Vereadores - José Antonio de Barros - Proposituras
Decretos Legislativos (3)
Nº 351/2015 - 04/05/2015 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão São Roquense à Sra. Elda Maria Teresa Pacello Cilia na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana.
Nº 335/2014 - 10/02/2014 - Dispõe sobre a concessão de placa homenagem à Senhora Adélia Cantarelli.
Nº 246/2007 - 21/05/2007 - Dispõe sobe concessão de placa homenagem ao ex vereador João Machado.
Emendas (10)
Nº 77/2015 - 17/06/2015 - R$ 90,000.00 de equipamentos para a Santa Casa
Nº 76/2015 - 17/06/2015 - R$ 90.000,00 Canalização do Rio localizado entre as Avenidas Anhuanguera e Rua Paes Leme
Nº 51 - 24/11/2014 - Emenda ao projeto de Lei nº 104-L.
Nº 78/2007 - 17/10/2007 - DESASSOREAMENTO E IMPLANTAçãO DE PROTEçãO NAS LATERAIS DO LEITO DO CóRREGO BANDEIRANTES NO TRECHO DA AVENIDA BANDEIRANTES ATé O RIO GUAçU.
Nº 28 - 17/09/2007 - SUPRIME O INCISO X, DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 29, DE 03/09/2007, QUE "INSTITUI A GRATIFICAçãO DE PERMANêNCIA E DESEMPENHO GPD - AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO BáSICA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAçãO".
Nº 27 - 14/09/2007 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 029/2007-E.
Nº 26 - 13/09/2007 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº29-E, DE 03/09/2007.
Nº 25 - 10/09/2007 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 29-E, de 03/09/2007.
Nº 20 - 21/05/2007 - Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 23-E, de 04/05/2007, que "Dispõe sobre criações de cargos e alterações nas Leis n 2208/1994 e 2609/2000 e dá outras providências.
Nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 44/2007 - 07/05/2007 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 44-L, de 22/02/2007, de autoria do Vereador Armando Anéas Nunes.
Indicações (55)
Nº 82/2016 - 15/02/2016 - Solicita ao Departamento de Obras, operação tapa-buraco na Rua Jorge Araújo, no Distrito de Maylasky.
Nº 2199/2015 - 09/12/2015 - Solicita serviços de limpeza na Viela que liga a Rua Manoel da Costa com a Rua Rotary Clube, no Jardim Flórida.
Nº 1936/2015 - 04/11/2015 - Solicita realização de corte de árvore e, localizada na Rua Benedito Estevão da Rosa, na altura do n° 34, Jardim Renê.
Nº 1759/2015 - 06/10/2015 - Solicita que seja mudado o lugar da faixa para carga/descarga de veículos que se encontra na Rua Pedro Vaz, n° 203 para o seu local antigo na marginal, uma vez que a mesma atrapalha a Seguradora que tem no local.
Nº 1682/2015 - 29/09/2015 - Solicita urgência na operação "tapa buraco" no inicio da Vila Caçapava e final da Avenida Piracicaba, no Bairro da Vila Nova.
Nº 1582/2015 - 10/09/2015 - Solicita ao Poder Executivo viabilizar estudo de colocação de placa "Proibido Retorno" na Avenida Varanguera, na entrada do Jardim Boa Vista.
Nº 1581/2015 - 10/09/2015 - Solicita realização de operação "tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Jardim Boa Vista.
Nº 1524/2015 - 28/08/2015 - Solicita conserto de "cratera" na Avenida Varanguera, Guaçu.
Nº 1475/2015 - 20/08/2015 - Solicita que seja alterado o lugar do poste que fica na Avenida Paes Lemes, na altura do n° 23. (entrada e saída de veículos).
Nº 1474/2015 - 20/08/2015 - Solicita colocação de um braço de luz na Rua Germano Negrini, n° 49.
Nº 1473/2015 - 20/08/2015 - Solicita "operação tapa-buraco na Rua do Jardim Finati.
Nº 1669/2014 - 23/10/2014 - Reitera a Indicação nº 986/2011, que "Solicita prolongamento de rede elétrica e instalação de braços com iluminação em via pública com início no final da Estrada do Candor".
Nº 693/2014 - 29/04/2014 - Solicita a construção de lombada na Rua São Joaquim próxima ao cruzamento com a Rua Quintino Bocaiuva.
Nº 410/2014 - 24/03/2014 - Solicita colocação de 01 (uma) luminária na Rua Ibitinga, em frente ao nº 237, Vila Nova São Roque.
