Vereadores - Paulo Rogério Noggerini Júnior - Proposituras
Projetos de Resolução (24)
Nº 17/2024 - 22/05/2024 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para medidas de adaptação climáticas no município e elaboração de propostas
Nº 42/2023 - 17/11/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 41/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 40/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 39/2023 - 10/11/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para discussão da Política Municipal de Agroecologia
Nº 25/2023 - 14/06/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque
Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 21/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
Nº 17/2023 - 29/03/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991
Nº 8/2023 - 23/02/2023 - Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 25/2022 - 28/07/2022 - Dispõe sobre a criação de canal de comunicação entre a população e a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 21/2022 - 03/06/2022 - Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR –, instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021
Nº 18/2022 - 04/05/2022 - Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Nº 12/2022 - 21/03/2022 - Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre
Nº 11/2022 - 16/03/2022 - Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador
Nº 10/2022 - 11/03/2022 - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente
Nº 9/2022 - 09/03/2022 - Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas
Nº 8/2022 - 07/03/2022 - Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento
Nº 6/2022 - 21/02/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Nº 3/2022 - 08/02/2022 - Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno
Nº 16/2021 - 25/05/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Resolução Nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal"
Nº 13/2021 - 10/03/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 3/2021 - 25/01/2021 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município
Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a inclusão social da Pessoa com Deficiência Auditiva nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências