Câmara Municipal de São Roque

Anexo (1)

Nº 5 ao Pareceres Tribunal de Contas Nº 9/2015 - 23/03/2022 - Representação por ato de improbidade administrativa.

Decretos Legislativos (8)

Nº 375/2016 - 18/07/2016 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão são-roquense ao Deputado Federal Rodrigo Garcia.

Nº 353/2015 - 29/06/2015 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Senhor Rômulo Guimarães Rodrigues.

Nº 350/2015 - 12/02/2015 - Dispõe sobre a concessão de placa homenagem à Senhora Clarice Arruda Soares.

Nº 339/2014 - 28/04/2014 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão São-Roquense ao Dr. Miton Shogo Kimura.

Nº 327/2013 - 24/06/2013 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga à Senhora Ondalva Serrano.

Nº 311/2012 - 07/05/2012 - Concede placa homenagem ao Senhor Paulino Pereira na solenidade de instalação da Câmara Municipal.

Nº 298/2011 - 27/06/2011 - Dispõe sobre a concessão de placa homenagem ao Senhor Vaine Camargo Vasconcelos.

Nº 266/2009 - 16/02/2009 - Dispõe sobre concessão de placa homenagem à Senhora Nair de Souza Rodrigues.

Emendas (41)

Nº 4/2015 - 28/10/2015 - Disponibiliza 90.000,00 à Santa Casa de Misericórdia.

Nº 3/2015 - 28/10/2015 - Disponbiliza 90.000,00 para o Esporte.

Nº 61/2015 - 17/06/2015 - R$ 90.000,00 para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia

Nº 60/2015 - 17/06/2015 - R$ 90.000,00 para o Departamento de Esporte

Nº 50 - 03/11/2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º, do Projeto de Lei nº 122-E, de 31/10/2014.

Nº 41 - 12/12/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 077-E

Nº 68/2013 - 16/10/2013 - R$ 300.000,00 do Departamento de Cultura para o Fundo Municipal de Cultura

Nº 68/2012 - 20/06/2012 - Manutenção do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente + 350.000,00

Nº 67/2012 - 20/06/2012 - Manutenção do Bem Estar Social + R$ 300.000,00

Nº 66/2012 - 20/06/2012 - Regime Disciplinar da Guarda Municipal + R$ 100.000,00

Nº 65/2012 - 20/06/2012 - Manutenção da Guarda Municipal + R$ 100.000,00

Nº 64/2012 - 20/06/2012 - Eventos esportivos e de Lazer + R$ 200.000,00

Nº 63/2012 - 20/06/2012 - Manutenção do Esporte e Lazer + R$ 300.000,00

Nº 62/2012 - 20/06/2012 - Teatro Municipal R$ 300.000,00

Nº 61/2012 - 20/06/2012 - Festas Típicas + R$ 100.000,00

Nº 60/2012 - 20/06/2012 - Subvenção às Escolas de Samba + R$ 50.000,00

Nº 59/2012 - 20/06/2012 - Manutenção da Cultura + R$ 30.000,00

Nº 58/2012 - 20/06/2012 - Habitação - Núcleos Habitacionais - R$ 1.000.000,00

Nº 38 - 27/12/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 114-E

Nº 33/2011 - 22/06/2011 - Manutenção do Esporte e Lazer

Nº 32/2011 - 22/06/2011 - Modernização de Equipamentos de comunicação e de transporte da Guarda Municipal

Nº 31/2011 - 22/06/2011 - Manutenção da Cultura

Nº 23 - 07/10/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 58-E, de 15/07/2010.

Nº 165/2009 - 21/10/2009 - Implantação de Letreiros identificadores da cidade, no Morro do saboó e no Morro do Cruzeiro(Estilo Hollywood)

Nº 164/2009 - 21/10/2009 - Instalação de equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) em praças públicas e áreas de lazer do Município.

Nº 163/2009 - 21/10/2009 - Implantação de rede de esgoto na Vila Guilhermina.

Nº 162/2009 - 21/10/2009 - Iluminção pública na viela localizada na Rua das Rosas no bairro Santo Antonio.

Nº 161/2009 - 21/10/2009 - Iluminção pública na viela localizada na Rua Ida.

Nº 160/2009 - 21/10/2009 - Iluminção pública na viela localizada na Rua dos Lírios.

Nº 159/2009 - 21/10/2009 - Implantação de um Banco de Alimentos em São Roque.

Nº 158/2009 - 21/10/2009 - Aquisição de veículos para o Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal.

Nº 157/2009 - 21/10/2009 - Pavimentação Asfáltica na Vila Moraes - Buracão

Nº 156/2009 - 21/10/2009 - Pavimentação asfaltica na rua Antonio Meleiro no bairro Santo Antonio.

Nº 155/2009 - 21/10/2009 - Pavimentação asfaltica na Rua Sabatini Alceste no bairro Santo Antonio.

Nº 154/2009 - 21/10/2009 - Implantação de Centro Esportivo na Vila Guilhermina no bairro do Santo Antonio.

Nº 153/2009 - 21/10/2009 - Implantação de Praça na Vila Guilhermina.

Nº 152/2009 - 21/10/2009 - Implantação de pista de Bicicross em Mailasqui.

Nº 151/2009 - 21/10/2009 - Implantação de Ciclo faixa e ciclovia.

Nº 196/2009 - 17/06/2009 - Aquisição de veículos para o Departamento de Esporte.

Nº 190/2009 - 17/06/2009 - Pavimentação asfáltica da Rua Antonio Meleiro.

Nº 131/2009 - 17/06/2009 - Aquisição de veículos para o Departamento de Esporte.

Indicações (96)

Nº 463/2014 - 27/03/2014 - Solicita a demarcação de local para estacionamento de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos na Rua Tomas Antonio Gonzaga, Paisagem Colonial.

Nº 462/2014 - 27/03/2014 - Solicita a construção de lombofaixa na Rua Tomas Antonio Gonzaga, Paisagem Colonial.

Nº 401/2014 - 20/03/2014 - Solicita o asfaltamento da Rua Vereador Rodolfo Artur Salvetti.

Nº 359/2014 - 18/03/2014 - Solicita recapeamento da Avenida Santa Rita, Vila Aguiar.

Nº 45/2014 - 29/01/2014 - Solicita a implantação de 05 (cinco) postes na Rua Álvaro Villaça, Quinta dos Teixeiras.

Nº 19/2014 - 20/01/2014 - Solicita a realização de reforma do Posto de Saúde do Bairro Vila Nova São Roque.

Nº 1797/2013 - 07/10/2013 - Solicita asfaltamento da viela que liga a Rua Rotary Club à Rua Francisco da Silva Pontes, no Jardim Flórida.

Nº 1481/2013 - 23/08/2013 - Solicita ao Poder Executivo que amplie a licença maternidade das funcionárias públicas municipais.

Nº 1479/2013 - 22/08/2013 - Solicita reparos no calçamento da Rua Princesa Isabel, no Jardim tanzi.

Nº 1443/2013 - 20/08/2013 - Solicita ao Exmo Sr. Prefeito que indique novos membros para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque.

Nº 1404/2013 - 12/08/2013 - Solicita operação tapa buraco e serviços de limpeza na Rua Professor Tibério Justo da Silva, no Jardim Flórida.

Nº 1403/2013 - 12/08/2013 - Solicita pintura das faixas de pedestre e sinalização de trânsito ao longo da Av. Antonino Dias Bastos.

Nº 658/2013 - 15/04/2013 - Solicita serviço de máquina motoniveladora, capinagem e roçada nas vias que compreendem a Vila Darcy Penteado

Nº 657/2013 - 15/04/2013 - Solicita serviço de máquina motoniveladora na Estrada dos Vinhedos

Nº 359/2013 - 08/03/2013 - Solicita recuperação da ponte localizada entre a Av. Bernardino de Luca e a Av. Jaboticabal

Nº 358/2013 - 08/03/2013 - Solicita recuperação da ponte localizada entre a Avenida Bernardino de Luca e a Av. Jaboticabal

Nº 314/2013 - 04/03/2013 - Solicita a construção de Posto de Saúde no bairro do Guaçu

Nº 530/2012 - 04/05/2012 - Solicita a realização de serviços de tapa-buracos nas vias públicas do Jardim Brasil, Jardim Flórida, Santo Antonio e Cambará.

Nº 458/2012 - 23/04/2012 - Solicita a mudança do local da pista em que são realizados os treinos e exames de motoescola na Rua Walter Di Felipo para a área onde acontece as feiras livres na Avenida São Luiz, Jardim Villaça.

Nº 389/2012 - 11/04/2012 - Solicita alteração no local de treinamento de moto, atualmente na Rua Walter di Felipo (Cambará), para o Parque de Eventos Vasco Barioni.

Nº 773/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Executivo cópia do Projeto de Lei 048/2010-L que:"Dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de material de construção para a população carente no Município de São Roque e dá outras providências.

Nº 453/2011 - 06/04/2011 - Solicita que o Executivo adote providências visando à instalação de uma FATEC (Faculdade de Tecnologia - Centro Paula Souza) nas instalções do antigo SESI, localizado na Rua Águia Real, nº 122, Jardim Carambeí.

Nº 79/2011 - 03/02/2011 - Solicita que parte do dinheiro arrecadado com a Zona Azul seja destinado e utilizado em prol da saúde publica municipal.

Nº 78/2011 - 03/02/2011 - Solicita que parte do dinheiro arrecadado com a Festa do Peão de Boiadeiro de São Roque seja destinado à Santa Casa de Misericóridia.

Nº 76/2011 - 28/01/2011 - Solicita a pavimentação asfáltica e drenagem da Estrada do Cobelo.

Nº 40/2011 - 05/01/2011 - Solicita a pavimentação asfáltica das Ruas Sabatini Alceste e Antonio Meleiro, localizadas no Bairro Santo Antonio e das vias publicas de acesso à Vila Moraes e Pito Aceso, no Bairro do Cambará.

Nº 39/2011 - 05/01/2011 - Solicita a criação de um Banco de Alimentos en nosso Município.

Nº 38/2011 - 05/01/2011 - Solicita a instalação de equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) na Avenida Bandeirantes.

Nº 37/2011 - 05/01/2011 - Encaminha sugestões visando à construção de uma pista de bicicross no Município.

Nº 36/2011 - 05/01/2011 - Solicita pintura e manutenção da quadra municipal localizada na Avenida Antonino Dias Bastos.

Nº 2153/2010 - 21/01/2010 - Solicita que a pista para treinamento e exames para moto-escola seja transferida da Rua Walter Di Felipo (Cambará) para o estacionamento da paista de BMX que está sendo construída no Bairro do Guaçu.

Nº 2152/2010 - 21/01/2010 - Solicita a implantação de espaços para atividades de lazer, que específica, para crianças, idosos e público em geral, nas praças públicas de São Roque, a começar pelas praças existentes no Largo dos Mendes e no Bairro Santa Quitéria.

Nº 2151/2010 - 21/01/2010 - Solicita a disponibilização de vaga a portadores de necessidades especiais no Estacionamento 45º da Rua Marechal Deodoro, Centro.

Nº 2150/2010 - 21/01/2010 - Solicita implantação de rede de esgoto na Vila Guilhermina.

Nº 2149/2010 - 21/01/2010 - Solicita implantação de iluminação pública de vielas localizadas nas Ruas dos Lírios, Ida e das Rosas, Bairro Santo Antonio.

Nº 2148/2010 - 21/01/2010 - Solicita a criação de Banco de Alimentos em São Roque.

Nº 2147/2010 - 21/01/2010 - Solicita a aquisição de veículos para o Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal.

Nº 2146/2010 - 21/01/2010 - Solicita o desenvolvimento de Programas de valorização e estímulo aos Produtores Rurais do Município através da criação de cooperativas que utilizem o sistema de Aquaponia.

Nº 2145/2010 - 21/01/2010 - Solicita serviços de limpeza e capinação no fim da Rua Quirino Aguiar, Vila Aguiar.

Nº 2144/2010 - 21/01/2010 - Solicita a colocação de maior número de bancos no Velório Municipal do Cemitério da Paz.

Nº 2143/2010 - 21/01/2010 - Solicita limpeza de boca-de-lobo localizada em frente à quadra da Escola Paulo Ricardo, Rua das Rosas, Bairro do Santo Antonio.

Nº 2142/2010 - 21/01/2010 - Indica que os semáfaros do Municipio permaneçam em "amarelo piscante" das 23h às 06 horas.

Nº 2141/2010 - 21/01/2010 - Indica a instalação de equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) na Bandeirantes.

Nº 2140/2010 - 21/01/2010 - Indica que o trecho da Avenida Tiradentes, localizado entre a Rua Rui Barbosa e a Praça da Matriz, seja modificado para a mão única no sentido da Praça da Matriz.

Nº 2139/2010 - 21/01/2010 - Solicita a implantação de estacionamento 45º no trecho do Largo dos Mendes junto à Avenida Tiradentes.

Nº 2138/2010 - 21/01/2010 - Solicita a construção de um mirante na Rodovia Tagliassachi de frente para o Morro do Saboó.

Nº 2137/2010 - 21/01/2010 - Solicita a viabilização de estudos e projetos de fomento à criação de Cooperativas em nosso Município.

Nº 2136/2010 - 21/01/2010 - Solicita estudos visando a elaboração de licitação na modalidade concurso para que seja disponibilizada área no Largo dos Mendes para a construção e exploração de restaurante temático voltado ao turismo.

Nº 2135/2010 - 21/01/2010 - Solicita a elaboração de estudo visando a implantação de infraestrutura para atendimento ao turista no Morro do Cruzeiro, compreendendo restaurante, banheiro, estacionamento, e demais benfeitorias.

Nº 2134/2010 - 21/01/2010 - Solicita a implantação de um mirante no Morro do Cruzeiro.

Nº 2133/2010 - 21/01/2010 - Solicita transporte escolar para os estudantes do Bairro do Buracão.

Nº 2132/2010 - 21/01/2010 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Bairro do Buracão.

Nº 2131/2010 - 21/01/2010 - Solicita abertura de trecho da Estrada Brasília (conhecida como Estrada do Venâncio-entrada do Miocário), Bairro do Pavão, para fins de iluminação Pública.

Nº 2130/2010 - 21/01/2010 - Solicita implantação de letreiros identificadores da cidade no Morro Saboó e no Morro do Cruzeiro (Estilo Hollywood).

Nº 2129/2010 - 21/01/2010 - Solicita a implantação de "bate-rodas" em estacionamento público da Rua XV de Novembro, lado ímpar, da praça da matriz até a Rua Rosina de Oliveira.

Nº 2128/2010 - 21/01/2010 - Encaminha sugestões visando à construção de uma pista bicicross no município.

Nº 2127/2010 - 21/01/2010 - Apresenta sugestões para melhorias no trânsito do nosso município.

Nº 2126/2010 - 21/01/2010 - Solicita pintura e manutenção da quadra municipal localizada na Avenida Antonino Dias Bastos.

Nº 2048/2009 - 28/10/2009 - Solicita que a pista para treinamento e exames para moto-escola seja transferida da Rua Walter di Felipo (Cambará) para o estacionamento da pista de BMX que está sendo construída no Bairro do Guaçu.

Nº 2030/2009 - 21/10/2009 - Solicita a implantação de espaços para atividades de lazer, que especifica, para crianças, idosos e público em geral, nas praças públicas de São Roque, a começar pelas praças existentes no Largo dos Mendes e no Bairro Santa Quitéria.

Nº 1921/2009 - 17/09/2009 - Solicita a disponibilização de vaga a portadores de necessidades especiais no estacionamento 45º da Rua Marechal Deodoro, Centro.

Nº 1783/2009 - 21/08/2009 - Solicita implantação de rede de esgoto na Vila Guilhermina.

Nº 1757/2009 - 06/08/2009 - Solicita implantação de iluminação pública nas vielas localizadas nas Ruas dos Lírios, Ida e das Rosas, no Bairro Santo Antonio.

Nº 1666/2009 - 14/07/2009 - Solicita a criação de um Banco de Alimentos em São Roque.

Nº 1642/2009 - 06/07/2009 - Solicita a aquisição de veículos para o Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal.

Nº 1040/2009 - 08/05/2009 - Solicita o desenvolvimento de Programas de valorização e estímulo aos Produtores Rurais do Município através da criação de cooperativas que utilizem o sistema de AQUAPONIA.

Nº 1007/2009 - 30/04/2009 - Solicita serviços de limpeza e capinação no fim da Rua Quirino Aguiar, Vila Aguiar.

Nº 1003/2009 - 29/04/2009 - Solicita a colocação de maior número de bancos no Velório Municipal do Cemitério da Paz.

Nº 972/2009 - 22/04/2009 - Solicita limpeza de boca-de-lobo localizada em frente à quadra da Escola Paulo Ricardo, Rua das Rosas, Bairro do Santo Antonio.

Nº 914/2009 - 07/04/2009 - Solicita a manutenção de passeio público localizado na altura do n° 573 da Avenida Três de Maio.

Nº 887/2009 - 31/03/2009 - Indica que os semáforos do município permaneçam em "amarelo piscante" das 23h às 06 horas.

Nº 842/2009 - 25/03/2009 - Solicita permissão para uso e pintura de faixa para moto escola no final da Rua Bento Antonio Pereira, Jd. Bela Vista.

Nº 800/2009 - 16/03/2009 - Solicita o fechamento aos domingo da faixa da Avenida Bandeirantes (sentido centro bairro) para a realização de atividades de lazer.

Nº 787/2009 - 12/03/2009 - Indica a instalação de equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) em praças públicas e áreas de lazer do Município.

Nº 786/2009 - 12/03/2009 - Indica que a pista para treinamento e exames para moto-escola seja transferida para o Estádio Quintino de Lima.

Nº 748/2009 - 04/03/2009 - Indica que o trecho da Avenida Tiradentes, localizado entre a Rua Rui Barbosa e a Praça da Matriz, seja modificado para mão única no sentido da Praça da Matriz.

Nº 723/2009 - 26/02/2009 - Solicita a implantação de estacionamento 45º no trecho do Largo dos Mendes junto à Avenida Tiradentes.

Nº 701/2009 - 17/02/2009 - Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário do terreno particular localizado ao lado do n° 395 da Rua Aracy Gomide, Jardim Flórida, visando sua limpeza.

Nº 697/2009 - 17/02/2009 - Solicita a construção de um mirante na Rodovia Lívio Tagleassachi de frente para o Morro do Saboó.

Nº 665/2009 - 10/02/2009 - Solicita verificação da rede de energia elétrica da Rua José Hipólito Silva em toda sua extensão, Bairro Esplanada Mendes de Moraes

Nº 600/2009 - 02/02/2009 - Solicita a viabilização de estudos e projetos de fomento à criação de Cooperativas em nosso município.

Nº 574/2009 - 28/01/2009 - Solicita o levantamento cartográfico de todo o Município de São Roque.

Nº 573/2009 - 28/01/2009 - Solicita implantação de ofurô para banho de vinho na cidade de São Roque.

Nº 572/2009 - 28/01/2009 - Solicita estudos visando a elaboração de licitação na modalidade concurso para que seja disponibilizada área no Largo dos Mendes para a construção e exploração de restaurante temático voltado ao turismo.

Nº 571/2009 - 28/01/2009 - Solicita a elaboração de estudo visando a implantação de infraestrutura para atendimento ao turísta no morro do cruzeiro, compreendendo restaurante, banheiro, estacionamento, e demais benfeitorias.

Nº 570/2009 - 28/01/2009 - Solicita a implantação de um mirante no Morro do Cruzeiro.

Nº 547/2009 - 21/01/2009 - Solicita coleta de lixo regular no Bairro do Buracão.

Nº 545/2009 - 21/01/2009 - Solicita transporte escolar para os estudantes do Bairro do Buracão.

Nº 544/2009 - 21/01/2009 - Solicita serviços de motovilamento e cascalhamento nas vias do Bairro do Buracão.

Nº 455/2009 - 12/01/2009 - Solicita abertura de trecho da Estrada Brasília (Conhecida como Estrada do Venâncio - Entrada do Miocário), bairro do Pavão, para fins de iluminação pública.

Nº 440/2009 - 09/01/2009 - Solicita implantação de letreiros identificadores da cidade no Morro Saboó e no Morro do Cruzeiro (estilo hollywood).

Nº 329/2009 - 07/01/2009 - SOLICITA A IMPLANTAçãO DE "bate-rodas" EM ESTACIONAMENTO PúBLICO DA RUA XV DE NOVEMBRO, LADO íMPAR, DA PRAçA DA MATRIZ ATé A RUA ROSINA DE OLIVEIRA.

