Vereadores - José Carlos de Camargo - Proposituras
Correspondências Recebidas (1)
Nº 1440/2018 - 11/07/2018 - Solicita cópias dos recolhimentos do INSS/RGPS do período de 2001 a 2004
Decretos Legislativos (6)
Nº 346/2014 - 10/08/2017 - Dispõe sobre a concessão de placa homenagem ao Senhor Roberto da Cruz em sessão solene alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Nº 376/2016 - 18/07/2016 - Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni à Professora Valéria Garzella.
Nº 369/2016 - 15/02/2016 - Concede placa homenagem à Senhora Andreya Villaça Homem de Mello, em sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2016.
Nº 357/2015 - 29/06/2015 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni ao Senhor Osmar Henrique Villaça Boccato.
Nº 349/2015 - 12/02/2015 - Dispõe sobre a concessão de placa homenagem à Senhora Maria Aparecida de Araújo.
Nº 345/2014 - 07/07/2014 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Valdimir Forti.
Emendas (40)
Nº 85/2015 - 17/06/2015 - R$ 90.000,00 reforma do Posto de Saúde (Central)
Nº 83/2015 - 17/06/2015 - R$ 45.000,00 Campo do Paisagem Colonial (ao lado da Escola Projeto)
Nº 82/2015 - 17/06/2015 - R$ 45.000,00 Praça no Jardim Conceição
Nº 81/2015 - 17/06/2015 - R$ 45.000,00 Reforma Creche Vila Amaral
Nº 35/2014 - 17/10/2014 - "Academias ao Ar Livre" e Academias ao Ar Livre" adaptadas para pessoas com necessidades especiais, nas praças de São Roque.
Nº 34/2014 - 17/10/2014 - Recursos para reforma e manutenção do CEC Brasital.
Nº 33/2014 - 17/10/2014 - Recursos para a aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros.
Nº 32/2014 - 17/10/2014 - Recursos para a aquisição de ambulâncias e equipamentos para a rede de saúde.
Nº 31/2014 - 17/10/2014 - Construção de Centro Comunitário no Pavão, Jardim Villaça, Campininha, Vinhedos, Jardim Brasília, Saboó, Vila Aguiar, Jardim Conceição e em Gabriel Piza.
Nº 30/2014 - 17/10/2014 - Recursos para pavimentação asfáltica da Estrada Butantã.
Nº 29/2014 - 17/10/2014 - Recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Capela da Grama, Sorocamirim.
Nº 28/2014 - 17/10/2014 - Construção de uma rotatória na Rodovia Raposo Tavares próxima ao limite entre os Municípios de São Roque e Mairinque no Bairro do Marmeleiro.
Nº 27/2014 - 17/10/2014 - Recursos para pavimentação asfáltica da Rua Achiles Augusto de Moraes (onde estão localizadas as adegas no Bairro Sorocamirim).
Nº 26/2014 - 17/10/2014 - Duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho que compreende São Roque.
Nº 25/2014 - 17/10/2014 - Melhorias e manutenção na Rodovia Lívio Tagliassachi (acesso à Rodovia Castelo Branco).
Nº 24/2014 - 17/10/2014 - Alargamento da passagem de veículos no Km 1 da Rodovia Quintino de Lima, sob a linha férrea.
Nº 23/2014 - 17/10/2014 - Posto de Saúde no Guaçu II.
Nº 22/2014 - 17/10/2014 - Transformação da Travessa Xavier, localizada no Centro, em corredores de comércio e serviços.
Nº 21/2014 - 17/10/2014 - Mudança no Zoneamento para diminuição da área rural e aumento da área urbana.
Nº 20/2014 - 17/10/2014 - Término do asfalto da Avenida Antonio Pannellini (até as imediações do restaurante Stefano).
Nº 19/2014 - 17/10/2014 - Abertura de uma rua ligando a Rua Cláudio Manoel da Costa até a Estrada do Sorocamirim.
Nº 18/2014 - 17/10/2014 - Construção de um Posto de Saúde no Bairro Gabriel Piza.
Nº 17/2014 - 17/10/2014 - Construção de uma praça ou jardim no Bairro Gabriel Piza.
Nº 16/2014 - 17/10/2014 - Abertura de uma rua da Vila Amaral até o Paisagem Colonial.
Nº 15/2014 - 17/10/2014 - Recapeamento das ruas do Bairro do Junqueira, Rua Rui Barbosa e Avenida Tiradentes.
Nº 14/2014 - 17/10/2014 - Asfalto da Rua Eduardo Vieira, Jardim Suiça Paulista.
Nº 13/2014 - 17/10/2014 - Criação de uma Zona Industrial nas imediações da Rodovia Lívio Tagliassachi.
Nº 65/2014 - 18/06/2014 - Término do asfalto na Rua Maria Anézia de Mello Carvalho, no Bairro do Guaçu.
Nº 64/2014 - 18/06/2014 - Abertura de uma Estrada ligando a Rua Marília (localizada na Vila Nova São Roque) até a Rua Governador Carvalho Pinto (localizada no Jardim Boa Vista).
Nº 63/2014 - 18/06/2014 - Abertura de uma Estrada ligando a Rua Cláudio Manoel da Costa até a Vila Amaral.
Nº 62/2014 - 18/06/2014 - Abertura e continuação da Rua Claúdio Manoel da Costa, no Paisagem Colonial, saindo da Estrada do Vinho.
Nº 61/2014 - 18/06/2014 - Construção da "Praça Safira" no Parque Aliança.
Nº 60/2014 - 18/06/2014 - Campo de Futebol ao lado do "Projeto" na Rodovia Quintino de Lima - Km 03.
Nº 59/2014 - 18/06/2014 - Campo de Futebol e uma Área de Lazer na Vila Amaral.
Nº 58/2014 - 18/06/2014 - Área de lazer na Praça Anna I. Duarte, localizada no Jardim Santa Maria, Gabriel Piza.
Nº 57/2014 - 18/06/2014 - Asfalto das ruas dos Eucaliptos, das Hortências, Ernesto de Paula e "Projetada", todas localizadas no Jardim Suiça Paulista.
Nº 56/2014 - 18/06/2014 - Asfalto na Rua do Engenho, Jardim Renê.
Nº 55/2014 - 18/06/2014 - Término do asfalto da Rua João de Candinha.
Nº 54/2014 - 18/06/2014 - Asfalto na Rua Marilu e em todas as ruas dos Vinhedos I, II e III.
Nº 53/2014 - 18/06/2014 - Recapeamento das ruas Márcio Reis, Monteiro Lobato, Maria G. Lemos, Estela de Castro, Humberta Pesci, Barão do Rio Branco, Irineu Silveira, Amélia Leite, Nhá Vita, Castro Alves, Ismênia Rosa, Topázio e Av. 16 de Agosto, todas localizadas no Bairro do Junqueira.
Indicações (110)
Nº 948/2016 - 25/08/2016 - Solicita execução de serviços de melhorias na sinalização do trânsito do Distrito de Maylasky.
Nº 823/2016 - 07/07/2016 - Solicita instalação de melhor sinalização na Rodovia Raposo Tavares, nas imediações dos Kms. 58 ao 63 da citada Rodovia, sentido Mairinque à Sorocaba, vice e versa, e nas entradas aos bairros.
Nº 822/2016 - 07/07/2016 - Solicita a instalação de postes de iluminação pública na Rodovia Raposo Tavares, no trecho, do Km 58 ao 63.
Nº 539/2016 - 04/05/2016 - Solicita execução de serviços de capinação e limpeza de todas ruas do Bairro Junqueira.
Nº 538/2016 - 04/05/2016 - Solicita execução de serviços de capinação e limpeza de todas ruas do Jardim Ester.
Nº 444/2016 - 18/04/2016 - Solicita serviços de pavimentação asfáltica, em pequeno trecho ( 100 metros quadrados) no ponto de Táxi, localizado na Avenida João Pessoa.
Nº 312/2016 - 23/03/2016 - Solicita colocação de 04 bicos de luz na Rua das Açucenas, travessa cravina, que faz divisa com a Escola Municipal Marlene Ferreira Barbosa.
Nº 8/2016 - 13/01/2016 - Solicita sinalização, com placas indicativas, para melhor se localizar a OAB Ordem dos Advogados do Município de São Roque.
Nº 2136/2015 - 26/11/2015 - Solicita demarcação de uma vaga para deficientes físicos, em frente ao Banco Bradesco.
Nº 2135/2015 - 26/11/2015 - Solicita demarcação de uma vaga de estacionamento para deficientes físicos em frente ao Banco Bradesco, em São Roque.
Nº 2027/2015 - 16/11/2015 - Solicita demarcação de um ponto de Táxi Livre, no Shopping Catarina, onde poderão estacionar Táxis somente de São Roque, no local de estacionamento ou nas imediações do shopping.
Nº 1965/2015 - 05/11/2015 - Solicita serviços da operação tapa buraco na Rua Professor Júlio Cesar de Oliveira em frente ao nº 213 na Vila Aguiar.
Nº 1773/2015 - 09/10/2015 - Solicita a implantação de prestação de serviços dos correios, para distribuição de correspondências nas residências do Bairro Vinhedos I, II e III.
Nº 1705/2015 - 30/09/2015 - CANCELADO.
Nº 1704/2015 - 30/09/2015 - Solicita a troca de postes de madeira do Bairro do Vinhedos, por postes de cimento.
Nº 1644/2015 - 17/09/2015 - Solicita o término da pavimentação asfláltica no fina da Rua Campeão, localizada no Distrito de Canguera.
Nº 1589/2015 - 14/09/2015 - Solicita colocação de um ponto de ônibus (cobertura) no retorno da entrada de Maylasky.
Nº 1526/2015 - 28/08/2015 - Solicita a colocação de 06 (seis) bicos de luz ao longo da Estrada da Ponte Lavrada.
Nº 1525/2015 - 28/08/2015 - Solicita a colocação de 06 (seis) bicos de luz ao longo da Estrada Taipas de Pedra.
Nº 1472/2015 - 20/08/2015 - Solicita o recapeamento da viela localizada na Rua Cláudio Manoel da Costa, Bairro Paisagem Colonial.
Nº 1427/2015 - 18/08/2015 - Solicita a construção de lombada embaixo do "Portal do Guaçu" (localizado na saída de São Roque para a Rodovia Castello Branco)
Nº 1270/2015 - 24/07/2015 - Solicita poda de árvore no início da Rua Martim Afonso de Souza, ao lado do Posto de Saúde no Paisagem Colonial.
Nº 1269/2015 - 24/07/2015 - Solicita "operação tapa buraco" em frente ao imóvel nº 331 da Rua José Alembick, Centro.
Nº 1261/2015 - 20/07/2015 - Solicita o recapeamento da Rua Amador Bueno, Centro, São Roque-SP.
Nº 1156/2015 - 23/06/2015 - Solicita que seja passado máquina no final da Alameda I e Vinhedos I, Bairro Paisagem Colônial
Nº 1112/2015 - 17/06/2015 - Solicita a passagem de motoniveladora pela Estrada do Sorocamirim.
Nº 1111/2015 - 17/06/2015 - Solicita a colocação de 07 (sete) bicos de luz no início da Estrada do Sorocamirim.
Nº 1086/2015 - 11/06/2015 - Solicita colocação de lombada na Avenida Brasil, em frente a padaria e ao lado da Igreja
Nº 981/2015 - 28/05/2015 - Solicita a reforma de ponte localizada atrás da escola Cooperativa e que dá acesso ao Bairro Santo Antônio.
Nº 714/2015 - 04/05/2015 - Solicita fechamento de uma buraco(Próximo a caixa d´ água) na Rua Ari de Souza, no Jardim Suiça Paulista.
Nº 713/2015 - 04/05/2015 - Solicita asfaltamento da Rua Rosário de Ouro ( paralelo ao campo do Metropolitano), Bairro do Rosário de Ouro.
Nº 537/2015 - 06/04/2015 - Solciita a colocação de gradil (guarda-corpo) nas laterais do córrego localizado na Avenida 16 de Agosto, Bairro do Junqueira.
Nº 343/2015 - 11/03/2015 - Solicita realização de serviços de limpeza, capinação e roçada em volta do Cemitério da Paz.
Nº 342/2015 - 11/03/2015 - Solicita reforma nas laterais do rio localizado na Rua 16 de Agosto, Vila Junqueira.
Nº 341/2015 - 11/03/2015 - Solicita a troca ou manutenção de um poste de energia elétrica na Rua Primola, Vinhedos II.
Nº 90/2015 - 04/02/2015 - Solicita extensão da rede de águas pluviais na Rua Primavera.
Nº 87/2015 - 04/02/2015 - Solicita execução de serviços de limpeza de viela entre as Ruas Barão do Rio Branco com a Ismênia Rosa, no Bairro do Junqueira.
Nº 86/2015 - 04/02/2015 - Solicita serviços de limpeza do bueiro e da viela localizada na Rua Manoel da Costa, altura do nº 182, Jd. Flórida.
Nº 85/2015 - 04/02/2015 - Solicita a colocação de dois bicos de luz, em frente o Ginásio de Esportes, localizado no Bairro Guaçu.
Nº 83/2015 - 04/02/2015 - Solicita a implantação de (01) uma lombada na Rua Guilhermina de Almeida, em frente o nº 233, Gabriel Piza.
Nº 81/2015 - 04/02/2015 - Solicita que a Guarda Municipal disponibilize dois guardas para reforçarem a segurança na Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 80/2015 - 04/02/2015 - Solicita a colocação de tachão ou lombada na Avenida São Roque, em frente ao imóvel nº 189.
Nº 2035/2014 - 15/12/2014 - Solicita a colocação de 05 (cinco) postes e 12 (doze) braços de iluminação pública na Rua Rodolfo Arthur Salvetti.
Nº 1889/2014 - 24/11/2014 - Solicita construção de rua interligando o estacionamento da Santa Casa com a Rua Santana.
Nº 1888/2014 - 24/11/2014 - Solicita melhorias na viela que liga a Santa Casa à Rua Santana.
Nº 1886/2014 - 20/11/2014 - Solicita a troca de postes de madeira por postes de concreto.
Nº 1822/2014 - 17/11/2014 - Solicita melhor sinalização de trânsito na Avenida Zito Garcia, localizada no Bairro do Taboão, sentido Jardim Renê e vice-versa.
Nº 1773/2014 - 06/11/2014 - Solicita a colocação de uma lombofaixa em frente ao imóvel comercial "Santa Costela", localizado no começo da Avenida Antonino Dias Bastos.
Nº 1772/2014 - 06/11/2014 - Solicita a limpeza do córrego localizado na Avenida 16 de Agosto, no Bairro do Junqueira.
Nº 1403/2014 - 12/09/2014 - Solicita uma grade de proteção na esquina das Ruas Barão do Rio Branco e Irineu Silveira, no Bairro Junqueira.
Nº 1189/2014 - 07/08/2014 - Solicita manutenção e cascalhamento na Rua Eduardo Vieira, no Jardim Suíça Paulista.
Nº 1055/2014 - 30/06/2014 - Solicita a construção de uma lombada em frente ao imóvel nº 484 da Avenida Varangeura.
Nº 1054/2014 - 30/06/2014 - Solicita a colocação de um braço de iluminação pública em frente ao imóvel nº 117 na Rua Santa Teresinha, no Jardim Villaça (parte de baixo).
Nº 1053/2014 - 30/06/2014 - Solicita poda de árvore em frente ao imóvel nº 218 na Rua Getúlio Vargas, Centro.
Nº 964/2014 - 11/06/2014 - Solicita melhorias na iluminação das ruas 22 de Abril e Marechal Doedoro da Fonseca, localizadas no centro.
Nº 858/2014 - 22/05/2014 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Maria Anézia de Mello Carvalho, bairro Guaçu
Nº 816/2014 - 20/05/2014 - Solicita a demolição de um orquidário existente na Brasital.
Nº 815/2014 - 20/05/2014 - Solicita a colocação de uma lombada na Avenida São Luiz, na altura do n° 454, Bairro Taboão.
Nº 801/2014 - 19/05/2014 - Solicita a colocação de um braço de luz na Estrada São Roque - Arçariguama, em frente ao n° 2455, Após o Bairro Guaçu II.
Nº 759/2014 - 07/05/2014 - Solicita corte de árvore na Rua Caetano de Fillipo em frente ao n°22, Vila Santo Antonio.
Nº 738/2014 - 07/05/2014 - Solicita a poda de árvores na Rua Engenheiro Gaspar Ricardo, esquina com a Rua Nilton Prado no Bairro Estação.
Nº 719/2014 - 06/05/2014 - Solicita sinalização de trânsito nas vias da Vila Santana e do Bairro Estação, em principal na Avenida São Roque.
Nº 716/2014 - 05/05/2014 - Solicita a continuidade de asfalto na Avenida Antonio Panneline, no final do Bairro Mosteiro, até as proximidades do Restaurante Stefano.
Nº 682/2014 - 25/04/2014 - Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Paolo Sabatini, na altura do n° 135, Paisagem Colonial.
Nº 681/2014 - 25/04/2014 - Solicita a colocação de uma lombada na Rua Quintino de Lima ao lado da Igreja Assembléia de Deus, à 200 metros da Rodovia Raposo Tavares.
Nº 680/2014 - 25/04/2014 - Solicita a colocação de um poste com bico de luz, na Rua Duarte Coelho Pereira, na altura do n° 675, Paisagem Colonial.
Nº 679/2014 - 25/04/2014 - Solicita a colocação de um braço de luz na Alameda 02 na altura do n° 506, Vinhedos III.
Nº 678/2014 - 25/04/2014 - Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Paolo Abatini, na altura do n° 285, Bairro Paisagem Colonial.
Nº 677/2014 - 25/04/2014 - Solicita a colocação de 3 postes de luz no Posto Central de Saúde, Centro.
Nº 676/2014 - 25/04/2014 - Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Duque de Caxias, na altura do n° 262, Centro.
Nº 663/2014 - 23/04/2014 - Solicita colocação de bicos de luz na Rua João de Candinha, Bairro Marmeleiro.