Nº 409/2014 - 24/03/2014 - Solicita instalação de 03 (três) luminárias na Rua das Hortênsias, Jardim Suiça Paulista.
Nº 408/2014 - 24/03/2014 - Solicita implantação de 01 (uma) lombada em frente ao depósito de Gás, localizado na Avenida Piracicaba, Vila Nova São Roque.
Nº 92/2014 - 05/02/2014 - Solicita colocação de playground na EMEI Profº Linnêu Raphael Judica, Bairro Junqueira.
Nº 1843/2013 - 14/10/2013 - Solicita as construções de duas lombadas na Avenida Santa Rita, Vila Aguiar, sendo uma próxima ao portão do campo do Clube Atlético Paulistano e a outra próxima ao imóvel nº 210.
Nº 1013/2013 - 27/05/2013 - Solicita mudança do percurso do ônibus que circula pelo bairro Guaçú, de modo que o mesmo faça um trajeto prolongado até o "Bar da Rosana" e retorne pela Rodovia Lívio Tagliassachi.
Nº 968/2013 - 21/05/2013 - Solicita incluir no PPA a pavimentação asfáltica da Estrada Carmem Ribeiro Salvetti "Dona Nega".
Nº 909/2013 - 13/05/2013 - Solicita que o Executivo estude a possibilidade de permitir que o servidor público municipal possa faltar, sem qualquer prejuízo, no dia do seu aniversário.
Nº 824/2013 - 06/05/2013 - Solicita realização de operação "tapa-buraco" na Rua Raposo Tavares.
Nº 823/2013 - 06/05/2013 - Solicita realização de poda de árvores na Rua Raposo Tavares.
Nº 822/2013 - 06/05/2013 - Solicita implantação de iluminação pública na Rua Raposo Tavares, Jardim Bandeirantes.
Nº 206/2013 - 19/02/2013 - Solicita realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Ghirardelo.
Nº 205/2013 - 19/02/2013 - Solicita extenção de rede de água na Rua Carlos Ghirardelo.
Nº 204/2013 - 19/02/2013 - Solicita implantação de CEP (Estrada do Barrocão e Estrada do Cascavél).
Nº 189/2013 - 14/02/2013 - Solicita o asfaltamento das ruas do Jardim Santa Vitória, Bairro da Campininha.
Nº 169/2013 - 14/02/2013 - Solicita a remoção de uma árvore localizada em frente ao imóvel nº 96 na Rua Bahia, Vila Irene.
Nº 168/2013 - 14/02/2013 - Solicita a construção de uma lombada em frente ao imóvel nº 210 da Avenida Santa Rita.
Nº 167/2013 - 14/02/2013 - Solicita a implantação de faixas de pedestre e lombada na Avenida Gerson Nastri nº 155, na Vila Aguiar, em frente à EMEI Dona Renée Santiago.
Nº 1165/2008 - 10/10/2008 - SOLICITA PODA DE áRVORE NA Avenida XVI de Agosto, Bairro Junqueira, ao lado da capela, ANTES DA REALIZAçãO DA FESTA DE SãO JUDAS TADEU, QUE SERá REALIZADA DE 17 A 28 DE OUTUBRO.
Nº 825/2008 - 19/06/2008 - Solicita a construçao de um campinho de futebol na escola Disa Infanti Nastri, Vila Mike.
Nº 643/2008 - 04/03/2008 - Solicita limpeza, roçagem, manutenção e poda de árvores no Cemitério da Cambará.
Nº 641/2008 - 03/03/2008 - Solicita a colocação de placa indicando "Rua sem saída" na Rua Maria Conceição Lemos ("Lili Romão"), Bairro Marmeleiro.
Nº 640/2008 - 03/03/2008 - Solicita a construção de uma pista de bicicross em terreno localizado na Avenida Bandeirantes, próximo ao campinho de areia.
Nº 1198/2007 - 03/12/2007 - Solicita ampliação da zona azul na Rua Pedro Vaz - Centro.
Nº 1177/2007 - 21/11/2007 - Solicita calçamento e mudança do Portão na entrada da EMEI Junqueira.
Nº 1176/2007 - 21/11/2007 - Solicita calçamento de trecho localizado próximo a entrada da Vila Natal, na Avenida Brasil.
Nº 1050/2007 - 05/10/2007 - Solicita ligação de água, esgoto e iluminação pública na Rua São Cristóvão, travessa da Av. São Luís, Jd. Villaça.
