Câmara Municipal de São Roque

Requerimentos (137)

Nº 43/2015 - 01/04/2015 - Solicita informações de todas as notificações e apreensões realizadas pelo Departamento de Meio Ambiente

Nº 42/2015 - 01/04/2015 - Requer a inclusão de Moção de Congratulações nº 071/2015, em regime de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária

Nº 326/2014 - 01/12/2014 - Requer a instauração de Comissão Especial de Inquérito com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nas administrações da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 324/2014 - 20/11/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo realizar auditoria na Administração Municipal no período de 2009 a 2012

Nº 144/2014 - 30/04/2014 - Solicita a inclusão do Requerimento n° 143/2014 em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 14º Sessão Ordinária de 05/05/2014.

Nº 143/2014 - 30/04/2014 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de Inquérito para apurar eventuais irregularidades na aquisição de playgrounds para diversas creches e escolas da Prefeitura do Município de São Roque, objeto do Pregão Presencial nº 064/2013.

Nº 388/2013 - 04/11/2013 - Solicita a retirada das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 055-E.

Nº 326/2013 - 30/09/2013 - Solicita informações sobre o recapeamento asfáltico das Ruas São Paulo, Varanguera e Avenida Brasil

Nº 182/2013 - 27/05/2013 - Solicita informações relativas ao "Trem Turístico".

Nº 177/2013 - 27/05/2013 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações n° 159/2013 em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 17 Sessão Ordinária de 27/05/2013.

Nº 167/2013 - 20/05/2013 - Requerimento de Urgência para votação da Moção de Repúdio 152/2013 em desfavor da instalação do Centro de Detenção Provisória em Araçariguama.

Nº 155/2013 - 15/05/2013 - Solicita que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei à Câmara objetivando a criação do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador na Estância Turística de São Roque

Nº 136/2013 - 29/04/2013 - Requerimento de urgencia especial inclui Moção 123/2013 na Ordem do Dia

Nº 54/2013 - 25/02/2013 - Solicita a inclusão do Parecer nº 29 - 25/02/2013 em regime de tramitação de Urgência Especial, na Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 25/02/2013.

Nº 315/2012 - 19/11/2012 - Solicita a inclusão dos Requerimentos n°s 313 e 314/2012, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 39º Sessão Ordinária de 19/11/2012.

Nº 314/2012 - 14/11/2012 - Solicita informaçõpes sobre obras de recapeamento da Rua São Paulo e da Avenida Brasil.

Nº 313/2012 - 14/11/2012 - Solicita informações relativas as obras nas calçadas da Rua São Paulo.

Nº 312/2012 - 13/11/2012 - Solicita informações referentes à municipalização da Merenda Escolar

Nº 311/2012 - 13/11/2012 - Solicita informações referentes ao Contrato de Repasse nº 0347083-32, firmado em 24/12/2012 com a Estância Turística de São Roque no âmbito do Programa Turismo Social no Brasil

Nº 302/2012 - 01/11/2012 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 300/2012, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária de 05/11/2012

Nº 300/2012 - 01/11/2012 - Solicita informações com relação às obras de pavimentação da Vila Guilhermina.

Nº 299/2012 - 01/11/2012 - Solicita informações sobre as obras de pavimentação asfáltica na Vila Guilhermina

Nº 292/2012 - 16/10/2012 - Solicita informações com relação à manutenção da pavimentação da Avenida Brasil e Rua São Paulo.

Nº 284/2012 - 20/09/2012 - Solicita inclusão do Requerimento nº 283/2012 na pauta da 31ª Sessão Ordinária em regime de tramintação de Urgência Especial.

Nº 283/2012 - 20/09/2012 - Solicita informações relativas aos recursos financeiros gastos na implementação do Projeto "TREM TURÍSTICO".

Nº 282/2012 - 19/09/2012 - Solicita informações sobre o Grupo Fortaleza.

Nº 261/2012 - 27/08/2012 - Solicita inclusão do Requerimento nº 260/2012, em caráter de URGÊNCIA ESPECIAL na pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 27/08/2012.

Nº 260/2012 - 27/08/2012 - Solicita informações complementares relativas aos bens segurados pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 251/2012 - 02/08/2012 - Solicita informações sobre obras da Praça da República.

Nº 233/2012 - 04/07/2012 - Solicita informações sobre a implantação de ensino em tempo integral na Escola "Paulo Ricardo da Silveira Santos"

Nº 222/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Administração, para a gestão 2009-2012.

Nº 221/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Agricultura, Paisagismo e Meio Ambiente, para a gestão 2009-2012.

Nº 220/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Segurança, para a gestão 2009-2012.

Nº 219/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, para a gestão 2009-2012.

Nº 218/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Cultura, para a gestão 2009-2012.

Nº 217/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Esporte e Lazer, para a gestão 2009-2012.

Nº 216/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Turismo, para a gestão 2009-2012.

Nº 215/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Bem-Estar Social, para a gestão 2009-2012.

Nº 214/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Infra-estrutura e Planejamento Urbano, para a gestão 2009-2012.

Nº 210/2012 - 19/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à Área da Saúde, para a gestão 2009 - 2012

Nº 209/2012 - 19/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à àrea da Educação, para essa gestão.

Nº 208/2012 - 19/06/2012 - Solicita informações sobre o investimento de recursos públicos para implantação do Centro de Tratamento de Hemodiálise em São Roque

Nº 206/2012 - 19/06/2012 - Solicita informações sobre a contratação de atletas para os Jogos Regionais 2012.

Nº 205/2012 - 15/06/2012 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 204/2012, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária de 18/06/2012.

Nº 204/2012 - 15/06/2012 - Solicita informações sobre o piso utilizado para passeio público nas obras de requalificação da área central

Nº 181/2012 - 05/06/2012 - Solicita informações sobre montante disponível para investimento em Iluminação Pública

Nº 166/2012 - 24/05/2012 - Solicita informações sobre a substituição da empresa prestadora de serviços de coleta de lixo

Nº 165/2012 - 24/05/2012 - Solicita informações sobre bens segurados pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Nº 160/2012 - 23/05/2012 - Solicita informações sobre possibilidade de construção de uma rampa de vôo livre no Morro do Saboó.

Nº 154/2012 - 21/05/2012 - Solicita informações referentes às empresas que o Município subsídia com o pagamento de aluguéis

Nº 153/2012 - 18/05/2012 - Solicita informações sobre quais empresas estão relacionadas a programas habitacionais como “Minha Casa Minha Vida”

Nº 149/2012 - 16/05/2012 - Solicita cópia do contrato da empresa prestadora de serviços de exames laboratoriais das UBSs de São Roque

Nº 126/2012 - 07/05/2012 - Solicita informações sobre previsão para funcionamento do Trem Turístico em São Roque

Nº 121/2012 - 03/05/2012 - Solicita informações com relações a despesas efetuadas pela Prefeitura na realização da COPA SÃO ROQUE DE FUTEBOL SUB 18 de 2011.

Nº 120/2012 - 03/05/2012 - Solicita informações referentes à arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública - CIP - no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 110/2012 - 25/04/2012 - Solicita informações e documentos referentes à construção de cancha de malha na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, Jardim Carambeí.

Nº 107/2012 - 23/04/2012 - Solicita informações sobre a possibilidade de mudança do local da pista em que são realizados os treinos e exames de motoescola na Rua Walter Di Felipo para a área onde acontece as feiras livres na Avenida São Luiz, Jardim Villaça.

Nº 101/2012 - 18/04/2012 - Solicita informações sobre a possibilidade de realização de programas e projetos esportivos na quadra municipal localizada ao lado do final da Av. Antonino Dias Bastos.

Nº 95/2012 - 13/04/2012 - Solicita inclusão, em tramitação de Urgência Especial, do Requerimento nº 0094/2012 na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 16/04/2012

Nº 94/2012 - 12/04/2012 - Solicita cópia do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Roque

Nº 88/2012 - 11/04/2012 - Solicita informações sobre a possibilidade de alterar o local de treinamento de moto para o Parque de Eventos Vasco Barioni.