Nº 662/2014 - 23/04/2014 - Solicita mellhorias na Iluminação pública no estacionamento do Cemitério da Paz.
Nº 548/2014 - 07/04/2014 - Solicita encaminhamento do Programa Prefeitura no Bairro, para os bairros da Paisagem Colonial e Vila Amaral.
Nº 539/2014 - 04/04/2014 - Solicita implantação de lombada na Rua Barão do Rio Branco, 135, Jardim Meny.
Nº 538/2014 - 04/04/2014 - Solicita realização de poda de árvore na Rua México, na altura do nº 20, Vila São Rafael.
Nº 466/2014 - 28/03/2014 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Rosário de Ouro, Bairro Guaçu.
Nº 465/2014 - 28/03/2014 - Solicita implantação de lombada nas imediações do Posto de Saúde, localizado na Rua das Papoulas, Vila MIke.
Nº 464/2014 - 28/03/2014 - Solicita realização de operação "tapa-buraco" na Avenida Tiradentes, ao lado da Bocha.
Nº 460/2014 - 27/03/2014 - Solicita manutenção na quadra da Escola do Saboó.
Nº 459/2014 - 27/03/2014 - Solicita implantação de rampas de acessibilidade na Ecola do Saboó para a quadra de esportes.
Nº 458/2014 - 27/03/2014 - Solicita operação "tapa-buraco" e reforma dos bueiros localizados na rua da Escola do Saboó.
Nº 256/2014 - 26/02/2014 - Solicita reforma e manutenção do madeiramento da trilha da Brasital.
Nº 253/2014 - 26/02/2014 - Solicita a implantação de uma lombada na altura do n° 150, na Rua Barão de Piratiniga, Centro.
Nº 154/2014 - 13/02/2014 - Solicita recapeamento asfáltico nas vias públicas da Vila Junqueira.
Nº 153/2014 - 13/02/2014 - Solicita a construção de 01 (uma) academia popular ar livre no Estádio Quintino de Lima.
Nº 94/2014 - 05/02/2014 - Solicita colocação de placa de sinalização "Devagar" na Rua Vale do Bom Jesus, Guaçu II.
Nº 93/2014 - 05/02/2014 - Solicita realização de poda de árvores na Rua Santa Cruz.
Nº 2154/2013 - 28/11/2013 - Solicita implantação de lombada na Rodovia Quintino de Lima, entre a Escola Projeto e Mercadinho do Vilhenas, Km 2,5.
Nº 2142/2013 - 27/11/2013 - Solicita o corte de árvore na esquina da Rua Duque de Caxias com a Rua Professor Joaquim de Oliveira, centro.
Nº 2081/2013 - 20/11/2013 - Solicita corte de uma árvore na Rua Duque de Caxias em frente ao n° 318, Centro.
Nº 2068/2013 - 19/11/2013 - Solicita o cumprimento das Leis que dispõem sobre vagas para portadores de deficiência.
Nº 1985/2013 - 01/11/2013 - Solicita a poda ou corte de árvore localizada na Rua São Pedro, em frente ao n° 82, no Jardim Santa Tereza, Centro.
Nº 1984/2013 - 01/11/2013 - Solicita melhor iluminação no estacionamento do cemitério da paz.
Nº 1863/2013 - 16/10/2013 - Solicita manutenção em calçada localizada na Rua Antonio Maria Picena, no Bairro Junqueira.
Nº 1853/2013 - 15/10/2013 - Solicita reforma de calçadas e replantio de árvores na Rua Santa Isabel (Rua da Santa Casa).
Nº 1745/2013 - 25/09/2013 - Solicita colocação de bicos de luz na Rua João de Candinha, Bairro Marmeleiro.
Nº 1744/2013 - 25/09/2013 - Solicita estudos visando a implantação de guard rail na Rodovia Lívio Tagliassachi, nas imediações da biquinha.
Nº 1715/2013 - 24/09/2013 - Solicita conserto de cabeceira de ponte na Estrada do Saboó.
Nº 1714/2013 - 24/09/2013 - Solicita construção de passeio público em terreno da Prefeitura, localizado ao lado da Emef "Tetsu Chinone", Bairro Paisagem Colonial.
Nº 1713/2013 - 24/09/2013 - Solicita pintura de sinalização de lombada na Rua Bahia, em frente a Igreja "Jesus para Cristo", Vila Irene.
Nº 1702/2013 - 23/09/2013 - Solicita a designação de duas auxiliares de serviços gerais para Unidade Central de Saúde Andrea Regina Giancóli.
Nº 1700/2013 - 23/09/2013 - Solicita operação "tapa-buracos" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.
Nº 1699/2013 - 23/09/2013 - Solicita sinalização de Trânsito nas vias públicas do Loteamento Paisagem Colonia.
Nº 1698/2013 - 19/09/2013 - Solicita implantação de abrigo de ônibus na Rua Santana ao lado da Unimed.
Nº 1650/2013 - 17/09/2013 - Solicita extensão de rede de esgoto nos fundos da Rua Paolo Sabbatini, no bairro Paisagem Colonial
Nº 1648/2013 - 16/09/2013 - Solicita construção de ponte no rio lozalizado na Rua 16 de Agosto, na altura do nº 116, Bairro Junqueira.
Nº 1647/2013 - 16/09/2013 - Solicita desratização na área central, principalmente na Rua Sotero de Souza.
Nº 1627/2013 - 11/09/2013 - Solicita recapeamento da Rua Irineu Silveira no Bairro do Junqueira.
Nº 1612/2013 - 11/09/2013 - Solicita a implantação de rotatória e melhor sinalização entre as Avenidas John Kennedy e Antonino Dias Bastos
Nº 1606/2013 - 10/09/2013 - Solicita corrimão nas escados do viaduto "Abel de Almeida" localizado na Rua João Pessoa.
Leis Ordinárias (19)
Nº 4574 - 11/07/2016 - Altera a redação dos arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 2.599, de 18 de outubro de 2000, alterado a denominação da "Estrada Angolana" e "Estrada da Capela" para "Estrada Turística Angolana" e "Estrada Turística da Capela".
Nº 4572 - 11/07/2016 - Institui o "Dia Municipal do Jardim Suiça Paulista".
Nº 4563 - 17/06/2016 - Dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual e dá outras providências.
Nº 4536 - 18/04/2016 - Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial, e dá outras providências.
Nº 4535 - 18/04/2016 - Dispõe sobre procedimentos relativos aos casos de Indenização de Danos Materiais causados por queda de árvore em vias públicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 4473 - 09/11/2015 - Dá a denominação de "Rua Antonio Claro de Matos" à via pública localizada na Vila Arruda, Distrito de Maylasky.
Nº 4446 - 13/08/2015 - Dá nova redação ao art. 26 de Lei Municipal nº 1.975, de 6 de setembro de 1991.
Nº 4436 - 07/07/2015 - Insere os "Jogos Escolares" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4419 - 13/05/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento vigente.
Nº 4393 - 01/04/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis para cadeirantes no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4390 - 26/03/2015 - Insere o art. 1º à Lei Municipal nº 4.056, de 9 de setembro de 2013, que "Define condições para cadastro dos programas habitacionais realizados no Município de São Roque e dá outras providências."
Nº 4369 - 02/03/2015 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Utilização de Águas Pluviais nos prédios públicos municipais.
Nº 4368 - 02/03/2015 - Obriga o Poder Executivo Municipal a construir rampa de acesso para pessoa com necessidade especial, que utiliza cadeira de rodas, nas calçadas da Estância Turística de São Roque.
Nº 4325 - 20/11/2014 - Institui o prêmio "Professor do Ano" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4321 - 17/11/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano, pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, e dá outras providências.
Nº 4310 - 31/10/2014 - Institui o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal da Estância Turística de São Roque, por intermédio de convênio com escolas particulares de educação infantil e dá outras providências.
Nº 4282 - 12/09/2014 - Dispõe sobre o embarque ou desembarque de passageiros do sexo feminino, fora dos pontos de parada de ônibus preestabelecidos, em período noturno, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4108 - 18/11/2013 - Dispõe sobre implantação de coleta de lixo eletrônico de pequeno porte em todas as escolas públicas e particulares da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4101 - 07/11/2013 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino.
Moções (44)
Nº 147/2016 - 27/07/2016 - De Congratulações ao municípe Juarez Pedroso
Nº 110/2016 - 15/06/2016 - De Congratulações aos Organizadores do 2º Encontro Beneficiente de Carros.
Nº 99/2016 - 07/06/2016 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Flávio Cesarino Biazzi, mais conhecido como Nininho Biazzi.
Nº 38/2016 - 07/03/2016 - Moção de Apoio ao Juiz Sérgio Moro, pela Operação Lava Jato.
Nº 21/2016 - 11/02/2016 - De Congratulação à Escola de Samba da Santa Quitéria em face da conquista do 1º lugar nos desfiles de 2016.
Nº 9/2016 - 25/01/2016 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Haak.