Nº 310/2009 - 06/01/2009 - ENCAMINHA SUGESTõES VISANDO à CONSTRUçãO DE UMA PISTA DE BICICROSS NO MUNICíPIO.

Nº 309/2009 - 06/01/2009 - Apresenta sugestões para melhorias no trânsito do nosso Município.

Nº 308/2009 - 06/01/2009 - Solicita pintura e manutenção da quadra municipal localizada na Avenida Antonino Dias Bastos.

Nº 307/2009 - 06/01/2009 - SOLICITA ESTUDO VISANDO A ABERTURA DA QUADRA poliesportiva DO BAIRRO SANTO ANTONIO, sob responsabilidade daquela Comunidade, a fim de EVITAR GASTOS COM ZELADORIA.

Leis Complementares (3)

Nº 84 - 15/06/2015 - Dá nova redação ao art. 6º-A da Lei Complementar nº 82, de 3 de fevereiro de 2015.

Nº 83 - 05/03/2015 - Dispõe sobre a autorização de publicidade nos Roteiros Turísticos Oficiais da Estância Turística de São Roque.

Nº 69 - 10/09/2013 - Altera o "caput" do art. 5º e art. 6º da Lei Complementar nº 68, de 7 de agosto de 2013.

Leis Ordinárias (23)

Nº 4555/2016 - 02/06/2016 - Revoga a Lei Municipal nº 4.237, de 27 de junho de 2014.

Nº 4554/2016 - 02/06/2016 - Revoga a Lei Municipal nº 4.122, de 13 de dezembro de 2013.

Nº 4529 - 07/04/2016 - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Vinho de São Roque.

Nº 4522 - 01/04/2016 - Fica autorizada a fixação de adesivos da Campanha de Conscientização no Trânsito "Compartilhe a Rua - Respeite Nossos Atletas", em veículos da frota do Poder Executivo, bem como na frota de ônibus urbanos municipais e taxis, e dá outras providências.

Nº 4520 - 29/03/2016 - Autoriza e disciplina no âmbito do Município de São Roque o uso de câmeras de vídeo monitoramento e dá outras providências.

Nº 4457 - 22/09/2015 - Institui a "Semana MovimentodoPedal" em incentivo à prática do Ciclismo.

Nº 4451 - 03/09/2015 - Fica proibido o corte no fornecimento de energia elétrica nos horários e dias determinados e dá outras providências.

Nº 4421 - 18/05/2015 - Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito e dá outras providências.

Nº 4361 - 13/02/2015 - Institui o Dia Municipal da Bocha.

Nº 4360 - 13/02/2015 - Institui o Dia Municipal do Paratleta.

Nº 4355 - 13/02/2015 - Insere o "Torneio de Bocha Aniversário da Cidade" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

Nº 4346 - 19/12/2014 - Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Esportiva de Projeção Prol Atleta - ACEPPA".

Nº 4345 - 19/12/2014 - Dispõe sobre a realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

Nº 4313 - 04/11/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.328, de 26 de junho de 2009.

Nº 4112 - 29/11/2013 - Torna obrigatório às empresas concessionárias do serviço de transporte público da Estância Turística de São Roque afixar nos pontos de ônibus o itinerário e horários das linhas.

Nº 4096 - 29/10/2013 - Altera a Lei Municipal nº 3.348, de 11 de setembro de 2009, que institui "Manhã de lazer na Avenida Bandeirantes", na Estância Turística de São Roque.

Nº 4025 - 10/07/2013 - Dá denominação de "Estrada Fausto França" à via pública localizada no Distrito de São João Novo.

Nº 4011 - 24/06/2013 - Institui a Caminhada em Promoção à Saúde Auditiva e Combate à Surdez.

Nº 3861 - 04/09/2012 - Dá denominação de "Rua Ary de Oliveira" a via pública localizada no bairro Vila Aguiar.

Nº 3843 - 30/07/2012 - Dá denominação de "Viela João Henrique da Costa" a via pública localizada entre as Ruas Sebastiana da Silva Pontes e Francisco da Silva Pontes, Jardim Florida.

Nº 3805 - 18/06/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.

Nº 3531 - 18/11/2010 - Dispõe sobre a criação do programa de leitura de jornais locais em salas de aula nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 3467 - 14/06/2010 - Dispõe sobre a participação de artistas oriundos de São Roque em eventos de caráter artístico realizados neste Município.

Moções (95)

Nº 125/2016 - 30/06/2016 - De Congratulações aos alunos do 3º Módulo do Curso Técnico em Eventos da ETEC de São Roque, em face da realização da 1ª Mostra do Festival “Sabores e Cultura Bandeirantes”.

Nº 124/2016 - 30/06/2016 - Cancelado em função da Renúncia do Vereador (De Congratulações ao Radialista Marcelo Roque Redeling).

Nº 92/2016 - 30/05/2016 - De Congratulações aos atletas Walter das Almas e Selma Carvalho de Souza em face da conquista de vaga para os jogos panamericanos a realizar-se no mês de outubro em Cancun, no México.

Nº 89/2016 - 30/05/2016 - De Congratulações pela 1ª Mostra Bandeirantes

Nº 61/2016 - 13/04/2016 - De congratulações a equipe "Free Fall on the Tape por São Roque".

Nº 60/2016 - 13/04/2016 - De congratulações a torcida organizada "Fiel" do Corinthians em São Roque em face do evento de pascoa realizado na comunidade da Vila Amaral.

Nº 43/2016 - 21/03/2016 - De apoio aos Deputados a favor ao pré-impeachement

Nº 35/2016 - 01/03/2016 - Cancelada em função da Renúncia do Vereador (De congratulações à empresa Jofege e Concessionária CCR-Viaoeste pelo apoio a construção da Pista de BMX, no Bairro Gabriel Piza).

Nº 34/2016 - 01/03/2016 - De Congratulações à Regularização Imobiliária (Núcleo de Regularização).

Nº 18/2016 - 29/01/2016 - De Congratulações para equipe de Downhill, pela construção da pista na Avenida Bandeirantes.

Nº 17/2016 - 29/01/2016 - De Congratulações ao Senhor Djone Fornari, pela participação do evento na Globo.

Nº 314/2015 - 07/12/2015 - De Congratulações à Senhora Lilian Sanjuan Pescuma, pela palestra "Nunca Desista de Você"

Nº 308/2015 - 02/12/2015 - De Congratulações aos alunos de dança do coreógrafo James Baptista

Nº 295/2015 - 23/11/2015 - De Congratulações ao James Baptista.

Nº 289/2015 - 16/11/2015 - De Congratulações ao La Maison de la Biere, em face do evento ciclístico realizado no dia 15/11/2015.

Nº 247/2015 - 28/09/2015 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neonivia da Silva

Nº 228/2015 - 01/09/2015 - De congratulações ao atleta Djalma Nogueira.

Nº 227/2015 - 01/09/2015 - Se Congratulações ao músico Vinícius Fontana Martins.

Nº 221/2015 - 31/08/2015 - De Congratulações ao músico Vinícius Fontana Martins.

Nº 207/2015 - 17/08/2015 - De Congratulações ao Movimento "Pedal".

Nº 202/2015 - 10/08/2015 - De Congratulações a todos idosos do CCI de São Roque que participaram do JORI 2015.

Nº 194/2015 - 03/08/2015 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Vinícius Cerioni.

Nº 179/2015 - 17/07/2015 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Magdalena da Costa

Nº 161/2015 - 30/06/2015 - De Congratulações ao Senhor Wilson Rogério pela organização do evento "Flash Back", realizado no São Roque Clube'

Nº 141/2015 - 10/06/2015 - De Congratulações a Lucas Furtado pelo seu ingresso e desempenho no Programa Masterchef

Nº 127/2015 - 25/05/2015 - De congratulação ao senhor Luciano Silva

Nº 126/2015 - 25/05/2015 - De congratulação ao ilustríssimo Senhor Alexandre Cardoso

Nº 103/2015 - 04/05/2015 - De Congratulações aos Agentes Controladores de Vetores do Município pelos relevantes trabalhos desenvolvidos no combate à proliferação da dengue

Nº 71/2015 - 01/04/2015 - De Congratulações à Senhora Kelly Abe, proprietária da Loja Cacau Show de São Roque, por proceder a doação de 700 ovos de Páscoa a entidades beneficentes do Município

Nº 61/2015 - 24/03/2015 - De Congratulações à jovem dupla sertaneja Gustavo Silva e Gabriel, conhecidos como "Os Gargantinhas de Ouro"

Nº 28/2015 - 13/02/2015 - De Congratulações ao Senhor Lucas Bernardes da Silva, criador do aplicativo São Roque Bus

Nº 315/2014 - 08/12/2014 - De Congratulações ao Senhor Djone Fornoni, Organizador da Copa Core de Down Hill

Nº 314/2014 - 08/12/2014 - De Congratulações ao Senhor Reginaldo de Andrade, organizador da Etapa São Roque da Copa Oeste de Velocross

Nº 276/2014 - 23/10/2014 - De Congratulações à organização da Copa Internacional de Mountain Bike

Nº 230/2014 - 09/09/2014 - De Congratulações à Comissão Organizadora do Expo Moto Show São Roque.

Nº 173/2014 - 30/07/2014 - De Congratulações ao GCM Luiz Carlos

Nº 172/2014 - 30/07/2014 - De Congratulações ao humorista Bruninho Mano

Nº 147/2014 - 04/07/2014 - Aos professores e alunos do curso de operador de máquinas de costura industrial.

Nº 125/2014 - 17/06/2014 - De Congratulações à Vindima da Vinícola Góes por passar a integrar o calendário oficial do Estado.

Nº 123/2014 - 16/06/2014 - De Congratulações ao Grupo de teatro "Casca Grossa".

Nº 55/2014 - 31/03/2014 - De Congratulações ao atleta Fábio Angiolucci pela conquista do 5º lugar no Campeonato Panamericano de Moutain Bike, realizado na sexta-feira dia 28 de março, em Barbacena - MG.

Nº 33/2014 - 28/02/2014 - De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Brian Garbin.

Nº 17/2014 - 28/01/2014 - De Congratulações ao Sr. Fábio Angiolucci.

Nº 16/2014 - 28/01/2014 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Anderson Malandrin.

Nº 353/2013 - 18/11/2013 - De Congratulações à jornalista Lilá Araújo pela edição da revista "Hits Comunicação - Turismo São Roque e Região".

Nº 322/2013 - 21/10/2013 - De Congratulações a peça de divulgação da 21° Expo São Roque

Nº 321/2013 - 21/10/2013 - De Congratulações ao Sr. Marcelo Leite e à Srª Beth Rodrigues pela expedição Estrada para os sonhos".

Nº 320/2013 - 21/10/2013 - De congratulações a peça de divulgação da 21° Expo São Roque.

Nº 235/2013 - 06/08/2013 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Gaspri.

Nº 202/2013 - 02/07/2013 - De Pesar pelo falecimento do Sr. Claudio José Fondello

Nº 198/2013 - 26/06/2013 - De Congratulações à Comissão Municipal de Emprego pela premiação no 3º Encontro Estadual de Inclusão – Emprego, Trabalho e Renda

Nº 159/2013 - 24/05/2013 - De Congratulações a Tiago Rocha Westphalen "Proféta" por concluir com louvor a expedição "Pelas barbas do Proféta"

Nº 152/2013 - 20/05/2013 - De Apoio a implantação do CDP - Centro de Detenção Povisória no Município de Araçariguama.

Nº 123/2013 - 29/04/2013 - De Congratulações aos viajantes Wolfgang Heiss e David Hamilton M'c Collon

Nº 114/2013 - 15/04/2013 - De Congratulações à equipe de produção do filme Resta Um pela participação no projeto "Narrativas Fantásticas" realizado pela Oficina Cultural Grande Otelo de Sorocaba

Nº 102/2013 - 01/04/2013 - De Congratulações ao Departamento de Cultura e Turismo pela realização do Teatro de Páscoa 2013

Nº 28/2013 - 29/01/2013 - De congratulações ao atleta são-roquense Vitor de Carvalho Calvanese pela 2ª colocação no XII Campeonato Brasileiro de Kung Fu.

Nº 376/2012 - 22/10/2012 - De Congratulações ao Grupo Teatral da EMEF Barão de Piratininga pela conquista do Festival Estadual em Tatuí.

Nº 353/2012 - 26/09/2012 - De Congratulações - Título "Amigo da 3ª Idade" - Senhora Aparecida Camargo (Banda 7 de Setembro)

Nº 206/2012 - 04/06/2012 - De Congratulações à jovem estudante Amanda Filoso, vencedora do concurso Proactiva Meio Ambiente Brasil, fase municipal

Nº 205/2012 - 04/06/2012 - De Congratulações ao Jornal da Estância

Nº 161/2012 - 08/05/2012 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Herculano Passos.

Nº 63/2012 - 24/02/2012 - De Congratulações ao Município de Itapevi pelos serviços de excelência na área de saúde prestados à população

Nº 342/2011 - 20/09/2011 - De Congratulações à Cia de Eros, grupo teatral são-roquense pelos relevantes serviços prestados em favor da cultura em nosso Município

Nº 280/2011 - 01/08/2011 - De Congratulações aos proprietários do Restaurante Nostra Villa e da Vinícola Canguera pela realização do "Inverno Cultural".

Nº 219/2011 - 20/06/2011 - De Congratulações ao escritor Pedro Bandeira pelo incentivo à prática de leitura junto aos jovens do Município.

Nº 215/2011 - 15/06/2011 - De Repúdio ao Congresso Nacional pela aprovação de Projeto de Lei que propõe diversas alterações no Código Penal (Lei 12.403/2011)

Nº 42/2011 - 21/02/2011 - De Apoio ao Projeto de Lei Nº 032/2011, de autoria da Deputada Estadual Beth Sahão, que autoriza o Executivo a criar uma linha de crédito especial para músicos na compra de instrumentos musicais.

Nº 2/2011 - 03/01/2011 - De pesar pelo falecimento da estimada Sra. Nilza Nikie Asada.

Nº 315/2010 - 25/10/2010 - De Congratulações aos atletas e professores do Projeto Karatekinha do Brasil pela relevante participação no Circuito Sulamericano de Karatê.

Nº 189/2010 - 22/07/2010 - De Congratulações à jovem atleta Geísa Arcanjo campeã mundial de atletismo juvenil.

Nº 79/2010 - 07/04/2010 - De Congratulações aos organizadores da 1ª Copa Core de Downhill.

Nº 54/2010 - 24/02/2010 - De apoio à aprovação do Projeto de Lei de iniciativa popular proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Nº 349/2009 - 01/12/2009 - De apoio ao Projeto de Lei do Senado n° 166/2009 que concede isenção de IPI sobre bicicletas, suas partes e peças.

Nº 343/2009 - 25/11/2009 - De congratulações às professoras Daniela Maria Vaz e Silvana Benassi, pela realização da Mostra Esportiva do Período Integral - MEPI da EMEF "Tetsu Chinone".

Nº 284/2009 - 17/09/2009 - De Congratulações à atleta Mariane Roberta Justo.

Nº 235/2009 - 05/08/2009 - De apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 395/2005, de autoria do Deputado Estadual Donisete Braga.

Nº 230/2009 - 03/08/2009 - De Congratulações à atleta São-roquense Geísa Arcanjo pela conquista medalha no pan-americano de atletismo.

Nº 212/2009 - 14/07/2009 - CANCELADA

Nº 182/2009 - 25/06/2009 - De Congratulações à Sra. Adenilda, empossada Presidente do Rotary Clube de São Roque.

Nº 181/2009 - 25/06/2009 - De congratulações à Academia Sandojo pelo excelente desempenho de sua equipe no Brazil International Kung Fu Championship 2009.

Nº 180/2009 - 25/06/2009 - De congratulações à atleta Letícia Freire Pires pela medalha conquistada no Torneio Brazil International Kung Fu Championship 2009.

Nº 179/2009 - 25/06/2009 - De congratulações ao atleta Leonardo dos Santos Alves pelas medalhas conquistadas no Torneio Brazil International Kung Fu Championship 2009.

Nº 178/2009 - 25/06/2009 - De congratulações ao atleta Antonio Pires de Carvalho pelas medalhas conquistadas no Torneio Brazil International Kung Fu Championship 2009.

Nº 177/2009 - 25/06/2009 - De congratulações ao atleta Giancarlo Cavalieri pelas medalhas conquistadas no Torneio Brazil International Kung Fu Championship 2009.

Nº 176/2009 - 25/06/2009 - De congratulações ao atleta Alessandro Samuel Cavalcante da Silva pelas medalhas conquistadas no Torneio Brazil International Kung Fu Championship 2009.

Nº 175/2009 - 25/06/2009 - De congratulações ao atleta Antonio Marcos Gonçalves dos Santos pelas medalhas conquistadas no Torneio Brazil International Kung Fu Championship 2009.

Nº 174/2009 - 25/06/2009 - De congratulações ao atleta Gabriel Camargo pelas medalhas conquistadas no Torneio Brazil International Kung Fu Championship 2009.

Nº 173/2009 - 25/06/2009 - De congratulações ao atleta Christian Philip Scarpim Abib pelas medalhas conquistadas no Torneio Brazil International Kung Fu Championship 2009.

Nº 172/2009 - 24/06/2009 - De Congratulações pela realização do Campeonato de Down Hill de Mountain Bike na cidade de São Roque.

Nº 171/2009 - 24/06/2009 - De congratulações aos Senhores Marcelo Gouveia, carinhosamente conhecido como "Charlie Brown" e Éssio Camargo, pela realização do Campeonato Amador de Motocross da Região.

Nº 157/2009 - 19/06/2009 - De congratulações ao Time da LATEX pela conquista do bi-campeonato de Vôlei Feminino do JAISAM.

Nº 156/2009 - 19/06/2009 - De congratulações ao Time da COEL pela conquista do campeonato de Vôlei Masculino do JAISAM.

Nº 151/2009 - 18/06/2009 - De congratulações ao Time da LATEX pela conquista do tri-campeonato de futsal do JAISAM.

Nº 150/2009 - 18/06/2009 - De congratulações ao Atleta Bruno de Souza pela conquista da medalha de ouro em Etapa do Campeonato Paulista de Natação.

Ofício Certidão (21)

Nº 36/2016 - 03/05/2016 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação das Pistas de Bicicross localizadas no Recinto Vasco Barioni, e na Avenida Bandeirantes

Nº 28/2016 - 27/04/2016 - CANCELADO

Nº 20/2016 - 23/03/2016 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de duas vielas localizadas entre as Ruas Filomena Belmonte e Pascoal Belmonte

Nº 11/2016 - 26/02/2016 - Solicita Certidão, para fins de denominação de via com ínício na Rua Benedito Marchi Filho e término no Bairro do Taboão, entrada da Rodovia Raposo Tavares (novo trecho).

Nº 103/2015 - 19/11/2015 - Solicita CERTIDÃO de três vias com início na Rua Capitão Jorge

Nº 85/2015 - 09/09/2015 - Solicita certidão para fins de denominação do Posto de Saúde do Bairro do Carmo.

Nº 78/2015 - 19/08/2015 - Solicita certidão para fins de denominação de rotatória localizada na Avenida Prefeito Zito Garcia, entre a Rua Frederico Amosso e a Estrada do Engenho.

Nº 40/2015 - 15/04/2015 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de todas as vias públicas do Loteamento "Recanto Flora", no bairro Vargem Grande

Nº 33/2015 - 19/03/2015 - Solicita CERTIDÃO da via pública denominada pela Lei Municipal nº 4.237/2014, Rua Evangelista Nunes

Nº 32/2015 - 19/03/2015 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de todas as vias públicas do bairro Jardim do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 31/2015 - 19/03/2015 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de todas as vias do Vale das Flores, Distrito de Canguera

Nº 22/2015 - 11/02/2015 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de campo de futebol localizado no bairro do Saboó

Nº 16/2015 - 03/02/2015 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de área pública localizada entre as ruas Euclides de Arruda e Águia Real, no Jardim Carambeí

Nº 12/2015 - 27/01/2015 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de três vias públicas com início na Rua Jorge Francisco dos Santos (Capitão Jorge)

Nº 95/2014 - 20/11/2014 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via pública localizada no Jardim Nova Brasília (na lateral da empresa Anjos Colchões)

Nº 70/2014 - 09/09/2014 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de vias públicas localizadas próximo Garagem da Viação São Roque.

Nº 109/2013 - 14/08/2013 - Solicita Certidão para fins de denominação de todas as vias públicas do Condomínio Porta do Sol que pertençam ao Município de São Roque.

Nº 37/2013 - 24/04/2013 - Solicita Certidão para fins de denominação da via pública conhecida com Estrada Volta Grande, continuação da Rua Maria das Dores Pedroso, Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.

Nº 22/2013 - 04/03/2013 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da ponte localizada na junção das Avenidas Brasil e Antonino Dias Bastos

Nº 119/2012 - 03/12/2012 - CANCELADO

Nº 58/2012 - 14/06/2012 - Solicita Certidão para fins de denominação de viela localizada entre as ruas Sebastiana da Silva Pontes e Francisco da Silva Pontes, Jardim Flórida

Ofício Presidente (630)

Nº 608/2013 - 27/12/2013 - Informa ao Executivo Municipal a devolução de Duodecimo referente ao Exercício de 2013.

Nº 607/2013 - 18/12/2013 - Solicita que o Executivo elabore e envie a esta Casa Projeto visando a concessão de algum benefício para os funcionários que tenham o curso de LIBRAS.

Nº 606/2013 - 17/12/2013 - Comunica ao Executivo Municipal a devolução de Duodecimo Exercício 2013

Nº 605/2013 - 17/12/2013 - Solicita a devolução de valores referentes a IRRF das aplicações financeiras do Banco do Brasil, Agência 6564-1, São Roque - SP, ao longo dos exercícios de 2011, 2012 e 2013.

Nº 604/2013 - 17/12/2013 - Solicita a devolução de valores que foram tarifados da conta corrente da Câmara sob nº 0576/006/00000044-4, da Caixa Econômica Federal.

Nº 603/2013 - 11/12/2013 - Envia ao Prefeito Municipal - cópia do Decreto Legislativo 334/2013 - Parecer TC 001228/026/11 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Exercício 2011.

Nº 602/2013 - 11/12/2013 - Envia ao Tribunal de contas do estado de são paulo - cópia do Decreto Legislativo 334/2013 - Parecer TC 001228/026/118 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Exercício 2011.

Nº 601/2013 - 11/12/2013 - Envia ao Ministério Público - cópia do Decreto Legislativo 334/2013 - Parecer TC 001228/026/118 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Exercício 2011.

Nº 600/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulação n° 375/2013

Nº 599/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulação n° 374/2013

Nº 598/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulação n° 371/2013

Nº 597/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulação n° 370/2013

Nº 596/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulação n° 368/2013

Nº 595/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulação n° 367/2013

Nº 594/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Pesar n° 372/2013

Nº 593/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Pesar n° 369/2013

Nº 592/2013 - 10/12/2013 - Encaminho a Vossa Excelência as Indicações nºs 2153 a 2200 lidas na 42ª Sessão Ordinária.

Nº 591/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 408, 410 a 420/2013 aprovados na 42ª Sessão Ordinária

Nº 590/2013 - 06/12/2013 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO BALANCETE RECEITA/DESPESA REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2013

Nº 589/2013 - 03/12/2013 - Encaminha Indicações nºs 2105, 2106, 2110,2111, 2119, 2120, 2131, 2142, 2144 a 2150/2013, 2117, 2118, 2130, 2141, 2151/2013, 2132 a 2140, 2143/2013, 2112 a 2116, 2126/2013, 2121 a 2125 e 2127 a 2129.

Nº 588/2013 - 03/12/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 399, 400, 402, 403 e 404/2013 aprovados na 41ª Sessão Ordinária.

Nº 587/2013 - 03/12/2013 - Encaminha Moção de Pesar n° 366/2013

Nº 586/2013 - 03/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 364/2013

Nº 585/2013 - 03/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 363/2013

Nº 584/2013 - 02/12/2013 - Em atenção ao Ofício Vereador nº 2853/2013, solicita à CETESB cópias de todas as licenças concedidas ao Instituto Royal do período de 2006 a 2012.

Nº 583/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 351/2013

Nº 582/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nºs 353/2013

Nº 581/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 356/2013

Nº 580/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 358/2013

Nº 579/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 359/2013

Nº 578/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 360/2013

Nº 577/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 361/2013

Nº 576/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 362/2013

Nº 575/2013 - 26/11/2013 - Encaminha Indicações nºs 2037, 2038, 2043 a 2104, 2107 a 2109/2013

Nº 574/2013 - 26/11/2013 - Encaminha Requerimentos nº 385, 391, 393 e 394/2013

Nº 573/2013 - 22/11/2013 - Interce junto ao Executivo visando obter uma definição sobre a possível separação administrativa do PA da Santa Casa e repasse de verbas à entidade, atendendo ao pedido dos membros da "CAR da Santa Casa" feito através do Ofício Vereador nº 2748/2013.

Nº 572/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 377, 381, 383, 384, 390, 392, 395 a 398, 405 a 407/2013 aprovados na 39ª Sessão Ordinária.

Nº 571/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Indicações nºs 1954, 1955, 1982 a 2036, 2039 a 2041/2013 lidas na 39ª Sessão Ordinária

Nº 570/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Repúdio nº 318/2013

Nº 569/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 332/2013

Nº 568/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 348/2013

Nº 567/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 346/2013

Nº 566/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 345/2013

Nº 565/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 344/2013

Nº 564/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 343/2013

Nº 563/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 342/2013

Nº 562/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 341/2013

Nº 561/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 340/2013

Nº 560/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 338/2013.

Nº 559/2013 - 18/11/2013 - SOBRE O NÃO UNTERESSE PELO ADITAMENTO DO JORNAL DA ECONOMIA

Nº 558/2013 - 11/11/2013 - Solicita conceder material e funcionários para a realização de Coquetel para o Dia da Consciência Negra, a ser realizado dia 20/11/2013.

Nº 557/2013 - 08/11/2013 - Encaminha ao Executivo Balancete Receita/Despesa referente ao mes Outubro de 2013

Nº 556/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 327/2013.

Nº 555/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 327/2013.

Nº 554/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 326/2013.

Nº 553/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 331/2013.

Nº 552/2013 - 05/11/2013 - CEI - INSTITUTO ROYAL - SILVIA ORTIZ

Nº 551/2013 - 05/11/2013 - Encminha Moção de Pesar nº 337/2013.

Nº 550/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 335/2013.

Nº 549/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 336/2013.

Nº 548/2013 - 05/11/2013 - Encaminha as Indicações Nºs.:1932 a 1965/2013.

Nº 547/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Requerimentos nºs:358,359,361,362,371,378,379,380/2013.

Nº 546/2013 - 31/10/2013 - Convida o Senhor Efaneu Nolasco Godinho para 39ª Sessão Ordinário para julgamento das contas do exercício de 2011 - Prcesso TCESP nº 3001228/026/11.

Nº 545/2013 - 31/10/2013 - Solicita ao Diretor de Obras cascalhamento das vias

Nº 544/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 321/2013

Nº 543/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 320/2013

Nº 542/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 329/2013

Nº 541/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 328/2013

Nº 540/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 324/2013

Nº 539/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Indicações nº 1886 a 1892, 1894 a 1931/2013 lido na 36ª Sessão Ordinária.

Nº 538/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 335 a 337, 341, 345, 353, 354, 356, 368 a 370 e 376/2013 aprovados na 36ª Sessão Ordinária.

Nº 537/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Veto nº 002-E rejeitado.

Nº 536/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Veto nº 001-E rejeitado

Nº 532/2013 - 25/10/2013 - Solicita apoio da AISAM para realizar campanhas e ações visando sensibilizar os empresários a ampliarem a licença maternidade de suas funcionárias.

Nº 531/2013 - 25/10/2013 - Solicita apoio da Associação Comercial de São Roque para realizar ações e campanhas com o intuito de sensibilizar os empresários para ampliarem a licença maternidade das funcionárias.

Nº 530/2013 - 25/10/2013 - CEI - INSTITUTO ROYAL - DANIIELA CAROLINA DIAS GROKE SILVA

Nº 529/2013 - 25/10/2013 - Em atenção ao Ofício CEI - Proc. nº 080/2013-L, convida as Senhoras Marilurdes e Daniela, para uma reunião nesta Casa no próximo dia 30/10/2013 às 17h30.

Nº 528/2013 - 23/10/2013 - Solicita providências da Caixa Econômica Federal para melhorar o atendimento no município de São Roque/SP.

Nº 527/2013 - 23/10/2013 - Solicita à CETESB a realização de vistoria, a ser feita urgentemente, na água e solo do Instituto Royal, em razão de possível contaminação com produtos químicos utilizados pelo instituto.

Nº 526/2013 - 23/10/2013 - Solicita à CETESB cópias de alvarás de funcionamento do Instituto Royal do período do ano de 2006 a 2013 e de vistorias realizadas no citado período.

Nº 525/2013 - 23/10/2013 - Solicita ao Delegado de Polícia Civil cópias de todos os boletins de ocorrências registrados contra o Instituto Royal desde o ano de 2006, em especial os de outubro de 2013.

Nº 524/2013 - 23/10/2013 - Solicita ao Ministério do Trabalho informações sobre as condições de trabalho dos funcionários do Instituto Royal, bem como se esses percebem algum tipo de adicional de insalubridade ou periculosidade.

Nº 523/2013 - 23/10/2013 - Solicita ao Departamento de Planejamento da Prefeitura informações sobre a adequação do local de instalação do Instituto Royal ao Plano Diretor, tanto quando de sua instalação em 2006, quanto nos dias atuais.

Nº 522/2013 - 23/10/2013 - Solicita ao Executivo cópias de licenças, alvarás e outros documentos indispensáveis para o funcionamento do Instituto Royal.

Nº 521/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 313/2013

Nº 520/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 312/2013

Nº 519/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 311/2013

Nº 518/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 314/2013

Nº 517/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 315/2013

Nº 516/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 316/2013

Nº 515/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 317/2013

Nº 514/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 319/2013

Nº 513/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 323/2013

Nº 512/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Indicações nº 1834 a 1885/2013 lidas na 35ª Sessão Ordinária

Nº 511/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 334, 339, 342, 344, 346, 349, 351, 355, 360, 363 a 366 e 372/2013 aprovados na 35ª Sessão Ordinária.

Nº 510/2013 - 21/10/2013 - Solicita ônibus para transportar os atletas do CFA São Roque F.C. para disputar o Campeonato de Futebol na cidade de Mogi das Cruzes.

Nº 507/2013 - 16/10/2013 - Encmainha Moção de Congratulações nº 300/2013

Nº 506/2013 - 16/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 301/2013

Nº 505/2013 - 16/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº302/2013

Nº 504/2013 - 16/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 303/2013

Nº 503/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 298/2013

Nº 502/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 304/2013

Nº 501/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 305/2013

Nº 500/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 307/2013

Nº 499/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 308/2013

Nº 498/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 309/2013

Nº 497/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 310/2013

Nº 496/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Indicações nºs 1792 a 1833/2013

Nº 495/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 330 a 333, 338, 340, 343, 348, 350 e 352/2013 aprovados na 34ª Sessão Ordinária.

Nº 494/2013 - 09/10/2013 - Encaminha à empresa Viação São Roque Ltda., o Relatório Final da Comissão de Assunto Relevantes instituída pela Resolução nº 011/2013-L, para averiguação da qualidade e do custo do serviço de transporte coletivo Municipal.

Nº 493/2013 - 09/10/2013 - Encaminha ao Movimento de Expressão Sanroquense, o Relatório Final da Comissão de Assunto Relevantes instituída pela Resolução nº 011/2013-L, para averiguação da qualidade e do custo do serviço de transporte coletivo Municipal.

Nº 492/2013 - 09/10/2013 - Encaminha ao Ministério Público, o Relatório Final da Comissão de Assunto Relevantes instituída pela Resolução nº 011/2013-L, para averiguação da qualidade e do custo do serviço de transporte coletivo Municipal.

Nº 491/2013 - 09/10/2013 - Encaminha ao Sr. Prefeito, o Relatório Final da Comissão de Assunto Relevantes instituída pela Resolução nº 011/2013-L, para averiguação da qualidade e do custo do serviço de transporte coletivo Municipal.

Nº 490/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 285/2013

Nº 489/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 288/2013

Nº 488/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 289/2013

Nº 487/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 290/2013

Nº 486/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 291/2013

Nº 485/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 292/2013

Nº 484/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 293/2013

Nº 483/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 294/2013

Nº 482/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 295/2013

Nº 481/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 297/2013

Nº 480/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Indicações nºs 1752 a 1791/2013 lidas na 33ª Sessão Ordinária.

Nº 479/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 312 a 314, 316 a 319, 322 a 329/2013 aprovados na 33ª Sessão Ordinária.

Nº 478/2013 - 08/10/2013 - Comunica que o Projeto de Lei Complementar nº 006-E foi rejeitado

Nº 477/2013 - 07/10/2013 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participarem de Audiência Pública no dia 15/10/2013, para discussão do Projeto de Lei nº 055/2013, de 30/09/2013, de autoria do Poder Executivo que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2014.

Nº 476/2013 - 07/10/2013 - CANCELADO

Nº 475/2013 - 07/10/2013 - Encaminha cópia na integra do processo legislativo que originou a Lei nº 3.921, de 12/12/2012, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Roque”.

Nº 474/2013 - 07/10/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mes de setembro/2013.

Nº 473/2013 - 03/10/2013 - COMUNICA AO EXECUTIVO ADIANTAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE DUODECIMO EXERCÍCIO 2013.

Nº 472/2013 - 01/10/2013 - Solicita que a prefeitura adote as medidas judiciais cabíveis manutenção

Nº 471/2013 - 01/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 281/2013

Nº 470/2013 - 01/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 282/2013

Nº 469/2013 - 01/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 283/2013

Nº 468/2013 - 01/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 287/2013

Nº 467/2013 - 01/10/2013 - Encaminha Indicações nºs 1698 a 1704, 1706 a 1751/2013 lidas na 32ª Sessão Ordinária

Nº 466/2013 - 01/10/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 279 a 281, 284, 286 a 311 e 315/2013.

Nº 464/2013 - 25/09/2013 - Solicita ao Diretor-Presidente da ANAC avaliar a possibilidade de encaminhar cursos para o município de São Roque.

Nº 463/2013 - 25/09/2013 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercíco de 2014 - LOA/2014.

Nº 462/2013 - 25/09/2013 - Solicita a Deputada Federal Bruna Furlan mediação junto aos respectivos Ministérios para viabilizar os projetos cadastrados no SICONV pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 461/2013 - 25/09/2013 - Solicita ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva mediação junto aos respectivos Ministérios para viabilizar os projetos cadastrados no SICONV pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 460/2013 - 25/09/2013 - Solicita ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza mediação junto aos respectivos Ministérios para viabilizar os projetos cadastrados no SICONV pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 459/2013 - 25/09/2013 - Solicita ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza mediação junto aos respectivos Ministérios para viabilizar os projetos cadastrados no SICONV pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 458/2013 - 25/09/2013 - Solicita ao Deputado Eli Correa Filho mediação junto aos respectivos Ministérios para viabilizar os projetos cadastrados no SICONV pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 457/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 280/2013

Nº 456/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 279/2013

Nº 455/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 278/2013

Nº 454/2013 - 24/09/2013 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapevi junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços a doação de raspa de asfalto.

Nº 453/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 275/2013

Nº 452/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 276/2013

Nº 451/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 274/2013

Nº 450/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 273/2013

Nº 449/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Indicações nºs 1638 a 1697/2013 lidas na 31ª Sessão Ordinária.

Nº 448/2013 - 20/09/2013 - Dispõe sobre o Contrato nº 18/2010, que se encerra em 21/10/2013, que trata da conservação e tratamento fitossanitário do paisagismo da Câmara Municipal.

Nº 447/2013 - 19/09/2013 - Solicita à Prefeitura de Santana de Parnaíba junto a Secretaria de Obras a doação de raspa de asfalto.

Nº 446/2013 - 19/09/2013 - Solicita à Prefeitura Municipal de Osasco junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços a doação de raspa de asfalto.

Nº 445/2013 - 19/09/2013 - Solicita à Prefeitura de Barueri junto a Secretaria de Obras a doação de raspa de asfalto.

Nº 444/2013 - 19/09/2013 - Solicita à Prefeitura de Cotia junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços a doação de raspa de asfalto.

Nº 443/2013 - 17/09/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 272/2013.

Nº 442/2013 - 17/09/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 271/2013

Nº 441/2013 - 17/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 270/2013

Nº 440/2013 - 17/09/2013 - Encaminha Indicações nºs 1590 a 1637/2013 lidas na 30ª Sessão Ordinária

Nº 439/2013 - 17/09/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 269, 270, 272 a 278, 282 e 283/2013 aprovados na 30ª Sessão Ordinária.

Nº 438/2013 - 16/09/2013 - Solicita instalação de três bicos de luz na Alameda Manacas, no Alto da Serra.

Nº 437/2013 - 11/09/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mes de Agosto/2013.

Nº 436/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 260/2013

Nº 435/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 268/2013

Nº 434/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 268/2013

Nº 433/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 267/2013

Nº 432/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 267/2013

Nº 431/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 266/2013

Nº 430/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 265/2013

Nº 429/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 264/2013

Nº 428/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 263/2013.

Nº 427/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 262/2013

Nº 426/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Indicações nºs 1540 a 1589/2013 lidas na 29ª Sessão Ordinária.

Nº 425/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 267 e 268/2013 aprovado na 29ª Sessão Ordinária.

Nº 424/2013 - 10/09/2013 - Justifica atraso nas informações remetidas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Nº 423/2013 - 09/09/2013 - Solicita a realização de fiscalização e campanha por parte do Poder Executivo Municipal com relação aos proprietários de animais que deixam dejetos pelas vias e logradouros públicos de nossa cidade.

Nº 422/2013 - 05/09/2013 - Reagenda reunião marcada originalmente para o dia 02/09, para o dia 09/09, às 16 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 421/2013 - 04/09/2013 - Comunica ao Executivo adiantamento de Devolução de Duodecimo Exercicio 2013.

Nº 419/2013 - 03/09/2013 - Comunica que o Projeto Lei nº 046/2013-E foi arquivado.

Nº 418/2013 - 03/09/2013 - Encaminha Moção de Repúdio nº 249/2013

Nº 417/2013 - 03/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 259/2013

Nº 416/2013 - 03/09/2013 - Encaminha Indicações nºs 1479 a 1528, 1530 a 1539/2013 lidas na 28ª Sessão Ordinária.

Nº 415/2013 - 03/09/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 262 a 266/2013

Nº 414/2013 - 02/09/2013 - Encaminha Ofício ao Chefe da Casa Civil solicitando a NÃO autorização da contrução do Centro de Detenção Provisória - CDP, no Município vizinho de Araçariguama.

Nº 413/2013 - 02/09/2013 - Dispõe sobre reunião com o Prefeito Daniel de Oliveira Costa para tratar da UPA-24H, alterações no Plano Diretor e implantação de Lei de Incentivo Fiscal.

Nº 412/2013 - 02/09/2013 - Reunião para tratar de assuntos relativos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 411/2013 - 29/08/2013 - Solicita o agendamento de reunião, em caráter de Urgência, com o Governado do Estado de São Paulo, para tratar de assuntos relativos a segurança no Município de São Roque.

Nº 410/2013 - 29/08/2013 - Convida o Gerente do Plano Santa Casa Saúde, Sr. Anderson Laudino, para reunião na Câmara Municipal, no próximo dia 02/09/2013, às 16 horas.

Nº 409/2013 - 29/08/2013 - Convida o Provedor da Santa Casa, Sr. Rodolfo Arthur Salvetti Filho, para reunião na Câmara Municipal, no próximo dia 02/09/2013, às 16 horas.

Nº 408/2013 - 29/08/2013 - Convida o Administrador da Santa Casa, Sr. Júlio Antonio Mariano, para reunião na Câmara Municipal, no próximo dia 02/09/2013, às 16 horas.

Nº 407/2013 - 29/08/2013 - Em resposta ao ofício da Associação dos Proprietários da Villa Borghese.

Nº 406/2013 - 28/08/2013 - Tribunal de Contas - Prestação de Contas Exercício 2012 -

Nº 405/2013 - 28/08/2013 - Em resposta ao ofício nº18/2013 que trata sobre a revisão da aposentadoria do Sr. Ilso da Costa Teixeira.

Nº 404/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 255/2013

Nº 403/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 256/2013

Nº 402/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 258/2013

Nº 401/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 257/2013

Nº 400/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 254/2013

Nº 399/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 253/2013

Nº 398/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 252/2013

Nº 397/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 250/2013

Nº 396/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 246/2013

Nº 395/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 244/2013

Nº 394/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Indicações nºs 1434 a 1478/2013 lidas na 27ª Sessão Ordinária

Nº 393/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 253 a 260/2013 aprovados na 27ª Sessão Ordinária

Nº 392/2013 - 26/08/2013 - Indica membros do Poder Legislativo para compor o Controle Interno do Município, nos termos da Lei Municipal nº 3895, de 31/10/2012.

