro Pavão.

Nº 479/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Amasília Ribeiro Lopes, localizada no Centro.

Nº 478/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Alan Kardec, localizada no Jardim Carambeí.

Nº 477/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Adelina Mischiatti Caparelli, localizada no Distrito de Maylasky.

Nº 469/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Adelina de Castro Boccato, localizada na Vila Nova São Roque.

Nº 451/2022 - 03/02/2022 - Solicitar ao Conselho Municipal de Educação que envie o parecer detalhado a respeito do dispêndio do mínimo constitucional, no percentual de 25%, da arrecadação municipal no âmbito da educação no período de janeiro a dezembro de 2021

Nº 413/2022 - 31/01/2022 - Encaminha Ofício a Vereadora Dra. Cláudia Pedroso, conforme acordado em reunião realizada no dia 25/01/2022 para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município, a fim de que a mesma, na condição de Líder de Governo, interceda junto ao Poder Executivo e à Administração da Santa Casa, para o encaminhamento das informações que especifica.

Nº 410/2022 - 31/01/2022 - CANCELADO

Nº 371/2022 - 25/01/2022 - Solicita informações ao Provedor da Santa Casa em relação a atuação do Conselho Fiscal.

Nº 195/2022 - 17/01/2022 - Solicita o cumprimento do Plano Estadual de Imunização, iniciando o planejamento municipal para vacinação de crianças de 5 a 11 anos da comunidade quilombola, inclusas no grupo prioritário.

Nº 178/2022 - 14/01/2022 - Informa ao Presidente da Câmara o agendamento de reunião no próximo dia 25, para tratar de assuntos relativos a saúde no Município, relatando que a mesma contará com a participação dos Vereadores, representantes da Santa Casa e Prefeitura e Órgãos de Imprensa de nossa Cidade

Nº 128/2022 - 11/01/2022 - Solicita a municipalização, ou parcerias do Poder Público, do Cine São José, para que o espaço seja destinado preservação da memória e da cultura do cinema na história do cinema em São Roque

Nº 115/2022 - 10/01/2022 - Solicita esclarecimentos ao Departamento de Educação referentes ao plano de retomada segura das aulas presenciais no município

Nº 81/2022 - 07/01/2022 - Convida representante do Portal de Notícias MUNDO N para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 77/2022 - 06/01/2022 - Convida representante da Rádio Coluna FM para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 76/2022 - 06/01/2022 - Convida o radialista Vander Luiz para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 75/2022 - 06/01/2022 - Convida representante Canal 5 SR para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 74/2022 - 06/01/2022 - Convida representante do Site São Roque Notícias para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 73/2022 - 06/01/2022 - Convida representante do Jornal O Democrata para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 72/2022 - 06/01/2022 - Convida representante do Jornal da Economia para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 70/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Thiago Vieira Nunes, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 69/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Rogério Jean da Silva, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 68/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Rafael Tanzi de Araújo, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 67/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Newton Dias Bastos, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 66/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 65/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador José Alexandre Pierroni Dias, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 64/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Israel Francisco de Oliveira, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 63/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Guilherme Araújo Nunes, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 62/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Clóvis Antonio Ocuma, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 61/2022 - 06/01/2022 - Convida a Vereadora Cláudia Rita Duarte Pedroso, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 60/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Antonio José Alves Miranda, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 59/2022 - 06/01/2022 - Convida o Presidente da Câmara, Vereador Julio Antonio Mariano, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências do Poder Legislativo, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 58/2022 - 06/01/2022 - Convida o Diretor de Saúde do Município, Dr. Luis Carlos Previdente Redda, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 41/2022 - 05/01/2022 - Convida a Administradora Interina da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque, Sra. Priscila Motta Chiabai, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 40/2022 - 05/01/2022 - Convida o Provedor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque, Sr. Elias Bianchi, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 39/2022 - 05/01/2022 - Convida o Presidente do Conselho de Representantes da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque, Sr. Etelvino Nogueira, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 37/2022 - 05/01/2022 - Informam ao Presidente da Câmara as indicações do Bloco Parlamentar "Juventude Independente" para composição das Comissões Permanentes Exercício 2022

Nº 36/2022 - 05/01/2022 - Indicam nomes para a composição da Procuradoria Especial da Mulher para o Exercício 2022.