Nº 87/2012 - 11/04/2012 - Solicita informações sobre serviços de varrição nas vias públicas de São Roque

Nº 86/2012 - 11/04/2012 - Solicita informações sobre as obras, e envio de documentos, referentes à revitalização e infraestrutura da Avenida Bandeirantes

Nº 68/2012 - 21/03/2012 - Solicita informações sobre Praça da República

Nº 52/2012 - 06/03/2012 - Solicita cópia de procedimento licitatório, notas fiscais e notas de empenho referentes à construção de cancha de malha na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, Jardim Carambeí.

Nº 39/2012 - 24/02/2012 - Solicita cópia de procedimento licitatório, notas fiscais e notas de empenho referentes à construção de campo de bocha na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, Jardim Carambeí

Nº 270/2011 - 09/12/2011 - Solicita inclusão, em tramitação de Urgência Especial, dos Requerimentos nºs 267 e 268/2011 na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 12/12/2011.

Nº 268/2011 - 09/12/2011 - Solicita informações sobre critérios estabelecidos para concessão de bolsas de estudos na FAC-São Roque

Nº 267/2011 - 09/12/2011 - Solicita cópias de todo o processo referente ao Concurso nº 001/2011, com todas as informações constante dos autos até a data de protocolo deste Requerimento na Prefeitura Municipal

Nº 250/2011 - 22/11/2011 - Solicita informações referentes aos valores pagos com decoração de Natal nas ruas da cidade

Nº 249/2011 - 22/11/2011 - Solicita informações referentes a corte de árvore localizada em rotatória entre as Ruas José Bonifácio de Andrada e Silva, Duque de Caxias e Antonino Dias Bastos

Nº 242/2011 - 08/11/2011 - Solicita informações com relação a Coleta de Lixo e Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel da Costa.

Nº 240/2011 - 31/10/2011 - Solicita cópia de relatório dos tapógrafos de véculos usados no Planato Verede.

Nº 206/2011 - 23/09/2011 - Solicita informações referentes à van escolar adaptada para portadores de necessidades especiais inativa no pátio da Prefeitura Municipal

Nº 203/2011 - 22/09/2011 - Solicita cópia do mapa viário do nosso Município.

Nº 202/2011 - 22/09/2011 - Solicita cópia do organograma do quadro de funcionários da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 196/2011 - 20/09/2011 - Solicita cópia das pesquisas e estudos mencionados no Ofício nº 767/2011, em resposta ao Requerimento nº 181/2011, que solicita informações sobre as mudanças de locais de realização das feiras livres

Nº 195/2011 - 20/09/2011 - Solicita informações referentes ao transporte escolar e valores gastos com passes de ônibus para estudantes

Nº 194/2011 - 15/09/2011 - Solicita informações referentes ao atendimento das condições de doação de imóvel da Sfera Indústria e Comércio Ltda

Nº 192/2011 - 13/09/2011 - Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial de Inquérito – CEI, criada com a finalidade de averiguar o fornecimento de merenda escolar no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 191/2011 - 12/09/2011 - Requer a convocação do Diretor de Saúde, Dr. Alexandre Marques da Silveira, para prestar esclarecimentos referentes aos altos índices de mortalidade infantil no município de São Roque

Nº 181/2011 - 29/08/2011 - Solicita informações sobre as mudanças de locais de realização das feiras livres.

Nº 180/2011 - 29/08/2011 - Solicita inclusão na Ordem do Dia em regime de UrgÊncia do Requerimento nº 179/2011

Nº 179/2011 - 29/08/2011 - Solicita cópia reprográfica do Projeto de Conservação e Reforma, e de Conservação, protocolados na Prefeitura de São Roque respectivamente sob os nºs 11849/08 e 10947/11

Nº 171/2011 - 18/08/2011 - Solicita informações referentes ao valor do superávit nos exercícios de 2009 e 2010

Nº 163/2011 - 03/08/2011 - Solicita cópias de atos normativos que dispõe sobre nomeações de servidores em cargos em comissão ou funções de confiança

Nº 155/2011 - 22/06/2011 - Solicita informações referentes aos investimentos realizados na Guarda Municipal nos últimos dois anos

Nº 151/2011 - 13/06/2011 - Solicita informações com relação SABESP (licitação).

Nº 146/2011 - 08/06/2011 - Solicita cópia de documentação combrabatória de que a área localizada ao lado da Avenida Antonino Dias Bastos, em frente ao Shopping São Roque, é de domínio público.