Nº 1041/2007 - 02/10/2007 - Solicita a colocação de dois bicos de luz na Rua Esmeralda, Parque Aliança, próximo ao nº 111.
Nº 1017/2007 - 19/09/2007 - Solicita rebaixamento de guia para acesso de cadeirantes em frente ao Fórum.
Nº 1016/2007 - 19/09/2007 - Solicita rebaixamento de guia para acesso de cadeirantes em frente ao INPS.
Nº 726/2007 - 21/08/2007 - Solicita a remoção de raízes de árvores na Rua Pelicano, Jd. Carambeí.
Nº 663/2007 - 18/06/2007 - Solicita implantação de iluminação pública na Travessa Maria das Dores Pedroso, Distrito de Mailasqui (03 braços com luminária).
Nº 641/2007 - 04/06/2007 - Solicita troca de tampa de bueiro localizado no início da Avenida Anhangüera.
Nº 632/2007 - 29/05/2007 - Solicita a colocação de tampa em bueiro na Rua Primavera, acima do nº 55, na Vila Amaral.
Nº 629/2007 - 28/05/2007 - Solicita calçamento de viela localizada na Rua Monteiro Lobato.
Nº 628/2007 - 25/05/2007 - Solicita implantação de iluminação pública em postes localizados na Rua Henrique Faustino da Costa.
Nº 627/2007 - 24/05/2007 - Solicita um braço duplo com iluminação em poste localizado em frente ao nº 500 da Rua Sotero de Souza, próximo ao Hotel Cordialle.
Nº 607/2007 - 18/05/2007 - Solicita colocação de um bico de luz próximo ao nº 22 da Rua Amador Bueno e outro próximo ao ponto de ônibus.
Nº 601/2007 - 15/05/2007 - Solicita reforma e pintura dos bancos localizados no Cemitério do Cambará.
Nº 595/2007 - 11/05/2007 - Solicita prolongamento do encanamento de água na parte de baixo do Cemitério do Cambará. (torneiras)
Nº 594/2007 - 11/05/2007 - Solicita limpeza da Marginal 16/08
Nº 583/2007 - 07/05/2007 - Solicita implantação de iluminação pública na Rua Antonio dos Santos Santinho.
Leis Ordinárias (13)
Nº 4480 - 19/11/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte Água Viva".
Nº 4356 - 13/02/2015 - Insere a "Chegada do Papai Noel" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque.
Nº 4288 - 30/09/2014 - Declara de utilidade pública o "Rotary Club São Roque Estância".
Nº 4279 - 04/09/2014 - Institui o "Dia Municipal da Costureira" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4210 - 14/05/2014 - Institui o Dia Municipal do Rotary Club de São Roque - Estância no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4077 - 09/10/2013 - Institui o Dia Municipal da Manicure e Pedicure.
Nº 3964 - 26/03/2013 - Dispõe sobre medidas de segurança e proibe o uso de shows pirotécnicos, fogos de artifícios e equipamentos/itens similares, além de efeitos especiais que possam trazer riscos de incêndio nos locais que especifíca, no Município de São Roque.
Nº 3175 - 21/05/2008 - Dá denominação de "Roque de Moraes Goes" à Escola Municipal de Educação Infantil do Distrito de Canguera.
Nº 3169 - 07/05/2008 - Institui o Dia do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança.
Nº 3105 - 05/11/2007 - Dá denominação de "Travessa Emanuele Cilia" à via pública localizada no Jardim Conceição.
Nº 3096 - 03/10/2007 - Institui o "Dia Municipal da Leitura" e dá outras providências.
Nº 3080 - 21/08/2007 - Dá denominação de "Dona Renée Santiago" a EMEI localizada na Vila Aguiar.
Nº 3071 - 13/07/2007 - Dispõe sobre o Projeto "Plantando Vida" e dá outras providências.
Moções (69)
Nº 237/2016 - 28/11/2016 - De Congratulações pela realização da Copa Oeste SP Velocross 2016
Nº 213/2016 - 27/10/2016 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Geni Pereira da Silva.
Nº 82/2016 - 16/05/2016 - De Congratulações à Família Goianã Esporte Clube pela organização do Festival Solidário Família
Nº 69/2016 - 25/04/2016 - Moção de Congratulações ao Jornal da Economia pelos 26 anos de relevante tabalho de informações aos leitores de toda nossa Região.
Nº 300/2015 - 26/11/2015 - De Congratulações à equipe de futebol Família Goianã pela conquista da primeira divisão.