Nº 35/2022 - 05/01/2022 - Solicita que volte a ser realizado a divulgação dos dados Covid-19 e dos da gripe no Município

Nº 2317/2021 - 17/12/2021 - Informam ao Presidente da Câmara a formação do Bloco Parlamentar "Juventude Independente"

Nº 2316/2021 - 17/12/2021 - Informam ao Presidente da Câmara o desligamento da "Bancada da Transformação"

Nº 2267/2021 - 08/12/2021 - Solicita ao Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB parecer técnico sobre o rateio das sobras do FUNDEB aos educadores da rede municipal de ensino

Nº 2265/2021 - 08/12/2021 - Solicita à Assessoria Jurídica da Câmara parecer jurídico a respeito da possibilidade de rateio ou pagamento de benefício ou, ainda, de auxílio aos professores com a sobra do FUNDEB, com base nos limites da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020

Nº 2194/2021 - 25/11/2021 - Viagem a Brasília - Câmara dos Deputados, Senado e Ministérios, dias 1, 2 e 3 de dezembro

Nº 1975/2021 - 22/10/2021 - Encaminha à CETESB denúncia de eventual crime ambiental em Área de Preservação Ambiental localizada no Município de São Roque

Nº 1920/2021 - 13/10/2021 - Informa que após a reunião de 24/09/2021 foi deliberada a recomendação de não voltarem às aulas presenciais no ano de 2021!

Nº 1811/2021 - 23/09/2021 - Solicito ao Deputado Federal Vicentinho PT/SP pedido de destinação de Emenda para a restauração da senzala e da casa-grande do Quilombo do Carmo.

Nº 1798/2021 - 21/09/2021 - Presidente da CECLTMA convida para uma reunião, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 24/09/2021 (sexta-feira) às 09:30h, a Presidente do Sindicato, a senhora Dalva para tratar do assuntos referentes a volta as aulas no Município,

Nº 1797/2021 - 21/09/2021 - Presidente da CECLTMA convida para uma reunião, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 24/09/2021 (sexta-feira) às 09:30h, a Presidente da APESR, a senhora Elizabete para tratar do assuntos referentes a volta as aulas no Município,

Nº 1786/2021 - 20/09/2021 - Presidente da CECLTMA convida para uma reunião, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 24/09/2021 (sexta-feira) às 09:30h, o Senhor Paulo Dias do Carmo , Diretor do Departamento de Educação da Prefeitura de São Roque tratar do assuntos referentes a volta as aulas no Município,

Nº 1762/2021 - 16/09/2021 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto à mudança de estratégia em relação ao percentual de alunos em sala na volta às aulas

Nº 1761/2021 - 16/09/2021 - Solicita ao Departamento de Educação que informe se as exigências (compra de máscaras PFF2, por exemplo) descritas na Lei nº 5285/2021 serão cumpridas até a volta às aulas, no dia 27

Nº 1747/2021 - 15/09/2021 - Presidente da CECLTMA convida para uma reunião, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 23/09/2021 (quinta-feira) às 09:30h, o(a) representante da Departamento Jurídico do Executivo para junto ao CME - Conselho Municipal de Educação de São Roque tratar do assuntos referentes a volta as aulas no Município, assim como sobre a atual estrutura do Conselho

Nº 1738/2021 - 15/09/2021 - Presidente da CECLTMA convida para uma reunião, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 23/09/2021 (quinta-feira) às 09:30h, o(a) representante da CME - Conselho Municipal de Educação de São Roque para tratar do assuntos referentes a volta as aulas no Município, assim como sobre a atual estrutura do Conselho

Nº 1484/2021 - 09/08/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara que peça um parecer jurídico sobre a possibilidade de contratação de uma empresa para prestação de serviços de intérprete de libras em eventos e sessões legislativas assim como a contratação de uma empresa que ofereça treinamento básico da linguagem de libras aos funcionários da Câmara.

Nº 1421/2021 - 21/07/2021 - Solicita ao Departamento de Obras que providencie o reparo ou a troca de uma tampa de bueiro defeituosa, em desnivelamento, na Rua Sotero Souza, nº 112, Centro

Nº 1406/2021 - 15/07/2021 - Oferece esclarecimentos à Apesr - Associação dos Profissionais da Educação de SR e região quanto aos rumores de estipulação de limites para o Sistema de Pontuação Docente

Nº 1405/2021 - 15/07/2021 - Oferece esclarecimentos ao Sinpro - Sindicato dos professores de São Roque, Ibiúna e Araçariguama quanto aos rumores de estipulação de limites para o Sistema de Pontuação Docente

Nº 1404/2021 - 15/07/2021 - Oferece esclarecimentos ao Conselho Municipal de Educação quanto aos rumores de estipulação de limites para o Sistema de Pontuação Docente

Nº 1379/2021 - 08/07/2021 - Solicita a instalação de tubos para captação de águas pluviais na Rua José Alves e na Travessa João Valério.