Nº 391/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 238/2013

Nº 390/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 248/2013

Nº 389/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 247/2013

Nº 388/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 243/2013

Nº 387/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 242/2013

Nº 386/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 241/2013

Nº 385/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 240/2013

Nº 384/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 239/2013

Nº 383/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Indicações nºs 1390 a 1433/2013.

Nº 382/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Requerimento nº 249/2013, de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, convocando o Diretor de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Roque, Senhor Hamilton Luiz Benedito, a fim de prestar esclarecimentos quanto às ações do seu Departamento.

Nº 381/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 244, 248 e 250/2013 aprovados na 26ª Sessão Ordinária.

Nº 380/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Marcelo Theodoro de Aguiar elaboração de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a construção de uma pista pública de bicicross no município de São Roque/SP.

Nº 379/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Marcelo Theodoro de Aguiar elaborar Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para ser destinada à obras de infra-estrutura urbana no Jardim Flórida, em São Roque/SP.

Nº 378/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Marcelo Theodoro de Aguiar que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para ser destinada ao Fundo Municipal de Cultura de São Roque/SP.

Nº 377/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Eli Correa Filho elaboração de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a construção de uma pista pública de bicicross no município de São Roque/SP.

Nº 376/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite elaboração de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a construção de uma pista pública de bicicross no município de São Roque/SP.

Nº 375/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen elaborar Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 a ser destinada para a construção de uma pista pública de bicicross no Jardim Guaçu.

Nº 374/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen elaborar Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para ser destinada à obras de infra-estrutura urbana no bairro Santo Antônio.

Nº 373/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Eli Correa Filho que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para obras de infra-estrutura urbana no bairro Santo Antônio.

Nº 372/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$500.000,00 para obras de infra-estrutura urbana no Bairro Santo Antônio.

Nº 371/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para ser destinada ao Fundo Municipal de Cultura de São Roque/SP.

Nº 370/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Eli Correa Filho que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para ser destinada ao Fundo Municipal de Cultura de São Roque/SP.

Nº 369/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para ser destinada ao Fundo Municipal de Cultura de São Roque/SP.

Nº 368/2013 - 19/08/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes Receita/Despesa referente ao mes de Julho/2013.

Nº 365/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 231/2013

Nº 364/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 230/2013

Nº 363/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 237/2013

Nº 362/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 236/2013

Nº 361/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 235/2013

Nº 360/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Indicações nºs 1325 a 1328, 1331 a 1334, 1346 a 1348, 1351 a 1389/2013 lidas na 25ª Sessão Ordinária

Nº 359/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 239 a 243, 245 e 246/2013 aprovados na 25ª Sessão Ordinária.

Nº 358/2013 - 12/08/2013 - Convoca suplente para tomar posse como Vereador.

Nº 357/2013 - 12/08/2013 - Solicita pintura das faixas de pedestre e sinalização de trânsito ao longo da Av. Antonino Dias Bastos.

Nº 356/2013 - 12/08/2013 - Solicita operação tapa buraco e limpeza na Rua Professor Tibério Justo da Silva, no Jardim Flórida.

Nº 355/2013 - 08/08/2013 - Solicita ao Deputado Estadual Aldo Demarchi emenda parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada ao Fundo Municipal de Cultura de São Roque/SP.

Nº 354/2013 - 08/08/2013 -

Nº 353/2013 - 08/08/2013 - Solicita à Deputada Estadual Leci Brandão emenda parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada ao Fundo Municipal de Cultura de São Roque/SP.

Nº 352/2013 - 08/08/2013 - Solicita ao Deputado Estadual Osvaldo Vergínio o envio de uma perua van para o Departamento de Esporte, uma perua van para o Departamento de Bem Estar Social e uma ambulância para o município de São Roque.

Nº 351/2013 - 08/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 226/2013

Nº 350/2013 - 08/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 206/2013

Nº 349/2013 - 08/08/2013 - Solicita transporte para a Camerata da Polícia Militar participar da Sessão Solene do dia 14 de Agosto na Câmara Municipal.

Nº 348/2013 - 08/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 211/2013

Nº 347/2013 - 08/08/2013 - Indica membros do legislativo para compor o COMAD - Conselho Municipal Anti Drogas.

Nº 346/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 227/2013

Nº 345/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 225/2013

Nº 344/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 224/2013

Nº 343/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 223/2013

Nº 342/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 219/2013

Nº 341/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 177/2013

Nº 340/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 222/2013

Nº 339/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 228/2013

Nº 338/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 229/2013

Nº 337/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 233/2013

Nº 336/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 234/2013

Nº 335/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Indicações nºs 1264 a 1324, 1329, 1330, 1335 a 1345/2013 lidas na 24ª Sessão Ordinária.

Nº 334/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 228 a 237/2013 aprovados na 24ª Sessão Ordinária

Nº 333/2013 - 05/08/2013 - Solicita cópia da planilha de custos relativo ao aumento do valor da tarifa de transporte público, processo licitatório 01/2005

Nº 332/2013 - 02/08/2013 - Em resposta ao Ofício nº 017/2013 - Câmara Muncipal de Petrolina

Nº 331/2013 - 31/07/2013 - Solicita a cessão de um advogado da Prefeitura para acompanhar demanda judicial encaminhada pelo Juiz Eleitoral, uma vez que a Consultora Jurídica da Câmara encontra-se de férias.

Nº 330/2013 - 30/07/2013 - Encaminha Moção nº 221/2013, de Pesar pelo falecimento da estimada recém-nascida "Patrícia", a ser lida na próxima Sessão Ordinária de 2013.

Nº 329/2013 - 30/07/2013 - Encaminha o Ofício nº 145/2013 do Juízo da 131ª Zona Eleitoral de São Roque ao Vereador Wellington Figueiredo Ferreira para que o mesmo se manifeste a repeito do assunto.

Nº 328/2013 - 29/07/2013 - Solicita ao Comando da Polícia Militar a presença da Camerata da PM na Sessão Solene alusiva ao aniversário da cidade, em 14/08/2013

Nº 327/2013 - 29/07/2013 - Encaminha Requerimento 218/2013, de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, convocando Diretor de Planejamento, Sr. Sérgio Ricardo de Angelis, para prestar esclarecimentos e informações detalhadas com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2013-E.

Nº 326/2013 - 29/07/2013 - Encaminha Requerimento 217/2013, de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, convocando o Diretor de Administração, Senhor José Deodato de Oliveira.

Nº 325/2013 - 26/07/2013 -

Nº 324/2013 - 24/07/2013 - Termo de autorização de pesquisa de documentos oficiais da Câmara Municipal de São Roque ao estudante da FFLCH - USP.

Nº 323/2013 - 24/07/2013 - Encaminha currículo ao PAT da Prefeitura da Estância Turística de São Roque de Elza Josefa Tavares Godoy.

Nº 322/2013 - 23/07/2013 - Encaminha Moção nº 214/2013, de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriele Vecchioli, a ser lida na próxima Sessão Ordinária de 2013.

Nº 321/2013 - 22/07/2013 - Encaminha Moção nº 220/2013, de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Raimunda Félix de Carvalho, a ser lida na próxima Sessão Ordinária de 2013.

Nº 320/2013 - 19/07/2013 - Encaminha Moção nº 208/2013, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Jair de Souza, a ser lida na próxima Sessão Ordinária de 2013.

Nº 319/2013 - 18/07/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 218/2013, pelo falecimento da Senhora Almeniza Rodrigues de Souza, a ser lida na 24ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 318/2013 - 17/07/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 215/2013 pelo falecimento do Dr. Paulo César Malachias, a ser lida na 24ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 317/2013 - 16/07/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 209/2013 a ser lida na 24ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 316/2013 - 16/07/2013 - Encaminha Moção de Pesar 210/2013 a ser lida na 24ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 315/2013 - 16/07/2013 - Encaminha Moção de Pesar 213/2013 a ser lida na 24ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 314/2013 - 16/07/2013 - Encaminha Moção nº 212/2013, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Teixeira Júnior, a ser lida na próxima Sessão Ordinária de 2013.

Nº 313/2013 - 15/07/2013 - Solicita à Prefeitura doação de coquetel para realização de Sessão Solene alusiva ao Dia do Aniversário da Cidade.

Nº 312/2013 - 12/07/2013 - Encaminha Moção de Pesar 207/2013 a ser lida na 24ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 311/2013 - 12/07/2013 - Solicita providências do Departamento de Vigilância Sanitária sobre um depósito irregular de lixo reciclável.

Nº 310/2013 - 05/07/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes Receita/Despesa referente ao mes de Junho/2013.

Nº 309/2013 - 04/07/2013 - FAZ A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013-E, DE 24/06/2013, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 0578/2013-GP, DE 02/07/2013.

Nº 308/2013 - 04/07/2013 - Encaminha a Moção nº 203/2013, de Pesar sobre o falecimento do estimado senhor Fernando Gomes Nogueira.

Nº 307/2013 - 04/07/2013 - Encaminha a Moção nº 202/2013, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Cláudio José Fondello.

Nº 306/2013 - 02/07/2013 - Solicita informações sobre o Requerimento nº 219, que "Solicita informações sobre gastos pelo Poder Público com a realização das Festas de Peão de Boiadeiro nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012"

Nº 305/2013 - 02/07/2013 - Encaminha a Moção de Congratulações nº 198/2013.

Nº 304/2013 - 02/07/2013 - Encaminha a Moção de Congratulações nº 197/2013.

Nº 303/2013 - 02/07/2013 - Encaminha a Moção de Congratulações nº 190/2013.

Nº 302/2013 - 02/07/2013 - Encaminha a Moção de Congratulações nº 188/2013.

Nº 301/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Moção nº 201/2013, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Bruno de Lucca.

Nº 300/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Moção nº 200/2013, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Paulo Pires de Oliveira.

Nº 299/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Moção nº 199/2013, de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Alice Simões Pereira.

Nº 298/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Moção nº 196/2013, de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Zilah Mirim Marques da Silva.

Nº 297/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Moção nº 195/2013, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ricardo Soares, carinhosamente conhecido como "Pardal".

Nº 296/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 213 a 222; e 224/2013 aprovados na 22ª Sessão Ordinária de 01/07/2013.

Nº 295/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Indicações nºs 1196; 1221 a 1263/2013 lidas na 22ª Sessão Ordinária de 01/07/2013.

Nº 294/2013 - 28/06/2013 - Responde despacho proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 293/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 186/2013

Nº 292/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 194/2013

Nº 291/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de pesar nº 189/2013

Nº 290/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 187/2013

Nº 289/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 183/2013

Nº 288/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 191/2013

Nº 287/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 193/2013

Nº 286/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 192/2013

Nº 285/2013 - 25/06/2013 - Responde ofício recebido do Vereador Adenilson Correira.

Nº 284/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Repúdio nº 185/2013

Nº 283/2013 - 25/06/2013 - Responde ofício recebido do Ministério Público

Nº 282/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 184/2013

Nº 281/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Indicações nºs 1174 a 1195, 1197 a 1215/2013 lidas na 21ª Sessão Ordinária.

Nº 280/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 207 a 210/2013 aprovados na 21ª Sessão Ordinária.

Nº 279/2013 - 20/06/2013 - Responde ofício recebido do Ministério Público

Nº 278/2013 - 20/06/2013 - Indica membros do legislativo para compor o Conselho Municipal Anti Drogas.

Nº 277/2013 - 19/06/2013 - Solicita transporte para a marcha religiosa que será realizada na cidade de São Paulo/SP.

Nº 276/2013 - 19/06/2013 - Solicita reforço da Polícia Militar junto ao Prédio da Câmara Municipal, tendo em vista manifestação marcada para acontecer no dia 21/06/2013 (sexta-feira).

Nº 275/2013 - 19/06/2013 - Solicita reforço da Guarda Municipal junto ao Prédio da Câmara Municipal, tendo em vista manifestação marcada para acontecer no dia 21/06/2013 (sexta-feira).

Nº 274/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 181/2013

Nº 273/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 180/2013

Nº 272/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 178/2013

Nº 271/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 175/2013

Nº 270/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 174/2013

Nº 269/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 173/2013

Nº 268/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Indicações nºs 1106 a 1122, 1124 a 1173/2013

Nº 267/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 194, 200 a 206/2013 aprovados na 20ª Sessão Ordinária.

Nº 266/2013 - 18/06/2013 - Encaminha documentação que deliberou acerca do Projeto de Lei nº 032-E, de 16/05/2013, am atendimento ao Ofício nº 309/2013 - 3ª PJSR (ref.: Inquérido Civil nº 51/2013)

Nº 265/2013 - 12/06/2013 - Solicita ao Chefe de Divisão de Trânsito atender a solicitação dos moradores da Rua Epaminondas de Oliveira

Nº 264/2013 - 12/06/2013 - Encaminha resposta ao Ofício nº 001/2013 do Departamento de Aprovação de Projetos da Prefeitura de Araçariguama.

Nº 263/2013 - 11/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nºs 171/2013

Nº 262/2013 - 11/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 169/2013

Nº 261/2013 - 11/06/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 183 a 193, 195, 196 e 198/2013 aprovado na 19ª Sessão Ordinária

Nº 260/2013 - 11/06/2013 - Encaminha Indicações nºs 1059 a 1105/2013

Nº 259/2013 - 11/06/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes Receita/Despesa referente ao mes de Maio/2013.

Nº 258/2013 - 11/06/2013 - Indica Vereadores para fazer parte da Frente Parlamentar Ambiental de Sorocaba/SP

Nº 257/2013 - 05/06/2013 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participarem de Audiência Pública no próximo dia 12/06/2003, às 15 Horas na Câmara Municipal.

Nº 256/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 170/2013

Nº 255/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 168/2013

Nº 254/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 167/2013

Nº 253/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 166/2013

Nº 252/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 165/2013

Nº 251/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 164/2013

Nº 250/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 163/2013.

Nº 249/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 161/2013

Nº 248/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 175/2013

Nº 247/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Indicações nºs 1010 a 1031, 1033 a 1058/2013 lidas na 18ª Sessão Ordinária.

Nº 246/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 179 a 182/2013 aprovados na 18ª Sessão Ordinária.

Nº 245/2013 - 04/06/2013 - Comunica que o Projeto de Lei 032-E foi rejeitado

Nº 244/2013 - 04/06/2013 - Responde solicitação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Edital de Concorrência para a construção do prédio da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 243/2013 - 29/05/2013 - Responde ofício 166/13 - 1ª PJSR, referente ao inquérito civil 14.0439.0000326/2013-5, referente a cargos em comissão.

Nº 242/2013 - 28/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 148/2013

Nº 241/2013 - 28/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 154/2013

Nº 240/2013 - 28/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 155/2013.

Nº 238/2013 - 28/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 162/2013

Nº 237/2013 - 28/05/2013 - Encaminha Indicações nºs 964 a 1006, 1008 a 1009/2013

Nº 236/2013 - 28/05/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 161 a 166, 168 a 175/2013 .

Nº 235/2013 - 27/05/2013 - Solicita mais iluminação na Rua Maria Anézia de Mello Carvalho (antiga rua dos Teixeiras).

Nº 234/2013 - 27/05/2013 - Solicita à Polícia Militar rondas noturnas nos dia úteis da semana, e principalmente nos finais de semana, nas ruas Marilurdes Felices Venturini e Maria Anézia de Mello Carvalho (antiga rua dos Teixeiras).

Nº 233/2013 - 27/05/2013 - Solicita à Guarda Municipal rondas noturnas nos dia úteis da semana, e principalmente nos finais de semana, nas ruas Marilurdes Felices Venturini e Maria Anézia de Mello Carvalho (antiga rua dos Teixeiras)

Nº 232/2013 - 27/05/2013 - Solicita ao Diretor de Esportes avaliar a realização da 2ª Etapa do Campeonato Paulista de Drift Trike 2013 no município

Nº 231/2013 - 22/05/2013 - Indica membros do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA

Nº 230/2013 - 22/05/2013 - Solicita ao Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal as leis que dispõem sobre isenção de tributos municipais para viabilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida e outros programas habitacionais no município

Nº 229/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 151/2013

Nº 228/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 150/2013

Nº 227/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 146/2013

Nº 226/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 152/2013.

Nº 225/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Indicações nºs 887 a 963/2013

Nº 224/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 144/2013

Nº 223/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Requerimentos nº 147 a 159/2013 aprovados na 16ª Sessão Ordinária

Nº 222/2013 - 21/05/2013 - Comunica que o Projeto de Lei 030-E foi rejeitado

Nº 221/2013 - 20/05/2013 - Solicita transporte para integrantes da romaria à Basílica de Nossa Senhora Aparecida

Nº 220/2013 - 16/05/2013 - Solicita ao Poder Executivo avaliar junto ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo a remoção da unidade administrativa instalada no Centro Educacional e Cultural Brasital

Nº 218/2013 - 15/05/2013 - Encaminha resposta à Juíza de Direito da Comarca de Orlândia-SP, em atenção ao ofício de 24/04/2013 (JEC nº 509/2007 – Requerente: Valéria Angélica Marson – Requerido: Marcos Antonio Neto).

Nº 217/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 143/2013

Nº 216/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 142/2013

Nº 215/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 140/2013

Nº 214/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 141/2013

Nº 213/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 139/2013

Nº 212/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 138/2013

Nº 211/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 137/2013

Nº 210/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 136/2013

Nº 209/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 135/2013

Nº 208/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 134/2013

Nº 207/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 133/2013

Nº 206/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 132/2013

Nº 205/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 130/2013

Nº 204/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Indicações nºs 820 a 886/2013 lidas na 15ª Sessão Ordinária

Nº 203/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 138 a 144/2013 aprovados na 15ª Sessão Ordinária

Nº 202/2013 - 13/05/2013 - Indica a servidora Amanda Cóllo para compor o Conselho Municipal de Cultura

Nº 201/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Indicações nºs 770 a 819/2013 lidas na 14ª Sessão Ordinária

Nº 200/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 131/2013

Nº 199/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 127/2013

Nº 198/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 128/2013

Nº 197/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 126/2013

Nº 196/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 125/2013

Nº 195/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 106, 127 e 137/2013 aprovados na 14ª Sessão Ordinária

Nº 194/2013 - 07/05/2013 - Comunica que o Projeto de Lei 029-E foi rejeitado

Nº 193/2013 - 06/05/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mes de abril/2013.

Nº 192/2013 - 06/05/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mes de Março/2013.

Nº 191/2013 - 02/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 120/2013

Nº 190/2013 - 02/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 122/2013

Nº 189/2013 - 02/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar n/ 121/2013

Nº 188/2013 - 02/05/2013 - Encaminha Indicações nºs 683, 684, 695, 706 a 720, 722 a 769/2013.

Nº 187/2013 - 02/05/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 118, 119, 121, 122, 125, 126, 128, 130, 131 e 134/2013

Nº 186/2013 - 23/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 118/2013

Nº 185/2013 - 23/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 117/2013.

Nº 184/2013 - 23/04/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 116/2013

Nº 183/2013 - 23/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 113/2013

Nº 182/2013 - 23/04/2013 - Solicita ao Poder Executivo avaliar a possibilidade apresentar o projeto Ciência em Show aos alunos do Ensino Fundamental II das escolas públicas da cidade

Nº 181/2013 - 23/04/2013 - Solicita que o Poder Executivo atenda as exigências da Lei 3.531/10, que dispõe sobre a distribuição gratuita de exemplares dos jornais locais em escolas públicas

Nº 180/2013 - 23/04/2013 - Encaminha Indicações nºs 639 a 682, 685 a 694, 696 a 705/2013 lidas na 12ª Sessão Odinária.

Nº 179/2013 - 23/04/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 111 a 117 e 123/2013 aprovados na 12ª Sessão Ordinária.

Nº 178/2013 - 18/04/2013 - Solicita vistoria do corpo de bombeiros.

Nº 177/2013 - 18/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 108/2013

Nº 176/2013 - 18/04/2013 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Machado.

Nº 175/2013 - 18/04/2013 - Encaminha ao Centro de Distribuição Domiciliar (Correios) lista com as vias públicas recentente denominadas.

Nº 174/2013 - 17/04/2013 - Solicita implantação de “mão dupla” no tráfego da Rua José Daniel Arnóbio.

Nº 173/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 112/2013

Nº 172/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 111/2013

Nº 171/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 80/2013 de autoria do Vereador Alexandre Rodrigo Soares (Mandi).

Nº 170/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 110/2013

Nº 169/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 109/2013

Nº 168/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 107/2013.

Nº 167/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 106/2013.

