Vereadores - Rodrigo Nunes de Oliveira - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (8)
Nº 2/2015 - 08/04/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 39 e 40/2006
Nº 1/2015 - 11/03/2015 - Dá nova redação ao Artigo 6º-A da Lei Complementar nº 82, de 03 de Fevereiro de 2015
Nº 3/2014 - 03/12/2014 - Dispõe sobre a autorização de publicidade nos Roteiros Turísticos Oficiais da Estância Turística de São Roque
Nº 6/2013 - 04/10/2013 - Proíbe aos Poderes Executivo e Legislativo, realizar a ciração e/ou promoção de mudança de logomarca para identificar a troca de governo ou uma nova gestão de Administração Pública.
Nº 5/2013 - 04/10/2013 - Revoga a Lei Complementar nº 36, de 02 de Dezembro de 2005, a qual padroniza as cores Amarelo, Marrom, Branco e Vinho para a pintura dos próprios públicos municipais.
Nº 4/2013 - 09/09/2013 - Altera o "caput"do artigo 5º e artigo 6º da lei Complementar 68, de 07 de agosto de 2013.
Nº 2/2012 - 10/05/2012 - Acrescenta parágrafo ao Artigo 1º da Lei Complementar nº 035, de 28 de setembro de 2005, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, no nosso Município.
Nº 3/2011 - 15/07/2011 - Acrescenta § ao artigo 3º da Lei Complementar nº 060, de 21 de janeiro de 2011.