Nº 310/2015 - 07/12/2015 - De Congratulações ao Senhor Klever Pontes - Tenista - Filho da Funcionária Pública Silvia Pontes - Representa São Roque - Ganhou vários prêmios.
Nº 306/2015 - 30/11/2015 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nilson Marcelino Brabo.
Nº 302/2015 - 26/11/2015 - Moção de Congratulações à Senhora Larissa de Freitas, pelos excelentes serviços prestados na EMEF do Gabriel Piza.
Nº 301/2015 - 26/11/2015 - Moção de Congratulações à Senhora Fernanda Garcia Escane, pelos relevantes serviços prestados a frente da Coodenação do Curso de Direito da FAC São Roque.
Nº 283/2015 - 11/11/2015 - De Pesar pelo falecimento do estimado João Vitor
Nº 273/2015 - 27/10/2015 - De Congratulaçãoes pelo Dia do Dentista.
Nº 237/2015 - 16/09/2015 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito.
Nº 158/2015 - 29/06/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor PEDRO PAULO DOS SANTOS, 51 anos, dia 28 de Junho de 2015. End. Rodovia Raposo Tavares, 363- Vila São Rafael, São Roque - CEP:18 131-220
Nº 157/2015 - 29/06/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Rosa Teobaldo, no dia 28 de Junho de 2015. Rua João Collo, 87 - Parque Primavera, São Roque - SP CEP: 18 135-590
Nº 156/2015 - 26/06/2015 - De Congratulações à Polícia Civil pelo esclarecimento e prisão dos culpados no Caso Jéssica
Nº 150/2015 - 19/06/2015 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Pereira de Toledo.
Nº 149/2015 - 19/06/2015 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Beiracyr Rodrigues Cardoso.
Nº 139/2015 - 08/06/2015 - De Congratulações à Cia. Verde e Amarelo pela realização da "Escolha da Rainha da Exposição Agropecuária" e "Queima do Alho".
Nº 123/2015 - 22/05/2015 - De congratulação às ilustríssima Senhoras Lenice Rodrigues de Oliveira, Vania, Assistente Social, Joelma, Auxiliar Administrativa, Viviane, Merendeira, Francine, Merendeira e Tereza, Merendeira
Nº 114/2015 - 15/05/2015 - Moção de Congratulações ao Jornal da Economia pelos 25 anos de relevante tabalho de informações aos leitores de toda nossa Região.
Nº 86/2015 - 17/04/2015 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Jonas de Carvalho
Nº 68/2015 - 30/03/2015 - Moção de Pesar - Sra. Noeme Souza Puerta. CANCELADO
Nº 52/2015 - 13/03/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei dos Santos, dia 13/03/15, aos 66 anos de idade.
Nº 51/2015 - 13/03/2015 - De Pesar pelo faleciemento do estimado Senhor Paulo Pedro Guedes.
Nº 16/2015 - 21/01/2015 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Gregório Vieira.
Nº 321/2014 - 10/12/2014 - De Congratulações pela instalação da Empresa Encompass no Município de São Roque.
Nº 307/2014 - 01/12/2014 - De Congratulações a Senhora Marcia de Jesus Costa Nunes, Diretora do Departamento de Educação em face dos relevantes serviços prestados ao Municipio.
Nº 289/2014 - 03/11/2014 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Glória Ledo Barros.
Nº 268/2014 - 17/10/2014 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aurora.
Nº 245/2014 - 19/09/2014 - De Congratulações à Divisão de Trânsito pelos relevantes serviços prestados.
Nº 228/2014 - 08/09/2014 - De Pesar pelo falecimento da estima senhora Zeíla de Assis Oliveira.
Nº 185/2014 - 07/08/2014 - De Congratulações ao Senhor Antonio Carlos Prado, conhecido carinhosamente como "Miguel".
Nº 166/2014 - 23/07/2014 - De Congratulações aos Policiais Militares pela operação que resultou na prisão de dois indivíduos, que furtaram a casa do Sr. Maurício Carlos Rosa dos Santos.
Nº 104/2014 - 26/05/2014 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Farias
Nº 95/2014 - 16/05/2014 - De Congratulações aos JORI - Jogos Regionais do Idoso
Nº 88/2014 - 12/05/2014 - De Congratulações à Rainha, Princesas e Miss Simpatia da Exposição Agropecuária da Estância Turística de São Roque
Nº 31/2014 - 24/02/2014 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Romário
Nº 12/2014 - 24/01/2014 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Mirim Spinelli
Nº 375/2013 - 09/12/2013 - De Congratulações aos organizadores do Pedala São Roque - Passeio Ciclistico.
Nº 355/2013 - 20/11/2013 - De Congratulações ao Dia do Biomédico.
Nº 351/2013 - 18/11/2013 - De Congratulações aos organizadores da 3ª Firmes na Fé.
Nº 313/2013 - 15/10/2013 - De Congratulações pela passagem do Dia do Professor
Nº 311/2013 - 14/10/2013 - De Congratulações ao Deputado Estadual Osvaldo Vergínio.
Ofício Certidão (5)
Nº 3/2016 - 20/01/2016 - Solicita CERTIDÃO de todos os Ginásios de Esporte e Quadras públicas de São Roque
Nº 100/2015 - 16/11/2015 - Solicita Certidão para fim de denominação do Residencial Shangrilá, localizado na Santa Quitéria. Segue anexo croqui das ruas 1,2,3.
Nº 93/2015 - 26/10/2015 - Solicita certidão para fins de denominação das Estradas Angolana e da Capela, informado as exatas dimensões das vias públicas (Lei Municipal nº 2.599).
Nº 66/2015 - 21/07/2015 - Solicita Certidão, para fins de denominação, de Travessa da Rua Brasílio Machado, mais conhecida como "Rua 2" na Vila Arruda, Distrito de Maylasky.
Nº 7/2014 - 15/01/2014 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via pública com início da Avenida Antonino Dias Bastos e término na Rua Professor Fernando de Lima
Ofício Presidente (21)
Nº 786/2014 - 17/12/2014 - Encaminha moção de congratulações 315/2014.
Nº 785/2014 - 17/12/2014 - Encaminha moçao de congratulações 314/2014.
Nº 784/2014 - 17/12/2014 - Encaminha moção de congratulações 311/2014.
Nº 783/2014 - 17/12/2014 - Encaminha moção de congratulações 321/2014.
Nº 782/2014 - 17/12/2014 - Encaminha moção de congratulações 312/2014.
Nº 781/2014 - 17/12/2014 - Encaminha moção de congratulações 319/2014.
Nº 780/2014 - 17/12/2014 - Encaminha Moção de Congratulações 327/2014.
Nº 779/2014 - 17/12/2014 - Encaminha a Moção Nº 326/2014, de autoria do Nobre Vereador Adenilson Correia (MESTRE KALUNGA), pelo falecimento do estimado Senhor LUIZ ANTONIO PRESTES.
Nº 778/2014 - 17/12/2014 - Encaminha a Moção Nº 324/2014, de autoria do Nobre Vereador Luiz Gonzaga de Jesus, prlo falecimento do estimao Senhor José Mateus Filho.
Nº 777/2014 - 17/12/2014 - Encaminha a Moção de Pesar Nº 324/2014, de autoria do Nobre Vereador Donizete Plínio Antonio de Moraes, pelo falecimento da estimada Senhor CESARINA MÉRIS.
Nº 776/2014 - 17/12/2014 - Encaminha a Moção de Pesar nº 323/2014, de autoria do Nobre Vereador Donizete Plínio Antonio de Moraes(Donizete Carteiro), pelo falecimento do estimado Senhor João Anto nio Gimenez.
Nº 775/2014 - 17/12/2014 - Encaminha a Vossas Senhorias a Moção de Pesar nº 322/2014, de autoria do Nobre Vereador Luiz Gonzaga de Jesus, pelo falecimento da Sra Jovercina Antunes da Silva.
Nº 774/2014 - 17/12/2014 - Encaminha a Vossas Senhorias a MOÇÃO DE PESAR Nº 320/2014, de autoria do Nobre Vereador Luiz Gonzaga de Jesus, pelo falecimento do estimado Senhor Vanderlei Rodrigues.
Nº 773/2014 - 17/12/2014 - Encaminha à Prefeitura as Indicações apresentadas ao Egrégio Plenário na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de Dezembro de 2014.
Nº 772/2014 - 17/12/2014 - Comunica que o Projeto de Lei nº 139-E foi rejeitado
Nº 771/2014 - 17/12/2014 - Cominica que o Projeto de Lei nº 138-E foi rejeitado.
Nº 735/2014 - 26/11/2014 - Solicita a cópia do contrato firmado entre a Viação São Roque e a Prefeitura da Estância Turistica de São Roque.
Nº 734/2014 - 25/11/2014 - Encaminha moção de pesar n° 303/2014.
Nº 733/2014 - 25/11/2014 - Encaminha moção de pesar n° 302/2014.
Nº 732/2014 - 25/11/2014 - Encaminha moção de pesar n° 299/2014.
Nº 731/2014 - 25/11/2014 - Encaminha moção de congratulação 301/2014.
