Vereadores - Luiz Gonzaga de Jesus - Proposituras
Projetos de Lei (8)
Nº 13/2016 - 23/02/2016 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária" como método natural de combate a dengue no Município e dá outras providências.
Nº 61/2015 - 25/06/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 24/2015 - 06/03/2015 - Insere a Romaria Feminina das Cavaleiras de Santa Francisca Romana, de São Roque com destino ao Santuário do Senhor Bom Jesus de Pirapora no Calendário Oficial de Eventos da Turística de São Roque
Nº 75/2014 - 26/08/2014 - Dispõe sobre afixação, em local visível, de informações sobre os números de telefone de emergência em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.
Nº 43/2014 - 14/05/2014 - Dispões sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas portadoras de necessidades especiais ou acamados e dá outras providências.
Nº 21/2014 - 24/02/2014 - Institui o "Dia Municipal da Paternidade e Maternidade Responsável e dá outras providências
Nº 160/2013 - 29/10/2013 - Institui o Domingo de Lazer nos Bairros Vila Nova São Roque, Quinta dos Teixeiras e Jardim Marieta
Nº 88/2013 - 24/06/2013 - Dispõe sobre a execução de Hino Nacional Brasileiro e Hino Municipal em eventos esportivos no âmbito do Município de São Roque.