Nº 235/2015 - 11/09/2015 - De pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Leite Atqueira
Nº 226/2015 - 31/08/2015 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Antonieta Roberto Montanari.
Nº 225/2015 - 31/08/2015 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Fátima Barros Salge.
Nº 208/2015 - 17/08/2015 - De congratulação ao novos festeiros de São Roque para 2016 (pela indicação).
Nº 206/2015 - 17/08/2015 - De Congratulações ao Salão de Beleza Shampoo, em face da passagem dos seus 25 anos.
Nº 205/2015 - 10/08/2015 - De Pesar pelo falecimento do jovem José.
Nº 198/2015 - 03/08/2015 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Erastro Rolim de Paula.
Nº 165/2015 - 03/07/2015 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcides Fischer Weishaupt.
Nº 155/2015 - 26/06/2015 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cironi Aldegheri.
Nº 152/2015 - 24/06/2015 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Celso Grande.
Nº 147/2015 - 18/06/2015 - De Congratulações ao São Roque Clube pela passagem do seu 52º Aniversário em 17 de junho de 2015.
Nº 277/2014 - 23/10/2014 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iracema Capela Maluf.
Nº 264/2014 - 13/10/2014 - De Congratulações aos organizadores da 2ª Etapa da Copa Oeste de Velocross.
Nº 135/2014 - 25/06/2014 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Leonina de Moraes Vilhena.
Nº 133/2014 - 25/06/2014 - De Congratulações à nova diretoria do Rotary Club São Roque - Estância.
Nº 126/2014 - 23/06/2014 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alice Sasso.
Nº 116/2014 - 03/06/2014 - De Congratulações ao Site São Roque Notícias pela passagem de seus 3 anos.
Nº 76/2014 - 23/04/2014 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Geraldo Aparecido de Oliveira Beiro.
Nº 28/2014 - 12/02/2014 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jahir Barioni.
Nº 26/2014 - 10/02/2014 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Benedito dos Santos.
Nº 373/2013 - 05/12/2013 - De Congratulações ao Museu e pousada Juriti em face da inauguração.
Nº 365/2013 - 02/12/2013 - De congratulações pela Nova Instalação do Restaurante Casa da Luiza.
Nº 312/2013 - 14/10/2013 - De Congratulações pela Festa de 06 anos do Agito São Roque, realizada no V8 no dia 12/10/2013.
Nº 280/2013 - 23/09/2013 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton Roberto Andrade.
Nº 274/2013 - 16/09/2013 - De Congratulações ao Encontro de Moto Clube Leões do Asfalto"
Nº 272/2013 - 11/09/2013 - De Congratulações as Escolas Municipais que participaram do Desfile Civico de 7 de Setembro.
Nº 258/2013 - 26/08/2013 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Izabel Almeida de Souza.
Nº 242/2013 - 19/08/2013 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Osvaldo Luiz Cruz Valentim.
Nº 228/2013 - 29/07/2013 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Luiz do Prado.
Nº 184/2013 - 20/06/2013 - De Congratulações pelo 54º Aniversário de Fundação do Lions Clube de São Roque
Nº 173/2013 - 10/06/2013 - De Congratulações pelo 50º Aniversário do São Roque Clube.
Nº 170/2013 - 03/06/2013 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Glória Giglio.
Nº 161/2013 - 27/05/2013 - De Congratulações a Cia Verde & Amarelo da Festa do Peão de Boiadeiro de São Roque.
Nº 153/2013 - 21/05/2013 - De Congratulações pelo 50º Aniversário do São Roque Clube.
Nº 119/2013 - 22/04/2013 - De Congratulações à Sra. Maria José Giglio
Nº 317/2008 - 08/12/2008 - De congratulações ao Sr. Antonio Marques pelo conjunto de sua obra.
Nº 140/2008 - 02/06/2008 - De congratulações ao São Roque Clube pela passagem de seus 45 anos.
Nº 139/2008 - 02/06/2008 - De congratulações ao Conselho dos Pastores Evangélicos pela execução da "Marcha para Jesus".
Nº 71/2008 - 07/04/2008 - De Congratulações à Associação de Deficientes Auditivos de São Roque (ADAS)
Nº 51/2008 - 17/03/2008 - De congratulações ao 10º Aniversário do Ski Mountain Park.
Nº 49/2008 - 14/03/2008 - De Congratulações ao Prêmio Empresarial (Bigoré).
Nº 27/2008 - 19/02/2008 - De congratulações ao Sr. Ronaldo Ferraz de Moraes.