Nº 166/2013 - 16/04/2013 - Solicita abertura de rua entre a Av. Guilherme de Almeida e a Rua Durval Vilaça, no bairro Gabriel Piza

Nº 165/2013 - 16/04/2013 - OFICIO À EMPRESA VENEZA, SOLICITANDO ESCALA COM NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTIVERAM TRABALHANDO EM JANEIRO E FEVEREIRO/2013, A FIM DE LEVANTAMENTO PARA PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURAR OS FATOS

Nº 164/2013 - 16/04/2013 - OFICIO À EMPRESA RONDA, SOLICITANDO ESCALA COM NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTIVERAM TRABALHANDO EM JANEIRO E FEVEREIRO/2013, A FIM DE LEVANTAMENTO PARA PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURAR OS FATOS.

Nº 163/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Indicações nºs 568 a 638/2013 lidas na 11ª Sessão Ordinária.

Nº 162/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 096, 099 a 105 e 109/2013 aprovados na 11ª Sessão Ordinária.

Nº 161/2013 - 15/04/2013 - Solicita a criação da Sociedade dos Bombeiros Civis em São Roque/SP

Nº 160/2013 - 12/04/2013 - Solicita remoção de poste de energia elétrica na Estrada do Condor, nº1900 - Jd. Guaçu

Nº 159/2013 - 12/04/2013 - Responde ofício 80/13, do Ministério Público, referente o inquérito civil 14.0439.000326/2013-5

Nº 158/2013 - 12/04/2013 - Solicita aos Vereadores Etelvino Nogueira, Alfredo Fernandes Estrada, Donizete Plínio Antonio de Moraes, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Israel Francisco de Oliveira e Luiz Antonio Gonzaga que revejam seu posicionamento com relação ao Projeto de Lei que trata sobre a finalização do contrato com a Secretaria de Estado de Educação

Nº 157/2013 - 11/04/2013 - Solicita transporte para jovens que irão participar de Campeonato de Mountain Bike na cidade de Salto/SP

Nº 156/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 104/2013

Nº 155/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 103/2013

Nº 154/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 102/2013

Nº 153/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 100/2013

Nº 152/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 099/2013

Nº 151/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 105/2013

Nº 150/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Indicações nºs 474, 507 a 567/2013 lidas na 10ª Sessão Ordinária.

Nº 149/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 095, 097 e 098/2013 aprovados na 10ª Sessão Ordinária.

Nº 148/2013 - 08/04/2013 - Solicita instalação de rede létrica em via pública localizada no Distrito de Canguera

Nº 147/2013 - 05/04/2013 - Solicita ao Exmo. Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, providências com relação ao Projeto de Lei n°3.185, de Junho de 2008, que dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado de Educação

Nº 146/2013 - 05/04/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mes de Março/2013.

Nº 145/2013 - 05/04/2013 - PROCEDE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2013-E, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 247/2013-GP, DE 05/04/2013.

Nº 144/2013 - 05/04/2013 - Comunica ao TCESP o furto de dois notebooks e de uma câmera filmadora, patrimônios sob nº 1896, nº 1890 e nº 927.

Nº 143/2013 - 02/04/2013 - Encaminha Indicações nºs 468, 470 a 473, 475 a 506/2013 lidas na 9ª Sessão Ordinária.

Nº 142/2013 - 02/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 101/2013

Nº 141/2013 - 02/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 098/2013.

Nº 140/2013 - 02/04/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 092 a 094/2013 aprovados na 9ª Sessão Ordinária.

Nº 139/2013 - 27/03/2013 - Solicita limpeza e poda ao longo da linha do trem no Bairro da Estação e Jardim Suíça Paulista

Nº 138/2013 - 27/03/2013 - Solicita colocação de caçamba no final da Rua Santana e início da Av das Palmeiras, na entrada do Jardim Suíça Paulista

Nº 137/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 089/2013

Nº 136/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 088/2013

Nº 135/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 087/2013

Nº 134/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 085/2013.

Nº 133/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 084/2013

Nº 132/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 082/2013.

Nº 131/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 094/2013

Nº 130/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 091/2013

Nº 129/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 096/2013

Nº 128/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 095/2013

Nº 127/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 093/2013

Nº 126/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 092/2013.

Nº 125/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 090/2013

Nº 124/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Indicações nºs 354 a 357, 409 a 467/2013 lidas na 8ª Sessão Ordinária.

Nº 123/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 086 a 091/2013 aprovados na 8ª Sessão Ordinária.

Nº 122/2013 - 25/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações 083/2013

Nº 121/2013 - 21/03/2013 - Solicita a abertura de processo licitatório, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de portaria 24 (vinte e quatro) horas diárias, de segunda a domingo.

Nº 120/2013 - 19/03/2013 - Encaminha Indicações nºs 350 a 353, 359 a 394, 396 a 408/2013 lidas na 7ª Sessão Ordinária.

Nº 119/2013 - 19/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 086/2013

Nº 118/2013 - 19/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 081/2013.

Nº 117/2013 - 19/03/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 072, 073 e 085/2013.

Nº 116/2013 - 18/03/2013 - Informa ao Vereador Etelvino Nogueira sobre a incompatibilidade existente entre o cargo de Vereador e membro da diretoria da Irmandade Santa Casa de Misericórdia.

Nº 115/2013 - 15/03/2013 - Solicita ao Comandante da Guarda Municipal de São Roque viatura para as sessões da Câmara Municipal, bem como, para as solenidades realizadas ao longo do ano

Nº 114/2013 - 13/03/2013 - Para depósito dos próximos duodécimos na Caixa Economica Federal, Agência 0576, Conta Corrente nº 00000044-4, São Roque - SP.

Nº 113/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 076/2013

Nº 112/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 079/2013

Nº 111/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 078/2013

Nº 110/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 077/2013

Nº 109/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 074/2013

Nº 108/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 072/2013

Nº 107/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 071/2013

Nº 106/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 070/2013

Nº 105/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 068/2013

Nº 104/2013 - 12/03/2013 - Encaminha Indicações nºs 308 a 349/2013 lidas na 6ª Sessão Ordinária.

Nº 103/2013 - 11/03/2013 - Informa o Exmo Prefeito Daniel de Oliveira sobre o prazo para realizar a Conferência Municipal da Cidade visando atender o Decreto 58.916/13, do Governador Geraldo Alckmin

Nº 102/2013 - 11/03/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes Receita/Despesa referente ao mes de Fevereiro/2013.

Nº 101/2013 - 05/03/2013 - Comunica que o Projeto de Lei 016-E foi rejeitado

Nº 100/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 065/2013

Nº 99/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 069/2013

Nº 98/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 067/2013

Nº 97/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 054/2013

Nº 96/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 066/2013

Nº 95/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 064/2013

Nº 94/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 043/2013.

Nº 93/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Indicações nºs 255 a 307/2013 lidas na 5ª Sessão Ordinária.

Nº 92/2013 - 04/03/2013 - Solicita da Prefeitura coquetel para Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 91/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 059/2013

Nº 90/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 058/2013

Nº 89/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 063/2013

Nº 88/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 062/2013

Nº 87/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 061/2013

Nº 86/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 060/2013

Nº 85/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 057/2013

Nº 84/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 055/2013

Nº 83/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 052/2013

Nº 82/2013 - 26/02/2013 - Encaminha MOção de Pesar 056/2013

Nº 81/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Requerimentos

Nº 80/2013 - 25/02/2013 - Encaminha Indicações nºs 190 a 254/2013

Nº 79/2013 - 25/02/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mes de Janeiro/2013.

Nº 78/2013 - 25/02/2013 - Solicita ao Diretor Administrativo providências referentes a assuntos internos da Câmara Municipal

Nº 77/2013 - 21/02/2013 - Solicita ao Sr. Prefeito que tome providências com relação ao contrato de doação de prédios públicos à empresa Sfera

Nº 76/2013 - 19/02/2013 - Encaminha ao Executivo informações referente ao Relatorio SIAP/2013

Nº 75/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 051/2013

Nº 74/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 049/2013

Nº 73/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 050/2013

Nº 72/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 046/2013

Nº 71/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 427/2013

Nº 70/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 48/2013

Nº 69/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 045/2013

Nº 68/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 044/2013

Nº 67/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 044/2013

Nº 66/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 042/2013

Nº 65/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 41/2013

Nº 64/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 040/2013 aprovada na 3ª Sessão Ordinária

Nº 63/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Indicações nºs 128 a 189/2012 lidas na 3ª Sessão Ordinária

Nº 62/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 024, 025, 030, 031, 039 a 045/2013 aprovados na 3ª Sessão Ordinária.

Nº 61/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 039/2013

Nº 60/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção dePesar nº 033/2013

Nº 59/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 032/2013

Nº 58/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 034/2013

Nº 57/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 035/2013

Nº 56/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 036/2013

Nº 55/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 037/2013

Nº 54/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 019, 022, 023, 026 a 029, 032 a 038/2013 aprovados na 2ª Sessão Ordinária em 08/02/2013.

Nº 53/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Indicações nºs 091 a 127/2013 lida na 2ª Sessão Ordinária em 08/02/2013.

Nº 52/2013 - 08/02/2013 - Solicita à IMESP o cadastro no sistema digital E-CPF do servidor Sr. Heredes Piedade – Assessor de Informática, para envio de matérias pelo PUBNET.

Nº 51/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 08/2013

Nº 50/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 029/2013

Nº 49/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 028/2013

Nº 48/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 024/2013

Nº 47/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 018/2013

Nº 46/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 16/2013

Nº 45/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 015/2013

Nº 44/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 005/2013

Nº 43/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 003/2013

Nº 42/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 30/2013

Nº 41/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 027/2013

Nº 40/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 026/2013

Nº 39/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 025/2013

Nº 38/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 023/2013

Nº 37/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 22/2013

Nº 36/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 021/2013

Nº 35/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 02/2013

Nº 34/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 001/2013

Nº 33/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Indicações nºs 001 a 090/2013 lida na 1ª Sessão Ordinária em 04/02/2013.

Nº 32/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Requerimentos nº 001 a 013, 015, 017, 018 e 020/2013 aprovados na 1ª Sessão Ordinária em 04/02/2013.

Nº 31/2013 - 28/01/2013 - Aquisição de e-CPF para a Imprensa junto ao IMESP - (PUBNET)

Nº 29/2013 - 25/01/2013 - Encaminha cópia da Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 ambos de autoria da Presidência da República, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Nº 28/2013 - 25/01/2013 - Solicita poda de árvores ao longo da Rua São Paulo.

Nº 27/2013 - 24/01/2013 - Responde Ofício da Associação de Moradores e Proprietários dos Bairros Vinhedos de São Roque I, II e III, protocolado na Câmara sob o nº 534/2013.

Nº 26/2013 - 24/01/2013 - Solicita abertura de conta corrente na Caixa Economica Federal.

Nº 25/2013 - 24/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 19/2013

Nº 23/2013 - 24/01/2013 - Resposta ao Ofício Vereador nº 167/2013 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.

Nº 22/2013 - 24/01/2013 - Resposta ao Ofício Vereador nº 188/2013 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.

Nº 21/2013 - 23/01/2013 - Solicita realizar limpeza na divisa da mata da Brasital.

Nº 20/2013 - 22/01/2013 - Carta de apresentação do Proféta, em face da expedição pela América do Sul.

Nº 19/2013 - 22/01/2013 - Encaminha informações sobre solicitação protocolada em 21/01/2013

Nº 18/2013 - 22/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 17/2013 a ser lida na 1ª Sessão Ordinária

Nº 17/2013 - 22/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 13/2013 a ser lida na 1ª Ordinária

Nº 16/2013 - 22/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 11/2013 a ser lida na 1ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 15/2013 - 17/01/2013 - Encaminha aos correios as datas e horários no ano letivo de 2011 em que o Vereador Donizete Plinio Antonio de Moraes esteve presente nas sessões legislativas da Câmara.

Nº 14/2013 - 15/01/2013 - À CÂMARA DOS DEPUTADOS. ASSUNTO: REDE LEGISLATIVA DE TV DIGITAL.

Nº 13/2013 - 15/01/2013 - Ao tribunal de contas.

Nº 12/2013 - 11/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 10/2013 a ser lida na 1ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 11/2013 - 10/01/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes Receita/Despesa referente ao mes de Dezembro/2012.

Nº 10/2013 - 10/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 07/2013 a ser lida na 1ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 9/2013 - 10/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar 6/2013 a ser lida na 1ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 8/2013 - 10/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar 4/2013 a ser lida na 1ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 7/2013 - 09/01/2013 - Encaminha aos correios as datas e horários nos anos letivos de 2009, 2010 e 2012 em que o Vereador Donizete Plinio Antonio de Moraes esteve presente nas sessões legislativas da Câmara.

Nº 6/2013 - 08/01/2013 - Solicita a pintura de sinalização horizontal na Avenida Bandeirantes e adjacências.

Nº 5/2013 - 07/01/2013 - Solicita realização de limpeza e implantação de iluminação pública em viela localizada entre as Ruas Tibério Justo da Silva e Sebastiana da Silva Pontes, no Jardim Flórida.

Nº 4/2013 - 07/01/2013 - Solicita devolução de IRRF retido indevidamento pelo Banco do Brasil

Nº 3/2013 - 03/01/2013 - Informa os titulares para movimentação da conta corrente da Câmara Municipal para o exercício 2013.

Nº 2/2013 - 03/01/2013 - Encaminha informações sobre a composição da Câmara Municipal, incluindo sua Mesa Diretora.

Nº 1/2013 - 02/01/2013 - Solicita ao Executivo andiantamento de repasse de Duodecimo

Nº 259/2011 - 15/04/2011 - Encaminha moção de aplauso nº104 na sessão ordinária 04/04/2011

Nº 258/2011 - 14/04/2011 - Encaminha de Pesar nº 121/2011 lida na 10ª Sessão Ordinária em 11/04/2011.

Nº 257/2011 - 14/04/2011 - Encaminha de Pesar nº 122/2011 lida na 10ª Sessão Ordinária em 11/04/2011.

Nº 256/2011 - 14/04/2011 - Encaminha de Pesar nº 115/2011 lida na 10ª Sessão Ordinária em 11/04/2011.

Nº 255/2011 - 14/04/2011 - Encaminha de Pesar nº 114/2011 lida na 10ª Sessão Ordinária em 11/04/2011.

Nº 254/2011 - 13/04/2011 - Encaminha ofício Vereador nº 548/2011 que solicita certidão informando se as vias públicas conhecidas como Rua 1, 2 e 3, localizadas no Jarim Conceição possuem denominação oficial.

Nº 253/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Requerimento Nºs 63,64,66 a 72 aprovada 10ª na sessão ordinária de 11/04/2011

Nº 252/2011 - 13/04/2011 - Encaminha indicações Nºs 443,446,447,448,450 a 492/2011 da 10ª sessão ordinária do dia 11/04/2011

Nº 251/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Moção de congratulações Nº 120/2011 aprovada na sessão de 11/04/2011

Nº 250/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Moção de congratulações Nº119/2011 aprovada na sessão de 11/04/2011

Nº 249/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Moção de pesar Nº 113/2011 aprovada na sessão de 11/04/2011

Nº 248/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Moção de congratulações Nº 112/2011 aprovada na sessão de 11/04/2011

Nº 247/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Moção de congratulações Nº 111/2011 aprovada na sessão de 11/04/2011

Nº 246/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Moção de congratulações Nº110/2011 aprovada na sessão de 11/04/2011

Nº 50/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 081/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua das Tulipas (Alto da Serra) e Rua das Tulipas (Vila Amaral).

Nº 49/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 080/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua das Pedras (caetê) e Rua das Pedras (Taipas de Pedra).

Nº 48/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 079/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua Paraíso e Estrada do Paraíso.

Nº 47/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 078/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua da Paineira e Alameda das Paineiras.

Nº 46/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 077/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua das Orquídeas e Travessa das Orquídeas.

Nº 45/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 076/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua Jequitiba e Alameda dos Jequitibas.

Nº 44/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 075/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua Ipê e Alameda dos Ipês.

Nº 43/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 074/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua das Hortênsias (Vila Mike) e Rua das Hortênsias (Jardim Suiça Paulista).

Nº 42/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 073/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua Alameda dos Gerânios e Travessa dos Gerânios.

Nº 41/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 071/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua das Flores e Estrada das Flores.

Nº 40/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 070/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua do Cruzeiro e Rua do Cruzeiro.

Nº 39/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 069/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das viaS públicas da Rua Canadá e Estrada Canadá.

Nº 38/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 068/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das via públicas da Rua do Caetê e Estrada Municipal do Caetê.

Nº 37/2010 - 27/01/2010 - Encaminha o Ofício 056/2010 do Vereador Donizete Plínio Antonio de Moraes, solicitando Certidão, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO DE LOCALIZAÇÃO, das ruas ANÉSIO DE MORAES E ANTONIO JOAQUIM DE MORAES.

Nº 36/2010 - 27/01/2010 - Encaminha o Ofício 048/2010 do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, solicitando Certidão, para fins de denominação das vias públicas da "VILA MAILASQUI".

Nº 394/2009 - 27/07/2009 - Solicita, em atendomento a pedido do Vereador João Paulo, certidão para fins de denominação de vias pública (croqui anexo) localizadas no Bairro do Marmeleiro.

Nº 393/2009 - 23/07/2009 - Solicita da Prefeitura estimativa de receita da Câmara nos termos do § 3° do artigo 12 da LRF para o Exercício de 2010.

Nº 172/2009 - 01/04/2009 - Solicita da Nossa Caixa devolução de tarifas cobradas indevidamente

Nº 171/2009 - 01/04/2009 - Resposta ao ofício nº 050/09 - 1ª PJSR , protocolo nº 1849/2009, de 31/03/2009

Nº 35/2009 - 28/01/2009 - Encaminha ao Tribunal de Contas a tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal

Nº 34/2009 - 23/01/2009 - Encaminha Moção de Pesar nº 010/2009, Sr. Geraldo de Oliveira Beiro.

Ofício Terceiros (1)

Nº 210/2016 - 15/07/2016 - CERTIDAO

Ofício Vereador (100)

Nº 861/2016 - 09/06/2016 - Solicita a poda de árvore na Rua Ida n°101, Vila Santo Antônio.

Nº 860/2016 - 09/06/2016 - Solicita poda de árvore na Rua Silvio Edgar Rosa n°43, Jardim Ester.

Nº 811/2016 - 30/05/2016 - Solicita Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para implantação de portal, de Posto de Informação Turística e de paisagismo no Roteiro do Vinho

Nº 783/2016 - 25/05/2016 - Solicita a implantação de iluminação pública, bem como a possibilidade da colocação de um poste de concreto com braços duplos na metragem necessária em frente ao n° 173 da Rua Estrada do Vinho, localizado ao lado do Reservatório da Sabesp.

Nº 782/2016 - 25/05/2016 - Solicita a implantação de um braço na iluminação pública, localizada na Rua Pio XII, em frente ao n° 65, situado ao Jardim Mosteiro, precisamente em frente ao Bar Galego.

Nº 781/2016 - 25/05/2016 - Solicita informações relativas aos serviços de roçada no Município de 2013 até a presente data.

Nº 658/2016 - 03/05/2016 - Solicita autorização do Poder Executivo para construção de pista de skate, sem custos ao Poder Público, por grupo de skatistas da cidade

Nº 656/2016 - 02/05/2016 - Solicita a disponibilização de uma ambulâcia para prestar apoio ao evento do dia 07/05 FoodTruck e Slackline - na Avenida Bandeirantes. (das 9 às 18 horas)

Nº 625/2016 - 26/04/2016 - Solicita o apoio do Departamento de Trânsito e fechamento da via no Evento "São Roque Street Food Fest" a ser realizado no dia 07 de Maio de 2016, na Avenida Bandeirantes

Nº 624/2016 - 26/04/2016 - Solicita o apoio da Guarda Municipal no Evento "São Roque Street Food Fest" a ser realizado no dia 07 de Maio de 2016, na Avenida Bandeirantes

Nº 623/2016 - 26/04/2016 - Solicita o apoio da Polícia Militar no Evento "São Roque Street Food Fest" a ser realizado no dia 07 de Maio de 2016, na Avenida Bandeirantes

Nº 602/2016 - 20/04/2016 - Cancelado em função da Renúncia do Vereador (Solicita a realização de roçada em terreno da Prefeitura localizado na altura do nº 101 da Rua Ida, localizada no Bairro Santo Antonio).

Nº 601/2016 - 20/04/2016 - Solicita a poda de árvores no cruzamento das Ruas Lions e Rotary Club, no Jardim Flórida, uma vez que os galhos estão encobrindo a iluminação pública das vias.