Nº 1378/2021 - 08/07/2021 - Solicita a instalação de lombadas na Estrada dos Venâncios, Bairro Vila Mirim.

Nº 1377/2021 - 08/07/2021 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente doações de mudas, preferencialmente frutíferas, para que os alunos da Escola Distrito Maylasky possam plantar no Quilombo do Carmo

Nº 1333/2021 - 01/07/2021 - Solicita ao Poder Executivo que o ginásio de esportes do Recanto da Cascata seja utilizado para pernoite de moradores de rua (com permissão para a entrada de animais) por conta do frio intenso que afeta e continuará afetando São Roque pelas próximas semanas

Nº 1317/2021 - 28/06/2021 - Solicita ao Poder Executivo que providencie a concessão de “auxílio-ração” para os profissionais que promovem o trabalho de resgate de cães e gatos e para as entidades assistenciais de proteção animal, bem como a realização de uma "campanha de doação de ração" nos postos de vacinação contra a COVID-19, objetivando que os produtos arrecadados sejam também destinados a esse mesmo grupo, com a mesma finalidade

Nº 1267/2021 - 11/06/2021 - Solicita ao Senhor Prefeito, junto ao Departamento de Saúde, que seja providenciada a opção de cadastro via internet para imunização com doses sobressalentes da vacina contra covid-19 para pessoas com idade inferior a 50 anos

Nº 1225/2021 - 04/06/2021 - Solicita a Diretoria de Ensino de São Roque providências em relação à notícia do encerramento das aulas do período noturno da Escola Estadual Epaminondas de Oliveira, localizada no Distrito de São João Novo, para dar lugar às aulas em período integral

Nº 1211/2021 - 01/06/2021 - Solicita ao Executivo que retome a vacinação da comunidade quilombola, garantida na primeira etapa do plano SP

Nº 1183/2021 - 26/05/2021 - Solicita implantação de redutores de velocidade nas Ruas Alberto Silva Albuquerque, Jorge de Araújo e João de Campos, todas pertencentes ao Distrito de Maylasky

Nº 1177/2021 - 25/05/2021 - Solicita a limpeza e implantação de lixeira na Rua Pinto Duarte, Gabriel Piza

Nº 1073/2021 - 12/05/2021 - Comunica à Mesa Diretora, nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno da Câmara, a formação do Bloco Parlamentar "BANCADA DA TRANSFORMAÇÃO"

Nº 1014/2021 - 29/04/2021 - Solicita ao Conselho de Alimentação Escolar de São Roque uma cópia do relatório de visita realizada junto à Creche e EMEI Ruth Montebello, no Jardim São Rafael

Nº 927/2021 - 13/04/2021 - Solicita ao Prefeito que providencie urgentemente a suspensão das aulas presenciais no Município durante a fase vermelha do Plano São Paulo.

Nº 884/2021 - 29/03/2021 - Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente convida os Senhores Conselheiros responsáveis pelo CME - Conselho Municipal de Educação, para prestar informações e colaborar com o trabalho desta Comissão.

Nº 883/2021 - 29/03/2021 - Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente convida o Senhor Paulo Dias do Carmo, Secretário do Departamento de Educação, para prestar informações e colaborar com o trabalho desta Comissão.

Nº 882/2021 - 29/03/2021 - Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente convida o Excelentíssimo Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prefeito Municipal, para prestar informações e colaborar com o trabalho desta Comissão.

Nº 877/2021 - 26/03/2021 - Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente convida a Presidente da APESR, a senhora Elizabete, para participar de uma reunião referente ao Ofício encaminhado pela Associação a esta Casa de Leis.

Nº 872/2021 - 25/03/2021 - CAR Vacinação 2021 convida o Secretário de Saúde para uma reunião a ser realizada no dia 23/04/2021 (sexta-feira), às 10:00 horas.

Nº 871/2021 - 25/03/2021 - CAR- Vacinação 2021 solicita ao Executivo respostas para questionamentos, bem como a prestação de informações e/ou o envio documentos.

