Vereadores - José Antonio de Barros - Proposituras
Projetos de Lei (22)
Nº 89/2015 - 26/10/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte de Água Viva".
Nº 80/2015 - 06/10/2015 - Institui a Semana Municial da prevenção da Cárie
Nº 111/2014 - 15/12/2014 - Insere a "Chegada do Papai Noel" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque.
Nº 76/2014 - 28/08/2014 - Declara de Utilidade Pública o “Rotary Club São Roque Estância”.
Nº 69/2014 - 19/08/2014 - Institui o "Dia Municipal da Costureira" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 38/2014 - 07/05/2014 - Institui o Dia Municipal do Rotary Club São Roque-Estância no Calendário de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 112/2013 - 29/08/2013 - Institui o Dia Municipal da Manicure e Pedicure.
Nº 23/2013 - 03/04/2013 - Institui a campanha permanente de combate à obesidade infantil no Município de São Roque
Nº 12/2013 - 19/02/2013 - Dispõe sobre medidas de segurança e proíbe o uso de shows pirotécnicos, fogos de artifícios e equipamentos/itens similares, além de efeitos especiais que possam trazer riscos de incêndio nos locais que especifica, no município de São Roque.
Nº 36/2008 - 29/04/2008 - Dá a denominação de "Roque de Moraes Góes" à Escola Municipal de Educação Infantil do Distrito de Canguera.
Nº 26/2008 - 31/03/2008 - Institui o Dia do COMSEG (Conselho Municipal de Segurança)
Nº 24/2008 - 27/03/2008 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 71, da Lei Municipal nº 2.209.
Nº 74/2007 - 11/10/2007 - Dá denominação de "Travessa Emanuele Cilia" à via pública localizada no Jardim Conceição.
Nº 73/2007 - 09/10/2007 - Dispõe sobre a reserva de vagas aos idosos para estacionamentos em locais públicos e privados.
Nº 63/2007 - 10/09/2007 - Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV, inativo e manifesto, e dá outras providências.
Nº 62/2007 - 06/09/2007 - Institui o Dia Municipal da Leitura e dá outras providências.
Nº 52/2007 - 11/07/2007 - Dá de denominação de "Dona Renée Santiago" à EMEI Vila Aguiar.
Nº 40/2007 - 16/05/2007 - Permite que o Poder Executivo Municipal possa distribuir 10% (dez por cento) dos ingressos em espetáculos aos que estejam com o IPTU em dia.
Nº 39/2007 - 16/05/2007 - Estabelece desconto no IPTU para empresas e entidades privadas que aceitem como estagiários, alunos da rede pública municipal.
Nº 38/2007 - 16/05/2007 - Autoriza o Poder Executivo a isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU as viúvas pensionistas dos policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais, mortos em serviço, residentes na cidade de São Roque.
Nº 37/2007 - 15/05/2007 - Dispõe sobre o plantio de árvores nativas para cada criança nascida no Município.
Nº 36/2007 - 14/05/2007 - Dispõe sobre a aplicação de descontos no IPTU para pessoas que possuem terrenos com Mata Nativa e área verde.