Nº 600/2016 - 20/04/2016 - Solicita a implantação de dois braços de iluminação pública no início da Rua Rotary Club, no Jardim Flórida, próximo ao ponto de ônibus.

Nº 585/2016 - 18/04/2016 - Solicita ao CONSEG (cópia para Guarda Municipal e Polícia Militar) providências no sentido de que as forças policiais do Município façam-se presentes com maior frequencia no Bairro Taipas de Pedra em face dos muitos casos de furto e violência na região.

Nº 336/2016 - 01/03/2016 - Solicita o apoio da GCM de São Roque para evento beneficente de páscoa a ser realizado pela Gaviões da Fiel de São Roque no dia 27/03, na Escola Carmem Lúcia (Vila Amaral).

Nº 335/2016 - 01/03/2016 - Solicita o empréstimo do carro de som do Centro de Controle de Zoonoses para divulgação do evento beneficene de páscoa realizado pela Gaviões da Fiel de São Roque.

Nº 334/2016 - 01/03/2016 - Solicita a disponibilização da quadra poliesportiva da Escola da Vila Amaral para a realização de evento beneficente de distribuição de ovos de páscoa realizado pela Gaviões da Fiel de São Roque (27/03/2016 - horário_???)

Nº 333/2016 - 01/03/2016 - Solicita à empresa Cacau Show a doação de ovos de páscoa para evento beneficente organizado pela Gaviões da Fiel de São Roque. (Pátio Corina)

Nº 332/2016 - 01/03/2016 - Solicita à empresa Hersheys a doação de ovos de páscoa para evento beneficente organizado pela Gaviões da Fiel de São Roque.

Nº 248/2016 - 16/02/2016 - Solicita implantação de Ofícinas de esportes, Avenida Bandeirantes, junta na manhã de lazer aos domingos.

Nº 235/2016 - 12/02/2016 - Solicita cópia na íntegra do Inquérito Civil nº 1703/12

Nº 225/2016 - 05/02/2016 - Solicita que que a Empresa Telefônica Vivo, viabilize um poste de concreto na Estrada da Servidão e um poste de concreto na Rua Maria Benedita de Jesus Moraes, nº 999.

Nº 204/2016 - 04/02/2016 - Solicita ao Presidente da Câmara cópia do Processo Legislativo relativo a reprovação da contas do ex-prefeito Efaneu Nolasco Godinho, bem como do vídeo da Sessão em que foi deliberado.

Nº 200/2016 - 04/02/2016 - Solicita a remoção de um telefone publico (orelhão) que se encontra na rotatória da Avenida Paes Lemes.

Nº 175/2016 - 27/01/2016 - Solicita a Guarda Municipal e Trânsito para acompanhar a saída dos ciclista no evento "movimentodopedal"

Nº 170/2016 - 27/01/2016 - Solicita ônibus para o Grupo Movimento do Pedal

Nº 2423/2015 - 07/12/2015 - Solicita à Aeronáutica apoio ao Departamento de Zoonose no combate à Dengue no Município de São Roque

Nº 2333/2015 - 23/11/2015 - Solicita a limpeza de área pública, próxima ao Portal (ao lado do Posto de Gasolina)

Nº 2332/2015 - 23/11/2015 - Solicita a implantação de um ponto de ônibus, no final da Avenida Varanguera (próximo ao Portal de entrada da cidade), sentido Rodovia Lívio Tagliassachi

Nº 2058/2015 - 28/09/2015 - Solicita ao Departamento de Trânsito, apoio ao evento da comemoração da Semana de Incentivoi ao uso de Bicicleta do Movimento do Pedal.

Nº 2039/2015 - 24/09/2015 - Solicita ao Dr. Sandro Rizzi, do Depto. de Saúde providências visando à doação de medicamento para a senhora Joana Gomes de Lucca

Nº 2038/2015 - 24/09/2015 - Solicita ao Depto. de Saúde fornecimento de fraldas geriátricas para a senhora Joana Gomes de Lucca

Nº 2035/2015 - 24/09/2015 - Solicita para que a guarda municipal esteja presente no evento em comemoração da semana do transito, Passeio Ciclistico que será realizado no dia 30/09 (Quarta-feira) das 18:00 às 20:00 horas

Nº 1923/2015 - 11/09/2015 - Sugere ao Presidente da Câmara que os servidores públicos sejam autorizados a chegar 15 minutos após o horário de entrada e a sair 15 minutos antes do horário da saída, na semana de incentivo ao ciclismo, desde que utilizem bicicletas para se deslocar ao trabalho.

Nº 1922/2015 - 11/09/2015 - Sugere ao Prefeito Municipal que os servidores públicos sejam autorizados a chegar 15 minutos após o horário de entrada e a sair 15 minutos antes do horário da saída, na semana de incentivo ao ciclismo, desde que utilizem bicicletas para se deslocar ao trabalho.

Nº 1921/2015 - 11/09/2015 - Solicita ônibus para transportar ciclistas até a cidade de Ilha Bela, no dia 17/10/2015 (18), ocasião em que estarão realizando passeio ciclistico naquele Município.

Nº 1832/2015 - 20/08/2015 - Solicita correção da placa que marcou a entrega oficial da nova sede da Guarda Civil Municipal de São Roque (fotografia anexa).

Nº 1819/2015 - 19/08/2015 - Solicita aplicativo de celular que identifica bicicletas roubadas no Município.

Nº 1797/2015 - 13/08/2015 - Solicita estadia para o bailarino Leonardo Branco de Araújo e sua acompanhante e Professora Ana Lucia.

Nº 1689/2015 - 30/07/2015 - Solicita Wi-fi para a Praça da República

Nº 1688/2015 - 30/07/2015 - Solicita Wi-fi para a Praça da Matriz

Nº 1687/2015 - 30/07/2015 - Solicita Wi-fi para o Centro Esportivo Bandeirantes

Nº 1682/2015 - 29/07/2015 - Solicita informações referentes os bolsistas da FAC São Roque. (Se houve desistência e se foi aberto vagas para o 2º Semestre/2015)

Nº 1466/2015 - 29/06/2015 - Ofício aos Senhores Vereadores

Nº 1395/2015 - 26/06/2015 - Solicita o envio de cópia de toda a documentação referente ao Processo que resultou na expedição da Certidão nº 040/2015

Nº 1387/2015 - 24/06/2015 - Solicita implantação de estacionamento em 45º na Rua Pedro Vaz de Barros

Nº 1363/2015 - 23/06/2015 - Propõe que a sede da Guarda Municipal seja transferida para a Avenida Bandeirantes, no Centro Esportivo em fase final de construção

Nº 1260/2015 - 03/06/2015 - Solicita poda de árvores no Jardim Flórida, Jardim Bandeirantes e Jardim Brasil.

Nº 1259/2015 - 03/06/2015 - Solicita o Poder Executivo a retirada do Projeto de Lei nº 039-E, que "Autoriza a venda, mediante leilão, de bens pertencentes à Prefeitura Municipal de São Roque".

Nº 1216/2015 - 29/05/2015 - Solicita a presença de segurança (Guarda Municipal) nas dependências da Brasital

Nº 1215/2015 - 29/05/2015 - Solicita limpeza das bocas de lobo das ruas do Centro

Nº 1214/2015 - 29/05/2015 - Solicita desratização das ruas do Centro e do Jardim Renê

Nº 1204/2015 - 28/05/2015 - Solicita ao Prefeito autorização para a instalação de monitor na Guarda Municipal

Nº 1203/2015 - 28/05/2015 - Solicita ao Comandante da Polícia Militar autorização para a instalação de monitor na companhia

Nº 1064/2015 - 15/05/2015 - Ofício a Deputados Federais

Nº 955/2015 - 05/05/2015 - Solicita os bons ofícios do Sr. Prefeito Municipal no sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, oficializando o Programa "Educa Trânsito".

Nº 940/2015 - 04/05/2015 - Solicita que a Prefeitura Municipal providencia placas de sinalização turística para o Aerobello, bem como a inclusão do link da empresa no site da Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Nº 883/2015 - 24/04/2015 - Solicita ao Departamento de Educação que busque viabilizar melhoras nas condições de trabalho das Auxiliares de Educação Infantil

Nº 838/2015 - 15/04/2015 - Carta de recomendação para Fabiana Marson Fernandes.

Nº 820/2015 - 15/04/2015 - Solicita rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Caparelli e adjacências

Nº 819/2015 - 15/04/2015 - Solicita rondas ostensivas da Polícia Militar na Vila Caparelli e adjacências

Nº 818/2015 - 15/04/2015 - Solicita a retirada do antigo portal existente na Estrada do Vinho, em São Roque

Nº 802/2015 - 13/04/2015 - Solicita que seja enviado uma Retroescavadeira para o Campo do Bairro Jardim Suiça, Avenida das Palmeiras.

Nº 801/2015 - 09/04/2015 - Solicita a retirada do playground de ferro da Creche Professora Niobe Carlassara Fernandes localizada no bairro Cambará

Nº 790/2015 - 08/04/2015 - Ofício ao Prefeito referente a projeto do Vereador

Nº 731/2015 - 26/03/2015 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que desenvolva projeto para canalização de córrego

Nº 730/2015 - 26/03/2015 - Ofício Santa Casa

Nº 665/2015 - 19/03/2015 - Solicita à CPFL a substituição dos postes de madeira do bairro Vale das Flores

Nº 661/2015 - 19/03/2015 - Solicita alteração no itinerário das linhas de ônibus, cujo destino é o ponto final de Canguera.

Nº 660/2015 - 19/03/2015 - Solicita a implantação de iluminação pública em todas as vias do bairro Vale das Flores

Nº 659/2015 - 19/03/2015 - Solicita a implantação de um ponto de ônibus na Rodovia Quintino de Lima (na entrada da Estrada dos Godinho)

Nº 630/2015 - 16/03/2015 - Reitera ao Senhor Mario Eduardo Pardini Affonseca, Superintendente da Unidade Negócios do Médio Tietê da Sabesp pedido de extensão de rede de água e esgoto nos bairros Campininha, Vinhedo e Canguera, conforme já acordado em reuniões anteriores e reafirmado na reunião de 16/03/2015, na Câmara Municipal de São Roque

Nº 606/2015 - 12/03/2015 - Solicita o fechamento de trecho da Avenida Brasil com a Antonino Dias Bastos no dia 21/03/2015, bem como o acompanhamento de dois batedores para a largada da Expedição "Motivando a América"

Nº 588/2015 - 11/03/2015 - Solicita ao Poder Executivo que interceda junto ao Governo do Estado para que proceda a doação de imóvel ao Município

Nº 583/2015 - 11/03/2015 - Solicia à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo a inclusão no Programa "Cidade Legal" dos seguintes bairros: Ponta Porã, Alpes do Guaçu, Vila dos Pobres, Sítio Capela São João Novo IV, Floradas da Serra, Chácara Vale das Flores e Mirante da Serra.

Nº 501/2015 - 04/03/2015 - Solicita a instalação de refletores no Estádio Municipal Quintino de Lima

Nº 491/2015 - 03/03/2015 - Solicita informações ao Ministério Público sobre procedimento investigatório criminal PIC nº 009/2012

Nº 490/2015 - 02/03/2015 - Solicita a elaboração de Projeto de Lei referente a regulamentação e funcionamento de bares, restaurantes e similares

Nº 489/2015 - 02/03/2015 - Solicita a troca dos braços das luminárias das vielas da Rua Sebastiana da Silva Pontes

Nº 416/2015 - 20/02/2015 - Solicita a implantação de estacionamento em 45º na Rua Marino Camurça, Centro

Nº 415/2015 - 20/02/2015 - Solicita a disponibilização de rede WIFI gratuita na Avenida Bandeirantes

Nº 306/2015 - 05/02/2015 - Solicita à CPFL iluminação pública (poste com braço duplo) na Estrada do Vinho, altura do número 173

Nº 305/2015 - 05/02/2015 - Solicita ao Prefeito iluminação pública (poste com braço duplo) e ponto de ônibus na Estrada do Vinho, altura do número 173

Nº 290/2015 - 03/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei concedendo isenção de ISS aos lava-rápidos do município que aderirem à lavagem a seco (lavagem de veículos sem água)

Nº 216/2015 - 28/01/2015 - Solicita implantação de iluminação pública, com postes com braços duplos, na Rua Vereador Rodolfo Artur Salvetti

Nº 215/2015 - 28/01/2015 - Solicita o recapeamento asfáltico das ruas Tibério Justo da Silva, Lions Club e Rotary Club

Nº 214/2015 - 28/01/2015 - Solicita a modernização da iluminação, com substituição das luminárias por postes com braços duplos, na Avenida Varanguera, Rua Lions Club, Rua Rotary Club e Rua Sebastiana da Silva Pontes

Nº 207/2015 - 27/01/2015 - Solicita recapeamento asfáltico das ruas do bairro Junqueira

Nº 206/2015 - 27/01/2015 - Solicita revitalização e pavimentação da área central

Nº 205/2015 - 27/01/2015 - Solicita drenagem no Jardim Santa Vitória

Nº 204/2015 - 27/01/2015 - Solicita recapeamento das vias públicas dos bairros Jardim Conceição e Parque Aliança

Nº 203/2015 - 27/01/2015 - Solicita a destinação de Emenda Parlamentar, solicitada por este Vereador, ao Deputado Estadual Osvaldo Verginio, para a pavimentação das ruas Marino Camurça e Dr. José Brenha Ribeiro

Nº 202/2015 - 27/01/2015 - Solicita serviços de tapa buraco na Avenida Aracaí, limpeza de boca de lobo na Rua José Daniel Arnóbio, e limpeza e capinação do rio na Rua Frederico Amosso, Jardim Renê

Nº 201/2015 - 27/01/2015 - Solicita ao Poder Executivo que encaminhe Projeto de Lei autorizando a DOAÇÃO de bem público à Associação de Deficientes Visuais - ADV

Nº 55/2015 - 09/01/2015 - Solicita estudos para construção de pista de bicicross

Nº 52/2015 - 09/01/2015 - Solicita o recapeamento das vias públicas do bairro Vila Amaral

Nº 51/2015 - 09/01/2015 - Solicita o recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Flórida

Nº 50/2015 - 09/01/2015 - Solicita concessão de área para a construção de campo de futebol para o Desportivo São Roque

Nº 49/2015 - 09/01/2015 - Solicita a presença da Guarda Municipal em rondas ostensivas na Avenida Bandeirantes

Portarias (112)

Nº 132/2013 - 03/12/2013 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO.

Nº 131/2013 - 03/12/2013 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ACACIA HAAK ALVES, A PARTIR DE 02/01/2014 30 DIAS.

Nº 128/2013 - 12/11/2013 - DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DO MEMORIAL LEGISLATIVO

Nº 127/2013 - 11/11/2013 - Dispoe sobre substituição de servidor responsavel pelo almoxarifado da CÃMARA MUNICIPAL

Nº 126/2013 - 11/11/2013 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR EMERSON REINALDO DE SOUZA PINHEIRO E NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO.

Nº 123/2013 - 11/11/2013 - EXONERAÇÃO DO ASSSESSOR DE GABINETE E NOMEAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO

Nº 121/2013 - 04/11/2013 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIO DE GABINETE LEGISLATIVO, O SENHOR ALEXANDRE BARROSO

Nº 119/2013 - 29/10/2013 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR GABINETE LEGISLATIVO, SR MARIO SERGIO BARROSO.

Nº 118/2013 - 22/10/2013 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de maus tratos em animais ocorridos em São Roque em decorrência de testes promovidos pelo Instituto Royal.

Nº 117/2013 - 21/10/2013 - declara ponto facultativo no dia 28/10/2013

Nº 116/2013 - 15/10/2013 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PAULO DE TARSO NEVES DE AQUINO.

Nº 114/2013 - 08/10/2013 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara, a Sra. Maria de Lourdes da Silveira Cruz.

Nº 113/2013 - 24/09/2013 - Designa membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de elaborar estudos visando a revisão do Plano Diretor do Município de São Roque

Nº 112/2013 - 24/09/2013 - Designa membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de elaborar estudos visando incentivo fiscal às empresas que pretendem se instalar na Estância Turística de São Roque

Nº 111/2013 - 17/09/2013 - INCORPORA DÉCIMOS Á REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DA SILVERIA CRUZ

Nº 110/2013 - 10/09/2013 - DISPOE SOBRE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA M. . SANTANA

Nº 109/2013 - 10/09/2013 - Nomeia Servidor para secretariar os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução nº 006-L, de 27/05/2013.

Nº 108/2013 - 09/09/2013 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO EDNILSON DOS SANTOS RIBEIRO

Nº 107/2013 - 05/09/2013 - Altera a Portaria nº 35/2013-L, que “Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício 2013”

Nº 106/2013 - 28/08/2013 - Dispoe sobre nomeação de Coordenadora Tecnica Legislativa, Sra. THAIS DE OLIVEIRA FERREIRA

Nº 105/2013 - 27/08/2013 - INCORPORA DECIMOS A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO

Nº 104/2013 - 27/08/2013 - IMCORPORA DECIMOS A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR MAURACY MORAES DE OLIVEIRA.

Nº 101/2013 - 12/08/2013 - Declara a extinção do mandato eletivo do Vereador Wellington Figueiredo Ferreira – PSL.

Nº 100/2013 - 12/08/2013 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara, a Sra. Maria de Lourdes da Silveira Cruz.

Nº 99/2013 - 08/08/2013 - Declara Ponto Facultativo - 15/08/2013.

Nº 98/2013 - 08/08/2013 - Concede férias ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino.

Nº 97/2013 - 07/08/2013 - Designa membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de analisar as planilhas de custos das empre-sas concessionárias do serviço de Transporte Coletivo Municipal, bem como a qualidade dos serviços prestados por elas no âmbito de nos-sa cidade.

Nº 96/2013 - 02/08/2013 - Designa substituto da Diretoria Técnica Legislativa.

Nº 95/2013 - 02/08/2013 - Designa substituto da Consultoria Jurídica.

Nº 92/2013 - 05/07/2013 - dispoe sobre substituição da Contador

Nº 91/2013 - 02/07/2013 - Declara Ponto Facultativo - 08/07/2013

Nº 90/2013 - 02/07/2013 - ONCEDE FERIAS A SERVIDORA FABIANA MARSON FERNANDES

Nº 89/2013 - 21/06/2013 - Homologa o Pregão Presencial nº 004/2013-L, para contratação de serviço de portaria.

Nº 88/2013 - 18/06/2013 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MADELI FATIMA FIGUEIRA.

Nº 87/2013 - 17/06/2013 - substituto

Nº 86/2013 - 12/06/2013 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA TANIA AP A MATOS SILVA

Nº 85/2013 - 12/06/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MAURACY MORAES DE OLIVEIRA

Nº 84/2013 - 11/06/2013 - PRORROGANDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL.

Nº 83/2013 - 11/06/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MARCELO F. GOUVEIA.

Nº 82/2013 - 11/06/2013 - CONCEDE ABONO PERMANENCIA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES S. CRUZ.

Nº 81/2013 - 11/06/2013 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA JOSILENE MATTOS

Nº 80/2013 - 10/06/2013 - Concede férias ao servidor HEREDES PIEDADE, a partir de 16/07/2013.

Nº 79/2013 - 10/06/2013 - Designa membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de averiguar as condições de uso e estado de conservação de maquinários utilizados pelo Departamento de Obras e da frota de veículos da Prefeitura.

Nº 78/2013 - 10/06/2013 - Concede ferias ao servidor MAURICIO CARLOS ROSA DOS SANTOS

Nº 77/2013 - 04/06/2013 - Substituição Férias

Nº 76/2013 - 27/05/2013 - Ponto Facultativo o dia 31/05/2013.

Nº 75/2013 - 24/05/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR ROGERIO APARECIDO ROSA

Nº 74/2013 - 24/05/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO.

Nº 73/2013 - 20/05/2013 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Cerimonial da Câmara Municipal.

Nº 72/2013 - 14/05/2013 - Prorrogação do funcionamento da Comissão Especial de Sindicancia-Processo 58/2013-L.

Nº 70/2013 - 08/05/2013 - Concede licença para tratamento de saude ao servidor Rogério Aparecido Rosa.

Nº 69/2013 - 07/05/2013 - Substituição de servidor para o Controle Interno da Câmara Municipal.

Nº 67/2013 - 03/05/2013 - NOMEAÇÃO: JOSE CARLOS SARAIVA MASSUCATTO, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL MARREIRO DE GODOY.

Nº 66/2013 - 03/05/2013 - Concede ferias a servidora - Maria de Lourdes da Silveira Cruz

Nº 64/2013 - 24/04/2013 - Declara ponto facultativo o dia 30/04/2013-terça feira.

Nº 61/2013 - 15/04/2013 - Dispõe sobre o recebimento de Certidões para fins de denominação de vias e próprios públicos

Nº 58/2013 - 10/04/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância por mais 30 dias, nos termos da Portaria 32/2013-L.

Nº 57/2013 - 09/04/2013 - Dispoe sobre nomeação Dr. MARCO AURÉLIO NADAS RIBEIRO, Assesor Jurídico , lotado no Gabiente do Presidente.

Nº 56/2013 - 09/04/2013 - Dispoe sobre nomeação do Assessor Legislativo EMERSON REINALDO DE SOUZA PINHEIRO, lotado no Gabiente do Vereador Rodrigo Nunes de Oliveira.

Nº 55/2013 - 05/04/2013 - Concede anuênio ao servidor MARCO ANTONIO ROSSINI ARMANDO - Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Donizete Plinio Antonio de Moraes.

Nº 54/2013 - 26/03/2013 - Concede férias a servidora Simone G.R.Capuzzo.

Nº 53/2013 - 25/03/2013 - Ponto Facultativo

Nº 52/2013 - 22/03/2013 - Dispõe sobre Comissão de Representação para participar do 57º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS que se realizará em 02 a 06 de abril/2012, em Santos / SP.

Nº 51/2013 - 21/03/2013 - AMANDA M.CAMARGO CÓLLO, SOLICITANDO FERIAS A PARTIR DE 01/04/2013, POR 30 DIAS REFERENTE 2012/2013

Nº 50/2013 - 21/03/2013 - AMANDA M.CAMARGO COLLO, SOLICITANDO LICENÇA

Nº 49/2013 - 15/03/2013 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Nº 47/2013 - 07/03/2013 - CONCEDE 15 DIAS DE ATETADO MEDICO PARA TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, Á SERVIDORA ACACIA HAAK ALVES.

Nº 46/2013 - 06/03/2013 - Dispoe sobre nomeação so Sr. Rodrigo Jose Rosa, Assessor Legislativo , lotado no Gabiente do Vereador Luiz Gonzaga de Jesus.

Nº 45/2013 - 05/03/2013 - CLAUDIO MARQUES JUNIOR, SOLICITA FERIAS A PARTIR DE 14/03/2013, REF. AO PERIODO DE 2012/2013.

Nº 44/2013 - 05/03/2013 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes – C.A.R., com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 43/2013 - 05/03/2013 - NOMEIA O SR. ALDRIGO VERONEZI LIMA PRESTES, ASSESSOR LEGISLATIVO, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO SALVADOR SGUELIA DE GÓES.

Nº 42/2013 - 01/03/2013 - Exoneração do servidor Guilherme L.M.R.Gonçalves

Nº 41/2013 - 01/03/2013 - Exoneração do servidor William de Lima Costa

Nº 40/2013 - 27/02/2013 - Concede licença médica para tratamento de saúde à servidora Acacia Haak Alves

Nº 39/2013 - 26/02/2013 - DISPOE SOBRE LICENÇA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR ROGERIO.

Nº 38/2013 - 26/02/2013 - Regulamenta o expediente dos Assessores Legislativos, lotados nos Gabinetes dos Vereadores, nos termos da Lei nº 3.953, de 32/02/2013.

Nº 37/2013 - 25/02/2013 - Regulamenta o recebimento e protocolo de proposições junto à Diretoria Técnica Legislativa

Nº 36/2013 - 20/02/2013 - Sindicancia para apurar o desaparecimento do NotEBOOK LAPTOP, LG MODELO C 400, 2GB, HD 500 GB COM MALETRA E FONTE EXTERNA, DO Gabinete do Vereador ALFREDO FERNANDES ESTRADA.

Nº 35/2013 - 19/02/2013 - Altera a Portaria nº 31/2013-L, que “Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício 2013”

Nº 34/2013 - 18/02/2013 - Sindicância para apurar o desaparecimento da CAMERA FILMADORA, MARCA SONY MODELO DCR-SR 100, NO DIA 04/02/2013.

Nº 33/2013 - 14/02/2013 - Dispoe sobre concessão de licença médica de 6 dias para o servidor Rogério Aparecido Rosa, a partir de 10/02/2013

Nº 31/2013 - 07/02/2013 - Altera a Portaria nº 08/2013-L, que “Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício 2013”

Nº 30/2013 - 07/02/2013 - Dispõe sobre afastamento do trabalho por Acidente de Trabalho ao servidor Rogério Aparecido Rosa.

Nº 29/2013 - 06/02/2013 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11 E 13

Nº 27/2013 - 05/02/2013 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo por três dias

Nº 26/2013 - 01/02/2013 - Designa membros para a Comissão de Coordenação dos Trabalhos do Memorial Legislativo São-roquense.

Nº 25/2013 - 01/02/2013 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Legislativo e nomeação do Assessor de Gabinete Legislativo, o senhor Mário Sérgio Barroso.

Nº 24/2013 - 01/02/2013 - Dispoe sobre a exoneração da Assessora de Gabinete Legislativo Scarlat Janaina Barbosa Varanda.

Nº 22/2013 - 23/01/2013 - REAJUSTE SALARIAL - LEI 3943

Nº 21/2013 - 23/01/2013 - Nomeia a sr. ELISEU JOSE DA SILVEIRA, SECRETÁRIO LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO. PROC. 48

Nº 20/2013 - 21/01/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR VINICIUS TANCLER DE CAMPOS: SENDO 15 DIAS A PARTIR DE 25/01/2013.

Nº 19/2013 - 21/01/2013 - NOMEIA SR. DIRCEU LINCON DE MENDONÇA, SECRETARIO LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE ANTONIO DE BARROS

Nº 18/2013 - 18/01/2013 - Nomeia o sr. MARCO ANTONIO ROSSINI ARMANDO, SECRETARIO LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DONIZETE PLINIO ANTONIO DE MORAES.

Nº 17/2013 - 18/01/2013 - FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Nº 16/2013 - 16/01/2013 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Técnica Legislativa, Sra. Maria Aparecida Ba-tista de Camargo.

Nº 15/2013 - 16/01/2013 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora Técnica Legislativa, a servidora Natalia Freire Ponse.

Nº 14/2013 - 15/01/2013 - NOMEIA O SR. LINEU ALBERTO DA SILVA, SECRETARIO LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ADENILSON CORREA

Nº 13/2013 - 15/01/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR WILLIAM DE LIMA COSTA, POR 30 DIAS A PARTIR DE 30/01/2012, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2012/2013.

Nº 12/2013 - 15/01/2013 - NOMEIA O SR. DAVI ALEIXO RODRIGUES, SECRETARIO LEGISLATIVO, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALACIR RAYSEL.

Nº 11/2013 - 15/01/2013 - NOMEIA A SRA. DENIZE GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA LEGISLATIVA LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ANDRADE DE BRITO

Nº 10/2013 - 15/01/2013 - NOMEIA A SRA. MARINA CUSTÓDIO DE RESENDE, SECRETÁRIA LEGISLATIVA LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON FIGUEIREDO FERREIRA.

Nº 9/2013 - 14/01/2013 - Nomeia a Sra. GRACIELE BONET FREITAS - Secretaria Legislativa no gabinete do Vereador ALEXANDRE RODRIGO SOARES

Nº 8/2013 - 10/01/2013 - Designa Vereadroes para integrarem as comissões permanentes do exercício 2013.

Nº 7/2013 - 08/01/2013 - Concede ferias ao servidor EDSON DE ALBUQUERQUE, a partir de 10/01/2013, por 30 dias.

Nº 6/2013 - 04/01/2013 - DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GABINETES LEGISLATIVOS.

Nº 5/2013 - 03/01/2013 - Dispoe sobre exoneração da Secretária Legislativa MARINA CUSTÓDIO DE RESENDE

Nº 4/2013 - 03/01/2013 - Dispoe sobre exoneração da Secretaria Legislativa ROSELI GOMES DE OLIVEIRA CAMARGO

Nº 3/2013 - 03/01/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MARIO SERGIO BARROSO

Nº 2/2013 - 03/01/2013 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara.

Nº 64/2011 - 12/04/2011 - Designa Vereadores para substitutir temporariamente integrantes da Comissão Permanente de COnstituição, Justiça e Redação.

Nº 6/2010 - 27/01/2010 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Mauricio Carlos Rosa dos Santos

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 7/2016 - 05/07/2016 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Deputado Rodrigo Garcia

Nº 5/2015 - 20/01/2015 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Clarice Arruda Soares.

Nº 2/2015 - 16/01/2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Rômulo Guimarães Rodrigues

Nº 5/2014 - 08/04/2014 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Dr. Milton Shogo Kimura

Nº 5/2013 - 19/06/2013 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga à Senhora Ondalva Serrano.

Nº 8/2012 - 04/05/2012 - Concede Placa Homenagem ao Senhor Paulino Pereira na Solenidade de Instalação da Câmara Municipal.

Nº 14/2011 - 15/06/2011 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Vaine Camargo Vasconcelos

Nº 2/2009 - 04/02/2009 - Dispõe sobre concessão de Placa Homenagem à Senhora Nair de Souza Rodrigues.

Projetos de Lei (60)

Nº 34/2016 - 13/06/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Pedágio, com praças no território da Estância Turística de São Roque, receber, em caráter permanente, as modalidades de pagamento com cartões magnéticos, de crédito e débito

Nº 33/2016 - 07/06/2016 - Cancelado em função da Renúncia do Vereador (Dispõe sobre a implantação de mecanismo que permita, ao motorista autuado por eventual irregularidade no uso da Zona Azul, o pagamento de penalidade de modo a isentar-se de Multa).

Nº 24/2016 - 21/03/2016 - Estabelece limites mínimos de altura para o primeiro para edificação de imóveis na Estância Turística de São Roque

Nº 23/2016 - 18/03/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar ligações de águas em novos loteamentos nas calçadas.

Nº 21/2016 - 15/03/2016 - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Vinho de São Roque

Nº 17/2016 - 03/03/2016 - Autoriza e disciplina no âmbito do município de São Roque o uso de câmeras de vídeo monitoramento e dá outras providências

Nº 15/2016 - 01/03/2016 - Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento.

Nº 14/2016 - 01/03/2016 - Torna obrigatória a fixação de adesivos da campanha de conscientização no trânsito “COMPARTILHE A RUA – RESPEITE NOS-SOS ATLETAS”, em veículos da frota do Poder Executivo, bem como na frota de ônibus urbanos municipais e taxis, e dá outras providências

Nº 72/2015 - 31/08/2015 - Institui a “Semana MOVIMENTODOPEDAL” em homenagem aos praticantes do Ciclismo.

Nº 70/2015 - 17/08/2015 - Dispõe sobre afixação dos telefones úteis nas praças públicas do Municipio de São Roque.

Nº 62/2015 - 06/07/2015 - Dispõe sobre a prioridade de concessão de vagas em creches municipais, ou nas conveniadas com o Município, para filhos de mães que trabalham.

Nº 57/2015 - 10/06/2015 - Fica proibido o corte no fornecimento de energia elétrica nos horários e dias determinados e dá outras providências.

Nº 45/2015 - 04/05/2015 - Dispõe sobre a instalação de parklet.

Nº 43/2015 - 24/04/2015 - Cria Ouvidoria do Departamento de Saúde da Prefeitura da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 40/2015 - 15/04/2015 - Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito

Nº 38/2015 - 10/04/2015 - Oficializa o Educa Trânsito

Nº 37/2015 - 10/04/2015 - Altera a Lei Municipal nº ____ (Zona Azul)

Nº 30/2015 - 19/03/2015 - Revoga a Lei Municipal nº 4.237, de 27 de Junho de 2014

Nº 25/2015 - 09/03/2015 - Revoga a Lei Municipal nº 4.122, de 13 de Dezembro de 2013

Nº 16/2015 - 26/01/2015 - Insere o "Torneio de Bocha Aniversário da Cidade" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 15/2015 - 26/01/2015 - Institui o Dia Municipal da Bocha

Nº 14/2015 - 26/01/2015 - Institui o Dia do Estudante no Cinema na Estância Turística de São Roque

Nº 13/2015 - 26/01/2015 - Declara o Ciclismo como patrimônio histórico cultural imaterial da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Nº 12/2015 - 26/01/2015 - Institui o Dia Municipal do Paratleta

Nº 109/2014 - 08/12/2014 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural Esportiva de Projeção Prol Atleta - ACEPPA”.

Nº 107/2014 - 20/11/2014 - Dispõe sobre a realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Nº 100/2014 - 23/10/2014 - Insere a "Copa Internacional de Mountain Bike" no Calendário de Eventos da Estância Turística de São Roque.

Nº 99/2014 - 23/10/2014 - Dispõe sobre a proibição do uso de água tratada canalizada na lavagem de passeios públicos, vias públicas e veículos no âmbito do Município de São Roque.

Nº 85/2014 - 12/09/2014 - Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.328, de 26 de Junho do 2009

Nº 29/2014 - 27/03/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.038, de 06 de Maio de 1992

Nº 28/2014 - 26/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de análise das empresas participantes de licitações antes da homologação dos procedimentos licitatórios

Nº 180/2013 - 02/12/2013 - Beneficia os funcionários públicos que tenham curso de LIBRAS.

Nº 166/2013 - 01/11/2013 - Criação do Projeto Natal Solidário.

Nº 149/2013 - 21/10/2013 - Determina a obrigatoriedade de instalação de horários e destinos dos itinerários em todos os pontos de ônibus da Estância Turística de São Roque

Nº 134/2013 - 04/10/2013 - Revoga a Lei Municipal nº 3.311, de 05 de Maio de 2009

Nº 128/2013 - 24/09/2013 - Altera a Lei Municipal nº 3.348, de 11 de setembro de 2009, que "Manhã de Lazer na Avenida Bandeirantes", na Estância Turística de São Roque.

Nº 86/2013 - 24/06/2013 - Dá denominação de "Estrada Fausto França" à via pública localizada no Distrito de São João Novo.

Nº 56/2013 - 16/05/2013 - Institui a “Caminhada em Promoção à Saúde Auditiva e Combate à Surdez.

Nº 26/2013 - 15/04/2013 - Institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador na Estância Turística de São Roque

Nº 100/2012 - 22/10/2012 - Dispõe sobre a proibição do uso de informações constantes dos cadastros das agências de proteção ao crédito e afins, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica, no âmbito de nosso Município.

Nº 78/2012 - 10/08/2012 - Dá denominação de "Ary de Oliveira" a via localizada no Bairro Vila Aguiar.

Nº 65/2012 - 29/06/2012 - Dá denominação de "Viela João Henriques da Costa" a via pública localizada entre as ruas Sebastiana da Silva Pontes e Francisco da Silva Pontes, Jardim Florida.

Nº 37/2012 - 02/05/2012 - Estabelece idade máxima para a frota de veículos das concessionárias do Serviço de Transporte Coletivo Municipal que operam na Estância Turística de São Roque.

Nº 17/2012 - 03/04/2012 - Torna obrigatória a afixação do cardápio contratado pela prestadora de serviços de merenda escolar nas escolas públicas municipais.

Nº 91/2011 - 19/10/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública Básica de Saúde da Estância Turística de São Roque e conveniados de realizarem o Teste de Guthrie - "Teste do Pezinho" - em recém-nascidos, e dá outras providências.

Nº 26/2011 - 01/03/2011 - Altera os artigos 3º e 11º das Leis Municipais 1.852/1990, 2.724/2002 e 3.372/2009, que dispõem sobre a emissão de sons e ruídos em eventos realizados no âmbito do Município.

Nº 71/2010 - 03/11/2010 - Cria o Espaço de Exposição Cultural na Praça da Matriz.

Nº 48/2010 - 14/07/2010 - Dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de material de construção para a população carente no Município de São Roque e dá outras providências.

Nº 43/2010 - 23/06/2010 - Torna obrigatória a disponibilização de exemplares de jornais para os estudantes das escolas públicas municipais da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 26/2010 - 15/04/2010 - Dispõe sobre a abertura dos músicos e bandas que tocam em festivais e eventos realizados em São Roque, sejam nascidos e/ou moradores neste Município.

Nº 1/2010 - 04/01/2010 - Institui o Programa Minha Casa Minha Vida/São Roque, com o objetivo de viabilizar as construções de habitações populares previstos na Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009 (Minha Casa Minha Vida); e altera as Leis Municipais (Plano Diretor, Etc.) para adequação ao Programa.

Nº 101/2009 - 17/12/2009 - Torna obrigatória a afixação, nas Academias de Ginástica e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes.

Nº 95/2009 - 04/12/2009 - Dispõe sobre a implantação de ciclovias na Estância Turística de São Roque.

Nº 94/2009 - 02/12/2009 - Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos municipais eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2011.

Nº 71/2009 - 03/11/2009 - Dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e sobras de alimentos e dá outras providências.

Nº 31/2009 - 10/06/2009 - Dá denominação de Rua José Trujillo à via pública localizada no Bairro Santo Antonio.

Nº 30/2009 - 10/06/2009 - Institui a “Manhã de Lazer na Avenida Bandeirantes” na Estância Turística de São Roque.

Nº 25/2009 - 04/05/2009 - Institui a Semana do Ciclista.

Nº 24/2009 - 04/05/2009 - Institui a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos.

Nº 9/2009 - 18/02/2009 - Dispõe sobre o uso, em condições especiais, de área pública para colocação de mesas e cadeiras removíveis, por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes que apresentem potencial turístico.

Projetos de Lei Complementar (8)

Nº 2/2015 - 08/04/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 39 e 40/2006

Nº 1/2015 - 11/03/2015 - Dá nova redação ao Artigo 6º-A da Lei Complementar nº 82, de 03 de Fevereiro de 2015

Nº 3/2014 - 03/12/2014 - Dispõe sobre a autorização de publicidade nos Roteiros Turísticos Oficiais da Estância Turística de São Roque

Nº 6/2013 - 04/10/2013 - Proíbe aos Poderes Executivo e Legislativo, realizar a ciração e/ou promoção de mudança de logomarca para identificar a troca de governo ou uma nova gestão de Administração Pública.

Nº 5/2013 - 04/10/2013 - Revoga a Lei Complementar nº 36, de 02 de Dezembro de 2005, a qual padroniza as cores Amarelo, Marrom, Branco e Vinho para a pintura dos próprios públicos municipais.

Nº 4/2013 - 09/09/2013 - Altera o "caput"do artigo 5º e artigo 6º da lei Complementar 68, de 07 de agosto de 2013.

Nº 2/2012 - 10/05/2012 - Acrescenta parágrafo ao Artigo 1º da Lei Complementar nº 035, de 28 de setembro de 2005, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, no nosso Município.

Nº 3/2011 - 15/07/2011 - Acrescenta § ao artigo 3º da Lei Complementar nº 060, de 21 de janeiro de 2011.

Projetos de Resolução (10)

Nº 24/2015 - 19/10/2015 - Altera a redação do caput do artigo 18 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara).

Nº 27/2013 - 27/11/2013 - Altera a Resolução nº 13/91 - Regimento Interno - Prefeito uso da palavra

Nº 16/2013 - 05/08/2013 - Altera a Resolução nº 013, de 30 de Outubro de 1991 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 8/2013 - 29/04/2013 - Nomeia servidor que especifica.

Nº 6/2013 - 18/02/2013 - Altera a Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”. (art. 315)

Nº 3/2013 - 30/01/2013 - Altera a Resolução 13 de 30 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 2/2013 - 04/01/2013 - Revoga a Resolução nº 007-L, de 23/04/2012.

Nº 13/2011 - 10/06/2011 - Altera a redação dos incisos II e III, do Artigo 315, do Regimento Interno, e dá outras providências

Nº 8/2011 - 01/03/2011 - Altera a redação do inciso I e o "caput" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna por pessoas não integrantes da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 1/2010 - 27/01/2010 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar o processo de implantação do Programa "Minha Casa, Minha Vida" no Município de São Roque.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (3)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2015 - 09/11/2015 - Altera a redação do "caput" do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2011 - 14/02/2011 - Dá nova redação aos incisos IX, do Artigo 20, IV do Artigo 94, e IV do Artigo 100 da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 53/2010 - 18/10/2010 - Acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao Artigo 221 da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Requerimentos (137)

Nº 43/2015 - 01/04/2015 - Solicita informações de todas as notificações e apreensões realizadas pelo Departamento de Meio Ambiente

Nº 42/2015 - 01/04/2015 - Requer a inclusão de Moção de Congratulações nº 071/2015, em regime de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária

Nº 326/2014 - 01/12/2014 - Requer a instauração de Comissão Especial de Inquérito com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nas administrações da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 324/2014 - 20/11/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo realizar auditoria na Administração Municipal no período de 2009 a 2012

Nº 144/2014 - 30/04/2014 - Solicita a inclusão do Requerimento n° 143/2014 em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 14º Sessão Ordinária de 05/05/2014.

