Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 20/03/2017

Hora: 18:00

Observações: - Codigo_Presidente:2 Codigo_Prim_Secretario:36 Hora_Termino:30/12/1899 04:00:00 Nr_Periodo:1


Frequências

Abertura - 18:00

Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva


Votações

Projeto de Lei Nº 17/2017 - Legislativo

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Dá a denominação de "Rua João Raimundo Ribeiro" à via pública localizada no Distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 7/2017

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque contratar estagiários, regulamenta a forma de contratação e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (13) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Contra (1) - Alfredo Fernandes Estrada

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 53/2017 - Informações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita informações sobre os exames de mamografia preventivo no Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 52/2017 - Informações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre os pedidos de Certidões referente à denominação

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 49/2017 - Informações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita informações sobre a não participação da Cidade de São Roque no Projeto “Cidade Limpa” 2017, da TV TEM Sorocaba.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 55/2017 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente ao projeto da construção do vestiário do Campo de Futebol do Bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 58/2017 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referente ao serviço de pavimentação asfáltica da Rua Anésio de Moraes, Bairro Buração/Cambará.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 57/2017 - Informações

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre o contrato existente do imóvel onde está instalada a Escola Alabama.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 56/2017 - Informações

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre a Distrital de Obras de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 220/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a colocação de um bico de luz na Estrada dos Mendes, altura do nº49, Taboão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 219/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Poder Executivo que busque viabilizar, na Estância Turística de São Roque, o Programa Primeiro Emprego, cuja minuta de Projeto segue anexa

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 252/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Manuel Augusto, paralela a Igreja Católica de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 251/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Nossa Senhora de Guardalupe, altura do nº133, Estrada da Barroca Funda, Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 250/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Antonio Sanches Dias, atrás do Restaurante Steffano, Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 249/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada, capinação e limpeza nas vias públicas da Vila Vilma, Rosário, Vila Arruda e Vila Cruzeiro.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 248/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, roçada e limpeza em todas as vias públicas do Bairro Vinhas do Sol e Jardim Ponta Porã

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 247/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada, capinação e limpeza na Rua Comicia Lambiazzi, Rua Carla Carrara e Rua Eduardo Santucci, assim como as demias vias públicas da Vila Lombardi.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 254/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada em todas as ruas da Vila Caparelli, Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 256/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a colocação de 04 (quatro) bicos de luz na Estrada da Ponte Lavrada, altura do nº47-A

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 226/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a implantação de 3 braços de iluminação publica no final da Rua Manoel Bandeira na Vila São Rafael

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 225/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita providências em relação a esgoto correndo pela Rua Duque de Caxias em frente a Escola Preparatória

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 224/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja reposta ou completada com massa de cimento a falta de duas lajotas da calçada em frente ao açougue na Avenida João Pessoa.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 223/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita limpeza no terreno da prefeitura que esta junto com o campo de malha e colocação de placa com os dizeres de “proibido jogar lixo” no Bairro do Guaçu.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 222/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a poda de galhos de arvores no caminho de acesso ao Condomínio Sitio Primavera, no KM 5 da Estrada do Vinho (SPV077)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 234/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja tomadas providencias no sentido de descobrir que está jogando esgoto na Estrada do Condor no inicio da parte em terra

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 233/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja verificado porque as agencias dos Correios de nosso Município não está mais entregando correspondência na região do Jardim Brasília, no Marmeleiro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 232/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que a prefeitura cobre da SABESP uma solução que perdura a anos com relação ao esgoto que corre pela tampas de bueiros e caixas de passagens, na parte baixa da Rua Monsenhor Antonio Pepe. Principalmente quando chove

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 231/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a mudança de local do estacionamento de motos no inicio da Rua Tibiriçá, para o mesmo lado que estaciona carro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 255/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao vazamento de esgoto pelas tampas dos bueiros e caixas de passagens na parte baixa na Rua Monsenhor Antônio Pepe.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 228/2017

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo que, por ocasião da licitação para contratação da empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, sejam os cooperados da coleta seletiva sejam contratados pela licitante vencedora para, a partir de então, gozarem de direitos trabalhistas e de condições apropriadas ao trabalho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 227/2017

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica que o Poder Executivo proceda a compra de biombos, para divisão entre macas, para o Hospital da Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 235/2017

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita ao Poder Executivo realize a fiscalização no sentido de exigir que as agências bancárias cumpram com as determinações da Lei Municipal nº3367/2019 (biombos).

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 230/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Capitão Ary Gomes, Loteamento Clube dos Oficiais.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 229/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de roçada, capinação no antigo trecho da Raposo Tavares, em especial, na altura da "Adega Santa Terezinha".

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 246/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de reforma geral da Quadra Poliesportiva da EMEF do Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 245/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a ampliação da CEMEI Professores Gualberto Rodrigues de Araújo, localizada no Bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 244/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rio Abaixo, Capim Fino e Moranguinho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 243/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Juca Rocha, Mario Andrade, Lagoa Pilão D'agua, Estrada das Pedras, Taipas de Pedra, Da Serra, Recanto da Serra e Sétimo Céu.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 242/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas dos Loteamentos do Mombaça I, II e III, bairro do Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 241/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acacias, Bairro do Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 240/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicta serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamentos, Sum Valey, Clube dos Oficiais , Las Brisas, Chacará Aurora, Portal do Carmo, Chacará Santa Ines, Lagoa Azul, Taipas de Pedra e Jardim Camargo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 239/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita compra de pneus para as máquinas da Prefeitura Municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 236/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Prefeito José Antonio Sanches, Aureliano Barreiro, Brasílio Pinscher e Rua Benedita Cardoso Dini, Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 238/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada na Rua Abatirás, no Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 253/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita desassoreamento e serviço de roçada, com urge^ncia, no rio no Jardim Renê, bem como no fundo da Rua São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 259/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" no cruzamento das vias Lions Club, Paes Leme e Profº Tibério Justo da Silva, em, frente a rotatória no Jardim Florida

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 258/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza nos terrenos localizados na Rua José Casalli nº51, em frente a OAB, entre os nºs: 20 e 255, Jardim Maria Trindade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 54/2017 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações se a Prefeitura oferece algum benefício para quem realiza o pagamento do IPTU em dia.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 260/2017

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Solicita prolongamento de rede de energia elétrica e a colocação de postes de iluminação pública, na Rua dos Tucunarés, Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 36/2017 - Congratulações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações aos Servidores Públicos, Leandro Vanni Ribeiro, Oscar Rogério Dias Pedroso,Sergio Godoi, Eli Carriço Rodrigues, pelo Serviço de Resgate Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 40/2017 - Pesar

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcir Piedade

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 43/2017 - Pesar

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Sônida Arruda Moraes.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 42/2017 - Pesar

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Rodrigo Maciel

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (2) - Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 44/2017 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor José Ferreira da Silva Júnior.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

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