Nº 296/2007 - 07/11/2007 - DE CONGRATULAçõES PELA PASSAGEM DO PRIMEIRO ANIVERSáRIO DO SEBRAE EM SãO ROQUE.
Nº 262/2007 - 10/10/2007 - De congratulações aos 60 anos do Colégio Horácio Manley Lane.
Nº 252/2007 - 04/10/2007 - De congratulações pelo lançamento da Revista Flashes.
Nº 251/2007 - 02/10/2007 - De Congratulações ao Sr. Benedito Albuquerque, conhecido como Pé de Vento, pela conquista da medalha de Ouro, na prova dos 3000 metros, nos Jogos Regionais do Idoso.
Nº 245/2007 - 27/09/2007 - De congratulações ao dia do Idoso.
Nº 224/2007 - 11/09/2007 - De Pesar pelo falecimento da Sra. Docalvina Maria da Silveira Mello.
Nº 214/2007 - 30/08/2007 - CANCELADA
Nº 136/2007 - 25/06/2007 - De Congratulações pelo 4º Encontro de Carros Antigos.
Nº 121/2007 - 11/06/2007 - de pesar pelo falecimento do jovem Bruno de Oliveira Dias, 18 anos, R. José Henrique da Costa, 100.
Nº 120/2007 - 11/06/2007 - De congratulações aos organizadores da 10ª Festa da Cultura Italiana/2007
Nº 119/2007 - 11/06/2007 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Harim Sampaio D´Oliveira e seus filhos Harim Sampaio D´Oliveira Junior e Harley Sampaio D´Oliveira.
Nº 116/2007 - 04/06/2007 - De Congratulações ao Sr. Zé Leonardis.
Nº 115/2007 - 04/06/2007 - De Congratulações pelos 44 anos de fundação do São Roque Clube.
Nº 113/2007 - 01/06/2007 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Alves dos Santos.
Nº 106/2007 - 28/05/2007 - De Congratulações à Delgado e Cia pela realização do Mostra Moda 2007 e a 2ª Feira de Noivas de São Roque.
Nº 105/2007 - 28/05/2007 - De Congratulações à Miss e ao Mister 3ª idade 2007.
Nº 104/2007 - 24/05/2007 - De Congratulações à nova Empresa de Saúde LUMINA SAÚDE.
Nº 96/2007 - 17/05/2007 - De Congratulações pela Organização da Mostra de Arte através da Educação Ambiental.
Nº 89/2007 - 14/05/2007 - De Congratulações às Senhoras: _____________, pelos relevantes serviços prestados ao Conselho Tutelar.
Nº 81/2007 - 02/05/2007 - De Congratulações ao Sr. Odimir (Pixo) pela doação de alimentos a Entidade carente do Município.
Nº 76/2007 - 02/05/2007 - De Congratulações pela organização do Torneio Espotivo "A palavra é de Quem Manja".
Nº 23/2007 - 23/02/2007 - Moção de Congratulações ao Rei Mômo e a Rainha do Carnava 2007.
Ofício Certidão (3)
Nº 62/2016 - 18/11/2016 - Solicita que seja providênciada a expedição de certidão da via pública conhecida como José Tibaia, oficializada por meio do Decreto n°8486/2016, com início na Estrada Romão, Bairro Guaçu II.
Nº 23/2014 - 17/03/2014 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da UPA a ser implantada na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca
Nº 170/2013 - 11/11/2013 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via pública localizada entre as Ruas Dona Paulina de Campos e Vinte e Três de Maio, no Jardim Ester
Ofício Presidente (13)
Nº 122/2014 - 20/03/2014 - Encaminha ao Executivo informações referente ao Relatorio SIAP/2014 - Sistema Integrado da Administração Pública.