Nº 143/2014 - 30/04/2014 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de Inquérito para apurar eventuais irregularidades na aquisição de playgrounds para diversas creches e escolas da Prefeitura do Município de São Roque, objeto do Pregão Presencial nº 064/2013.

Nº 388/2013 - 04/11/2013 - Solicita a retirada das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 055-E.

Nº 326/2013 - 30/09/2013 - Solicita informações sobre o recapeamento asfáltico das Ruas São Paulo, Varanguera e Avenida Brasil

Nº 182/2013 - 27/05/2013 - Solicita informações relativas ao "Trem Turístico".

Nº 177/2013 - 27/05/2013 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações n° 159/2013 em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 17 Sessão Ordinária de 27/05/2013.

Nº 167/2013 - 20/05/2013 - Requerimento de Urgência para votação da Moção de Repúdio 152/2013 em desfavor da instalação do Centro de Detenção Provisória em Araçariguama.

Nº 155/2013 - 15/05/2013 - Solicita que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei à Câmara objetivando a criação do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador na Estância Turística de São Roque

Nº 136/2013 - 29/04/2013 - Requerimento de urgencia especial inclui Moção 123/2013 na Ordem do Dia

Nº 54/2013 - 25/02/2013 - Solicita a inclusão do Parecer nº 29 - 25/02/2013 em regime de tramitação de Urgência Especial, na Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 25/02/2013.

Nº 315/2012 - 19/11/2012 - Solicita a inclusão dos Requerimentos n°s 313 e 314/2012, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 39º Sessão Ordinária de 19/11/2012.

Nº 314/2012 - 14/11/2012 - Solicita informaçõpes sobre obras de recapeamento da Rua São Paulo e da Avenida Brasil.

Nº 313/2012 - 14/11/2012 - Solicita informações relativas as obras nas calçadas da Rua São Paulo.

Nº 312/2012 - 13/11/2012 - Solicita informações referentes à municipalização da Merenda Escolar

Nº 311/2012 - 13/11/2012 - Solicita informações referentes ao Contrato de Repasse nº 0347083-32, firmado em 24/12/2012 com a Estância Turística de São Roque no âmbito do Programa Turismo Social no Brasil

Nº 302/2012 - 01/11/2012 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 300/2012, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária de 05/11/2012

Nº 300/2012 - 01/11/2012 - Solicita informações com relação às obras de pavimentação da Vila Guilhermina.

Nº 299/2012 - 01/11/2012 - Solicita informações sobre as obras de pavimentação asfáltica na Vila Guilhermina

Nº 292/2012 - 16/10/2012 - Solicita informações com relação à manutenção da pavimentação da Avenida Brasil e Rua São Paulo.

Nº 284/2012 - 20/09/2012 - Solicita inclusão do Requerimento nº 283/2012 na pauta da 31ª Sessão Ordinária em regime de tramintação de Urgência Especial.

Nº 283/2012 - 20/09/2012 - Solicita informações relativas aos recursos financeiros gastos na implementação do Projeto "TREM TURÍSTICO".

Nº 282/2012 - 19/09/2012 - Solicita informações sobre o Grupo Fortaleza.

Nº 261/2012 - 27/08/2012 - Solicita inclusão do Requerimento nº 260/2012, em caráter de URGÊNCIA ESPECIAL na pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 27/08/2012.

Nº 260/2012 - 27/08/2012 - Solicita informações complementares relativas aos bens segurados pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 251/2012 - 02/08/2012 - Solicita informações sobre obras da Praça da República.

Nº 233/2012 - 04/07/2012 - Solicita informações sobre a implantação de ensino em tempo integral na Escola "Paulo Ricardo da Silveira Santos"

Nº 222/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Administração, para a gestão 2009-2012.

Nº 221/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Agricultura, Paisagismo e Meio Ambiente, para a gestão 2009-2012.

Nº 220/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Segurança, para a gestão 2009-2012.

Nº 219/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, para a gestão 2009-2012.

Nº 218/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Cultura, para a gestão 2009-2012.

Nº 217/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Esporte e Lazer, para a gestão 2009-2012.

Nº 216/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Turismo, para a gestão 2009-2012.

Nº 215/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Bem-Estar Social, para a gestão 2009-2012.

Nº 214/2012 - 20/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à área de Infra-estrutura e Planejamento Urbano, para a gestão 2009-2012.

Nº 210/2012 - 19/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à Área da Saúde, para a gestão 2009 - 2012

Nº 209/2012 - 19/06/2012 - Solicita informações sobre o cumprimento de ações constantes do Plano de Governo do Prefeito Efaneu, referentes à àrea da Educação, para essa gestão.

Nº 208/2012 - 19/06/2012 - Solicita informações sobre o investimento de recursos públicos para implantação do Centro de Tratamento de Hemodiálise em São Roque

Nº 206/2012 - 19/06/2012 - Solicita informações sobre a contratação de atletas para os Jogos Regionais 2012.

Nº 205/2012 - 15/06/2012 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 204/2012, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária de 18/06/2012.

Nº 204/2012 - 15/06/2012 - Solicita informações sobre o piso utilizado para passeio público nas obras de requalificação da área central

Nº 181/2012 - 05/06/2012 - Solicita informações sobre montante disponível para investimento em Iluminação Pública

Nº 166/2012 - 24/05/2012 - Solicita informações sobre a substituição da empresa prestadora de serviços de coleta de lixo

Nº 165/2012 - 24/05/2012 - Solicita informações sobre bens segurados pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Nº 160/2012 - 23/05/2012 - Solicita informações sobre possibilidade de construção de uma rampa de vôo livre no Morro do Saboó.

Nº 154/2012 - 21/05/2012 - Solicita informações referentes às empresas que o Município subsídia com o pagamento de aluguéis

Nº 153/2012 - 18/05/2012 - Solicita informações sobre quais empresas estão relacionadas a programas habitacionais como “Minha Casa Minha Vida”

Nº 149/2012 - 16/05/2012 - Solicita cópia do contrato da empresa prestadora de serviços de exames laboratoriais das UBSs de São Roque

Nº 126/2012 - 07/05/2012 - Solicita informações sobre previsão para funcionamento do Trem Turístico em São Roque

Nº 121/2012 - 03/05/2012 - Solicita informações com relações a despesas efetuadas pela Prefeitura na realização da COPA SÃO ROQUE DE FUTEBOL SUB 18 de 2011.

Nº 120/2012 - 03/05/2012 - Solicita informações referentes à arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública - CIP - no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 110/2012 - 25/04/2012 - Solicita informações e documentos referentes à construção de cancha de malha na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, Jardim Carambeí.

Nº 107/2012 - 23/04/2012 - Solicita informações sobre a possibilidade de mudança do local da pista em que são realizados os treinos e exames de motoescola na Rua Walter Di Felipo para a área onde acontece as feiras livres na Avenida São Luiz, Jardim Villaça.

Nº 101/2012 - 18/04/2012 - Solicita informações sobre a possibilidade de realização de programas e projetos esportivos na quadra municipal localizada ao lado do final da Av. Antonino Dias Bastos.

Nº 95/2012 - 13/04/2012 - Solicita inclusão, em tramitação de Urgência Especial, do Requerimento nº 0094/2012 na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 16/04/2012

Nº 94/2012 - 12/04/2012 - Solicita cópia do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Roque

Nº 88/2012 - 11/04/2012 - Solicita informações sobre a possibilidade de alterar o local de treinamento de moto para o Parque de Eventos Vasco Barioni.

Nº 87/2012 - 11/04/2012 - Solicita informações sobre serviços de varrição nas vias públicas de São Roque

Nº 86/2012 - 11/04/2012 - Solicita informações sobre as obras, e envio de documentos, referentes à revitalização e infraestrutura da Avenida Bandeirantes

Nº 68/2012 - 21/03/2012 - Solicita informações sobre Praça da República

Nº 52/2012 - 06/03/2012 - Solicita cópia de procedimento licitatório, notas fiscais e notas de empenho referentes à construção de cancha de malha na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, Jardim Carambeí.

Nº 39/2012 - 24/02/2012 - Solicita cópia de procedimento licitatório, notas fiscais e notas de empenho referentes à construção de campo de bocha na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, Jardim Carambeí

Nº 270/2011 - 09/12/2011 - Solicita inclusão, em tramitação de Urgência Especial, dos Requerimentos nºs 267 e 268/2011 na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 12/12/2011.

Nº 268/2011 - 09/12/2011 - Solicita informações sobre critérios estabelecidos para concessão de bolsas de estudos na FAC-São Roque

Nº 267/2011 - 09/12/2011 - Solicita cópias de todo o processo referente ao Concurso nº 001/2011, com todas as informações constante dos autos até a data de protocolo deste Requerimento na Prefeitura Municipal

Nº 250/2011 - 22/11/2011 - Solicita informações referentes aos valores pagos com decoração de Natal nas ruas da cidade

Nº 249/2011 - 22/11/2011 - Solicita informações referentes a corte de árvore localizada em rotatória entre as Ruas José Bonifácio de Andrada e Silva, Duque de Caxias e Antonino Dias Bastos

Nº 242/2011 - 08/11/2011 - Solicita informações com relação a Coleta de Lixo e Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel da Costa.

Nº 240/2011 - 31/10/2011 - Solicita cópia de relatório dos tapógrafos de véculos usados no Planato Verede.

Nº 206/2011 - 23/09/2011 - Solicita informações referentes à van escolar adaptada para portadores de necessidades especiais inativa no pátio da Prefeitura Municipal

Nº 203/2011 - 22/09/2011 - Solicita cópia do mapa viário do nosso Município.

Nº 202/2011 - 22/09/2011 - Solicita cópia do organograma do quadro de funcionários da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 196/2011 - 20/09/2011 - Solicita cópia das pesquisas e estudos mencionados no Ofício nº 767/2011, em resposta ao Requerimento nº 181/2011, que solicita informações sobre as mudanças de locais de realização das feiras livres

Nº 195/2011 - 20/09/2011 - Solicita informações referentes ao transporte escolar e valores gastos com passes de ônibus para estudantes

Nº 194/2011 - 15/09/2011 - Solicita informações referentes ao atendimento das condições de doação de imóvel da Sfera Indústria e Comércio Ltda

Nº 192/2011 - 13/09/2011 - Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial de Inquérito – CEI, criada com a finalidade de averiguar o fornecimento de merenda escolar no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 191/2011 - 12/09/2011 - Requer a convocação do Diretor de Saúde, Dr. Alexandre Marques da Silveira, para prestar esclarecimentos referentes aos altos índices de mortalidade infantil no município de São Roque

Nº 181/2011 - 29/08/2011 - Solicita informações sobre as mudanças de locais de realização das feiras livres.

Nº 180/2011 - 29/08/2011 - Solicita inclusão na Ordem do Dia em regime de UrgÊncia do Requerimento nº 179/2011

Nº 179/2011 - 29/08/2011 - Solicita cópia reprográfica do Projeto de Conservação e Reforma, e de Conservação, protocolados na Prefeitura de São Roque respectivamente sob os nºs 11849/08 e 10947/11

Nº 171/2011 - 18/08/2011 - Solicita informações referentes ao valor do superávit nos exercícios de 2009 e 2010

Nº 163/2011 - 03/08/2011 - Solicita cópias de atos normativos que dispõe sobre nomeações de servidores em cargos em comissão ou funções de confiança

Nº 155/2011 - 22/06/2011 - Solicita informações referentes aos investimentos realizados na Guarda Municipal nos últimos dois anos

Nº 151/2011 - 13/06/2011 - Solicita informações com relação SABESP (licitação).

Nº 146/2011 - 08/06/2011 - Solicita cópia de documentação combrabatória de que a área localizada ao lado da Avenida Antonino Dias Bastos, em frente ao Shopping São Roque, é de domínio público.

Nº 114/2011 - 16/05/2011 - Solicita cópia do Processo Administrativo nº 6.548/2001 e demais documentos relativos à doação de imóvel público à empresa Sfera Indústria e Comércio Ltda.

Nº 105/2011 - 09/05/2011 - Solicita abertura de Comissão Especial de Inquérito - CEI, para averiguação da merenda escolar no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 96/2011 - 28/04/2011 - Solicita informações o terreno doado pelo Município à Sociedade Esportiva Palmeiras.

Nº 87/2011 - 19/04/2011 - Solicita informações sobre cumprimento das leis inconstitucionais vigentes a partir da 15ª Legislatura (2009/2012).

Nº 86/2011 - 19/04/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de serviços de rede de esgoto e de asfaltamento na Rua Antonio Meleiro no Jardim Flórida.

Nº 141/2011 - 13/04/2011 - Solicita informações referentes à existência de ato normativo que obrigue o Poder Público a pavimentar as vias nas quais existem unidades escolares

Nº 77/2011 - 13/04/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação da Estrada José Silvestre da Rocha, bairro Juca Rocha

Nº 75/2011 - 12/04/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de recapeamento da Estrada da Ponte Labrada (Estrada da Aeronáutica) Alto da Serra

Nº 71/2011 - 05/04/2011 - Solicita informações relativas a regulamentação e a cobrança de impostos dos comerciantes que instalam barraquinhas e os ambulantes na ocasião das Festas de Agosto.

Nº 68/2011 - 04/04/2011 - Solicita informação relativas a qualidade da água da "biquinha" localizada na Rodovia Lívio Tagliassachi "Acesso", já que a mesma vem sendo consumida pelos munícipes.

Nº 58/2011 - 23/03/2011 - Solicita prorrogação por mais 15 dias da CEI instituída para averiguar as obras de pavimentação asfáltica do Município.

Nº 53/2011 - 22/03/2011 - Solicita cópia do Processo Administrativo nº 6.548/2001, referente a doação de imóvel público à empresa Sfera Indústria e Comércio Ltda.

Nº 52/2011 - 22/03/2011 - Solicita cópia de documentação combrabatória de que a área localizada ao lado da Avenida Antonino Dias Bastos, em frente ao Shopping São Roque, é de domínio público.

Nº 47/2011 - 10/03/2011 - Solicita informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.467/10, de 14/06/2010 que "Dispõe sobre a participação de artistas oriundos de São Roque em eventos de caráter artístico realizados neste município".

Nº 33/2011 - 23/02/2011 - Solicita informações sobre as multas e restrinções de forma arbitrária aos proprietários de estabelecimentos que trabalham com música ao vivo em suas dependências.

Nº 23/2011 - 03/02/2011 - Solicita informações com relação à cobrança de Zona Azul em área particular localizada ao lado da Avenida Antonino Dias Bastos, em frente ao Shopping São Roque.

Nº 20/2011 - 26/01/2011 - Solicita informações sobre as obras de reforma e ampliação da EMEF Profª. Carmem Lúcia B. C. de Brito, Vila Amaral.

Nº 19/2011 - 14/01/2011 - Solicita informações sobre a confecção da Revista "São Roque - Gestão do Presente para o Futuro".

Nº 270/2010 - 22/12/2010 - Solicita informações sobre as obras de reforma e ampliação da EMEF Profª. Carmem Lúcia, Vila Amaral.

Nº 263/2010 - 25/11/2010 - Solicita informações referentes aos valores pagos de ISSQN pelo Ski Mountain Park ao Município.

Nº 256/2010 - 11/11/2010 - Solicita informações com relação à obra de pavimentação asfática da via pública que liga o Condomínio Altos de São Roque à Rodovia Raposo Tavares.

Nº 226/2010 - 27/10/2010 - Solicita informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Novelara, do Bairro Altos de São Roque e do acostamento da Rua Ângelo Meneguesso.

Nº 218/2010 - 22/10/2010 - Solicita informações referentes à prestação de serviços de coleta de lixo na Estância Turística de São Roque.

Nº 202/2010 - 08/10/2010 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar eventuais irregularidades na execução de serviços de pavimentação asfáltica na Estância Turística de São Roque.

Nº 201/2010 - 07/10/2010 - Solicita informações sobre sinalização turística pública para o Ski Mountain Park.

Nº 188/2010 - 22/09/2010 - Solicita informações sobre a pavimentação asfáltica das Estradas Mário de Andrade e Darcy Penteado.

Nº 171/2010 - 11/08/2010 - Solicita informações do Poder Executivo com relação ao paramento de horas extras aos seus funcionários.

Nº 111/2010 - 03/05/2010 - Solicita informações sobre as atuais obras em andamento no Município.

Nº 93/2010 - 23/03/2010 - Solicita informações a respeito de da realização de serviços básicos na Vila Moraes, tais como motonivelamento das vi-as, e serviços de transporte escolar e coleta de lixo.

Nº 275/2009 - 11/12/2009 - Solicita infomações referentes a serviços de capinação, limpeza de calçadas e limpeza de rios e córregos no Município.

Nº 254/2009 - 01/12/2009 - Solicita informações sobre a realização de licitação para prestação de serviços de Outdoors realizada pela Prefeitura.

Nº 246/2009 - 23/11/2009 - Solicita informações sobre imóvel público localizado na Vila Guilhermina, Bairro do Santo Antonio.

Nº 230/2009 - 11/11/2009 - Solicita informações sobre a possibilidade de se equiparar o salário dos Auxiliares e dos Técnicos de Enfermagem da rede pública de saúde.

Nº 167/2009 - 14/09/2009 - Solicita informações sobre a possibilidade da concessão de plano de saúde aos servidores públicos municipais.

Nº 128/2009 - 14/07/2009 - Solicita informações sobre a criação de um Banco de Alimentos em São Roque.

Nº 119/2009 - 24/06/2009 - Solicita informações com relação as obras de pavimentação asfáltica que vemsendo realizadas nas vias públicas do Parque Primavera, no Bairro Gabriel Piza.

Nº 115/2009 - 18/06/2009 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO REALIZADA NA AVENIDA SÃO LUIZ, JARDIM VILLAÇA.

Nº 114/2009 - 17/06/2009 - Solicita o envio de cópia de todo o processo licitatório referente às obras de reforma e ampliação realizadas na EMEF Barão de Piratininga, no Bairro do Cambará.

Nº 110/2009 - 09/06/2009 - Solicita cópias do processo licitatório de Concorrência Pública e do contrato firmado entre Prefeitura e Concessionária, relativos transporte escolar.

Nº 109/2009 - 09/06/2009 - Solicita cópias do processo licitatório de Concorrência Pública e do contrato firmado entre Prefeitura e Concessionária, relativos a coleta de lixo.

Nº 108/2009 - 09/06/2009 - Solicita cópias do processo licitatório de Concorrência Pública n° 01/2005, do contrato firmado entre Prefeitura e Concessionária, bem como dos cálculos que embasaram o reajuste estabelecido no Decreto Municipal n° 6632/2008

Nº 89/2009 - 13/05/2009 - Requer informações referentes à possibilidade do Núcleo de Regularização Imobiliária prestar assessoramento aos moradores do bairro Vila Moraes (Buracão).

Nº 65/2009 - 15/04/2009 - Solicita informações sobre a possibilidade implantação de horário integral na EMEI Donaldo Lopes, no bairro do Santo Antonio.

Nº 62/2009 - 14/04/2009 - Solicita informações com relação a possibilidade de se implantar serviço de moto-taxi em nosso Município.

Nº 61/2009 - 13/04/2009 - Solicita informações com relação aos radares de velocidade de nosso Município.

Nº 60/2009 - 13/04/2009 - Solicita informações sobre alternativas visando melhor tráfego de pedestres e veículos na Rua Tibério Justo da Silva, bairro do Cambará.

Nº 45/2009 - 20/03/2009 - Solicita informações sobre a responsabilidade da remoção de árvores em risco de cair, oferecendo risco a população.

Nº 42/2009 - 19/03/2009 - Solicita informações sobre a transferência da pista para treinamento e exames para moto-escola para a Rua Walter di Felipo (Cambará), ou sobre a possibilidade de se construir um local especifico para esse fim.

Resoluções (2)

Nº 2/2013 - 08/02/2013 - Altera a Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que dispõe sobre o "Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".

Nº 7/2011 - 20/06/2011 - Altera a redação dos incisos II e III, do art. 315 do Regimento Interno, e dá outras providências.

Tese (3)

Nº 16/2013 - 22/03/2013 - Pista de Skate no Distrito de São João Novo

Nº 36/2011 - 04/04/2011 - Implantação de ciclovias do bairro Marmeleiro ao Distrito de Canguera

Nº 11/2011 - 29/03/2011 - Reivindicação para 55º Congresso Estadual de Municípios: Construção de casas CDHU em São Roque.