Nº 114/2011 - 16/05/2011 - Solicita cópia do Processo Administrativo nº 6.548/2001 e demais documentos relativos à doação de imóvel público à empresa Sfera Indústria e Comércio Ltda.

Nº 105/2011 - 09/05/2011 - Solicita abertura de Comissão Especial de Inquérito - CEI, para averiguação da merenda escolar no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 96/2011 - 28/04/2011 - Solicita informações o terreno doado pelo Município à Sociedade Esportiva Palmeiras.

Nº 87/2011 - 19/04/2011 - Solicita informações sobre cumprimento das leis inconstitucionais vigentes a partir da 15ª Legislatura (2009/2012).

Nº 86/2011 - 19/04/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de serviços de rede de esgoto e de asfaltamento na Rua Antonio Meleiro no Jardim Flórida.

Nº 141/2011 - 13/04/2011 - Solicita informações referentes à existência de ato normativo que obrigue o Poder Público a pavimentar as vias nas quais existem unidades escolares

Nº 77/2011 - 13/04/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação da Estrada José Silvestre da Rocha, bairro Juca Rocha

Nº 75/2011 - 12/04/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de recapeamento da Estrada da Ponte Labrada (Estrada da Aeronáutica) Alto da Serra

Nº 71/2011 - 05/04/2011 - Solicita informações relativas a regulamentação e a cobrança de impostos dos comerciantes que instalam barraquinhas e os ambulantes na ocasião das Festas de Agosto.

Nº 68/2011 - 04/04/2011 - Solicita informação relativas a qualidade da água da "biquinha" localizada na Rodovia Lívio Tagliassachi "Acesso", já que a mesma vem sendo consumida pelos munícipes.

Nº 58/2011 - 23/03/2011 - Solicita prorrogação por mais 15 dias da CEI instituída para averiguar as obras de pavimentação asfáltica do Município.

Nº 53/2011 - 22/03/2011 - Solicita cópia do Processo Administrativo nº 6.548/2001, referente a doação de imóvel público à empresa Sfera Indústria e Comércio Ltda.

Nº 52/2011 - 22/03/2011 - Solicita cópia de documentação combrabatória de que a área localizada ao lado da Avenida Antonino Dias Bastos, em frente ao Shopping São Roque, é de domínio público.

Nº 47/2011 - 10/03/2011 - Solicita informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.467/10, de 14/06/2010 que "Dispõe sobre a participação de artistas oriundos de São Roque em eventos de caráter artístico realizados neste município".

Nº 33/2011 - 23/02/2011 - Solicita informações sobre as multas e restrinções de forma arbitrária aos proprietários de estabelecimentos que trabalham com música ao vivo em suas dependências.

Nº 23/2011 - 03/02/2011 - Solicita informações com relação à cobrança de Zona Azul em área particular localizada ao lado da Avenida Antonino Dias Bastos, em frente ao Shopping São Roque.

Nº 20/2011 - 26/01/2011 - Solicita informações sobre as obras de reforma e ampliação da EMEF Profª. Carmem Lúcia B. C. de Brito, Vila Amaral.

Nº 19/2011 - 14/01/2011 - Solicita informações sobre a confecção da Revista "São Roque - Gestão do Presente para o Futuro".

Nº 270/2010 - 22/12/2010 - Solicita informações sobre as obras de reforma e ampliação da EMEF Profª. Carmem Lúcia, Vila Amaral.

Nº 263/2010 - 25/11/2010 - Solicita informações referentes aos valores pagos de ISSQN pelo Ski Mountain Park ao Município.

Nº 256/2010 - 11/11/2010 - Solicita informações com relação à obra de pavimentação asfática da via pública que liga o Condomínio Altos de São Roque à Rodovia Raposo Tavares.

Nº 226/2010 - 27/10/2010 - Solicita informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Novelara, do Bairro Altos de São Roque e do acostamento da Rua Ângelo Meneguesso.

Nº 218/2010 - 22/10/2010 - Solicita informações referentes à prestação de serviços de coleta de lixo na Estância Turística de São Roque.

Nº 202/2010 - 08/10/2010 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar eventuais irregularidades na execução de serviços de pavimentação asfáltica na Estância Turística de São Roque.