Nº 121/2014 - 18/03/2014 - CEI - PLAYGROUND - ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA JUNIOR - PRESTAR ESCLARECIMENTOS
Nº 120/2014 - 18/03/2014 - CEI - PLAYGROUND - ADRIANO SOUZA SILVA - PRESTAR ESCLARECIMENTOS
Nº 119/2014 - 18/03/2014 - Encaminha Indicações n° 256 a 303 e 305 a 341, 343 a 350/2014
Nº 118/2014 - 18/03/2014 - CEI - PLAYGROUND - JÉSSICA ALINE COSTA MONTEIRO - PRESTAR ESCLARECIMENTOS
Nº 117/2014 - 18/03/2014 - CEI - PLAYGROUND - DR. RICARDO PERES SANTANGELOI - PRESTAR ESCLARECIMENTOS
Nº 116/2014 - 18/03/2014 - CEI - PLAYGROUND - CLAUDIO DE OLIVEIRA - PRESTAR ESCLARECIMENTOS
Nº 115/2014 - 18/03/2014 - CEI - PLAYGROUND - ELIO CARLOS BRANCO - PRESTAR ESCLARECIMENTOS
Nº 114/2014 - 18/03/2014 - Encaminha Requerimentos 57 a 60/2014 e 65 a 76/2014
Nº 113/2014 - 18/03/2014 - Encaminha Moção de Pesar n° 46/2014
Nº 112/2014 - 18/03/2014 - Encaminha Moção de Apoio n° 45/2014
Nº 111/2014 - 18/03/2014 - Encaminha Moção de congratulações n° 39/2014
Nº 753/2007 - 31/08/2007 - Responde requerimento encaminhado pela Comissão Provisória do Partido da República - PR.
Ofício Terceiros (1)
Nº 211/2016 - 15/07/2016 - CERTIDÃO
Ofício Vereador (21)
Nº 871/2016 - 13/06/2016 - Solicita ao Executivo, junto ao setor competente, providências no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica na Rua Antônio dos Santos Sobrinho, na altura do imóvel n° 295, Bairro Cambará.
Nº 870/2016 - 13/06/2016 - Solicita ao Executivo providências junto ao Departamento de Obras, no sentido de viabilizar a "Operação Tapa Buracos" na Avenida Antônio Panellinni principalmente na altura do imóvel número 684, Bairro Taboão.
Nº 869/2016 - 13/06/2016 - Solicita ao Executivo providências junto à Divisão de Trânsito, no sentido de viabilizar o fechamento da Rua Bento Antonio Pereira, na esquina da Avenida Bandeirantes com a Rua Professor Antonio Augusto da Silva, no dia 16 de julho de 2016, das 13hs às 17hs.
Nº 729/2016 - 16/05/2016 - Agradecimento ao Chefe de Divisão de Esportes pelo apoio ao evento "Festival Solidário Família" realizado no dia 15/05/2016
Nº 695/2016 - 06/05/2016 - Solicita a implantação de "mão única" na Rua Tibiriça, ou a retirada do estacionamento.
Nº 573/2016 - 15/04/2016 - Solicita ambulância para o evento beneficente da "Família Goianã".que será realizado no campo de futebol da Vila Nova São Roque "Estádio Egídio Caetano de Moraes".
Nº 572/2016 - 15/04/2016 - Solicita que a Guarda Municipal esteja presente no "Estádio Egídio Caetano de Moraes", para a realização de um evento beneficente da "Família Goianã".
Nº 522/2016 - 08/04/2016 - Solicita ao Departamento de trânsito a implantação de uma lombada na Rua Maestro porfírio Tavares, altura do nº171.
Nº 521/2016 - 08/04/2016 - Solicita providências referentes ao agendamento do campo de futebol da Vila Nova São Roque "Estádio Egídio Caetano de Moraes", para a realização de um evento beneficente da "Família Goianã".
Nº 479/2016 - 29/03/2016 - Solicia extensão de rede de energia elétrica para a Rua José Tibaia, Bairro Guaçu II, aproximadamente 200 metros.
Nº 478/2016 - 29/03/2016 - Solicita ao Departamento de Obras melhorias na Rua José Tibaia, Bairro do Guaçy II.
Nº 427/2016 - 14/03/2016 - Solicita ao Presidente da Câmara a instalação de caixa de som e exaustores nos banheiros nos gabinetes do piso inferior (antiga garagem)
Nº 285/2016 - 23/02/2016 - Solicita viabilizar a extensão da rede de energia elétrica na Rua Macieira, altura do n° 393, Bairro Saboó.
Nº 284/2016 - 23/02/2016 - Solicita realização de limpeza, da viela localizada próximo ao n° 185, e Rua Filomena Belmonte.
Nº 206/2016 - 04/02/2016 - Solicita a construção de estacionamento na Rua Santa Quitéria.
Nº 205/2016 - 04/02/2016 - Solicita a remoção do poste localizado na Av. Paes Leme, altura do n° 23
Nº 71/2016 - 13/01/2016 - Solicita a implantação de placa de sinalização de lombada na Estrada do Saboó, sentido Castello Branco.
Nº 70/2016 - 13/01/2016 - Solicita, com urgência, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Tibaia, Bairro Guaçu II.