Ofício Terceiros (1)
Nº 204/2016 - 14/07/2016 - INDICA O SR. PEDRO AUGUSTO SKI FERREIRA DA SILVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Ofício Vereador (64)
Nº 1165/2016 - 22/09/2016 - Solicita retirada de árvore localizada na calçada da Rua Professor Tibério Justo da Silva, altura do nº 521, no Bairro do Cambará, e reparos nas calçada danificada.
Nº 1123/2016 - 26/08/2016 - Solicita execução de serviços de melhorias na sinaliuzação do trânsito, nas ruas dos Bairros Distrito de Maylasky, inclusive nas ruas da Vila Vinhas do Sol.
Nº 1051/2016 - 21/07/2016 - Solicita à CPFL e ao Executivo colocação de 01 (um) poste para a Rua Tomás Antonio Gonzaga, altura do n° 180, Bairro Paisagem Colonial.
Nº 700/2016 - 09/05/2016 - Solicita notificação solicitando autorização, ao proprietário de Chácara, na Rua Jorge de Lima, localizada no Bairro Gabriel Piza, para corte de 25 árvores (Eucaliptos), que estão oferecendo riscos às residências vizinhas.
Nº 674/2016 - 04/05/2016 - Solicita ao Senhor Amilton, Diretor do Departamento de Cultura, autorização para colocação de 6 standes no estacionamento interno da Brasital, para o Evento de Encontro de Carros rebaixados, que se realizará no dia 12 de Junho de 2016.
Nº 547/2016 - 13/04/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Daniel de Oliveira Costa a colocação de 12 bicos de luz e a ligação de 800 metros de água na Rua Maria Paschoina Isohima Salvetti de Oliveira, no Bairro Santo Antonio.
Nº 529/2016 - 11/04/2016 - Encaminha sugestão para denominação da alça de acesso do novo traçado da Rodovia Raposo Tavares com a denominação de Thomaz Alckmin
Nº 360/2016 - 02/03/2016 - Ao Presidente do PSL informando o seu desligamento do Partido.
Nº 359/2016 - 02/03/2016 - Ao Juíz Eleitoral de São Roque informando seu desligamento do Partido PSL.
Nº 93/2016 - 15/01/2016 - Solicita substituição de três postes de madeira, por postes de cimento, na Rua Trujillo, altura do nº 60, no Bairro Pito Acesso. (À CPFL).
Nº 2349/2015 - 24/11/2015 - Solicita a CPFL execução de serviços de retirada de 02(dois) postes, localizados na calçada da Rua São Manoel, Jardim Villaça, São Roque - SP, frente à Igreja Cristã do Brasil.
Nº 2269/2015 - 11/11/2015 - Solicita que a coordenadora da EMEI Marlene Ferreira Barbosa, da VIla Amaral, Sra. Isabel, tome providências quanto a poda de árvores e mato na escola.
Nº 2267/2015 - 10/11/2015 - Solicita à Sabesp o prolongamento de aproximadamente 200 metros de extensão de rede de água e esgoto na Rua Duarte Coelho Pereira, na Paisagem Colonial. Segue anexo croqui ilustrativo.
Nº 2266/2015 - 10/11/2015 - Solicita a Sabesp o prolongamento de aproximadamente 400 metros de extensão de rede de água e esgoto na Estrada Capitão Gustavo Lauro Corte (antiga Estrada Municipal do Cinzano), este prolongamento visa beneficiar cerca de 40 casas, no Distrito de Maylasky.
Nº 2235/2015 - 05/11/2015 - Solicita serviços da operação tapa buraco na Rua Professor Júlio Cesar de Oliveira, na Vila Aguiar, em frente ao nº 213.
Nº 2234/2015 - 05/11/2015 - Solicita informações sobre a vaga em espera, que aguarda a aluna Amanda Caroline Gonçalo Gonçalves, nº de Inscrição 274 000 00 117, para o 1º ano, na Escola do SESI.
Nº 2233/2015 - 05/11/2015 - Solicita informações sobre vaga em espera, que aguarda a aluna Isabele Silva Stefani Cunha Magalhães, nº de inscrição 274 000 000 30, para o 3º ano de Ensino Fundamental na Escola do SESI.
Nº 2171/2015 - 15/10/2015 - Solicita colocação de 5 bicos de luz na Rua Nossa SEnhora de Guadalupe, também conhecida como Estrada Antiga da Barroca Funda, no Distrito de Maylaky.
Nº 2098/2015 - 05/10/2015 - Solicita esclarecimentos da Sabesp, em relação ao esgoto aberto que se estende pelo corrego atrás das casas da Rua Sebastião Martins Villaça e Rua Álvaro Luis, no Jardim Maria Trindade.
Nº 2072/2015 - 30/09/2015 - Solicita ao Senhor Vanderlei, do Departamento de Trânsito da Prefeitura a colocação de um ponto de ônibus, próximo ao Restaurante do Frank.
Nº 2070/2015 - 30/09/2015 - Solicita a CPFL troca de postes de madeira do Bairro Vinhedos, por postes de cimento
Nº 2067/2015 - 30/09/2015 - Solicita um parecer do Promotor da Infância e Juventude, Dr. Washington Luiz Rodrigues Alves, referente à Lei nº 5.603, da cidade de Campo Grande que "Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do Município de Campo Grande e dá outras providências"
Nº 2064/2015 - 29/09/2015 - Solicita a colocação de uma placa no Jardim do Sol "Rua 09", a qual foi denominada de "Atenor Ferreira Campos", conforme Projeto de Lei n° 071 - L de 2015.
Nº 2063/2015 - 29/09/2015 - Solicita um parecer do Superintendente da Sabesp sobre as obras da estação de tratamento de esgoto em São Roque.
Nº 2062/2015 - 29/09/2015 - Solicita um parecer do Governo do Estado de São Paulo, sobre as obras da estação de tratamento de esgoto em São Roque.
Nº 2045/2015 - 28/09/2015 - Solicita a autorização da Via Oeste para que se colocque um ponto de ônibus na baixada do Alto da Serra, mais exatamente entre o Km 33,5 ao Km 33,8 dester trecho.
Nº 1991/2015 - 21/09/2015 - Solicita execução de serviços de poda de árvores, na Rua José Henrique da Costa nº 407, Jd. Bela Vaista, ao Setor de meio ambiente da Prefeitura de São Roque
Nº 1959/2015 - 16/09/2015 - Solicita a disponibilização de recursos financeiros (500 mil reais), através de emenda parlamentar, a serem destinados à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 1958/2015 - 16/09/2015 - Solicita ao Deputado Estadual Márcio Camargo a diponibilização de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, visando a construção de uma praça no Bairro jardim Conceição.
Nº 1695/2015 - 03/08/2015 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a limpeza de uma mata que se encontra em frente ao imóvel nº 102 da Rua Castro Alves, Bairro do Junqueira.
Nº 1694/2015 - 03/08/2015 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente capinação de terreno da Prefeitura localizado no final da Rua Quirino de Aguiar, Vila Aguiar.
Nº 1645/2015 - 27/07/2015 - Solicita ao Depto. de Planejamento corte definitivo de árvore que está quebrando calçada da Rua Santana, em frente ao imóvel nº 268.
Nº 1618/2015 - 24/07/2015 - Solicita à CPFL poda de árvore na Rua Santana, Centro, em frente ao imóvel nº 268, do lado oposto da citada via.
Nº 1604/2015 - 21/07/2015 - Solicita à ViaOeste a colocação de divisor de pista na Rodovia Raposo Tavares próximo do acesso à Rua Francisco de Toledo, localizada antes do pontilhão de Maylasky.
Nº 1537/2015 - 13/07/2015 - Solicita o retorno da Maria Fumaça que está em Mairinque.
Nº 1476/2015 - 30/06/2015 - Solicita que a Prefeitura informe se o Bairro "Pito Aceso" tem outra denominação registrada nos cadastros da Prefeitura.
Nº 1475/2015 - 30/06/2015 - Solicita que a Prefeitura informe se o Bairro conhecido como "Morro do Piolho" tem outra denominação registrada nos cadastros da Prefeitura.
Nº 1357/2015 - 22/06/2015 - Solicita que o senhor Prefeito autorize o senhor Vladimir do Depto. de Planejamento a providenciar a colocação de 04 (quatro) bicos de luz na Rua Maria Augusta próximos na altura do imóvel nº 150.
Nº 1356/2015 - 22/06/2015 - Solicita que o Sr. Prefeito autoize o senhor Vladimir do Depto. de Planejamento a providenciar a colocação de 02 (dois) bicos de luz em frente ao Bar do ex-Vereador Nagib, Bairro do Guaçu.
Nº 1254/2015 - 02/06/2015 - Solicita à ViaOeste a colocação de guard rail no começo da descida do Bairro Alto da Serra, lado direito.
Nº 884/2015 - 24/04/2015 - Solicita informações da Empresa Piracicabana, para saber o motivo dos ônibus da empresa não parar no início da Vila Vilma em São Roque.
Nº 764/2015 - 06/04/2015 - Informa o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município sobre a composição e instalação da CEI da Merenda (Processo 068/2015-L) e solicita a documentação que especifica.
