Vereadores - Paulo Rogério Noggerini Júnior - Proposituras
Indicações (45)
Nº 339/2024 - 25/06/2024 - Indica a criação do fundo municipal de alteração climática
Nº 111/2024 - 14/03/2024 - Indica a contratação de serviço para reduzir abstenção em consultas e exames do SUS
Nº 845/2023 - 10/10/2023 - Solicita revitalização da viela localizada ao lado da Travessa das Orquídeas, no Bairro Parque Aliança/Vila Amaral
Nº 844/2023 - 10/10/2023 - Indica ao Poder Executivo a realização de asfaltamento da Rua José Pereira Jordão, em São João Novo
Nº 768/2023 - 06/09/2023 - Indica ao Poder Executivo a criação de um Núcleo Gestor Participativo para a revisão do Plano Diretor de São Roque e outras medidas
Nº 643/2023 - 04/08/2023 - Indica a instalação de redutor de velocidade, do tipo tartaruga, próximo ao posto de gasolina que dá acesso à Rodovia Castello Branco
Nº 627/2023 - 31/07/2023 - Indica a colocação de pontos para motorista de transporte de aplicativos na cidade
Nº 624/2023 - 21/07/2023 - Solicita a revisão e possível revogação das medidas de congelamento impostas pela Lei Complementar nº 173/2020 (lei federal) referentes aos quinqênios e à licença prêmio dos servidores públicos municipais, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Nº 553/2023 - 07/06/2023 - Indica ao Poder Executivo a criação de uma divisão na Guarda Civil Municipal (GCM) – Grupamento Ambiental – GAM – para atuação nas questões ambientais do município
Nº 400/2023 - 02/05/2023 - Indica a reabertura da Biblioteca Pública Municipal “Prof. Arthur Riedel”
Nº 397/2023 - 28/04/2023 - Indica providências sobre a cooperativa de reciclagem
Nº 396/2023 - 28/04/2023 - Indica concurso para fiscais ambientais
Nº 312/2023 - 05/04/2023 - Solicita que o Poder Executivo submeta ao Conselho Municipal de Cultura os dispositivos da minuta da revisão do Plano Diretor concernentes ao Plano Municipal de Cultura, instituído pela Lei Nº 4.569/2016
Nº 311/2023 - 05/04/2023 - Indica que o Poder Executivo considere aumentar a taxa de permeabilidade nas zonas de consolidações urbanas, dispostas na minuta do plano diretor apresentado na audiência pública
Nº 310/2023 - 05/04/2023 - Indica melhorias no auxílio concedido aos estagiários de educação do município
Nº 56/2023 - 02/02/2023 - Indica a criação de uma comissão mista para estudo da implementação da lei do um terço, com representatividade da Câmara, da APE, do Departamento de Educação e do Sindicato dos Profissionais de Educação
Nº 46/2023 - 30/01/2023 - Indica o oferecimento de cursos do Programa Qualifica São Roque voltados para a população do Quilombo do Carmo, uma vez que muitos dos trabalhadores da localidade carecem de maiores oportunidades de crescimento profissional e especialização de mão de obra
Nº 44/2023 - 30/01/2023 - Indica instalação de LED no Bairro do Carmo
Nº 43/2023 - 30/01/2023 - Indica a criação de linha de transporte público feita por ônibus biarticulado, para suprir a dupla demanda dos alunos do IFSR e dos moradores do Bairro Paisagem Colonial
Nº 17/2023 - 06/01/2023 - Indica a construção de parque linear na margem do rio localizado na R. Vereador Rodolfo Artur Salvetti
Nº 882/2022 - 08/11/2022 - Indica que seja concedido um reajuste real aos servidores públicos municipais
Nº 881/2022 - 08/11/2022 - Indica pagamento de 14º Salário aos servidores públicos municipais da Estância Turística de São Roque
Nº 855/2022 - 25/10/2022 - Indica a proposição de Lei que torne permanente o disposto no Decreto Nº 9.989, de 19 de outubro de 2022, que “Autoriza a utilização gratuita do transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de São Roque, aos eleitores, mediante apresentação de documento idôneo, excepcionalmente no dia 30 de outubro de 2022, correspondente ao segundo turno das eleições”, abrangendo tanto as eleições gerais quanto as municipais de ora em diante
Nº 731/2022 - 18/08/2022 - Indica à prefeitura o uso da arrecadação da festa de agosto para a assistência social
Nº 470/2022 - 26/04/2022 - Indica providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a mudança para mão única da Rua Joaquim Silveira Mello (Rua da Apae), Santa Quitéria
Nº 225/2022 - 09/03/2022 - Indica a reativação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque - CONPREHA
Nº 224/2022 - 09/03/2022 - Indica a implantação de um ponto ecológico e viveiro municipal no Projeto do Poder Executivo para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Agroecologia, situada na Avenida 3 de Maio, em área do Governo do Estado
Nº 34/2022 - 02/02/2022 - Solicitar o desenvolvimento de um aplicativo municipal para motoristas de aplicativos e taxistas com foco em melhorar a gratificação e qualidade de vida dos motoristas
Nº 24/2022 - 31/01/2022 - Solicita que o Prefeito Municipal atenda a legislação quanto ao pagamento do Piso do Fundeb Nacional (33,23) ao profissionais do Magistério
Nº 1234/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Poder Executivo o repasse integral do percentual mínimo de 70% dos recursos do FUNDEB para o pagamento de salários aos profissionais da educação (documento anexo)
Nº 1098/2021 - 19/10/2021 - Indica ao Poder Executivo a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de São Roque
Nº 1063/2021 - 06/10/2021 - Solicita a realização de mutirão de limpeza na Pedreira de São Roque
Nº 1062/2021 - 06/10/2021 - Indica a volta da divulgação diária dos dados da Covid-19 no munícipio
Nº 1061/2021 - 06/10/2021 - Indica reunião de apresentação do projeto da Casa Grande e Senzala para a comunidade quilombola
Nº 1060/2021 - 06/10/2021 - Indica uma reunião de apresentação do projeto da Brasital e outros movimentos culturais para os artistas de São Roque
Nº 750/2021 - 08/07/2021 - Solicita fila preferencial para ciclistas na vacinação drive-thru
Nº 749/2021 - 08/07/2021 - Indica o reajustamento do horário da linha Sorocamirim de 10h50 para 10h20
Nº 748/2021 - 08/07/2021 - Indica "operação tapa-buraco" nas estradas que dão acesso ao Bairro do Carmo
Nº 578/2021 - 01/06/2021 - Indica reforma da Praça do Carmo, a fim de melhor aproveitar o potencial da mesma
Nº 577/2021 - 01/06/2021 - Indica construção de moradia popular no Bairro do Carmo
Nº 406/2021 - 28/04/2021 - Indica a inclusão dos guias de turismo, no rol dos artistas que poderão receber o auxílio destinado à classe artística do município, referente ao Projeto de Lei que o Executivo encaminhará para apreciação a esta Casa Leis
Nº 352/2021 - 14/04/2021 - Solicita ao Poder Executivo a distribuição de máscaras PFF2/N95 para usuários do transporte coletivo e funcionários públicos.
Nº 331/2021 - 05/04/2021 - Solicita ao Poder Executivo a implantação de lockdown em São Roque pelo período de dez (10) dias.
Nº 311/2021 - 24/03/2021 - Solicita ao Poder Executivo a adesão ao Projeto da Cooperativa Paulista de Dança: “Dança por Toda Parte”
Nº 149/2021 - 17/02/2021 - Solicita a abertura de processo de contratação para cursinho popular pré-vestibular preparatório para o ENEM