Nº 2355/2015 - 24/11/2015 - Solicita ao Departamento de Trânsito, estudo da possibilidade de viabizar mão única na Avenida Anhanguera, sentido bairro.
Nº 1983/2015 - 17/09/2015 - Solicita a possibilidade de uma vaga de estacionamento para carga e descarga na Avenida Três de Maio, altura do nº 252 para Casa de Ração Avenida, onde a mesma possui Inscrição Municipal.
Nº 17/2015 - 07/01/2015 - Solicita colocação de 02 (duas) faixas de pedestres na Avenida Santa Rita, (sendo uma em frente a entrada do Clube Atlético Paulistano) e a outra em frente ao campo do Paulistano.
Portarias (3)
Nº 46/2014 - 20/03/2014 - ATESTADO MEDICO - ROGERIO AP. ROSA.
Nº 45/2014 - 20/03/2014 - Designa Vereadores para substitutir temporariamente integrantes da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
Nº 44/2014 - 19/03/2014 - Designa membros para compor Comissão Especial, com a finalidade de apurar incidente ocorrido com veículo oficial na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 6/2015 - 24/04/2015 - Concede Título de Cidadão Sãoroquense à Sra. Elda Maria Tereza Pacello Cilia em Sessão Solene alusica ao Dia da Comunidade Italiana.
Nº 1/2014 - 03/02/2014 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Adélia Cantarelli.
Projetos de Lei (22)
Nº 89/2015 - 26/10/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte de Água Viva".
Nº 80/2015 - 06/10/2015 - Institui a Semana Municial da prevenção da Cárie
Nº 111/2014 - 15/12/2014 - Insere a "Chegada do Papai Noel" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque.
Nº 76/2014 - 28/08/2014 - Declara de Utilidade Pública o “Rotary Club São Roque Estância”.
Nº 69/2014 - 19/08/2014 - Institui o "Dia Municipal da Costureira" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 38/2014 - 07/05/2014 - Institui o Dia Municipal do Rotary Club São Roque-Estância no Calendário de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 112/2013 - 29/08/2013 - Institui o Dia Municipal da Manicure e Pedicure.
Nº 23/2013 - 03/04/2013 - Institui a campanha permanente de combate à obesidade infantil no Município de São Roque
Nº 12/2013 - 19/02/2013 - Dispõe sobre medidas de segurança e proíbe o uso de shows pirotécnicos, fogos de artifícios e equipamentos/itens similares, além de efeitos especiais que possam trazer riscos de incêndio nos locais que especifica, no município de São Roque.
Nº 36/2008 - 29/04/2008 - Dá a denominação de "Roque de Moraes Góes" à Escola Municipal de Educação Infantil do Distrito de Canguera.
Nº 26/2008 - 31/03/2008 - Institui o Dia do COMSEG (Conselho Municipal de Segurança)
Nº 24/2008 - 27/03/2008 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 71, da Lei Municipal nº 2.209.
Nº 74/2007 - 11/10/2007 - Dá denominação de "Travessa Emanuele Cilia" à via pública localizada no Jardim Conceição.
Nº 73/2007 - 09/10/2007 - Dispõe sobre a reserva de vagas aos idosos para estacionamentos em locais públicos e privados.
Nº 63/2007 - 10/09/2007 - Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV, inativo e manifesto, e dá outras providências.
Nº 62/2007 - 06/09/2007 - Institui o Dia Municipal da Leitura e dá outras providências.
Nº 52/2007 - 11/07/2007 - Dá de denominação de "Dona Renée Santiago" à EMEI Vila Aguiar.
Nº 40/2007 - 16/05/2007 - Permite que o Poder Executivo Municipal possa distribuir 10% (dez por cento) dos ingressos em espetáculos aos que estejam com o IPTU em dia.
Nº 39/2007 - 16/05/2007 - Estabelece desconto no IPTU para empresas e entidades privadas que aceitem como estagiários, alunos da rede pública municipal.
Nº 38/2007 - 16/05/2007 - Autoriza o Poder Executivo a isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU as viúvas pensionistas dos policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais, mortos em serviço, residentes na cidade de São Roque.
Nº 37/2007 - 15/05/2007 - Dispõe sobre o plantio de árvores nativas para cada criança nascida no Município.
Nº 36/2007 - 14/05/2007 - Dispõe sobre a aplicação de descontos no IPTU para pessoas que possuem terrenos com Mata Nativa e área verde.
