Câmara Municipal de São Roque

Redações Finais (26)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 03/07/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 29/08/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 20/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 20/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 13/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais)

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 13/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - 06/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 11/07/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 05/07/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 27/06/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 07/06/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 09/05/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque.

Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - 25/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 18/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 04/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 28/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 28/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 28/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 21/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 14/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 07/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - 03/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes