Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 03/04/2017
Hora: 18:00
Observações: - Codigo_Presidente:2 Codigo_Prim_Secretario:36 Hora_Termino:30/12/1899 04:00:00 Nr_Periodo:1
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 19/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.105,99.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (2) - Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 22/2017 - Legislativo
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº4.099, de 01 novembro de 2013
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 12/2017
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Medalha do Mérito "Maria Faustina Municipal", a ser entregue, anualmente, na Sessão Solene alusiva ao "Dia Internacional da Mulher".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 13/2017
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza a concessão de Homenagem ao Jornal "O Democrata" pela passagem dos cem anos de fundação do periódico
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 14/2017
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera dispositivos na Resolução nº 13/91-L referentes ao tempo de uso da Tribuna e Explicação Pessoal
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Centenário de Fundação do periódico “O Democrata”.
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre o comércio ambulante de pessoas físicas ou jurídicas, estabelecidos ou não no Municipio e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 62/2017 - Informações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo fornecer alimentação diferenciada para as crianças e adolescentes portadores de diabetes e intolerância a lactose nas escolas públicas Municipais
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 61/2017 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre a qualidade dos serviços prestados pela Viação São Roque, a possibilidade do Executivo encaminhar a documentação dos veículos e informar o estado de segurança dos mesmos
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita os serviços de limpeza, roçada e capinação na Mata da Brasital, próximo as residências.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita ao Executivo a possibilidade de compra de postes com energia solar.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita que seja providênciadas a pintura das faixas de pedestres, assim como sinalização de trânsito nas casinhas de Gabriel Pizza.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Euclides Luccio, localizada no Distrito de Maylasky
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Magnólias, altura do nº 500, Planalto Verde.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita roçada na Avenida Bandeirantes, em toda a sua extensão, com atenção na parte do rio em que se encontra um container.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita serviço de roçada em toda a extensão da Rua Embório Pereira Leite, Bairro Gabriel Piza, bem como, no rio ao lado da quadra e também defronte com as casinhas, próximo ao ponto de ônibus.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita a troca das lâmpadas queimadas nos arredores do Velório, ao lado do Cemitério da Paz.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - José Luiz da Silva César
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita que a Viação Piracicabana, no trajeto de São Roque à Cidade de Itapevi, possa entrar no Bairro Volta Grande, localizado no Distrito de São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita serviços de limpeza em todas as bocas de lobo localizadas no Distrito de São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita a colocação de um bico de luz na "Rua 1", Bairro São Julião, em frente da Igreja Congregação Cristã do Brasil.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita colocação de 03 (três) postes com bicos de luz na travessa localizada ao lado do Ginásio de Esportes de São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita a colocação de massa asfáltica na rua localizada ao lado do Ginásio de Esportes de São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita a colocação de abrigo de ônibus na Rodovia Eng. Renê Benedito Silva (entrada do sítio Santa Clara, ou esquina com a rua José Antonio de Oliveira, sentido Itapevi) Bairro São João Velho, Distrito de São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita o aumento dos horários de ônibus que fazem a linha do Bairro Ponta Porã, no Distrito de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita a instalação de câmeras de segurança na área central do Distrito de São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita a construção de dois banheiros na Praça Takeshi Ishimaru, Distrito de São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita implantação de um abrigo de ônibus na Rod. Rene Benedito Silva, Km 56.5, depois do Pesqueiro Vale Verde.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" em trecho da Estrada Municipal do Carmo (iniciando na cabeceira da ponte Luiz Gonzaga da Rocha), Bairro do Carmo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada na Rua Geraldo Nogueira Jordão
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada para Estrada Municipal Taipas de Pedras e Estrada das Pedras
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada para Estrada Pilão d"água, Estrada Lagoa, Rua Wanda Bonassi, Estrada José Silvestre da Rocha
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada para Estrada Mario de Almeida, Rua Pinheral e Rua George Hiroki
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada para a Estrada Municipal da Serra, Rua da Paz, Estrada Sétimo Céu, Rua Recanto Flora e Estrada Kenji Nishimoto
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada para as seguintes vias: Rua dos Guarus, Tucunáres, Tombaquis, Matrinxão, Guaroupas, Mandis, dos Dourados.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada na Rua Sofia Vieira de Moraes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento e roçada para a Estrada Roque D'Andretta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento junto às Estradas Hirofumi Mikami e Vereadora Bruna Bruni Pazzini
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Moção Nº 52/2017 - Congratulações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Congratulações pela Equipe Alfa da Policia Militar, em razão de cinco flagrantes de trafico no intervalo de 40 dias e que resultou na prisão de sete indivíduos e 640 porções de intorpecentes além de 4 rádios HT.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Ferreira
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Antonio Barbosa Faria.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Alfredo Fernandes Estrada
Resultado: Aprovado