Nº 763/2015 - 06/04/2015 - Informa o Prefeito Municipal sobre a composição e instalação da CEI da Merenda (Processo 068/2015-L) e solicita a documentação que especifica.
Nº 762/2015 - 06/04/2015 - Informa o Presidente da Câmara Municipal sobre a composição e instalação da CEI da Merenda (Processo 068/2015-L).
Nº 749/2015 - 01/04/2015 - Solicita uma van para levar 17 membros da Igreja Assembleia de Deus para São Paulo, no próximo dia 04/04/2015
Nº 735/2015 - 27/03/2015 - Solcita a CPFL a realização de poda de árvore na Rua José Gomide de Castro, em frente o nº 246, Jardim Maria Trindade.
Nº 734/2015 - 27/03/2015 - Solcita ao Departamento de Agricultura a realização de poda de árvore na Rua José Gomide de Castro, em frente o nº 246, Jardim Maria Trindade.
Nº 719/2015 - 25/03/2015 - Solicita empréstimo de tenda para os alunos da ETEC São Roque, que realizarão Evento na Praça da Matriz, dia 25/04/2015 (Sábado), das 9 horas às 14 horas, referente ao CURSO TÉCNICO.
Nº 585/2015 - 11/03/2015 - Solicita o próprietário do terreno da Rua João XXIII, 48, centro.
Nº 537/2015 - 06/03/2015 - Solicita realização de poda de árvore na Rua Alvarinho "Alameda III", em frente nº 7, Vinhedos I.
Nº 478/2015 - 02/03/2015 - Solicita troca de 2 postes de madeira, por postes de concreto, localizados na Alameda III, Vinhedos I.
Nº 477/2015 - 02/03/2015 - Solicita colocação de 02 bicos de luz na Alameda III, Vinhedos I (CPFL)
Nº 476/2015 - 02/03/2015 - Solicita a CPFL ligação de luz, com poste padrão, para residência, localizada na Alameda III, Vinhedos I, nº 7.
Nº 467/2015 - 26/02/2015 - Solicita poda de árvore em frenta ao nº 51, da Alameda 3, Vinhedos 1.
Nº 465/2015 - 26/02/2015 - Solicita a CPFL, providências para colocação de 2 bicos de luz nas imediações do nº 51, localizado na Alameda 3, Vinhedos 1.
Nº 464/2015 - 26/02/2015 - Solicita a CPFL a colocação de bico de luz em frente a Rua dos Palmares na altura do nº 285, Goianã.
Nº 463/2015 - 26/02/2015 - Solicita à Sabesp para que faça ligação de água encanada na Rua dos Palmares. 2ª viela, última casa da viela, no Goianã.
Nº 458/2015 - 25/02/2015 - Solicito informações sobre notificação às empresas de transprte coletivo, sobre o disposto na Lei nº 4.282, de 12 de Setembro de 2014.Sobre embarque e desembarque de passageiros do sexo feminino, fora dos pontos de parada de ônibus presestabelecidos, no período noturno, na Estância Turística de São Roque.
Nº 402/2015 - 13/02/2015 - Solicita execução de serviço de poda de árvore na Rua Inocêncio Caparelli, nº 200 - Maylaky (Casa do Sr.Mário de Campos).
Nº 401/2015 - 13/02/2015 - Solicita colocação de lombada ou quebra-molas na Rua Barão do Rio Branco, na altgura do número 137, segue anexo lista de Abaixo assinado dos moradores da referida rua.
Nº 384/2015 - 11/02/2015 - Solicita ao Sr.Prefeito providências para que se notifique os proprietários para execução de serviços de limpeza nos terrenos da Empresa América Latina Logística, e que se envie cobrança da limpeza à mesma.
Nº 383/2015 - 11/02/2015 - Solicita a ALL-Ferrovia (Amérida Latina Logística) para que se execute serviços de limpeza nos terrenos de sua propriedade nas imediações da linha de trem na Cidade de São Roque - SP.
Nº 315/2015 - 05/02/2015 - Solicita estudo visando aumento salarial para os funcionários da equipe que realizam "operações tapa buracos".
Nº 162/2015 - 20/01/2015 - Solicita junto à CPFL a troca de 02 (dois) postes de iluminação elétrica feitos de madeira por postes de concreto, em frente ao imóvel nº 51 da Alameda 3, Vinhedos I.
Portarias (7)
Nº 162/2014 - 22/12/2014 - Dispoe sobre a criação de Comissao Especial de Inquérito, para apurar eventuais irregularidades na aplicação dos recursos da Saude do Municipio.
Nº 161/2014 - 22/12/2014 - Dispoe sobre a criação de Comissao Especial de Inquerito para apurar eventuais irregularidades na aquisição de pedra rachão, através da Ata de Registro de Preços n° 062/2013 - Pregão Presencial n° 026/2013, e na sua utilização, pela Prefeitura de Sao Roque.
Nº 160/2014 - 22/12/2014 - Dispoe sobre a criação de Comissao Especial de Inquérito, que apura eventuais irregularidades nos gastos com a merenda escolar do Municipio.
Nº 159/2014 - 22/12/2014 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar eventuais irregularidades nas administrações da Santa Casa de Misericódia de São Roque.
Nº 157/2014 - 19/12/2014 - Declara ponto facultativo o dia 23 de Dezembro de 2014.
Nº 156/2014 - 18/12/2014 - Homologa o procedimento licitatório realizado através do Pregão Presencial nº 016/2014-L, cujo objeto é a aquisição de combustível para os veículos da Câmara Municipal
Nº 155/2014 - 18/12/2014 - Homologa o procedimento licitatório realizado através do Pregão Presencial nº 013/2014-L, para contratação de empresa visando o fornecimento de cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal.
Projetos de Decreto Legislativo (6)
Nº 8/2016 - 05/07/2016 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni à Professora Valéria Garzella
Nº 1/2016 - 19/01/2016 - Concede Placa Homenagem à Senhora Andreya Villaça Homem de Mello, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2016.
Nº 10/2015 - 08/06/2015 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni ao Senhor Osmar Henrique Villaça Boccato
Nº 4/2015 - 20/01/2015 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida de Araújo.
Nº 13/2014 - 01/10/2014 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Roberto da Cruz em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Nº 11/2014 - 18/06/2014 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Valdimir Forti.
Projetos de Lei (28)
Nº 37/2016 - 17/06/2016 - Altera a redação dos Artigos 4º e 6º, da Lei nº 2.599, de 18 de Outubro de 2000, alterado a denominação da "Estrada Angolana" e "Estrada da Capela" para "Estrada Turística Angolana" e "Estrada Turística da Capela"
Nº 35/2016 - 14/06/2016 - Institui o Dia Municipal do Jardim Suíça Paulista
Nº 26/2016 - 13/04/2016 - Dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual e dá outras providências
Nº 12/2016 - 15/02/2016 - Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais com o água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial, e dá outras providências.
Nº 88/2015 - 26/10/2015 - Solicita acrescentar na denominação da Estrada da Capela, "Estrada da Estância Turística da Capela", no Bairro da Campininha.
Nº 87/2015 - 26/10/2015 - Dispõe sobre procedimentos relativos aos casos de Indenização de danos materiais causados por queda de árvores na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 83/2015 - 14/10/2015 - Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 81/2015 - 09/10/2015 - Dá a denominação de Rua Antonio Claro de Matos à via pública localizada na Vila Arruda, Distrito de Maylasky
Nº 74/2015 - 09/09/2015 - Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 972, de 10/09/1973 e dá outras providências.
Nº 60/2015 - 17/06/2015 - Dispõe sobre isenção de cobrança em locais que não possuem esgoto tratado.
Nº 49/2015 - 11/05/2015 - Dispõe sobre a Distribuição Domiciliar de Medicamentos e Materiais necessários aos procedimentos médicos para Idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - São Roque.
Nº 39/2015 - 15/04/2015 - Institui Adicional de Insalubridade aos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviço e Faxineiro.
Nº 23/2015 - 26/02/2015 - Insere o Art. 1ºA à Lei nº 4.056, de 09 de Setembro de 2013, que “Define condições para cadastro dos programas habitacionais realizados no Município de São Roque e dá outras providências”
Nº 21/2015 - 19/02/2015 - Insere os Jogos Escolares, no calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizado anualmente, movimentando os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Nº 11/2015 - 26/01/2015 - Dispõe sobre a implantação de Creches Noturnas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 4/2015 - 20/01/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de provadores de roupas acessíveis para cadeirantes no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 105/2014 - 14/11/2014 - Obriga o Poder Executivo Municipal a construir rampa de acesso para pessoa com necessidade especial, que utiliza cadeira de rodas, nas calçadas da Estância Turística de São Roque.
Nº 101/2014 - 29/10/2014 - Dispõe sobre a criação do sistema de utilização de águas pluviais nos prédios públicos municipais.
Nº 90/2014 - 23/09/2014 - Institui o Prêmio "Professor do Ano" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 82/2014 - 08/09/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, e dá outras providências.
Nº 77/2014 - 28/08/2014 - Institui o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal da Estância Turística de São Roque, por intermédio de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências
Nº 51/2014 - 02/06/2014 - Dispõe sobre o embarque ou desembarque de passageiros do sexo feminino, fora dos pontos de parada de ônibus preestabelecidos, em período noturno, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 37/2014 - 29/04/2014 - Dispõe sobre a distribuição de auxílio cesta básica para estagiários da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 30/2014 - 02/04/2014 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de São Roque
Nº 22/2014 - 26/02/2014 - Cria o Cemitério Municipal de São Roque para animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências.
Nº 7/2014 - 17/01/2014 - Altera a carga horária de servidores municipais ocupantes dos cargos de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
Nº 157/2013 - 24/10/2013 - Dispõe sobre implantação de coleta de lixo eletrônico de pequeno porte em todas as escolas públicas e particulares da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 131/2013 - 27/09/2013 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino
Projetos de Lei Complementar (4)
Nº 3/2015 - 18/05/2015 - Dispõe sobre a isenção da cobrança de taxas de expediente, referentes à recepção de requerimentos, documentos e outros papéis para entidades filantrópicas na Prefeitura da Estância Turística de São Roque
Nº 2/2014 - 07/11/2014 - Institui o "IPTU Acessibilidade" - desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptarem as calçadas às normas de acessibilidade.
Nº 1/2014 - 13/10/2014 - Altera a Lei Complementar nº 79-E, de 03/09/2014.
Nº 8/2013 - 07/11/2013 - Dispõe sobre a isenção da cobrança de taxas de expediente, referentes à recepção de requerimentos, documentos e outros papéis para aposentados e pensionistas na Prefeitura da Estância Turística de São Roque
Requerimentos (108)
Nº 235/2016 - 01/07/2016 - Solicita a inclusão do Requerimento n° 234/2016, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária de 04/07/2016.
Nº 234/2016 - 01/07/2016 - Solicita informações sobre a possibilidade da troca de todos os bicos de luz da Avenida Santa Rita na Vila Aguiar e nas adjacentes.
Nº 146/2016 - 25/04/2016 - Solicita a inclusão do REQUERIMENTO nº 145/2016 em regime de tramitação de Urgência Especial na pauta da Sessão Ordinária, de 25/04/2016
Nº 145/2016 - 20/04/2016 - Requer aumento da porcentagem nos taxímetros da Cidade da Estância Turística de São Roque.
Nº 116/2016 - 06/04/2016 - Requer informações sobre a construção de creches com parceria do Programa Minha Casa Minha Vida, nos Bairros: Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição, Parque Aliança, Gabriel Piza, Marmeleiro, Vila Nova São Roque, Jardim Guaçu, Santo Antonio, Cambará, Jardim Villaça, e Jardim Mosteiro.
Nº 97/2016 - 29/03/2016 - Solicita cópia do Pregão n° 111/2015. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para instalação com fornecimento de materiais de rede de Rede de Proteção em Escolas.
Nº 66/2016 - 07/03/2016 - Excelentíssimo Senhor Presidente, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, vem por meio do presente, requerer, nos termos do § 2º do artigo 165, do Regime Interno Consolidado, que seja incluído na pauta da 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 07/03/2016, em Regime de tramitação de Urgência Especial, a Moção nº 38, de 07/03/2016, protocolizado sob nº. 1304.
Nº 59/2016 - 04/03/2016 - Requer informações sobre possibilidade de implatação de coleta de materiais inservíveis, de três em três meses, no Município.
Nº 48/2016 - 26/02/2016 - Solicita Relação com todos os dados dos munícipes que estão tendo seus imóveis regularizados nos Bairros Jardim Santa Vitória, Vila dos Crentes e no Goianã.
Nº 33/2016 - 11/02/2016 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura fazer uma cobertura em cima do córrego da Avenida Bandeirantes
Nº 31/2016 - 28/01/2016 - Solicita informações sobre a viabilidade da compra de uma Âmbulância com a verba destinada às escolas de samba não utilizada.
Nº 17/2016 - 25/01/2016 - Solicita serviços de recapeamento com massa asfáltica nas ruas São Joaquim, e 1º de Maio, no Bairro da Estação.
Nº 16/2016 - 20/01/2016 - Solicita informações sobre a criação de um ponto de Táxi Livre, no Empreendimento Catarina.
Nº 13/2016 - 13/01/2016 - Solicita informações sobre a reforma da Brasital.
Nº 12/2016 - 13/01/2016 - Solicita notificação do Senhor Prefeito, junto à empresa VSR Viação São Roque Ltda., solicitando informações sobre o não atendimento c om transporte coletivo à popução do Bairro Cascavel, no Distrito de Canguera.
Nº 11/2016 - 12/01/2016 - Solicita informação sobre o número de Funcionários ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura, na Gestão passada, no segundo semestre do ano de 2012, e o número de funcionários ocupantes de cargos comissionados na atual Gestão do Prefeito Daniel.
Nº 10/2016 - 12/01/2016 - Solicita informações sobre o Trem Turístico de São Roque.
Nº 368/2015 - 09/12/2015 - Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da CEI da Merenda.
Nº 285/2015 - 26/10/2015 - Solicita informações referentes a Rodovia Livio Tagliassachi.
Nº 251/2015 - 02/10/2015 - CANCELADO
Nº 250/2015 - 02/10/2015 - Solicita execução de serviços de limpeza e manutenção, na Praça Largo dos Mendes, no Centro de São Roque.
Nº 249/2015 - 01/10/2015 - CANCELADO
Nº 248/2015 - 01/10/2015 - Solicita informações do Senhor Prefeito de São Roque, sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 247/2015 - 01/10/2015 - Solicita informações sobre o terreno que seria doado para o clube do Palmeiras para a construção de um CT.
Nº 245/2015 - 30/09/2015 - Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da CEI da merenda escolar.
Nº 190/2015 - 28/08/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de construção de um posto de saúde no Bairro Alto da Serra.
Nº 135/2015 - 03/07/2015 - Solicita a inclusão do Requerimento n° 134/2015 em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária de 06/07/2015.
Nº 134/2015 - 03/07/2015 - Solicita informações sobre os empreendimentos "Saõ Roque G" e "São Roque C"
Nº 102/2015 - 02/06/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de reforma e ampliação da creche da Vila Amaral, localizada na Rua das Açucenas.
Nº 99/2015 - 02/06/2015 - Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da CEI instituída para averiguar eventuais irregularidades nos gastos com a merenda no Município (Processo nº 068/2014-L).
Nº 84/2015 - 14/05/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de conceder adicinal de insalubridade aos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviço e Faxineiro.
Nº 79/2015 - 11/05/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de ampliação do Velório Municipal do Cemitério da Paz.
Nº 35/2015 - 24/03/2015 - Solicita informação sobre o Trem Maria Fumaça, que se encontra na Estação de Trem na Cidade de Mairinque.
Nº 34/2015 - 24/03/2015 - Solicita informações sobre o Funcionário Eduardo Issa Ramalho, que trabalhou na Prefeitura. Qual era a sua função? Qual era o salário desse Funcionário? Qual foi o motivo de sua exoneração? Esse funcionário tem algum grau de parentesco com algum Vereador da Câmara de São Roque? Foi indicação feita por algum Vereador sua contratação?
Nº 24/2015 - 11/03/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico nas Ruas José Brenha Ribeiro, Dr. Fleury e Marino Camurça, Jardim Finatti.
Nº 23/2015 - 11/03/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de desentupimento de boca-de-lobo localizada na Rua Manoel da Costa, em frente o nº 182, Jardim Florida.
Nº 22/2015 - 11/03/2015 - Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Sabesp.
Nº 21/2015 - 11/03/2015 - Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Viação São Roque.
Nº 283/2014 - 16/10/2014 - Solicita informações sobre a convocação de servidores em regime de sobreaviso.
Nº 281/2014 - 15/10/2014 - Solicita informações referentes ao números de funcionários residentes em São Roque contratados pelo Shopping Catarina Fashion Outlet, através do Pat.
Nº 280/2014 - 14/10/2014 - Solicita informações referentes ao §6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Música na Educação Básica.
Nº 274/2014 - 06/10/2014 - Solicita informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.
Nº 271/2014 - 01/10/2014 - Solicita informações sobre programas de prevenção de doenças e melhor saúde do homem
Nº 268/2014 - 26/09/2014 - Solicita informações a respeito da forma que serão regularizados os Bairros Paisagem Colonial e Campininha, através do ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).
Nº 266/2014 - 25/09/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade de construção de mais ciclovias nas ruas e avenidas da Estância Turística de São Roque.
Nº 263/2014 - 24/09/2014 - Solicita informações sobre bolsas de estudo fornecidas pela FAC São Roque, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.403, de 13/01/2010.
Nº 257/2014 - 22/09/2014 - Solicita informações sobre a Prefeitura liberar estacionamento para Municipes.
Nº 256/2014 - 19/09/2014 - Solicita a inclusão da Moção n° 245/2014 em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária de 22/09/2014.
Nº 238/2014 - 05/09/2014 - Solicita informações sobre a instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre na Avenida Bandeirantes, no local que ocorre "Manhã de Lazer".
