Vereadores - Paulo Rogério Noggerini Júnior - Proposituras
Resoluções (18)
Nº 17/2024 - 12/06/2024 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para medidas de adaptação climáticas no município e elaboração de propostas
Nº 9/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 8/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 7/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 23/2023 - 14/06/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
Nº 8/2023 - 08/03/2023 - Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 21/2022 - 11/10/2022 - Dispõe sobre a criação de canal de comunicação entre a população e a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 18/2022 - 15/06/2022 - Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR –, instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021
Nº 15/2022 - 25/05/2022 - Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Nº 12/2022 - 19/04/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 10/2022 - 28/03/2022 - Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador
Nº 9/2022 - 28/03/2022 - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente
Nº 8/2022 - 21/03/2022 - Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas
Nº 7/2022 - 21/03/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Nº 4/2022 - 23/02/2022 - Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno
Nº 12/2021 - 31/05/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal"
Nº 2/2021 - 01/02/2021 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município