Sessões - 6ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 13/03/2017
Hora: 18:00
Observações: - Codigo_Presidente:2 Codigo_Prim_Secretario:36 Hora_Termino:30/12/1899 04:00:00 Nr_Periodo:1
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 12/2017 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Altera o inciso IV do artigo 6º da Lei Municipal 3.867, de 13 de setembro de 2012 que "Dispõe sobre a instituição de normas e procedimento aplicáveis às condutas relacionadas com as polulações animais e sobre o controle e prevenção das zoonoses e da fauna nociva no Município da Estância Turística de São Roque."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2017 - Legislativo
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Revoga a Lei Municipal n°3396, de 21 de dezembro 2009.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
A favor (1) - José Luiz da Silva César
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre o protesto da dívida ativa do Município de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (2) - Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 47/2017 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações referentes a falta de professores na Escola Tibério (salas 5ªA, 4ºB, 4ºA no período da tarde), no período da manhã professores nas disciplinas de Artes e Informática, assim como na Escola Alabama, professores nas disciplinas de Matemática, Teatro e Português, e em ambas a s escolas cuidadores para os alunos que necessitam desse cuidado, localizadas no Distrito de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 46/2017 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a concessão dos serviços funerários na Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 45/2017 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Encaminha abaixo assinado e solicita informações sobre a prestação de serviço de transporte público por parte da Concessionária Viação São Roque.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 44/2017 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da cidade de São Roque.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 43/2017 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a concessão de direito real de uso de bem úblico à Associação de Ensino Superior de São Roque e à Associação Educacional Nove de Julho.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita que a empresa Eppo, volte a realizar a coleta de lixo reciclável no Distrito de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Avenida Antonio Panellini, em frente ao nº590, Jardim Villaça. colocar o nome do Alacir Raysel
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as vias públicas de terra do Bairro Vila Vinhas.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro São Julião em São João Novo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que sejam adequadas as lombafaixas das ruas centrais do município para que possam dar escoamento das águas pluviais
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita o serviço de limpeza e roçada, bem como restauração da boca de lobo na Rua Ismênia Rosa, no bairro do Junqueira
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza de terreno e passeio na Rua Sebastião Martins Villaça, após nº 212, Bairro Cambará
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita reparos nas calçadas localizadas na Rua Profº Germano Negrini, próximo com a esquina Sete de Setembro, Centro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita os serviços de roçada em barranco localizado entre as Ruas Albano José de Oliveira e Walter de Fellipo, de fronte ao Setor de Ambulância no Bairro do Cambará.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Três de Maio, na subida antes da entrada que dá acesso a Mata da Câmara
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Indica manutenção em buraco na Avenida 3 de Maio, localizado em frente ao número 1231
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada entre os Kms 59 e 60 da antiga Rodovia Raposo Tavares, mais precisamente a parte que faz fundo com a Prefeitura Municipal.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita que seja disponibilizado o uso dos banheiros localizados na parte inferior do espaço utilizado por parte da Guarda Municipal, assim como o banheiro localizado no Campo de Bocha, para os feirantes e consumidores em dias de feira.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Indica a recuperação asfáltica, desentupimento de tubulações e rede de bueiros da Rua Anézio de Moraes, Vila Moraes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Indica a recuperação da Rua Dom Pedro I, Jardim Mosteiro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Indica operação tapa buraco na Avenida 3 de Maio
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização de manutenções em geral em toda as quadras e vias de acesso ao Cemitério do Cambará e Cemitério da Paz.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de um braço de luz, assim como o ponto de luz na Rua Fernão Paes de Barros nº310, Bairro da Cambará
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de um braço de luz, assim como o ponto de luz na Rua Ourinhos, proximo ao nº180 no Bairro da Vila Nova São Roque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e poda de árvores na Rua México, Vila São Rafael
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a realização da operação "tapa buraco" na Rua Sebastiana Silva Pontes, Jardim Flórida
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a realização da operação "tapa buraco" na Rua Amador Bueno, Centro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita com urgência a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua das Quarasmeiras nª250, Planalto Verde, próximo ao Darcy Penteado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Alfredo Fernandes Estrada
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a colocação de duas luminárias no poste localizado na praça da Vila do Carmo, próximo a Igreja
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a retirada de entulhos na antiga escola do bairro do Carmo, próxima a linha do trem .
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento , na semana Estrada Mário de Almeida , Juca Rocha
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de manutenção na ponte de pedestre localizada na na Vila Lino, bairro do Caetê.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a implantação de academia ao ar livre no posto do Saboó.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a implantação de academia ao ar livre , próximo ao posto do Carmo, Bairro do Carmo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita que o Executivo, junto ao setor competente, realize manutenção na Rua São Manoel, no Jardim Villaça, devido a infiltração do rio que passa pela lateral da via.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Alacir Raysel
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita a ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Alacir Raysel
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita execução de rede de esgoto, guias, sargetas e asfaltamento na Rua Dom José Gaspar, Jardim Villaça.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Alacir Raysel
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita a construção de um balão de retorno, nas Ruas Geovane Paolo II e Paulo VI, Jardim Villaça.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Alacir Raysel
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita com urgência que a boca de lobo da Rua Pio XII, Jardim Villaçã , seja nivelada com o asfalto.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Alacir Raysel
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas que não estão asfaltadas do Bairro Gabriel Piza.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Alacir Raysel
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita os serviços de limpeza, operação "tapa-buraco" e limpeza de boca de lobo, de todas as vias do Gabriel Pizza.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Alacir Raysel
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita limpeza da caixa de esgoto de boca de lobo de todas as vias do Jardim Villaça, Mosteiro e Taboão.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Alacir Raysel
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita que seja retirada entulhos da Rua São Manoel e limpeza de Bueiro, Bairro Jardim Villaça.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Alacir Raysel
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita operação "tapa-buraco" em todas as vias do Jardim Villaça, com urgência na Rua Santa Terezinha.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Alacir Raysel
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 28/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes ao gênero alimentício da Merenda Escolar.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (1) - Etelvino Nogueira
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos S. Massucatto
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 34/2017 - Congratulações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: De Congratulações a Escola de Samba G.R.E.S. (Grêmio Recreativo Escola de Samba) Unidos de São João Novo em face de seus 50 anos.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 28/2017 - Congratulações
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: De Congratulaçoes ao Bloco Carnavalesco "Zé Pereira" (São Roque Clube)
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado