Vereadores - Antonio Marcos Carvalho de Brito - Proposituras
Leis Ordinárias (21)
Nº 3907 - 21/11/2012 - Dá denominação de "Rua Giuseppe Di Girolamo" à via pública localizada no bairro do Marmeleiro.
Nº 3779 - 25/04/2012 - Institui a Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down.
Nº 3657 - 04/07/2011 - Dá a denominação de "EMEI Professor Linnêu Raphael Judica" à escola municipal localizada no Bairro do Junqueira.
Nº 3615 - 13/04/2011 - Declara de utilidade pública a Associação Orquidófila de São Roque.
Nº 3600 - 29/03/2011 - Dá denominação de "Parque de Eventos Barloni" a próprio público localizado na Rua Dr. Durval Villaça s/n, Bairro Gabriel Piza.
Nº 3548 - 23/12/2010 - Dá denominação de "Rua Joaquim Justo da Silva" à via pública localizada no Bairro do Taboão.
Nº 3535 - 26/11/2010 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de São Roque.
Nº 3412 - 19/02/2010 - Institui o Dia Municipal do Portador de Necessidades Especiais.
Nº 3386 - 09/12/2009 - Altera a Lei Municipal nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que dispõe sobre oficialização identificação e emplacamento de logradouros públicos.
Nº 3301 - 31/03/2009 - Dá denominação de "Edinelson Batista de Paula" a praça localizada no Jardim Carambeí.
Nº 3291 - 16/03/2009 - Institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia.
Nº 3268 - 11/02/2009 - Dá denominação de Estrada Sidonio Pereira Leite à via pública conhecida como "Estrada do Galipolli".
Nº 3253 - 23/12/2008 - Dispõe sobre a criação de postos de coleta para "lixo eletrônico" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 3221 - 19/09/2008 - Dá denominação de "Praça João Pocciotti" o Jardim localizado no Jardim Meny,
Nº 3216 - 28/08/2008 - Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências
Nº 3160 - 10/04/2008 - Institui o programa de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras vegetal ou animal, no uso doméstico ou industrial, bem como, proíbe o lançamento destes resíduos na rede coletora de esgoto, fossa asséptica ou qualquer outro equivalente no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Nº 3153 - 24/03/2008 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 3122 - 13/12/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica cardiológica dos participantes de campeonatos de futebol de salão e de campo realizados pela Prefeitura e dá outras providências.
Nº 3111 - 08/11/2007 - Declara de utilidade pública a Sociedade Espíritas Integradas.
Nº 3065 - 06/06/2007 - Institui no âmbito municipal, o Programa "Doe seu medicamento", e dá outras providências.
Nº 3043 - 16/04/2007 - Torna obrigatório, às quartas-feiras, o hasteamento da bandeira nacional nas escolas públicas municipais.