Nº 773/2021 - 11/03/2021 - Solicita serviços de motonivelamento, cascalhamento e melhorias na Estrada Taipas de Pedra em Maylasky

Nº 713/2021 - 04/03/2021 - Solicita ao Poder Executivo a suspensão de aulas particulares e estaduais durante a fase vermelha

Nº 616/2021 - 23/02/2021 - Solicita a troca dos pontos de luz do Distrito de Maylasky para pontos de LED

Nº 567/2021 - 19/02/2021 - Solicita a administração do Pátio Corina em observação a Lei nº13.146 Art.147 que crie e reserve ao menos 2% das vagas aos Portadores de Necessidades Especiais

Nº 565/2021 - 19/02/2021 - Solicita ao Executivo a concessão de gratuidade na tarifas do transporte público municipal para os estudantes do Instituto Federal (tanto ensino superior quanto ensino médio), da ETEC, da FATEC e estudantes de escola privada (ou faculdades) cuja renda familiar seja igual ou inferior a três salários mínimos

Nº 547/2021 - 17/02/2021 - Solicita ao Departamento de Obras a realização de melhorias na Rua Das Papoulas, Vila Santa Rosália, em especial na altura do nº 430

Nº 546/2021 - 17/02/2021 - Solicita ao Departamento de Obras a limpeza de um terreno da Prefeitura na Rua Carmelina Cren de Aguiar, na Vila Aguiar

Nº 542/2021 - 17/02/2021 - Solicita informações a cerca da aplicação de descontos a respeito do IPTU Verde, no Município de São Roque

Nº 492/2021 - 11/02/2021 - Convida a Senhora Andrea Helena de Moraes Santos, Administradora Interina da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, sobre assuntos referentes à saúde no município

Nº 470/2021 - 09/02/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre maus tratos cometido por professora da rede de Ensino Municipal contra aluno com deficiência

Nº 441/2021 - 05/02/2021 - Solicita ao Executivo a inclusão de representantes do Conselho Municipal de Educação no Comitê da Covid-19, por ser um órgão de representação dos professores, pais e alunos, parte importante na volta as aulas em meio a pandemia

Nº 404/2021 - 02/02/2021 - Solicita a urgente manutenção de diversos problemas identificados no Terminal Rodoviário "Ayrton Senna"

Nº 344/2021 - 27/01/2021 - Solicita ao Departamento de Obras realizar melhorias na estrada do Paiol. A estrada da acesso a São João Novo e a rodovia Castelo Branco, e é uma importante via para moradores locais e escoamento de produção de alimentos.

Nº 343/2021 - 27/01/2021 - Solicita a implantação de sinalização vertical de alerta sobre travessia de animais silvestres na Rua José Trujillo-Cambará, na altura 140. A Via é próxima à mata nativa, e contempla a região do fundo da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Agricultura Ecológica, também próxima a sítios que possuem árvores frutíferas.

Nº 342/2021 - 27/01/2021 - Solicita a realização de melhorias de acessibilidade nas ruas Anésio de Moraes e Antônio Joaquim de Moraes, no bairro Jardim Maria Trindade.

Nº 191/2021 - 12/01/2021 - Indica ao Prefeito o programa de futuro cientista como solução para o baixo IDEB.

Nº 152/2021 - 08/01/2021 - Solicito estudo de implantação de ponto de ônibus na Rua Anésio de Moraes, na altura do n° 561. bem como alteração do trajeto do ônibus - que atualmente tem como uma de suas paradas o ponto na Rua Santos Dumont n°145 - seja estendido até a Rua Anésio de Moraes (CEP: 18133402).

Nº 150/2021 - 08/01/2021 - Solicita o agendamento de reunião entre a Chefe de Divisão de Cultura e os coletivos, grupos culturais e artistas locais, visando a discussão de assuntos relacionados a retomada do Plano Municipal de Cultura, via fórum e conselho.

Nº 122/2021 - 06/01/2021 - Propõe ao Presidente da Câmara que ao menos um servidor de cada repartição tenha capacitação em LIBRAS

Nº 107/2021 - 06/01/2021 - Solicito ao Poder Executivo o uso de um espaço para empresa InfoEnem Educacional LTDA, realizar um curso emergencial preparativo para o ENEM

Nº 80/2021 - 04/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo que viabilize a alteração da LOA para que esta Casa de Leis possa efetuar a contratação de um(a) tradutor(a) e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a fim de viabilizar a Lei Municipal Nº 4.309/2014, de 31 de outubro de 2014,

Nº 77/2021 - 04/01/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a adoção de providências quanto à contratação de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a fim de viabilizar a Lei Municipal Nº 4.309/2014, de 31 de outubro de 2014,

Nº 41/2021 - 04/01/2021 - Solicita a realização de melhorias de acessibilidade na Viela que liga as Ruas Leôncio de Toledo e Jorge de Araújo, no Distrito de Maylasky.