Nº 201/2010 - 07/10/2010 - Solicita informações sobre sinalização turística pública para o Ski Mountain Park.

Nº 188/2010 - 22/09/2010 - Solicita informações sobre a pavimentação asfáltica das Estradas Mário de Andrade e Darcy Penteado.

Nº 171/2010 - 11/08/2010 - Solicita informações do Poder Executivo com relação ao paramento de horas extras aos seus funcionários.

Nº 111/2010 - 03/05/2010 - Solicita informações sobre as atuais obras em andamento no Município.

Nº 93/2010 - 23/03/2010 - Solicita informações a respeito de da realização de serviços básicos na Vila Moraes, tais como motonivelamento das vi-as, e serviços de transporte escolar e coleta de lixo.

Nº 275/2009 - 11/12/2009 - Solicita infomações referentes a serviços de capinação, limpeza de calçadas e limpeza de rios e córregos no Município.

Nº 254/2009 - 01/12/2009 - Solicita informações sobre a realização de licitação para prestação de serviços de Outdoors realizada pela Prefeitura.

Nº 246/2009 - 23/11/2009 - Solicita informações sobre imóvel público localizado na Vila Guilhermina, Bairro do Santo Antonio.

Nº 230/2009 - 11/11/2009 - Solicita informações sobre a possibilidade de se equiparar o salário dos Auxiliares e dos Técnicos de Enfermagem da rede pública de saúde.

Nº 167/2009 - 14/09/2009 - Solicita informações sobre a possibilidade da concessão de plano de saúde aos servidores públicos municipais.

Nº 128/2009 - 14/07/2009 - Solicita informações sobre a criação de um Banco de Alimentos em São Roque.

Nº 119/2009 - 24/06/2009 - Solicita informações com relação as obras de pavimentação asfáltica que vemsendo realizadas nas vias públicas do Parque Primavera, no Bairro Gabriel Piza.

Nº 115/2009 - 18/06/2009 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO REALIZADA NA AVENIDA SÃO LUIZ, JARDIM VILLAÇA.

Nº 114/2009 - 17/06/2009 - Solicita o envio de cópia de todo o processo licitatório referente às obras de reforma e ampliação realizadas na EMEF Barão de Piratininga, no Bairro do Cambará.

Nº 110/2009 - 09/06/2009 - Solicita cópias do processo licitatório de Concorrência Pública e do contrato firmado entre Prefeitura e Concessionária, relativos transporte escolar.

Nº 109/2009 - 09/06/2009 - Solicita cópias do processo licitatório de Concorrência Pública e do contrato firmado entre Prefeitura e Concessionária, relativos a coleta de lixo.

Nº 108/2009 - 09/06/2009 - Solicita cópias do processo licitatório de Concorrência Pública n° 01/2005, do contrato firmado entre Prefeitura e Concessionária, bem como dos cálculos que embasaram o reajuste estabelecido no Decreto Municipal n° 6632/2008

Nº 89/2009 - 13/05/2009 - Requer informações referentes à possibilidade do Núcleo de Regularização Imobiliária prestar assessoramento aos moradores do bairro Vila Moraes (Buracão).

Nº 65/2009 - 15/04/2009 - Solicita informações sobre a possibilidade implantação de horário integral na EMEI Donaldo Lopes, no bairro do Santo Antonio.

Nº 62/2009 - 14/04/2009 - Solicita informações com relação a possibilidade de se implantar serviço de moto-taxi em nosso Município.

Nº 61/2009 - 13/04/2009 - Solicita informações com relação aos radares de velocidade de nosso Município.

Nº 60/2009 - 13/04/2009 - Solicita informações sobre alternativas visando melhor tráfego de pedestres e veículos na Rua Tibério Justo da Silva, bairro do Cambará.

Nº 45/2009 - 20/03/2009 - Solicita informações sobre a responsabilidade da remoção de árvores em risco de cair, oferecendo risco a população.

Nº 42/2009 - 19/03/2009 - Solicita informações sobre a transferência da pista para treinamento e exames para moto-escola para a Rua Walter di Felipo (Cambará), ou sobre a possibilidade de se construir um local especifico para esse fim.