Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 20/03/2017
Hora: 18:00
Observações: - Codigo_Presidente:2 Codigo_Prim_Secretario:36 Hora_Termino:30/12/1899 04:00:00 Nr_Periodo:1
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 17/2017 - Legislativo
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Dá a denominação de "Rua João Raimundo Ribeiro" à via pública localizada no Distrito de São João Novo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 7/2017
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque contratar estagiários, regulamenta a forma de contratação e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (13) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - Alfredo Fernandes Estrada
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 53/2017 - Informações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita informações sobre os exames de mamografia preventivo no Município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 52/2017 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre os pedidos de Certidões referente à denominação
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 49/2017 - Informações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita informações sobre a não participação da Cidade de São Roque no Projeto “Cidade Limpa” 2017, da TV TEM Sorocaba.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 55/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referente ao projeto da construção do vestiário do Campo de Futebol do Bairro do Carmo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 58/2017 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações referente ao serviço de pavimentação asfáltica da Rua Anésio de Moraes, Bairro Buração/Cambará.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 57/2017 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre o contrato existente do imóvel onde está instalada a Escola Alabama.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 56/2017 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre a Distrital de Obras de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a colocação de um bico de luz na Estrada dos Mendes, altura do nº49, Taboão.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica ao Poder Executivo que busque viabilizar, na Estância Turística de São Roque, o Programa Primeiro Emprego, cuja minuta de Projeto segue anexa
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Manuel Augusto, paralela a Igreja Católica de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Nossa Senhora de Guardalupe, altura do nº133, Estrada da Barroca Funda, Distrito de Maylasky
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Antonio Sanches Dias, atrás do Restaurante Steffano, Distrito de Maylasky
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada, capinação e limpeza nas vias públicas da Vila Vilma, Rosário, Vila Arruda e Vila Cruzeiro.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, roçada e limpeza em todas as vias públicas do Bairro Vinhas do Sol e Jardim Ponta Porã
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada, capinação e limpeza na Rua Comicia Lambiazzi, Rua Carla Carrara e Rua Eduardo Santucci, assim como as demias vias públicas da Vila Lombardi.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada em todas as ruas da Vila Caparelli, Distrito de Maylasky
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a colocação de 04 (quatro) bicos de luz na Estrada da Ponte Lavrada, altura do nº47-A
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a implantação de 3 braços de iluminação publica no final da Rua Manoel Bandeira na Vila São Rafael
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita providências em relação a esgoto correndo pela Rua Duque de Caxias em frente a Escola Preparatória
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja reposta ou completada com massa de cimento a falta de duas lajotas da calçada em frente ao açougue na Avenida João Pessoa.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita limpeza no terreno da prefeitura que esta junto com o campo de malha e colocação de placa com os dizeres de “proibido jogar lixo” no Bairro do Guaçu.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a poda de galhos de arvores no caminho de acesso ao Condomínio Sitio Primavera, no KM 5 da Estrada do Vinho (SPV077)
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja tomadas providencias no sentido de descobrir que está jogando esgoto na Estrada do Condor no inicio da parte em terra
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja verificado porque as agencias dos Correios de nosso Município não está mais entregando correspondência na região do Jardim Brasília, no Marmeleiro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que a prefeitura cobre da SABESP uma solução que perdura a anos com relação ao esgoto que corre pela tampas de bueiros e caixas de passagens, na parte baixa da Rua Monsenhor Antonio Pepe. Principalmente quando chove
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a mudança de local do estacionamento de motos no inicio da Rua Tibiriçá, para o mesmo lado que estaciona carro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao vazamento de esgoto pelas tampas dos bueiros e caixas de passagens na parte baixa na Rua Monsenhor Antônio Pepe.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica ao Poder Executivo que, por ocasião da licitação para contratação da empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, sejam os cooperados da coleta seletiva sejam contratados pela licitante vencedora para, a partir de então, gozarem de direitos trabalhistas e de condições apropriadas ao trabalho
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica que o Poder Executivo proceda a compra de biombos, para divisão entre macas, para o Hospital da Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita ao Poder Executivo realize a fiscalização no sentido de exigir que as agências bancárias cumpram com as determinações da Lei Municipal nº3367/2019 (biombos).
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Capitão Ary Gomes, Loteamento Clube dos Oficiais.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de roçada, capinação no antigo trecho da Raposo Tavares, em especial, na altura da "Adega Santa Terezinha".
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de reforma geral da Quadra Poliesportiva da EMEF do Bairro do Carmo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a ampliação da CEMEI Professores Gualberto Rodrigues de Araújo, localizada no Bairro do Carmo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rio Abaixo, Capim Fino e Moranguinho
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Juca Rocha, Mario Andrade, Lagoa Pilão D'agua, Estrada das Pedras, Taipas de Pedra, Da Serra, Recanto da Serra e Sétimo Céu.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas dos Loteamentos do Mombaça I, II e III, bairro do Mombaça
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acacias, Bairro do Saboó
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicta serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamentos, Sum Valey, Clube dos Oficiais , Las Brisas, Chacará Aurora, Portal do Carmo, Chacará Santa Ines, Lagoa Azul, Taipas de Pedra e Jardim Camargo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita compra de pneus para as máquinas da Prefeitura Municipal
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Prefeito José Antonio Sanches, Aureliano Barreiro, Brasílio Pinscher e Rua Benedita Cardoso Dini, Distrito de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada na Rua Abatirás, no Distrito de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita desassoreamento e serviço de roçada, com urge^ncia, no rio no Jardim Renê, bem como no fundo da Rua São Paulo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" no cruzamento das vias Lions Club, Paes Leme e Profº Tibério Justo da Silva, em, frente a rotatória no Jardim Florida
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza nos terrenos localizados na Rua José Casalli nº51, em frente a OAB, entre os nºs: 20 e 255, Jardim Maria Trindade.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 54/2017 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações se a Prefeitura oferece algum benefício para quem realiza o pagamento do IPTU em dia.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Solicita prolongamento de rede de energia elétrica e a colocação de postes de iluminação pública, na Rua dos Tucunarés, Distrito de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Moção Nº 36/2017 - Congratulações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Congratulações aos Servidores Públicos, Leandro Vanni Ribeiro, Oscar Rogério Dias Pedroso,Sergio Godoi, Eli Carriço Rodrigues, pelo Serviço de Resgate Municipal.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcir Piedade
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Sônida Arruda Moraes.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Rodrigo Maciel
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (2) - Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor José Ferreira da Silva Júnior.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado