Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 13/03/2017

Hora: 18:00

Observações: - Codigo_Presidente:2 Codigo_Prim_Secretario:36 Hora_Termino:30/12/1899 04:00:00 Nr_Periodo:1


Frequências

Abertura - 18:00

Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva


Votações

Projeto de Lei Nº 12/2017 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Altera o inciso IV do artigo 6º da Lei Municipal 3.867, de 13 de setembro de 2012 que "Dispõe sobre a instituição de normas e procedimento aplicáveis às condutas relacionadas com as polulações animais e sobre o controle e prevenção das zoonoses e da fauna nociva no Município da Estância Turística de São Roque."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 14/2017 - Legislativo

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Revoga a Lei Municipal n°3396, de 21 de dezembro 2009.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Contra (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

A favor (1) - José Luiz da Silva César

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre o protesto da dívida ativa do Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Contra (2) - Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 47/2017 - Informações

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes a falta de professores na Escola Tibério (salas 5ªA, 4ºB, 4ºA no período da tarde), no período da manhã professores nas disciplinas de Artes e Informática, assim como na Escola Alabama, professores nas disciplinas de Matemática, Teatro e Português, e em ambas a s escolas cuidadores para os alunos que necessitam desse cuidado, localizadas no Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 46/2017 - Informações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre a concessão dos serviços funerários na Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 45/2017 - Informações

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Encaminha abaixo assinado e solicita informações sobre a prestação de serviço de transporte público por parte da Concessionária Viação São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 44/2017 - Informações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre a concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da cidade de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 43/2017 - Informações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre a concessão de direito real de uso de bem úblico à Associação de Ensino Superior de São Roque e à Associação Educacional Nove de Julho.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 142/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita que a empresa Eppo, volte a realizar a coleta de lixo reciclável no Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 141/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Avenida Antonio Panellini, em frente ao nº590, Jardim Villaça. colocar o nome do Alacir Raysel

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 163/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as vias públicas de terra do Bairro Vila Vinhas.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 173/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro São Julião em São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 172/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que sejam adequadas as lombafaixas das ruas centrais do município para que possam dar escoamento das águas pluviais

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 189/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de limpeza e roçada, bem como restauração da boca de lobo na Rua Ismênia Rosa, no bairro do Junqueira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 188/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza de terreno e passeio na Rua Sebastião Martins Villaça, após nº 212, Bairro Cambará

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 187/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita reparos nas calçadas localizadas na Rua Profº Germano Negrini, próximo com a esquina Sete de Setembro, Centro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 186/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de roçada em barranco localizado entre as Ruas Albano José de Oliveira e Walter de Fellipo, de fronte ao Setor de Ambulância no Bairro do Cambará.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 185/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Três de Maio, na subida antes da entrada que dá acesso a Mata da Câmara

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 193/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica manutenção em buraco na Avenida 3 de Maio, localizado em frente ao número 1231

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 198/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada entre os Kms 59 e 60 da antiga Rodovia Raposo Tavares, mais precisamente a parte que faz fundo com a Prefeitura Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 197/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja disponibilizado o uso dos banheiros localizados na parte inferior do espaço utilizado por parte da Guarda Municipal, assim como o banheiro localizado no Campo de Bocha, para os feirantes e consumidores em dias de feira.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 190/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica a recuperação asfáltica, desentupimento de tubulações e rede de bueiros da Rua Anézio de Moraes, Vila Moraes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 192/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica a recuperação da Rua Dom Pedro I, Jardim Mosteiro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 191/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica operação tapa buraco na Avenida 3 de Maio

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 202/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de manutenções em geral em toda as quadras e vias de acesso ao Cemitério do Cambará e Cemitério da Paz.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 201/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de um braço de luz, assim como o ponto de luz na Rua Fernão Paes de Barros nº310, Bairro da Cambará

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 200/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de um braço de luz, assim como o ponto de luz na Rua Ourinhos, proximo ao nº180 no Bairro da Vila Nova São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 196/2017

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e poda de árvores na Rua México, Vila São Rafael

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 195/2017

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização da operação "tapa buraco" na Rua Sebastiana Silva Pontes, Jardim Flórida

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 194/2017

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização da operação "tapa buraco" na Rua Amador Bueno, Centro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 199/2017

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita com urgência a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua das Quarasmeiras nª250, Planalto Verde, próximo ao Darcy Penteado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Alfredo Fernandes Estrada

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 208/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a colocação de duas luminárias no poste localizado na praça da Vila do Carmo, próximo a Igreja

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 207/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a retirada de entulhos na antiga escola do bairro do Carmo, próxima a linha do trem .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 206/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento , na semana Estrada Mário de Almeida , Juca Rocha

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 205/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de manutenção na ponte de pedestre localizada na na Vila Lino, bairro do Caetê.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 204/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a implantação de academia ao ar livre no posto do Saboó.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 203/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a implantação de academia ao ar livre , próximo ao posto do Carmo, Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 218/2017

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita que o Executivo, junto ao setor competente, realize manutenção na Rua São Manoel, no Jardim Villaça, devido a infiltração do rio que passa pela lateral da via.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Alacir Raysel

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 217/2017

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Alacir Raysel

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 216/2017

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita execução de rede de esgoto, guias, sargetas e asfaltamento na Rua Dom José Gaspar, Jardim Villaça.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Alacir Raysel

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 215/2017

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a construção de um balão de retorno, nas Ruas Geovane Paolo II e Paulo VI, Jardim Villaça.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Alacir Raysel

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 214/2017

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita com urgência que a boca de lobo da Rua Pio XII, Jardim Villaçã , seja nivelada com o asfalto.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Alacir Raysel

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 213/2017

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas que não estão asfaltadas do Bairro Gabriel Piza.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Alacir Raysel

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 212/2017

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita os serviços de limpeza, operação "tapa-buraco" e limpeza de boca de lobo, de todas as vias do Gabriel Pizza.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Alacir Raysel

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 211/2017

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita limpeza da caixa de esgoto de boca de lobo de todas as vias do Jardim Villaça, Mosteiro e Taboão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Alacir Raysel

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 210/2017

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita que seja retirada entulhos da Rua São Manoel e limpeza de Bueiro, Bairro Jardim Villaça.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Alacir Raysel

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 209/2017

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita operação "tapa-buraco" em todas as vias do Jardim Villaça, com urgência na Rua Santa Terezinha.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Alacir Raysel

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 28/2017 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes ao gênero alimentício da Merenda Escolar.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (1) - Etelvino Nogueira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 38/2017 - Pesar

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos S. Massucatto

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 34/2017 - Congratulações

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Congratulações a Escola de Samba G.R.E.S. (Grêmio Recreativo Escola de Samba) Unidos de São João Novo em face de seus 50 anos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 28/2017 - Congratulações

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Congratulaçoes ao Bloco Carnavalesco "Zé Pereira" (São Roque Clube)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

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