Nº 182/2014 - 25/06/2014 - Requer todos os números dos celulares corporativos dos Diretores, Chefes de Divisão e Chefe de Serviços da Prefeitura, com os respectivos nomes de cada um desses servidores.
Nº 153/2014 - 14/05/2014 - Solicita a possibilidade de mudança de itinerário dos ônibus que vem de Maylasky, São João Novo, Taboão - Vila Mike, Canguera, Jardim Santa Vitória - Campininha, Vinhedos I, II e III, para que passem em um ponto mais próximo da Santa Casa.
Nº 145/2014 - 05/05/2014 - Solicita informações referente a data de recapeamento da Avenida Santa Rita e Rua Rui Barbosa.
Nº 119/2014 - 07/04/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de uma Rua entre os bairros da Vila Nova São Roque e o Bairro do Jardim Boa Vista.
Nº 44/2014 - 17/02/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal disponibilizar transporte coletivo para os municipes que residem em regiões afastadas do centro para partiparem da Feira Noturna.
Nº 39/2014 - 11/02/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Executivo atender a abaixo-assinado dos frequentadores da Capela São Bento, moradores nas imediações da Capela e do Bairro Santa Terezinha, assim como do Condomínio Mirante da Serra, com relação a asfalto que especifica.
Nº 37/2014 - 05/02/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade de desratização na área central, principalmente na Rua Sotero de Souza.
Nº 36/2014 - 05/02/2014 - Solicita implantação de 01 (uma) Academia no Estádio Quintino de Lima, Bairro do Junqueira.
Nº 28/2014 - 03/02/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade da promoção de evento alusivo ao Dia Municipal do Gari, instituído pela Lei nº 4.000/2013
Nº 24/2014 - 30/01/2014 - Solicita informações sobre os horários de atendimento da Agência bancária localizada na Prefeitura.
Nº 21/2014 - 29/01/2014 - Solicita informações referentes ao cronograma da vias públicas que atual administração pretende executar pavimentação asfáltica no ano de 2014.
Nº 17/2014 - 28/01/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade de realização de coleta de lixo domiciliar nos Loteamentos Vinhedos I, II e III
Nº 414/2013 - 22/11/2013 - Solicita informações sobre o cumprimento de obrigações contratuais decorrentes de convênio firmado entre a Prefeitura de São Roque e a FAC
Nº 413/2013 - 21/11/2013 - Solicita iformações sobre possibilidade de instalação de "vans" no transporte coletivo no Municipio.
Nº 411/2013 - 20/11/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de anulação de multas que foram aplicadas no cruzamento da Avenida John Kennedy com a Avenida Tiradentes, Centro
Nº 406/2013 - 13/11/2013 - Solicita imapcto-orçamentário financeiro para isenção da cobrança de taxas de expediente, referente à recepção de requerimentos, documentos e outros papéis para aposentados e pensionistas na Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 402/2013 - 12/11/2013 - Solicita informações sobre os horários de atendimento da Sabesp no Município de São Roque
Nº 384/2013 - 04/11/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo firmar convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque, objetivando a criação de plano de saúde para os funcionários publicos.
Nº 362/2013 - 16/10/2013 - SOlicita informações sobre as providências a serem tomadas em relação aos problemas de desmoronamento ocorridos na Rua Rio Branco, no Bairro Junqueira.
Nº 361/2013 - 15/10/2013 - Solicita informações referentes ao Loteamento Vinhedos I, II e III, no Bairro Paisagem Colonial, se o mesmo está dentro dos padrões exigidos para regularização através do projeto "Cidade Legal".
Nº 359/2013 - 11/10/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de um telefone público na Unidade Central de Saúde "Andrea Regina Giancolli"
Nº 358/2013 - 11/10/2013 - Reitera requerimento de n° 216/2013, solicitando Informações referentes a parceria entre São Roque e as demais cidades turisticas de nosso Estado..
Nº 357/2013 - 10/10/2013 - Solicita informações sobre possibilidade de adicional de insalubridade ao servidores municipais que trabalham na biblioteca, Brasital.
Nº 356/2013 - 08/10/2013 - Solicita informações referentes ao Loteamento Jardim Santa Vitória, Bairro Campininha, Distrito de Canguera.
Nº 355/2013 - 08/10/2013 - Solicita informações sobre quais as vantagens a Prefeitura está oferecendo para que novas empresas venham se instalar em nossa cidade.
Nº 354/2013 - 08/10/2013 - Reitera o Requerimento nº 190/2003.
Nº 353/2013 - 08/10/2013 - Solicita Informações sobre o financiamento com recursos liberados pelo Governo Federal.
Nº 352/2013 - 08/10/2013 - Solicita Informaçõe referentes a possibilidade de Implantação de Área Industrial nas Margens da Rodovia Livio Tagliassachi.
Nº 351/2013 - 08/10/2013 - Solicita informações referentes a possibilidade de criação do Distrito do Saboò.
Nº 346/2013 - 07/10/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo para pedestres.
Nº 345/2013 - 07/10/2013 - Solicita informações sobre a construção de ponte no Jardim Bandeirantes, interligando a Avenida Paes Leme à Rua Afonso Sardinha.
Nº 344/2013 - 07/10/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de colocação de bicos de luz na Rua João de Candinha, Bairro Marmeleiro.
Nº 342/2013 - 04/10/2013 - Solicita informações sobre a construção de uma pequena escada na viela que interliga a Rua Martim Afonso de Souza com a Rua Estácio de Sá, no Paisagem Colonial.
Nº 341/2013 - 04/10/2013 - Solicita informações sobre prorrogação de prazo para isenção de pagamento de juros e multas em débitos fiscais.
Nº 337/2013 - 04/10/2013 - Solicita informações sobre obras na Avenida Bandeirantes.
Nº 336/2013 - 04/10/2013 - Solicita plantas e informações referentes invasões a terrenos de propriedade da Prefeitura lozalidos nos Bairros Paisagem Colonial, Viala Amaral, Parque Aliança, Jardim Conceição, Jardim Suiça e Vinhedos I,II e III.
Nº 335/2013 - 03/10/2013 - Solicita informações referente ao andamento das obras de reforma dos passeios públicos do centro.
Nº 334/2013 - 03/10/2013 - Solicita informações sobre a visita dos alunos da rede pública a Expo-Floral 2013.
Nº 333/2013 - 03/10/2013 - Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1789/90.
Nº 324/2013 - 30/09/2013 - Solicita informações sobre a instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Minerva, Jardim Conceição.
Nº 323/2013 - 27/09/2013 - Solicita informações sobre colocação de tubos para captação de águas pluviais na Rua Antonio Meleiro, Jardim Brasil
Nº 322/2013 - 27/09/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade construção de ponte sobre o Rio Guaçu, entre a Rua Antonio Meleiro e a Avenida Brasil
Nº 319/2013 - 27/09/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de se realizar manutenção na Praça dos Expedicionários, Centro
Nº 314/2013 - 26/09/2013 - Solicita informações sobre a colocação de 04 (quatro) braços de Iluminação Pública na Rodovia Quintino de Lima, Km 06, Distrito de Canguera.
Nº 313/2013 - 26/09/2013 - Solicita informações sobre a quantidade de profissionais que prestam serviço odontológico nas Escolas Municipais do Município.
Nº 312/2013 - 26/09/2013 - Solicita informações sobre a realização de eventos festivos aos alunos da Rede Municipal de Ensino alusivos ao dia das crianças
Nº 309/2013 - 25/09/2013 - Solicita informações sobre a construção do Posto de Saúde do Bairro do Gabriel Piza.
Nº 308/2013 - 25/09/2013 - Solicita informações sobre a contratação de pessoas portadores de deficiência na Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 305/2013 - 25/09/2013 - Solicita informações sobre a implantação de 02 (duas) lombadas na Rua Tomas Antonio Gonzaga, Paisagem Colonial.
Nº 302/2013 - 23/09/2013 - Solicita informações sobre o balancete da Festa do Rodeio de 2013.
Nº 301/2013 - 20/09/2013 - Solicita informações referentes a construção de campo de futebol em área localizada ao lado da Escola Projeto no Bairro Paisagem Colonial.
Nº 298/2013 - 18/09/2013 - Solicita informações referente reivindicações para melhorias na iluminação pública de todas as Ruas do Município principalmente onde existe escolas no período noturno.
Nº 296/2013 - 18/09/2013 - Solicita informações sobre a conservação de terrenos.
Nº 295/2013 - 18/09/2013 - Solicita informações referentes a instalação de farmácia popular no Municipio.
Nº 291/2013 - 17/09/2013 - Solicita informaçlões referente cronograma de atividades do Departamento de esportes para este ano e o próximo.
Nº 290/2013 - 17/09/2013 - Solicita informações sobre a realização de manutenção em vários setores dos bairros, Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.
Nº 288/2013 - 17/09/2013 - Solicita informações referentes a construção de casas populares.
Nº 287/2013 - 17/09/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de ronda da Guarda Municipal, por viatura, ou instalação de um posto fixo, no bairro Paisagem Colonial
Nº 274/2013 - 10/09/2013 - Solicita informações sobre as obras em andamentos no Municipio de São Roque