Projetos de Resolução (1)
Nº 15/2007 - 25/04/2007 - Criando solenidade em homenagem ao dia do "Imigrante".
Requerimentos (26)
Nº 212/2013 - 24/06/2013 - Solicita inclusão em regime de Tramitação de Urgência Especial da Moção de Congratulações nº 184, na pauta da 21ª Sessão Ordinária.
Nº 152/2013 - 13/05/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Executivo elaborar estudo visando permitir que o servidor público municipal possa faltar, sem qualquer prejuízo, no dia do seu aniversário.
Nº 36/2008 - 17/04/2008 - Solicita informações com relação a recuperação das Estradas Vicinais do Município de São Roque.
Nº 35/2008 - 17/04/2008 - Solicita informações referentes à canalização do córrego que interliga a Avenida Anhanguera com a Rua Afonso Sardinha.
Nº 34/2008 - 17/04/2008 - Solicita informações com relação a regularização de núcleos habitacionais na cidade de São Roque.
Nº 29/2008 - 15/04/2008 - Solicita informações sobre a disponibilização de espaço para a instalação de um telecentro em nosso município.
Nº 28/2008 - 14/04/2008 - Solicita informações referentes ao centenário da imigração japonesa.
Nº 10/2008 - 03/03/2008 - Solicita informações com relação aos projetos que a Prefeitura pretende implementar na Vila Wilma, Distrito de Mailasqui.
Nº 251/2007 - 05/12/2007 - Solicita informações referente a contratação de pessoal que foram aprovados no concursopara Diretor de Escola de Educação Infantil realizado em 2004 pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 247/2007 - 26/11/2007 - Solicita informações sobre a possibilidade de ensino do Hino de São Roque nas Escolas Públicas Municipais.
Nº 245/2007 - 21/11/2007 - Solicita informações quanto a limpeza e o desassoreamento dos rios e córregos do Município.
Nº 224/2007 - 30/10/2007 - SOLICITA INFORMAçõES SOBRE A INTERRUPçãO DO CURSO DE TéCNICO DE ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE OCUPAM O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Nº 207/2007 - 05/10/2007 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura providenciar melhorias na Travessa São Lucas, Centro.
Nº 186/2007 - 10/09/2007 - SOLICITA INFORMAçõES SOBRE O DESCUMPRIMENTO à LEI 2861 DE 15/07/2007, QUE DISPõE SOBRE ATIVIDADES DE LAZER PARA CRIANçAS, IDOSOS E PúBLICO EM GERAL, NAS PRAçAS PúBLICAS DE SãO ROQUE.
Nº 184/2007 - 05/09/2007 - Solicita informações sobre córrego que cruza a Av. Anhanguera até a Rua Raposo Tavares.
Nº 183/2007 - 05/09/2007 - Solicita informações sobre a retirada de lombadas em diversos pontos do Município.
Nº 157/2007 - 22/06/2007 - Solicita informações a respeito do Plano de Carreira do Magistério de São Roque.
Nº 153/2007 - 19/06/2007 - Solicita informações sobre a possibilidade de custear curso de Técnico de Enfermagem para Auxiliares de Enfermagem.
Nº 151/2007 - 14/06/2007 - Solicita informações sobre a possiblidade da Prefeitura implantar Portais nas entradas da nossa cidade, bem aumentar o efetivo da Guarda Municipal em face da onda de assaltos seguidos de mortes que vêm ocorrendo.
Nº 143/2007 - 04/06/2007 - Solicita alteração da linha de ônibus que passa pelo Jardim Boa Vista.
Nº 140/2007 - 01/06/2007 - Solicita informações sobre a não realização do Dia do Desafio na cidade de São Roque.
Nº 133/2007 - 21/05/2007 - Soliocita informações da Caixa Econônica Federal a respeito de financiamento para conjuntos habitacionais.
Nº 129/2007 - 18/05/2007 - Solicita informações sobre o Conselho Municipal do Idoso.
Nº 128/2007 - 17/05/2007 - Solicitando informações ao CDHU sobre implantação de habitações populares.
Nº 126/2007 - 17/05/2007 - Solicita informações a respeito dos terrenos de propriedade da Prefeitura no Município de São Roque.
Nº 124/2007 - 15/05/2007 - Solicita informações a respeito de projeto para prolongamento de encanamento e torneiras no Cemitério do Cambará.
Resoluções (1)
Nº 16/2007 - 28/05/2007 - Institui solenidade em homenagem ao "Dia do Imigrante".