Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 15/05/2017
Hora: 18:00
Observações: - Codigo_Presidente:42 Codigo_Prim_Secretario:43 Hora_Termino:30/12/1899 04:00:00 Nr_Periodo:1
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausentes (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Votações
Projeto de Lei Nº 27/2017 - Legislativo
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Institui a meia-entrada para professores do ensino infantil, fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições, cinemas e shows no âmbito municipal e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (11) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Contra (2) - José Luiz da Silva César, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Rua Serafim da Cruz" "Garfurino" à via pública com início na confluência da Estrada dos Mendes e Rua Vicenzo Rampini
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 95/2017 - Informações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita informações referentes ao Transporte Público Municipal
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 94/2017 - Informações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações sobre as contra partidas sociais referentes a contratação de Empresa por parte do Poder Executivo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 93/2017 - Informações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações sobre a prestação de contas da Corrida de Aleluia.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 92/2017 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações sobre a merenda escolar
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 91/2017 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações sobre o paramento de gratificação a servidores do Poder Executivo em função da participação dos mesmos em órgão de deliberação coletiva, conforme dispõe o Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 90/2017 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre as Empresas instaladas em terrenos doados pelo Poder Executivo na Rua Vicente da Costa, Distrito de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 89/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referente as despesas mensais da Santa Casa atualmente.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Moção Nº 69/2017 - Congratulações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Congratulações aos novos Membros do CONSEGUE
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reinaldo Pretel Albuquerque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ângelo Roberto Sales.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - José Luiz da Silva César
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos seviços de limpeza, capinação e roçada na Rua Argemiro de Barros e viela, localizadas na Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (2) - Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Romão Dias Goes nº587, Ibaté
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (2) - Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita bico de luz na Estrada da Serrinha, defronte à Rua Julieta de Barros, Bairrro Cambará.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Indaiá, Alto da Serra
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita possibilidade de concretar o ponto de ônibus, localizado na Rua Walter Di Filippo, no final da rua de asfalto, Bairro Santo Antonio.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita roçada no canteiro central da Rua Antonio Maria Picena, Junqueira.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita o serviços de motonivelamento e cascalhamento na Chácara Flora, Km 3,5 do acesso à Rua Lívio Tagliassachi.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicitar que mensalmente seja enviado a esta casa de leis a relação de empregos ofertados contendo, nome e endereço do cidadão e a empresa que forneceu os postos de serviços- PAT.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicito uma relação de nome e endereços das pessoas contempladas com as bolsas de estudo da FAC para que possa ajudar a fiscalizar, devido as denúncias de comtemplados com a bolsa sem real necessidade.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a Empresa dos Correios informações sobre a falta de entrega de correspondências para os moradores do Jardim Brasília e Marmeleiro e cobrando providências quanto ao retorno da entrega.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a colocação de lombada em frente ao numero 201 na Rua Manoel Lessa, Jardim Marieta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que sejam substituídas as lâmpadas que estão sobre a quadra de bocha da Avenida Bandeirantes por lâmpadas de maior potência.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja verificada as condições de velhas arvores que estão plantadas em uma chácara na Rua Maria Conceição Lemos em frente ao numero 401, cujo moradores reclamam do risco eminente de queda.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a poda ou corte de uma Mangueira localizada na Rua Paraguai nº 18 Vila São Rafael.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que no próximo contrato com a empresa que ira prestar serviço de remoção do Lixo de nosso Município esteja previsto a instalação de uma balança com a finalidade de pesar os caminhões antes que saia do Município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita o levantamento referente as áreas de risco em nosso Município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações sobre o Projeto do Trem Turístico Maria Fumaça que se encontra parado.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências referentes a restauração da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita estudo referente a divulgação dos Pontos Turísticos do Município
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências referentes ao retorno da zona azul nas ruas Centrais do Município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita análise junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto a legalidade em se permutar, bens públicos, com obras para o Município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita o levantamento dos terrenos de propriedade da prfeitura, contendo metragem e endereço.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências referentes ao estudo para elaboração de Edital para a contratação de PPP, referente a coleta de lixo, entulhos e recicláveis no Município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências referentes ao financiamento para aquisição de máquinas e caminhão para a Diretoria de Obras
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências referentes a autorização para compra de bica corrida a serem utilizadas nas vias públicas de terras no Município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Solicita operação “Tapa Buraco” e recapeamento da Rua José Alembick e Rua Duque de Caxias, no centro, atrás do Pátio Corina.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado